Editora Sundermann lança Teoria Geral do Direito e Marxismo, de Evgeni Pachukhanis

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A Editora Sundermann lançará, no começo de abril, o livro Teoria geral do Direito e Marxismo, de Evgeni Pachukhanis. Esgotado há décadas, o título será lançado, pela primeira vez, traduzido diretamente do russo. Pachukhanis foi o maior jurista soviético e resgatar sua obra no ano quem se completa o centenário da Revolução Russa tem grande importância. Além disso, a edição contará também com mais seis ensaios inéditos em qualquer língua ocidental.

Os ensaios foram escritos entre 1921 e 1929. Entre eles estão polêmicas sobre a “função social da propriedade” e a doutrina jurídica do Direito Público, em especial, contra autores clássicos do Direito Administrativo como Maurice Hauriou e Léon Duguit. Uma polêmica com a Filosofia do Direito, em um artigo contundente contra o formalismo do positivismo jurídico e um de seus grandes representantes, Hans Kelsen. E também uma polêmica com a Teoria Geral do Direito, principalmente contra a concepção de o Estado seria um árbitro neutro, acima das classes sociais.

A edição foi prefaciada pelo professor Márcio Bilharino Naves, da Unicamp e maior especialista brasileiro na obra de Pachukhanis. E traz também uma introdução ao pensamento marxista-pachukhaniano por Christopher J. Arthur, professor da Universidade de Sussex, da Inglaterra. Ao final da edição, uma biografia de Pachukanis, duas bibliografias selecionadas com ampla seleção de suas obras e uma lista dos estudos mais relevantes sobre Pachukanis, além de um índice remissivo e um índice onomástico.

Evgeni Pachukhanis foi membro do partido bolchevique e é considerado o principal teórico marxista do campo do direito. Ocupou vários cargos no governo soviético e chegou a ser vice-comissário do Povo para Justiça, que tinha a sua frente Piotr Stuchka. Depois da ascensão de Stálin ao poder, Pachukhanis passou a ser perseguido pelo regime e foi obrigado a fazer modificações em suas obras. Em 1937, Evgeni é preso, decretado como inimigo do povo e executado pelo stalinismo. Somente em 1956, após a morte de Stálin, é que sua obra volta a ser objeto de estudo do direito soviético.

A tradução do russo foi feita pelo experiente Lucas Simone, doutorando em Língua e Literatura Russa pela USP e que já traduziu grandes autores da literatura russa para as Editoras 34 e Companhia das Letras. A revisão foi feita por uma comissão de importantes juristas brasileiros que, além de Márcio Bilharino Naves, contou também com a participação de Marcus Orione, Flavio Roberto Batista Júnior e Jorge Souto Maior – professores da Faculdade de Direito da USP, e Alberto Alonso Muñoz e Pablo Biondi, doutores em direito.

Em São Paulo, a obra será lançada no dia 5 de abril, às 19:00, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Na ocasião, ocorrerá uma palestra sobre a obra de Pachukhanis com a equipe responsável pela edição. O evento é aberto ao público.

Veja a entrevista com Márcio Bilharino Naves e Marcus Orione: