MA: Governo de Roseana Sarney é responsável pela carnificina no sistema carcerário

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Maranhão tem o penúltimo IDH do Brasil

Jovens desempregados, negros em sua maioria e com baixa escolaridade, estão sendo arrastados para o crime; homicídios contra jovens negros cresceu assustadoramente no estado

 
A violência que cresce assustadoramente no estado do Maranhão tem suas raízes na extrema desigualdade social que se aprofunda dia após dia. O governo de Roseana Sarney (PMDB/PT) não tem a mínima condição de resolver, porque não governa para os pobres, para os negros, para os filhos e filhas da classe trabalhadora.
 
Hoje, está instalada uma carnificina dentro e fora do sistema carcerário do Maranhão. O secretário de segurança pública, Aluízio Mendes, já não sabe mais como garimpar desculpas para explicar o colapso do sistema carcerário do Maranhão e a violência de maneira geral.
 
Num primeiro momento, culpou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas não convenceu ninguém. Depois, tentou a via judiciária, acusando o estatuto pelas rápidas solturas dos, segundo ele, “bandidos”. Se o problema é esse, então como se explica a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas? Na CADET, onde estourou a última rebelião com 13 mortos e 40 feridos, tinha mais de 600 detentos, quando a capacidade era para 200. A responsabilidade legal pela vida do preso é do Estado.
 
Neste sentido, o PSTU vem a público responsabilizar o governo Roseana Sarney pelo mar de sangue que tem banhado nosso estado. O caos do sistema carcerário e a violência que campeia no Maranhão são reflexos de um governo que não tem política pública para os trabalhadores e seus filhos e filhas.
 
Roseana Sarney se elegeu prometendo gerar 245 mil empregos em quatro anos. Dados do início do ano apontavam para a perda de 132 mil empregos. A renda domiciliar per capita do nosso povo é de apenas R$ 319. O Maranhão possui o penúltimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, e 75% dos nossos jovens com até 19 anos não conseguem concluir o ensino médio.
 
São esses jovens desempregados, negros em sua maioria, com baixa escolaridade, que estão sendo arrastados para o crime e suas respectivas facções. O crescimento dos casos de homicídios praticados contra jovens negros no Maranhão alcançou a impressionante marca de 209% segundo dados do Mapa da Violência 2012: a cor dos homicídios no Brasil.
 
no entanto, Roseana Sarney teve o cinismo de prometer que, em seu governo, o povo do Maranhão poderia dormir com as portas abertas. A única localidade segura do nosso estado é o Palácio dos Leões, que se encontra cercado e militarizado. Este é um governo que não protege a população, mas se protege contra ela.
 
Também é preciso perguntar: por onde entram as drogas e armas que estão nas mãos de alguns presos? Quem autoriza colocar presos de facções rivais nos mesmos pavilhões? Está claro que há uma facilitação para que a carnificina aconteça. Mesmo dentro da Secretaria de Segurança Pública há uma disputa de poder entre a nova e a antiga direção do sistema prisional. A vida das pessoas não vale nada para esse grupo.
 
Nós vimos a público denunciar alguns objetivos por trás desse caos: 1) fazer propaganda em favor da redução da maioridade penal e contra o ECA para transferir para os adolescentes da periferia a responsabilidade pelo crescimento da violência no Maranhão; 2) transformar detento em mais uma mercadoria para gerar lucro para a oligarquia e as empresas de segurança privada que os cercam, pois isso está ocorrendo com a privatização do sistema carcerário via terceirização e vai se ampliar com a política que o grupo Sarney adotou para privatizar o Hospital do IPEM e está tentando aplicar para privatizar a CAEM; 3) pretendem, também, criar um clima de tensão permanente na população para depois impor um estado de exceção no sentido de eliminar gente pobre e negra, tal como fizeram nos três meses de sangue da Operação Tigre, grupo de extermínio criado no final da década de 1980, pelo então governador interino do estado, João Alberto. Assim, eles poderão se apresentar nas próximas eleições como os únicos capazes de conter a violência que eles mesmos alimentaram.
 
Mas, não é só na capital que a violência cresce. Nosso estado tem o maior contingente de camponeses, quilombolas e indígenas assassinados ou marcados para morrer. Isso se explica pela expansão do agronegócio que, na bala e com a anuência de Roseana Sarney arrancam das terras seus verdadeiros proprietários (camponeses, índios e quilombolas). Sem alternativa de sobrevivência, essas famílias migram para bolsões de miséria das periferias da região metropolitana de São Luís, fazendo com que o ciclo da violência não pare de crescer.
 
O PSTU entende que a população deve ganhar as ruas para por fim ao caos que vivemos. São vidas que estão sendo ceifadas, seja nos presídios, seja nas ruas. O Maranhão precisa mais do que nunca reviver as mobilizações que protagonizamos no mês de junho. Não acreditamos que só a repressão vai resolver o grave problema da violência. A maior prova disso é que 75,25% da população carcerária brasileira é formada por pessoas que cometeram crime contra a propriedade privada ou por tráfico, e não contra a vida e os serviços públicos. Apenas 0,13% cometeu crime contra a administração pública. Não são os assassinos que estão presos, muito menos os corruptos e corruptores. São jovens pobres e negros desassistidos pelo governo.
 
O problema da violência se resolve com políticas públicas, com construção de escolas, garantia de 30% do orçamento estadual para educação, geração de emprego, moradia digna, reforma agrária, titulação das terras dos remanescentes de quilombolas e indígenas, oferta de lazer e cultura nos bairros de periferia, entre outros. Essas são algumas das bandeiras que deveremos levantar nas ruas, além da exigência da imediata cassação da governadora Roseana Sarney.

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