Violência no MA: Qual é a saída para a o estado de decomposição da oligarquia Sarney?

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O Maranhão precisa de intervenção federal ou de um governo dos trabalhadores?

O câncer político instalado há quase meio século nas instituições do Maranhão atingiu um estado insuportável de degeneração que deixa a mostra todos os seus sintomas. As ações das organizações criminosas dos de baixo são expressões das da extrema pobreza do nosso povo e das disputas políticas encarniçadas existentes nas organizações criminosas dos de cima. Há farelo político espalhado para tudo enquanto é lado.

A oligarquia Sarney nunca esteve tão desconfortável. Já não consegue manipular a consciência dos trabalhadores do Maranhão como se manipulam substâncias químicas em laboratórios clandestinos. As propagandas vinculadas na imprensa da oligarquia são para tentar maquiar o estado pútrido desse grupo. No último domingo, 5, Roseana Sarney deu uma entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, de propriedade de sua família, procurando pintar em cores alegres a aquarela desbotada do seu decadente governo. Turismo e futebol figuraram como tema central, enquanto a segurança pública foi tratada como um tema de outro planeta.

Foram 72 detentos mortos em Pedrinhas em pouco mais de um ano, quase o dobro dos executados por aplicação da pena morte nos EUA em 2013. Lá, foram 39 segundo relatório anual do Centro de Informação da Pena de Morte (DPIC). Em média, um detento está sendo executado por semana no Maranhão. Isso soa entranho para o mundo, mesmo para o mundo capitalista onde prisão nada mais é do que uma instituição política criada para disciplinar o corpo e a vida dos trabalhadores. Sim, deve-se disciplinar, não exterminar, assim pensam os setores mais lúcidos e civilizados da burguesia.

As exigências da Organizações dos Estados Americanos (OEA) para Roseana Sarney expõem ainda mais quão os órgãos do seu governo estão prestes a ter falências múltiplas. Não é bom para os capitalistas constatar que um estado do país que figura como sétima economia do mundo (o governo Roseana afirma que a média maranhense é superior a nacional) tenha um sistema penal com fortes traços medievais. Ao serem presos, os detentos não sabem se serão conduzidos para a cela ou para a guilhotina.

O IDH do Maranhão que figura sempre entre os piores do país está na raiz do problema, mas é dessa raiz que esse grupo se nutre. Por isso, a oligarquia está sem moral política para combater o crime porque não é possível uma árvore arrancar sua própria raiz. A cada medida desesperada do seu governo, os criminosos de baixo reagem com mais audácia. Ônibus queimados, delegacias metralhadas, inocentes feridos e mortos, Força Nacional impotente, secretário de segurança fraseológico etc. A população está em pânico, mas não solidária ao governo. A solidariedade é para com as vitimas dos ataques aos coletivos ocorrido no ultimo final de semana em São Luís.

Ordenar a PM a ocupar um inferno de concreto superlotado, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que não comporta mais nem púlpito para pregações celestiais foi mais um tiro que Roseana deu na própria cabeça. As organizações de baixo mostraram para o Brasil que quem realmente comanda o crime no Maranhão não está do lado de dentro da muralha, nem os das organizações de baixo, nem os das organizações de cima.

Jogaram presos de facções rivais nos mesmos pavilhões, nas triagens e até nas mesmas celas. Naturalizaram a corrupção instalada no sistema prisional e até mesmo na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Deram asas ao crime porque achavam que assim, com os pobres divididos, seria mais fácil controlá-los. Permitiram que o assassino do quilombola Flaviano fosse um arquivo queimado em Pedrinhas. Esticaram demais a corda podre, desceram ao fundo do poço e, agora, não conseguem voltar escalando os tijolos limosos.

O que falta para oligarquia cair?
As esperanças que ainda restam à oligarquia Sarney para continuar no poder são depositadas no mesmo processo que a maior parte da Oposição do Maranhão acredita ser possível utilizar para derrotar essa própria oligarquia, ou seja, as eleições de outubro deste ano. Sobre esse ponto, queremos travar o debate.

A principal Oposição ao grupo Sarney se organiza em torno do grupo do ex-deputado Flavio Dino (PCdoB). Esse grupo reúne fortíssimos setores econômicos e empresariais (industriais, agronegócio, latifundiários etc.) e políticos arquiconservadores, como o coronel da cidade de Caxias, Humberto Coutinho, o ex-prefeito de Bacabal e latifundiário Zé Vieira e o deputado e ex-delegado de polícia Raimundo Cutrim, ambos aliados históricos da oligarquia.

Contudo, esse grupo não é simplesmente burguês/oligárquico, ou uma fração burguesa/oligárquica in natura. O PCdoB, de Flavio Dino, atrai para seu campo político um grande número de organizações sociais e sindicais, bem como intelectuais de classe média, além da pequena burguesia maranhense. Nesse caso, a melhor definição para esse grupo é que conforma uma Frente Popular, ou seja, um grupo com um programa claramente burguês, mas com grande apoio popular, tal como ocorreu em 2006 com Jackson Lago.

