Mês da Visibilidade Lésbica: Uma rebelião contra a lesbofobia e o capitalismo

Rosely Roth, ativista lésbica, denunciando atitudes descriminatórias do bar

Agosto é considerado o mês da visibilidade lésbica. É essencial darmos visibilidade para a luta contra a opressão lesbofóbica, pois o capitalismo hoje impõe às mulheres lésbicas trabalhadoras situações de extrema vulnerabilidade, desemprego, falta de lazer nas periferias, descaso em relação a saúde e a violência resultante do machismo e da LGBTfobia.

História das mulheres lésbicas: Uma história de resistência
Um dos marcos para a história das mulheres LGBT’s no Brasil tem origem na década de 80. Nesse momento, surge um grupo organizado de mulheres lésbicas chamado GALF (Grupo de Ação Lésbico Feminista). O grupo vendia seu boletim chamado “Chanacomchana”, que falava contra a opressão e violência contra mulheres lésbicas. Atuava também contra a prisão e repressão de ativistas durante a ditadura militar. Em 13 de junho de 1980, o MNU (Movimento Negro Unificado) e grupos feministas fizeram uma manifestação em frente ao teatro municipal de São Paulo contra a violência. As mulheres lésbicas levavam faixas que diziam: “Pelo Prazer Lésbico” e “Contra a violência policial”. Essa ficou conhecida como a primeira manifestação LGBT em São Paulo. A repressão policial continuou e no dia 15 de novembro a polícia prendeu várias mulheres com a acusação de “serem sapatão”.

As mulheres lésbicas sofriam de maneira cotidiana com a repressão policial e da sociedade. Um dos episódios que demonstra a resistência foi a ocupação do Ferro’s Bar, no bairro do Bixiga, em São Paulo, em 1983. Integrantes do GALF vendiam o Chanacomchana no Ferro’s Bar, que era um local frequentado por muitas mulheres lésbicas. Em julho de 1983, enquanto vendiam o jornal, as mulheres foram expulsas e proibidas de voltar ao local. A repressão desse dia foi o estopim para a luta. No dia 19 de agosto, juntamente com apoio de alguns coletivos gays e grupos feministas, houve a ocupação do bar. Esse foi um momento muito importante na luta das lésbicas, sendo comparado, com as devidas proporções, com a revolta de Stonewall. Mesmo com toda a repressão policial a essa ocupação, as mulheres obtiveram uma vitória e conseguiram voltar a vender regularmente seu jornal no local.

Em uma das edições do Chanacomchana temos a descrição da luta:

“O dia 19 de agosto é muito especial para o Grupo de ação Lesbica-Feminista (Galf) e para as lésbicas que frequentam o Ferro’s — antigo e velho bar situado quase no Bexiga, bairro dos mais badaladas da noite de Sampa. O frio que baixa na cidade não impede que o “happening” político organizado pelo Galf seja um sucesso. Por volta das nove da noite, as militantes do grupo e mais alguns companheiros do Outra Coisa Açao Homossexualista, formado por homens, continuam a distribuir na frente do famoso bar um panfleto denunciando as agressões que o Galf vinha sofrendo há meses, quando tentava vender seu boletim Chanacomchana dentro do Ferro’s. Um pouco mais tarde, -começam a”invadir” o bar figuras um tanto estranhas para suas fieis frequentadoras: mulheres “diferentes”, rapazes de barba e lindos paletós de couro (dessas que a gente costuma ver nas manifestações tradicionais da esquerda), bichas finerrimas._ Dentro, a maior confusão. Como sempre acontece no Ferro’s] (…) Mas não e só isso; O atarracado porteiro — sempre tão agressivo com as militantes do Galf — segura firme a porte fechada para garantir que nenhuma dessas”perigosas”“mulheres invada tão imaculado recinto, A medida que se aproxima o histórico momento, a força estranha que já havia invadido o – bar explode aos gritos de: “entra”, “entra”, “entra”. (…) Chega a hora: entre os flashs do fotógrafos, as militantes do Galf — e outras pessoas que ainda estão pra fora — forçam a porta do bar, que o porteiro, agora ajudado por Outros defensores da “paz e da ordem”, segura como pode. (…) as lésbicas do Galf entram. Uma delas, Rosely, sobe imediatamente sobre uma cadeira e começa a denunciar as atitudes autoritárias do bar.

Lésbicas em busca de uma entrada
O que Rosely denuncia começara ha quase dois meses.(…) Até que no dia 23 de julho último, a barra pesou mais: um dos donos do bar, seu segurança e seu porteiro tentaram concretizar a expulsão através de agressões físicas. Mas não foram felizes nesse primeiro intento(…) Depois dela, muitas discussões no Galf. Já estávamos cheias de sermos agredidas injustamente pensávamos que o incidente podia se repetir mais vezes, talvez com mais apoio da polícia. Não queríamos ficar na defensiva. (…) A militância política de esquerda sempre foi reprimida. Mas é sempre compensada pela certeza de os estar lutando por um mundo melhor e de se estar fazendo História, mas os militantes da esquerda não enfrentam, no seu dia-a-dia, as dificuldades das lésbicas e das feministas, mesmo quando heterossexuais. São olhadas com certo deboche e feridas com agressões – por estarem numa luta “menor”, – num combate “não-prioritário. Boa parte da esquerda ainda nos olha dessa forma. (…) Nós do Galf queremos ajudar a ser com essa história. Por isso, vamos reconquistar o Ferro’s com ajuda de homens homossexuais, mulheres feministas, ativistas dos direitos civil e militantes ou políticos dos partidos de oposição mais identificados com as lutas das “minorias”.

(…) Com a reconquista do Ferro’s, – buscávamos também lutar pelo legitimo direito de circular livremente em todos os locais. A interiorização do medo e da repressão é um dos motivos que impedem o grupo de crescer quantitativamente. Porque qualitativamente ele vem avançando desde seu surgimento, em -1979. (…)Por fim, a voz do dono. Cercado por jornalistas, lésbicas não-militantes ou do galf,  pela vereadora Irene, o dono é obrigado a discutir suas atitudes – uma pratica democrática a qual parece não estar muito acostumado. Afinal, vivemos no Brasil. As militantes de Galf conversam em e dono e conseguem que ele declare diante delas, da imprensa e de outras companheiras, que o grupo poderá divulgar seu boletim dentro do bar.- sustentado pelas lésbicas. A repercussão do “happening político no Ferro’s, abriu espaço político para o Galf em dois sentidos. Entre as lésbicas, muitas vieram participar do grupo: As que ainda não querem militar hoje leem nosso boletim com outros olhos e discutem mais conosco. (…).

É por isso que dia 19 de agosto ficou marcado como o dia do orgulho lésbico.

Também temos o dia 29 de agosto, dia da Visibilidade Lésbica e Bissexual. Essa data surgiu em 1996, após a realização do 1º Seminário Nacional de Lésbicas realizado no Rio de Janeiro. Ganhar visibilidade para a nossa luta, e visibilidade para a história de nosso movimento, que muitos tentam apagar. É parte de combater a vulnerabilidade, a violência, a fetichização que as mulheres lésbicas trabalhadoras estão colocadas.

Como é nossa situação hoje
O capitalismo se utiliza das opressões, como o machismo, a LGBTfobia e o racismo, para impor sobre a vida das mulheres lésbicas trabalhadoras uma situação de extrema vulnerabilidade. Recentemente, foi publicado o Dossiê Sobre Lesbocídio, feito pelo Núcleo de Inclusão Social da UFRJ. Queremos trazer aqui alguns dados, que mostram um pouco da situação. É preciso se atentar ainda que, devido a própria invisibilidade, bem como fato de LGBTfobia não ser crime, ainda temos pouco acesso a pesquisas oficiais, ou seja, esses dados possuem muitas imprecisões, devido a subnotificação.

De acordo com o Dossiê, entre 2012 e 2017, foram registrados 126 casos de assassinatos de mulheres lésbicas e 33 suicídios. A maioria das vítimas tinha entre 20 e 24 anos. 55% das mulheres assassinadas ocorreram com mulheres que fogem do padrão “feminino” que a sociedade impõe. 72% das mortes ocorreram em espaços públicos e 28% na casa das vítimas.  Além dos assassinatos, também estão colocados os suicídios. No ano de 2017, foram registrados 19 casos, sendo a maioria deles na região sudeste do país, no interior.  Sobre a violência sexual, de acordo com a LBL (Liga Brasileira de Lésbicas), 6% das vítimas de estupro que procuraram o disque 100, em 2012, eram relatos de estupros corretivos.

Com a crise econômica, se aprofunda a situação de violência e retirada de direitos dos setores mais oprimidos de nossa classe.  No Brasil temos hoje mais de 27 milhões de desempregados, as LGBT’s de forma geral e as mulheres lésbicas e trans em especial, fazem parte dessa estatística, pois são excluídas do mercado de trabalho formal. Quando conseguem empregos, são os mais precarizados, como telemarketing ou trabalhos terceirizados. Os direitos trabalhistas, que já eram restritos, são ainda retirados pela reforma trabalhista.

