Maria Victória, da Secretaria de Mulheres

Em 2018, a jovem Mariana Ferrer foi dopada e estuprada em um beach club em Florianópolis. Não foram poucas as provas do crime. Exames constataram a violência sexual, testemunhas confirmaram que Mariana visivelmente não estava sóbria, enquanto que em sua comanda constava apenas uma bebida; filmagens das câmeras de segurança mostram Mariana sendo conduzida por um homem para longe da festa e a prova mais determinante de todas, um laudo comprovou que o material genético encontrado nas roupas da vítima pertenciam ao suspeito, André de Camargo Aranha, um empresário de marketing esportivo.

Em setembro deste ano, mesmo com este número de provas (algo não muito comum em casos de estupro, tanto pela natureza do crime mas especialmente pelo descaso das autoridades), com a coragem da denúncia de Mariana e com milhares de ativistas exigindo justiça, o Ministério Público de Santa Catarina desconsiderou a denúncia contra André Aranha, alegando falta de provas. O evidente caráter machista e burguês da decisão judicial revoltou profundamente as mulheres de todo o país.

Nesta semana, foi contra a contratação de Robinho pelo Santos FC que as mulheres mais uma vez protestaram. Robinho foi condenado em 2017 na Itália por participar do estupro coletivo de uma jovem imigrante. Mesmo assim, inacreditavelmente, continuou atuando por grandes clubes, como o Atlético-MG e sendo recentemente contratado pelo Santos. Depois de inúmeros protestos de torcedoras na Internet, o Santos, até então totalmente indiferente ao caso, suspendeu a contratação, quando grandes patrocinadores ameaçaram romper com o clube, temendo um rechaço às suas marcas.

Exigimos a punição do homem que estuprou Mariana e condenamos os clubes de futebol que seguiram contratando um estuprador condenado. As decisões absurdas que marcaram esses casos, a absolvição de André Aranha e as contratações de Robinho, tornaram ainda mais explícita a cultura do estupro que nos rodeia. Os crimes de estupro são cometidos pelo estuprador, mas são incentivados e perdoados pela ideologia machista que está presente em toda a sociedade. Por isso, para além de cobrar punição aos criminosos, é preciso também combater a cultura do estupro.

Nada justifica nem ameniza o estupro: não é não!

A cultura do estupro toma forma quando as mulheres são responsabilizadas pela violência sexual. Quando o consentimento da mulher (aceitar ou não uma relação sexual) é substituído por sua conduta. Isso aparece de diversas formas. As mais comuns são quando a vítima é culpabilizada porque usava determinadas roupas, porque estava bêbada, porque estava em tal lugar em tal hora, porque foi à uma festa, ou por causa da sua “reputação”. Nada disso é justificativa para o estupro! Nem torna o estupro “menos grave”.

Voltemos aos casos de Mariana e Robinho. Mariana foi sistematicamente desacreditada na sua denúncia, pois muitos disseram que o fato dela estar numa festa já significava que ela queria ter relações sexuais com o estuprador. O advogado do acusado chegou a anexar fotos das redes sociais de Mariana ao processo, alegando que as “fotos sensuais” da menina seriam provas de que não houve estupro.

Já no caso de Robinho, o jogador diz em uma das conversas grampeadas pela polícia italiana, que “não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”. Ou seja, se isentou da responsabilidade pelo crime porque a vítima estava inconsciente. Com essa mesma justificativa não foram poucos os fãs que defenderam sua inocência.

Esses dois absurdos, culpar Mariana pelas suas fotos e isentar Robinho pelo estado de consciência da vítima, só foram possíveis e só repercutiram porque há uma cultura que naturaliza a violência sexual contra meninas e mulheres e que é parte da ideologia machista arraigada na sociedade. A ponto de muitas pessoas não considerarem essas ideias absurdas e machistas, mas argumentos razoáveis. A luta das mulheres está mudando isso – uma demonstração é que Robinho teve seu contrato suspenso, tamanha a pressão social contra o Santos. Cada vez mais pessoas entendem no que consiste a cultura do estupro e porque ela precisa ser enfrentada, e nós precisamos ajudar a aprofundar esse processo.

Nenhuma mulher perde o direito ao seu próprio corpo porque está com roupas curtas, porque está sob efeito de álcool ou qualquer outra droga, porque foi a uma festa ou por causa de suas relações anteriores. Não é não! Em qualquer uma dessas situações. E uma pessoa que não está em condições de dizer sim ou não, como a vítima de Robinho, nunca está consentindo.

Ninguém está segura sob a cultura do estupro

Cobrar uma conduta específica, “recatada” das mulheres, não fará coisa nenhuma contra os crimes de estupro. Isso porque não é o comportamento das mulheres que causa a violência, e sim o machismo. Se muitas vítimas se sentem culpa pelo abuso sofrido ou tem tanta vergonha de denunciar, é justamente porque a ideologia machista está constantemente afirmando essa inverdade, de que as vítimas são as culpadas.