Nesse caso, quem define os rumos políticos desse grupo em seu conjunto não são os que pertencem aos grupos de maior base social (os trabalhadores e suas organizações), mas aqueles possuem a maior base material (a fração burguesa-oligárquica). Para essa fração, a oligarquia deve ser hiperdesgastada, mas não derrubada nas ruas. Todas as suas fichas são depositadas nas eleições de outubro. A oligarquia sabe disso e mais, sabe que é esse tipo de oposição que segura as organizações populares, sindicais e camponesas para que novas jornadas de junho e agosto não se repitam antes de outubro de 2014. Mas essa confiança tem limites.

As jornadas de junho no Maranhão, como em todo o Brasil, ocorreram por fora das organizações tradicionais e traidoras da classe trabalhadora. O grupo Sarney não dará cheque em branco às irritações populares com seu governo cambaleante. Prova disso está no cerco militar ao Palácio dos Leões.

A esperança da oligarquia está, portanto, depositada na combinação de algumas medidas de exceção para barrar manifestações de massa e, sobretudo, no viés eleitoreiro dos grupos que se agregam em torno de Flávio Dino. Assim, a decomposição da oligarquia Sarney só não avança para óbito político definitivo, porque à quimioterapia oportunista e eleitoreira do grupo de Flavio Dino garante a ela alguma sobrevida.

Mobilização permanente da classe trabalhadora
É notório que o PSTU cresceu nos últimos anos entre os trabalhadores e a juventude do Maranhão. Por mais que a pequena burguesia e a direita tentem nos jogar na vala comum de seus partidos, a vanguarda de nossa classe está aprendendo na experiência da luta real que nós somos diferentes, apesar de não sermos infalíveis.

Em todas as frentes que atuamos, sobretudo na CSP-Conlutas e em suas entidades, o nosso partido não mede esforços tocar a luta. Contudo, sabemos que todo partido revolucionário deve encarar a realidade. Não somos uma organização que dirige carro no escuro com faróis apagados.

Somos ainda muito pequenos e sem base social suficiente para impor uma queda à oligarquia Sarney. Essa decisão não depende de nossos desejos, muito menos de nossas frases e consignas, mas da realidade objetiva do nosso estado (e essa condição está dada com crise social e política) e da subjetividade da nossa classe (mais ou menos dada, pois a indignação, mas sem mobilização política ) e de um partido com forte influência de massa, o que ainda não somos.

Entendemos, porém, que todos esses processos tendem a avançar. A tentativa de relocalização de muitos políticos e grupos econômicos em torno de Flavio Dino atestam um mal estar socioeconômico e político geral em nosso estado. Grupos burgueses e oligárquicos não dão giros políticos a toa.

A tentativa de eleger Flavio Dino em detrimento da derrubada do grupo Sarney nas ruas é parte de um projeto que visa apenas readequar em novas bases a dominação de classe em nosso estado. No que pese as intenções humanitárias de Flavio Dino, a estrutura fundiária continuará intocada, os grandes grupos econômicos continuarão sugando nossas riquezas e aprofundando a miséria do nosso povo e a violência não cessará.

O grupo de Flavio Dino não terá como apresentar um programa classista para o Maranhão por que sua base material fundamental não está entre os trabalhadores e os camponeses, e isso já ficou bem claro nas eleições de 2010. Em 2014, Flávio Dino estará mais a direita.

Isso tem a ver com o silêncio que mantém em torno da consigna “Fora Roseana Sarney”. De maneira geral, a burguesia não ocupa as ruas para derrubar governos burgueses, ainda que sejam governos desgastados e antipatizados pela própria burguesia. Isso só poderá ocorrer mediante a ameaça de tomada de poder pelos trabalhadores. O PSTU também tem candidato para as eleições de 2014, Saulo Arcangeli, mas não vamos subordinar nossas lutas às eleições burguesas.

A nota lançada por Flávio Dino sobre o sobre a crise da oligarquia é, no mínimo, complacente. Ao invés de convocar população e os movimentos às ruas, Flavio Dino propõe “a constituição de um Gabinete de Crise, com a participação de todas as instituições do sistema de Segurança e de Justiça, juntamente com a sociedade civil (por exemplo: Judiciário, Ministério Público, OAB, SMDDH, Defensoria Pública, Polícias estaduais, Polícia Federal, Guarda Municipal, Forças Armadas)”.

Infelizmente, setores do PSOL do Maranhão coadunam dessa mesma posição ao defender intervenção federal como uma saída para a crise. É preciso lembrar que foi uma intervenção federal que levou Sarney ao poder em 1965 e que as Forças Armadas são braços dos poderosos e seus governos.

O PSTU acredita que já passou da hora da classe trabalhadora ajustar as contas com o grupo Sarney. A consigna “Fora Sarney”, que ecoou pelo Maranhão em junho e em agosto de 2013 deve ser retomado com mais força e com um programa classista para pôr abaixo esse grupo. Defendemos que os trabalhadores governem a partir da formação de conselhos populares em pólos de todas as microrregiões do estado. Para isso, é necessário que confiem em suas próprias forças e não esperem outubro chegar, pois oligarquia está podre, mas não será derrubada pelo vento.

– Fora Roseana Sarney e toda a oligarquia!
– Por um governo dos trabalhadores, com formação de conselhos populares no campo e na cidade
– Confisco de todos os bens da oligarquia
– Mais verbas para Educação, Saúde, Moradia e Transporte
– Desmilitarização e unificação da polícia
– Suspensão de todos os despejos forçados no campo e na cidade
– Reforma agrária sobre o controle dos trabalhadores
– Imediata titulação das terras dos quilombolas

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