O Massacre de Eldorado, a violência do estado e a justiça burguesa

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Familiares e companheiros das vítimas do massacre

Há 18 anos, policiais assassinaram 19 trabalhadores rurais, espancaram e feriram dezenas de sem – terra, entre eles mulheres e crianças

Há 18 anos, centenas de trabalhadores rurais sem terra caminharam por mais de 2 dias até Eldorado, na PA – 150. Cansados, montaram acampamento em um terreno improdutivo e cobraram uma reunião com representantes do governo do estado para discutir sobre a demora de desapropriações previstas na área. Homens, mulheres e crianças que não tinham onde morar lutavam pela reforma agrária e reivindicavam lotes de terras improdutivos para que eles pudessem trabalhar, produzir, morar. Mas o então governador do estado Almir Gabriel (PSDB) não tinha o costume de discutir reforma agrária e nem de reunir com trabalhadores, ainda mais trabalhadores rurais que não fazem greve e talvez nem votem.

 
Para resolver o empasse, enviou 150 policiais de dois batalhões diferentes para expulsar os trabalhadores do terreno que, apesar de improdutivo, tinha dono. A polícia militar mostrou mais uma vez sua eficiência. No dia 17 de abril de 1996, os policiais atiraram com armas de fogo de diferentes calibres, espancaram e feriram dezenas de trabalhadores, entre eles mulheres e crianças. Mataram 19. Nenhum policial morreu.
 
Na época, reforma agrária estava em pauta. Muito pela força que o Movimento Sem Terra (MST) tinha e nas grandes marchas e ocupações que realizavam. O governo do PT aqui no estado foi um dos primeiros a denunciar o massacre exigindo justiça. A população repudiou a ação e, na noite do massacre, os policiais de Belém foram orientados a não saírem nas ruas para não sofrerem retaliação. Mesmo assim um quartel foi atacado.
 
Apesar de passarem a vida invisibilizados, encobertos e desprezados, aqueles 19 corpos calejados foram vistos por milhões de pessoas em diversas partes do mundo. Várias organizações sociais repudiaram a violência do estado que mata para garantir o latifúndio de coronéis. Os governos foram para os canais de TV e Rádio lamentar.
 
Efeito –  O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Pantoja de Oliveira que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.
Uma semana depois do massacre, o Governo Federal de FHC confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que “o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido”, ao avaliar o vídeo do confronto.
 
O então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre. Mas essa não foi a primeira nem seria a última ação violenta da polícia em seu governo.
 
Justiça burguesa – Mas apesar de todo esse teatro, até hoje, nenhum dos policiais envolvidos foi preso. Dos 155 policiais que participaram da ação, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados a penas que superaram os 150 anos de prisão. Eles respondiam em liberdade, por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005.
 
Nos meses que se seguiram ao massacre, o prestígio do MST cresceu como nunca. Uma marcha convocada por eles levaria ao que seria a Marcha dos 100 mil. Dezoito anos depois, nenhum dos envolvidos no massacre está preso, a reforma agrária continua por fazer e o agronegócio avançou justamente no governo do partido que supostamente era o maior aliado do MST, o PT.
 
É verdade que nenhuma homenagem trará de volta os mortos, nem suprirá a ausência dos que tombaram naquele dia para seus companheiros, amigos e parentes. Os órfãos continuarão órfãos, as viúvas continuarão viúvas. Mas é necessário não deixar cair no esquecimento estes 19 mortos. Mais do que artigos e protestos, nós queremos homenageá-los com lutas. Manter viva não apenas na memória, mas nos nossos atos cotidianos, a bandeira que eles defendiam, e reivindicar como mais atual que nunca a luta por uma reforma agrária ampla, radical e sob controle dos trabalhadores.
 
Chico, Dorothy, Josés e Marias – Infelizmente, a violência no campo ainda mata vários trabalhadores, sempre se alimentando da certeza da impunidade. O Pará é um dos estados que mais tem registro de violência e morte no campo, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
 
Em maio de 2011, José Cláudio Ribeiro da Silva, também conhecido por “ Zé Cláudio”, foi assassinado juntamente com a esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna, uma vila rural no estado do Pará, no nordeste da Amazônia. Foram assassinados por homens armados encapuzados numa emboscada próximo da reserva sustentável de Praialta-Piranheira, onde trabalhavam na produção de nozes e óleos naturais nos últimos 24 anos. Uma das orelhas de José Cláudio foi arrancada pelos criminosos como prova da execução. Este casal tinha denunciado a destruição levada a cabo por madeireiros ilegais na reserva e já tinham sido alvo de ameaças de morte.
 
Hoje, o PT aprova o novo código florestal e é considerado o pior governo no que tange à políticas de reforma agrária pelo próprio MST. Mas a força e vontade de mudança que levou estudantes e trabalhadores nas cidades para as ruas exigindo direitos também chegará ao campo e, nesse dia, com os trabalhadores organizados, será feito justiça!