Sob a cultura do estupro, nenhuma mulher está segura de verdade – por mais que se comporte da maneira considerada “adequada” e que evite se encontrar nas situações que supostamente justificam a violência. Não é por acaso que a maioria dos casos de violência sexual ocorre dentro de casa e são cometidos por pessoas próximas, sendo que meninas até 13 anos são a maioria das vítimas.

Sem falar nos estupros que ocorrem dentro de casamentos e namoros. A cultura do estupro diz que não há estupro no interior dos relacionamentos, porque a namorada ou esposa estão sempre consentindo em manter relações com o companheiro. Isso não é verdade, e o estupro nessas condições é especialmente cruel porque é ainda menos reconhecido como violência. O estupro por vezes também é um crime cometido contra homens e meninos. Ainda que na grande maioria das vezes seja contra mulheres, as estimativas são de que pelo menos 15% das vítimas são homens.

A cultura do estupro age contra todas as mulheres e não tem limites. Mas se efetiva especialmente contra as mulheres trabalhadoras, pobres, negras, imigrantes, jovens e contra as meninas. Lembremos do caso ainda recente da garota de 10 anos, estuprada pelo tio, grávida e que teve seu direito ao aborto dificultado por lideranças conservadoras ligada ao governo Bolsonaro. Houve quem dissesse, e não eram poucas pessoas, que “com 10 anos ela sabia muito bem o que estava fazendo”. Ou seja, que era culpada pela violência e devia levar a gestação adiante. Se uma criança de 10 anos dentro da sua própria casa não está segura, quem está? Ninguém. E é por isso que não queremos fazer ajustes, mas destruir todo tipo de cultura, todo tipo de ideologia, machista e burguesa que naturaliza o estupro e a violência contra as mulheres.

Além do quê, as mulheres têm o direito de se vestirem como bem desejarem e frequentarem os espaços que lhes interessam, sem que isso signifique ter que abrir mão da autonomia sobre seu próprio corpo e da sua segurança. Como todas as pessoas, as mulheres têm direito a ir e vir, ao lazer e de se expressar.

É preciso enfrentar a cultura do estupro

A cultura do estupro é tão presente no nosso quotidiano que toma forma em várias dimensões da vida social: nas decisões judiciais e empresariais, nos comentários, nas rodas de conversas, nas piadas. Não é difícil ouvirmos que “ela estava pedindo”, “vestida assim, queria o quê?” e por aí vai. Os casos que discutimos são aqui são apenas dois exemplos, de maior repercussão pública, de um crime muito comum. As mulheres trabalhadoras, pobres, negras e jovens são as principais vítimas do estupro, graças à combinação do machismo com racismo, e da conivência das polícias e da justiça burguesa. Por isso a cultura do estupro acoberta especialmente os agressores ricos – vide que nos dois casos mencionados os estupradores, Robinho e André Aranha, são homens ricos.

É tarefa de todos os revolucionários, homens e mulheres, enfrentar cotidianamente e em todos os espaços a cultura do estupro, como parte da educação da classe trabalhadora. Isso significa intervir diante de comentários desse tipo, mesmo quando. e especialmente quando, isso demanda superar o constrangimento social que há ao redor do tema. Não é tolerável que não haja constrangimento para reforçar a cultura do estupro, mas haja para combatê-la. Muitos desses comentários circulam em grupos só de homens, por exemplo, onde há um ar de “camaradagem” ao redor do tema. É uma tarefa urgente romper esse silêncio, que é cúmplice do estupro e da violência contra as mulheres, e combater ativamente a ideologia machista que naturaliza a opressão da mulher.

Não podemos esperar que a cultura do estupro acabe espontaneamente. Largado ao espontaneísmo, a tendência é que o problema piore, pois ela é reproduzida pelas instituições burguesas e pela ideologia dominante. É urgente combater o machismo e a cultura do estupro, como parte da luta por uma sociedade sem opressão e nem exploração. Exigir punição aos agressores, denunciar a justiça burguesa que fecha os olhos para os crimes dos ricos, exigir dos governos o combate à violência e reeducar a nós mesmos sobre esse tema.

Movimentos de mulheres no mundo todo tem denunciado cada vez mais a cultura do estupro e a omissão diante dela, jogando luz num problema que até pouco tempo atrás sequer era mencionado. Muitas vítimas cumpriram um papel fundamental nessa luta, ao romperem o silêncio e irem a público denunciar seus agressores, quase sempre sob novos julgamentos e calúnias. Mas infelizmente param aí. Nós como revolucionários que somos temos a obrigação de estar na vanguarda da luta contra a cultura do estupro, o machismo e a violência contra as mulheres, mas alertarmos que o fim do machismo e da opressão da mulher precisa estar combinado com a luta para pôr fim ao próprio sistema capitalista, e a construção de uma sociedade socialista. Basta de cultura do estupro! Basta de barbárie machista e capitalista!