A China é uma ditadura capitalista disfarçada de “vermelha”

Completaram os 70 anos da Revolução Chinesa. O regime de Beijing festejou com um impressionante desfile militar, exibindo modernos armamentos, rodeados de símbolos comunistas e bandeiras vermelhas. A China é um país comunista como afirmam muitos meios de comunicação ocidentais e diversas organizações de esquerda?

Alejandro Iturbe

No último dia 1° de outubro completaram 70 anos do momento em que as forças comunistas de base camponesa, encabeçadas por Mao Tsé-Tung, derrotaram o exército burguês do general Chiang Kaishek e tomaram o poder. Foi uma grande revolução vitoriosa que logo daria origem a um novo Estado operário e a uma economia de transição ao socialismo, no país mais povoado da terra. Por isso, consideramos um dos processos da luta de classes mais importantes do século XX [1]

Desde o início foi um estado operário burocratizado, dominado pelo regime ditatorial do Partido Comunista estalinista e sua cúpula. Dentro dele, Mao tinha o papel de “árbitro supremo” entre as distintas frações do partido. Era um regime político sem nenhuma liberdade democrática real para os trabalhadores. Durante quinze anos, o maoísmo foi parte do aparato estalinista mundial, hegemonizado pela burocracia da URSS. Mas, na década de 1960, se produziu uma ruptura entre ambos os setores e o maoísmo (mantendo sua matriz estalinista) passou a construir seu próprio aparato político mundial [2].

A pesar do caráter burocrático e ditatorial do Estado operário, a economia planificada centralmente deu frutos muito importantes. Entre os mais destacados estão, sem dúvidas, acabar com a fome e, também, com as doenças fruto da pobreza crônica. Houve ainda avanços muito grandes na educação e na eliminação dos traços mais retrógrados da opressão feminina (como o costume de obrigar a meninas a amarrar seus pés para evitar que crescessem – pés de lótus). Ao mesmo tempo, a infraestrutura de serviços e comunicações melhorou notavelmente e também se iniciou um processo incipiente de industrialização.

Mas estes avanços partiam de uma base atrasadíssima (que continuava sendo essencialmente agrária) e, ao mesmo tempo, chocavam com dois obstáculos que colocavam limites intransitáveis. Em primeiro lugar, a concepção estalinista (adotada pelo maoísmo) de que era possível construir o “socialismo em um só país”. Uma ideia que Marx (no século XIX) havia combatido e que, em um país tão atrasado como a China, seria ainda mais impossível.

O segundo obstáculo era que a economia era centralizadamente planificada, mas de modo totalmente burocrático e arbitrário pela cúpula do PC que, em muitas ocasiões, colocava objetivos delirantes. Assim ocorreu durante o chamado Grande Salto Adiante (1958-1961) onde se impulsionou a criação de um milhão de “mini siderúrgicas” nas fazendas camponesas. O metal obtido era de péssima qualidade e praticamente inutilizável, o que significou um grande desperdício de esforço, trabalho e materiais. Ou com a “coletivização forçada” do campo (realizada nesses mesmos anos, segundo o modelo estalinista russo dos anos 30) que provocou milhões de mortes por fome.

Como consequência destas profundas contradições, a economia planificada sofria grandes oscilações, e o aparato burocrático chinês e sua cúpula foram sempre muito instáveis, com choques e mudanças permanentes entre as distintas frações que o compunham (por exemplo, durante a chamada Revolução Cultural). [3]

A restauração capitalista
Nos finais da década de 1960 e inícios de 1970, a economia do estado operário chinês estava em uma situação de estancamento. Com esta conjuntura de fundo, e o debate sobre como enfrentar a situação, Mao morre em 1976 e se acentua ao extremo a luta entre as frações (da burocracia). Finalmente, em 1978, triunfa o setor de Deng Xiao Ping que fuzila os principais líderes oponentes (conhecida como o Grupo dos Quatro).