Os cortes em áreas sociais, como saúde e educação, atingem também diretamente as LGBT’s. Com a reforma do ensino médio, juntamente com o projeto Escola Sem Partido, a discussão de gênero e sexualidade é retirada, ou seja, fica cada vez mais difícil fazer um combate ao machismo e a LGBTfobia dentro das escolas. Sobre o tema da saúde, as mulheres estão em vulnerabilidade. A saúde pública está precária, e muitas vezes as LGBT’s são tratadas com desprezo pelos médicos, além não existir nenhum tipo de informação e proteção sobre a prevenção de DST’s.

Na crise capitalista, tanto no Brasil quanto no resto do mundo, as LGBT’s trabalhadoras e da periferia são grandes afetadas pelos cortes, as reformas dos governos e o aumento da violência. Os governos, aliados dos patrões, retiram nossos direitos e são coniventes com as agressões, estupros e homicídios que sofremos.

As eleições oferecem uma saída? O que o PSTU defende?
Estamos nesse exato momento passando pelo processo de eleições no Brasil. Vemos diversas opiniões sobre a questão das LGBT’s e dos setores oprimidos de forma geral, desde as mais abertamente opressoras até as oportunistas.

Existem vários setores extremamente conservadores, como é o caso do Bolsonaro, que já deu diversas declarações LGBTfóbicas, tais como: “Está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares. Vai jogar tudo isso por terra”. Entre os oportunistas, os que se disfarçam de aliados, como Marina Silva, do Rede, que na primeira vez em que se candidatou à presidência, em 2010, fez uma declaração mais direta sobre sua rejeição ao casamento gay. Em entrevista ao portal UOL ela disse: “O casamento é uma instituição entre pessoas de sexos diferentes, uma instituição que foi pensada há milhares de anos para essa finalidade. Eu não tenho uma posição favorável”. Em 2014 se postulou contra os direitos das LGBT’s e nessas eleições está dizendo que se eleita vai ter políticas públicas para o combate a violência contra às LGBTs, por exemplo.

Vemos o próprio PT mais uma vez tentando iludir os trabalhadores e os setores oprimidos, sendo que governou já por mais de dez anos sem avanços no combate à opressão. Durante o governo Dilma (PT), o direito das LGBT’s foi feito de moeda de troca. O governo preferiu ficar ao lado da bancada conservadora do Congresso e não avançar na criminalização da LGBTfobia, vetar o kit anti homofobia nas escolas e fazer aliança com Marco Feliciano (PSC), que propôs em 2013 o projeto de “Cura Gay” (que foi derrotado nas ruas nesse mesmo ano). Também não houve avanço na aplicação da Lei Maria da Penha, nem em mais investimento em combate à violência às mulheres, o que afeta diretamente as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. O governo Temer (PMDB) continuou e aprofundou os projetos do governo Dilma, em que precariza cada vez mais nossas vidas com o alto índice de desemprego e as reformas aprovadas por ele.

Nós, do PSTU, sabemos que essas eleições, onde dominam aqueles que recebem mais dinheiro de banqueiros e empreiteiras para financiar suas mentiras e falsas promessas, não vão acabar com a lesbofobia que sofremos todos os dias. Apresentamos candidaturas, que estão sendo boicotadas, como a de Vera e Hertz para presidência e vice-presidência, para espalhar um programa revolucionário, um chamado por uma rebelião dos debaixo contra os de cima. Nesse sentido, divergimos também do PSOL, que aposta na saída eleitoral e por dentro da falsa democracia que temos hoje.

Levamos como parte de nosso programa: Criminalização da LGBTfobia; ampliação e aplicação da Lei Maria da Penha, com criação de mais casas abrigo, delegacias 24 h, com atendimento especializado e com mulheres atendendo; tratamento psicológico gratuito para as vítimas; inclusão das especificidades das mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais; Mais investimento em combate a violência contra mulheres; kit anti homofobia e discussão de gênero e sexualidade nas escolas; Mais investimento em saúde e visibilidade para as especificidades das mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais;  Contra todas as reformas do Temer;  Contra o projeto da “Cura gay”, LGBT não é doença! Doente é o capitalismo!

Esse programa não virá do parlamento, mas da luta e da organização da nossa classe, combatendo também todo tipo de preconceito e opressão. É preciso destruir essa sociedade capitalista para construir uma nova sociedade, uma sociedade socialista, sem opressão e sem exploração. Como vimos no texto, as mulheres lésbicas desde muito tempo vêm resistindo, na luta do Ferro’s bar, nas ocupações das escolas, na luta contra a cura gay, contra as reformas do Temer, em defesa da educação pública e contra a intervenção militar no Rio de Janeiro. Essa luta deve avançar cada vez mais, se unificar e derrubar todo esse sistema: para conquistarmos a verdadeira liberdade, é preciso fazer uma revolução socialista no Brasil e no mundo!

Fazemos um chamado às LGBTs trabalhadoras, conheçam o PSTU, se organizem para fazer rebelião!