29 de agosto é dia da Visibilidade Lésbica e Bissexual

Vivemos num dos países que mais mata LGBT’s no mundo.

Para as mulheres lésbicas e bissexuais, cis e trans, a lesbofobia se combina com o machismo e a exploração, e muitas vezes com o racismo, para formar um coquetel explosivo. Elas são expulsas de casa, sofrem “bullying” nas escolas, não encontram atendimento especializado na rede pública de saúde e nenhum tipo de amparo dos poderes públicos para combater a lesbofobia.

Somos vítimas de crimes com requintes de crueldade. São muitos os casos de violência psicológica, assédio moral e sexual, espancamentos, estupros corretivos e assassinatos, porém os dados oficiais são escassos e incompletos já que não há tipificação do crime de lesbofobia em nosso Código Penal. Assim, esses crimes ficam invisibilizados e na maioria absoluta das vezes os culpados ficam impunes.

Os dados compilados pelo Ministério dos Direitos Humanos através da análise das comunicações feitas no seu canal de denúncia, o Disque 100, demonstram que houve 1720 denúncias sobre violência homofóbica em 2017, sendo que pelo menos 31% delas envolveram mulheres.

Segundo a publicação do Senado “Panorama da violência contra as mulheres no Brasil”, em 2016 foram registrados pelo sistema de saúde brasileiro 101.218 casos de violência física contra mulheres e 27.059 casos de violência sexual. Já em relação aos registros de ocorrências de atos violentos contra mulheres (excluindo os estados de Sergipe, Pernambuco, São Paulo e Paraná), foram registrados 21.728 estupros.

Não há dados disponíveis sobre quantas destas mulheres são lésbicas ou bissexuais, mas as informações recolhidas pelos grupos LGBT’s nos permitem ter uma idéia deste quadro.

Segundo o “Dossiê sobre o lesbocídio no Brasil”, do Grupo de Pesquisa Lesbocídio do Núcleo de Inclusão Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro; entre 2014 e 2017 tivemos 126 lésbicas assassinadas ou que se suicidaram no Brasil, a maioria jovens entre 20 e 24 anos. Ainda segundo o grupo, apenas nos primeiros dois meses de 2018, foram registrados mais 26 casos de assassinatos de mulheres lésbicas.

Já o Grupo Gay da Bahia (GGB) registrou 445 homicídios de LGBT’s em 2017, sendo 43 lésbicas. Isso significa que a cada 19 horas uma LGBT é assassinada ou se suicida vítima da “LGBTfobia”.

Também enfrentamos o machismo, que se expressa, por exemplo, na fetichização e objetificação das lésbicas e bissexuais, que tem suas relações erotizadas para satisfazer os desejos dos homens. Isso faz com que as lésbicas estejam mais vulneráveis aos casos de “estupro corretivo”, aquele que é praticado com a desculpa cruel de “fazê-la gostar de homens”.

Nas escolas temos a opressão disfarçada de “bullying” (um nome pomposo para o preconceito). Jovens lésbicas e bissexuais sofrem enquanto os governos vetam a discussão de gênero nas escolas, o que seria essencial para permitir o debate sobre orientação sexual e identidade de gênero com a juventude de forma a combater a lesbofobia.

Na saúde, não encontramos atendimento específico para a mulher lésbica. Não há discussão sobre métodos de prevenção de DST’s. A invisibilidade de nossas demandas específicas deixa lésbicas a mercê de profissionais completamente despreparados e que muitas vezes são também opressores. Há diversos casos de estupros durante atendimentos médicos.

A criminalização do aborto faz com que mulheres desesperadas se vejam obrigadas a recorrer às clínicas clandestinas ou mesmo a métodos caseiros e extremamente perigosos, correndo risco de vida. Muitas destas mulheres são lésbicas ou bissexuais.

No mercado de trabalho estamos destinadas à superexploração e ao subemprego, e não são poucos os casos de assédio. As mulheres trans praticamente só encontram meios de subsistência na prostituição e para elas resta uma expectativa de vida média de apenas 35 anos.

Mas não estamos caladas. Lésbicas e bissexuais estão na luta e nas ruas para reivindicar melhores condições de vida. Estamos vendo crescer os movimentos LGBT’s em luta pelos seus direitos.

Nos últimos anos as conquistas que obtivemos foram arrancadas nas ruas. Foi assim com a derrota do projeto de “cura gay” e com a conquista da união civil homoafetiva.