Deng expressava a fração mais de direita da burocracia e inicia o processo de restauração capitalista no país, associado ao imperialismo estadunidense (em 1979 Deng realiza a primeira viajem de um líder comunista chinês aos EUA e se entrevista com o então presidente Jimmy Carter). Um feito simbólico da restauração que foi que, já nos finais de 1978, a Coca Cola anuncia seu projeto de instalar uma planta de produção em Shangai.

Deng aplicou duas medidas centrais. A primeira foi a eliminação das comunas agrárias de produção, que foram substituídas pelo chamado “sistema de responsabilidade familiar” que autorizava as famílias a vender diretamente as colheitas e lucrar com elas. Os setores mais dinâmicos e favorecidos começaram a acumular pequenos capitais, a procurar novas explorações agrárias (a partir da aprovação do direito de aluguel por 30 anos e da autorização de transferência destes direitos) e também a investir em pequenas empresas comercias e industriais, originando assim uma incipiente burguesia rural.

Ao mesmo tempo, ao longo de décadas, isso significou a expulsão de milhões de camponeses que perdiam sua base de sustento e alimentação, e eram obrigados a imigrar para as grandes cidades para buscar empregos como assalariados. Calcula-se que estre processo afetou a mais de cem milhões de pessoas (que se somaram a uma migração preexistente, consequência da coletivização forçada). Formou-se assim um imenso e dócil “exército industrial de reserva” que aceitava baixíssimos salários e foi a base social que permitiu os grandes investimentos e a rápida industrialização.

A segunda medida foi a criação de quatro “zonas francas” para investimentos em cidades da costa sul, com o objetivo inicial de fabricar produtos baratos (têxteis e roupas, rádios e metalurgia pequena) destinado ao mercado interno. Mas rapidamente essa produção começou a ser exportada e a competir com a dos chamados “tigres da Ásia).

Uma combinação histórica inédita
A restauração capitalista na China tem um traço comum e um diferenciado com o processo que se deu na ex-URSS e no Leste Europeu. O elemento comum é que a restauração é levada adiante pelo próprio Partido Comunista (no caso russo, foi dirigida por Mikhail Gorbatchov). O elemento diferente é que na URSS e nos países do Leste Europeu, pouco depois, a mobilização de massas derrubou o aparato estalinista restaurador (o símbolo deste processo foi a queda do muro de Berlim). Na China, esse processo de massas triunfante pós restauração não se deu (e também não se deu em Cuba).

Assim, se produz uma combinação histórica inédita: o próprio aparato estalinista que havia dirigido a revolução e a construção do Estado operário burocratizado não somente restaura o capitalismo, mas continua no poder depois da restauração. Só que agora já não defende as bases econômico-sociais do Estado operário, mas está ao serviço do capitalismo imperialista.

Do ponto de vista formal e de seu funcionamento, o regime e seu aparato continua sendo os mesmos: burocráticos e ditatoriais, disfarçados atrás das bandeiras vermelhas e a linguagem “socialista”. Mas seu conteúdo social agora é totalmente diferente pois está ao serviço de uma economia capitalista até a medula. Bastaria ver, por exemplo, a quantidade de quadros importantes e membros da direção do PCCh que são burgueses ou pertencem a famílias burguesas.

Na China se dá então o que os brasileiros chamam de “o pior dos dois mundos”: uma sangrenta ditadura de matriz estalinista junto com uma das expressões mais ferozes e exploradoras do capitalismo atual. É a partir dessa base que chegaram os grandes investimentos imperialistas e, associado com eles, o surgimento de uma burguesia nacional chinesa. Um processo que dá um salto a partir da derrota da luta contra o regime que teve com cenário a Praça Tienanmen, depois de uma feroz repressão, em 1989 [4].

A “fábrica do mundo”
A China teve assim um grande desenvolvimento industrial e se transformou na chamada “fábrica do mundo”. Mas não como potência dominante e sim como país subordinado, em um modelo de acumulação capitalista dominado pelos capitais imperialistas, especialmente os estadunidenses. Basta ver, por exemplo, a relação entre as empresas Apple (EUA) e Foxconn (Chinesa) [5].

No contexto desse modelo de acumulação, a burguesia chinesa e o regime de Beijing começam a procurar um certo desenvolvimento autônomo no campo da tecnologia de celulares através da empresa Huawei. É o que está no fundo da guerra comercial-tecnológica que iniciou o governo de Trump com grande impacto desestabilizador no comércio mundial [6].

A classe operária
A China possui hoje a segunda economia do mundo. A base desse crescimento tem sido o altíssimo nível de exploração da classe operária do país. Segundo dados das próprias estatísticas oficiais, na China existe cerca de 500 milhões de assalariados [7]. Dentro desse total, o estudo informa que 29,3% da força laboral total trabalha em “indústria, construção e energia”. Isso significa que falamos de um proletariado industrial de 260 milhões de pessoas (engloba a indústria privada e as empresas do Estado, nacionais, provinciais e municipais com atividades industriais, de construção e de produção de energia).

Uma classe operária que o regime de Beijing se encarregou de “dividir para reinar”. Em primeiro lugar, entre os trabalhadores do Estado (com melhores salários e condições de trabalho) e os das empresas privadas. Em segundo lugar, através de um salário mínimo mensal diferenciado, segundo as regiões do país: varia desde 166,40 dólares na província de Anhui até 540,2 em Shangai [8]. [Nota: utilizaremos o nome yuan para a moeda, ainda que internamente se utilize renminbi de valor equivalente, mas não convertível]. Finalmente, a maior das divisões: o houkou, o passaporte interno requerido para se deslocar do interior para as cidades da costa e que determina o acesso à moradia, saúde e educação. Os trabalhadores que requerem o houkou são tratados de fato como estrangeiros e devem aceitar sempre piores salários e condições de trabalho.

Nas indústrias mais avançadas, como as montadoras de automóveis, os salários podem chegar a 728 dólares mensais como na planta da General Motors, com uma semana de trabalho de 6 dias por 12 horas de trabalho diários [9]. No topo da pirâmide, estão os trabalhadores da Huawei que podem superar os 900 dólares [10].

A este panorama, cabe acrescentar a proibição de organizar sindicatos que não pertençam a FNSC (Federação Nacional Sindical Chinesa – ACTFU na sigla do inglês), controlada por funcionários do partido nas empresas do Estado e por gerentes e supervisores na indústria privada.

Também estão proibidos as greves e os ativistas que a encabeçam estão condenados a ser demitidos e, inclusive, presos. Apesar disso, acontecem permanentemente por diversos motivos. Segundo informe da organização China Labour Bulletin, com sede em Hong Kong (https://clb.org.hk/ ), entre 2014 e 2016, houve 6.700 greves e protestos em diferentes partes do país [11].

A luta de Hong Kong
Um processo muito importante que está se desenvolvendo na China é a luta por reivindicações democráticas atacadas pelo regime de Beijing, dos trabalhadores e do povo de Hong Kong, ao que dedicamos vários artigos neste site [12]. Esta luta representa uma grande ameaça e uma forte contradição para um regime ditatorial.

A ditadura chinesa tentou derrotar através da dura repressão das forças policiais locais, mas não conseguiu. Subiu seu nível de ameaças ao instalar tropas do exército chinês na cidade de Shenzhen, localizada a 27 km do centro do território, com soldados transportados em caminhões e veículos blindados [13]. Como resposta os trabalhadores e o povo de Hong Kong redobraram a luta.

Ainda que o regime de Beijing tenha deixado, por enquanto, a alternativa de uma ação militar direta no plano da ameaça, a entrada de tropas do exército chinês para reprimir o povo de Hong Kong é uma possibilidade cada vez mais real.

Sobre o desfile militar
Voltamos agora ao espetacular desfile que se realizou no aniversário da revolução. Para quem foi destinado essa exibição de poder militar?

É evidente que um dos destinatários era Trump e o imperialismo estadunidense para mostrá-los que seria uma loucura tentar qualquer aventura militar contra China. Se esta hipotética situação chegasse a acontecer não teríamos nenhuma dúvida em defender a China contra a agressão imperialista.