As lésbicas também estão presentes nas lutas das mulheres, como vimos nos atos em favor da descriminalização do aborto e em defesa da vida das mulheres, que levaram milhares às ruas na Argentina e aconteceram também aqui no Brasil. Ouvia-se nos atos nacionais a palavra de ordem: Que contradição! Aborto é crime, homofobia não!

O mercado e os capitalistas tentam cooptar esses movimentos, através das empresas “gay friendly”, o que na teoria significa a busca de uma identificação favorável com os LGBT’s através de produtos específicos para consumidores gays e lésbicas, mas que na prática representa apenas a tentativa dessas empresas de aumentar seus lucros vendendo produtos para esse mercado consumidor. De nada adiantam camisetas com o símbolo do arco-íris, se estas são muitas vezes fabricadas usando trabalho escravo e vendidas em grandes lojas que superexploram e discriminam suas trabalhadoras lésbicas e que são localizadas em shoppings que protagonizam episódios de lesbofobia.

Essas ações são voltadas para aumentar o consumo entre as LGBTs da burguesia, enquanto as lésbicas e bissexuais trabalhadoras e da periferia continuam com medo até mesmo de expressar afeto em público.

Não queremos clubinhos fechados que cobrem uma fortuna por baladas LGBT’s, lucrando com o medo da violência a que estamos submetidas. Queremos o direito de andar de mãos dadas em qualquer lugar público sem nos tornarmos vítimas da violência.

Agora nesse período de eleições, vários candidatos disputam nosso voto.

As principais paradas LGBT’s deste ano trouxeram o tema “nosso voto nossa voz”, chamando LGBT’s a votarem em candidatos LGBT’s. Porém cabe a pergunta se isto ajuda na conquista das nossas demandas.

Passamos pelos governos de FHC, de Lula, de Dilma e de Temer sem que nenhuma conquista do movimento viesse desses governos ou do congresso corrupto.

Esses políticos nos oferecem migalhas durante as eleições e quando são eleitos negociam com nossas exigências, a fim de manter o poder em suas mãos. Foi isso que fez Dilma, quando acabou com o projeto do kit anti-homofobia nas escolas para atender aos interesses de setores evangélicos, com sua “Carta ao povo de Deus”.

O PT se elegeu apoiando-se no voto das LGBT’s e as abandonou à própria sorte. Os níveis de violência só aumentaram e nenhuma política pública efetiva que atacasse a lesbofobia foi implementada.

A situação só piorou com as reformas de Temer. A reforma trabalhista precarizou nossos direitos e permitiu aos patrões aumentar a exploração sobre as trabalhadoras em geral e também sobre as lésbicas e bissexuais, agora menos protegidas do assédio moral e mais sujeitas ao desemprego crescente.

O sistema capitalista precisa da opressão para aumentar seus lucros. Não basta eleger uma lésbica que se proponha a manter as coisas como estão, pois nada vai mudar. É preciso uma rebelião para romper com esse sistema e abrir espaço para conquistas concretas.

Enquanto perdurar esse sistema, os governos vão tentar retirar nossos direitos assim que surgir a primeira “marolinha” de crise.

Precisamos de uma revolução socialista
As lésbicas e bissexuais trabalhadoras conhecem bem as mazelas da opressão, mas também sentem na pele as consequências da exploração capitalista. Nossas demandas específicas se somam às reivindicações das demais trabalhadoras e trabalhadores, pois nossa classe hoje trabalha para sustentar uma meia dúzia de empresários que ganham milhões às nossas custas, enquanto recebemos salários de fome e sofremos com todo tipo de violência.

O aprofundamento da miséria aprofunda também as condições de vida dos setores mais oprimidos.  Por isso chamamos as lésbicas trabalhadoras e das periferias a unificarem suas revoltas para dizer um basta à lesbofobia.

Precisamos de uma revolução socialista para acabar com esse sistema que não tem nada a nos oferecer.

Nossa luta precisa ser coletiva e com um objetivo comum: o de um projeto socialista que nos liberte das amarras da exploração e da opressão. Não é só sair da posição de oprimidas e exploradas e passar para a posição de exploradoras. Nossa libertação está em se juntar aos demais explorados e oprimidos  para lutarmos por uma sociedade sem exploração e opressão! Uma sociedade socialista!