Mas essa hipótese está muito longe da realidade atual. Por uma combinação de razões da realidade política mundial e do próprio imperialismo, Trump nem sequer pode desenvolver atualmente uma ação militar contra Venezuela [14].

Para nós, esse desfile militar tem hoje como objetivo principal ameaçar aos trabalhadores e as massas chineses, e especial a luta democrática de Hong Kong. A mensagem do regime de Beijing é: “temos poder suficiente para fazer novamente (corrigida e maior) uma repressão como a que fizemos em Tienanmen”.

O que é a China atualmente?
Podemos agora responder claramente à pergunta inicial: A China é um país capitalista até a medula governado por um regime ditatorial controlado pelo Partido Comunista, que tenta esconder esta realidade atrás de bandeiras vermelhas e símbolos de esquerda. Isso gera uma grande confusão entre muitos trabalhadores do mundo.

Uma confusão que é elevada pelos meios de comunicação ocidentais. Uma parte, ataca a partir da direita, como uma matéria de Euronews, que diz aos trabalhadores: “veem, isso é o comunismo, uma ditadura sem liberdades democráticas” [15]. Outra parte reivindica o processo deste suposto “socialismo” tão bom para o capitalismo, como a BBC britânica [16].

O mais grave, porém, é que inúmeras organizações de esquerda ainda reivindicam a China como “socialista”; falam de uma continuidade desde a revolução de 1949 até agora e a apresentam como a potencialidade do “socialismo” para enfrentar o imperialismo. Outras correntes que buscam se identificar com um tardio nacionalismo burguês a definem como capitalista, mas como uma mostra de um hipotético desenvolvimento do capitalismo autônomo e anti-imperialista.

A política das organizações que falam da China “socialista” é duas vezes criminosa. Por um lado, apresentam como “socialismo” uma sangrenta ditadura que garante um dos níveis de superexploração mais altos do mundo. Frente a essa identificação, milhões de trabalhadores no mundo dizem: “sim isso é o socialismo, eu não o quero”.

Além disso, é totalmente falso que a China hoje joga um papel progressivo e anti-imperialista no mundo. A política exterior do regime de Beijing é profundamente reacionária ou diretamente contrarrevolucionária.

Por um lado, as inúmeras empresas chinesas com investimentos no exterior atuam da mesma forma que as multinacionais imperialistas: superexploração para os trabalhadores para extraírem mais-valia, roubam recursos naturais e também enviam grande parte de seus lucros à casa matriz. Basta ver, por exemplo, seu papel na indústria do Peru, da que possui quase 40% ou sua atuação no petróleo e na mineração venezuelana. Não tem nenhum problema em investir em países com governos de direita ou de extrema-direita, como o de Macri na Argentina ou de Bolsonaro no Brasil. Por outro lado, são parte da atuação contrarrevolucionária para manter sangrentas ditaduras e regimes repressores como fazem em vários países da África e na Venezuela [17].

Ou seja, não só sujam o nome e as bandeiras do socialismo, mas também acabam dando ao imperialismo e seus agentes nacionais as bandeiras das liberdades democráticas, que estes utilizam com total hipocrisia para confundir e enganar aos trabalhadores e as massas.

Algumas considerações finais
Por tudo que expusemos, atualmente na China, para os trabalhadores e as massas, está colocada a necessidade de uma nova revolução. Uma revolução cuja tarefa imediata é derrubar o regime ditatorial de Beijing. Ou seja, Abaixo a Ditadura!” para obter liberdades democráticas como o direito de formar organizações políticas por fora do PCCh, a liberdade de imprensa, o direito de organizar sindicatos independentes, o fim da repressão aos trabalhadores e as massas e a liberdade dos presos políticos e sindicais. Um processo em que a luta atual de Hong Kong possa jogar um papel muito importante.

Para nós, esta primeira tarefa, essencial no atual momento, é parte de uma luta mais profunda que deve continuar: uma nova revolução operária e socialista. Uma revolução que leve aos trabalhadores e as massas ao poder e que construa um novo Estado operário chinês. Sem as profundas deformações burocráticas que teve o processo de 1949, dirigido pelo maoísmo-estalinismo, mas baseado em organismos democráticos dos trabalhadores e as massas.

Tal como apontamos, hoje na China existe uma imensa classe trabalhadora e, dentro dela, um gigantesco proletariado industrial. Então não seria um processo de base camponesa, como o de 1949, mas que estaria apoiado em um desenvolvimento industrial muito mais avançado e no maior proletariado do mundo.

Atrás de sua aparente fortaleza, o regime de Beijing está sobre um tanque de pólvora que só vimos suas primeiras fagulhas. Quando explodir, o mundo se comoverá com isso e sua influência será imensamente superior a que teve a importante revolução de 1949.

Notas:

[1] Para conhecer mais sobre esse processo recomendamos ler o livro de Nahuel Moreno Las Revoluciones China e Indochina en:  https://www.marxists.org/espanol/moreno/obras/06_nm.htm

[2] Sobre este e outros conceitos ver https://litci.org/es/menu/mundo/asia/china/certezas-e-interrogantes-que-plantea-la-crisis-economica-en-china/

[3] https://litci.org/es/menu/lit-ci-y-partidos/partidos/pdac-italia/la-revolucion-cultural-una-revolucion-politica-abortada/

[4] Ver subtítulo “Un hecho clave: la derrota de Tienanmen” no artigo citado na nota [2]

[5] Ver subtítulos “El modelo capitalista chino” e “Un capitalismo dependiente atípico” no artigo citado na nota [2]

[6] Sobre este tema ver https://litci.org/es/menu/mundo/norteamerica/estados-unidos/armas-de-guerra/

[7] https://www.bbc.com/mundo/noticias/2013/01/130129_china_trabajadores_mj

[8] https://www.china-briefing.com/news/salarios-minimos-en-china-2018-19/

[9] Dados extraídos de CHEN, Vincent/CHAN, Anita; Regular and Agency Workers: Attitudes and Resistance in Chinese Auto Joint Ventures; Revista China Quarterly 224 (Marzo 2018) en: https://www.researchgate.net/publication/322520102_Yiu_Por_Vincent_Chen_and_Anita_Chan_Regular_and_Agency_Workers_Attitudes_and_Resistance_in_Chinese_Auto_Joint_Ventures_China_Quarterly_March_2018_no_224 y https://www.elfinanciero.com.mx/tech/100-celulares-por-hora-y-mejor-salario-que-en-mexico

[10] http://www.china.org.cn/english/2002/Nov/48588.htm

[11] Sobre estas greves, recomendamos ler o informe “China: as greves e protestos operários continuam a pesar da caída da produção industrial”en https://www.cetri.be/IMG/pdf/China_las_huelgas_y_protestas_obreras_continuan-1.pdf y el artículo https://litci.org/es/menu/mundo/asia/china/brazos-cruzados-maquinas-paradas/

[12] Ver esta serie en https://litci.org/es/?s=Hong+Kong

[13] https://litci.org/es/menu/mundo/asia/china/ejercito-chino-despliega-tropas-la-frontera-hong-kong/

[14] Sobre este tema ver o artigo “Los dilemas del imperialismo” na Revista Correio Internacional 21, Editora Lorca, San Pablo, Brasil, mayo 2019.

[15] Ver por exemplo, o seguinte vídeo: https://youtu.be/WTEMhV3lyJA

[16] https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-49898646?fbclid=IwAR3G4UskbOrdJHHaRpkMY6Tgvpf03cRpPq1-r5-Wdf7AuIR2DxLYjMPyAZs

[17] Sobre este tema os artigos “El nuevo papel de China en África” na Revista Correio Internacional 19, Editora Lorca, San Pablo, Brasil, marzo 2019  e “Es progresivo el papel de China y Rusia” en la revista citada en la nota [14]