Manifestantes protestam pela saída de Mugabe
LIT-QI

Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional

Daniel Sugasti

Na madrugada de 15 de novembro, o Exército do Zimbábue deu um golpe de Estado. Em uma operação na qual centenas de soldados e tanques tomaram as ruas da capital, Harare, a cúpula militar prendeu o presidente Robert Mugabe, de 93 anos, e sua esposa Grace, que até então tinha o caminho praticamente pronto para sucedê-lo no cargo.

Poucos dias antes, Mugabe havia destituído o ex-vice-presidente Emmerson Mnangagwa, que durante muitos anos foi o “número dois” do governo e do país. Após a prisão de Mugabe, Mnangagwa retornou ao Zimbábue e foi nomeado novo presidente interino pelos militares. Nem os EUA nem a África do Sul – uma potência regional – condenaram a ação do alto comando militar. Limitaram-se a pedir “calma” e “estabilidade”, entre outras declarações “democráticas”.

Contudo, Mugabe apareceu publicamente dois dias depois em uma cerimônia de graduação universitária. O alto comando militar, que desde o início negou estar encabeçando um “golpe”, declarou que houve avanços nas negociações para eliminar os “criminosos do círculo de Mugabe”, embora sem especificar nomes: “Atualmente estamos discutindo com o comandante em chefe [Mugabe] sobre a próxima etapa e informaremos o resultado dessas discussões assim que possível“, diz um comunicado militar.

Isso abre a incógnita sobre se Mugabe perdeu ou não o poder, se há a possibilidade de que algum acordo o mantenha no cargo que ele detém há 37 anos. Isso, obviamente, não pode ser descartado. Mas a dinâmica parece apontar para o fato de que o ditador africano tem os dias contados.

Na sexta-feira, dia17, altos funcionários da União Nacional Africana do Zimbábue – Frente Patriótica (ZANU-PF, na sigla em inglês), o partido-exército que detém o poder, informaram que estavam preparando uma resolução para destituir Mugabe definitivamente, valendo-se de um possível impeachment [julgamento parlamentar], no caso de ele se negar a deixar o poder. Se isso ocorrer, não passaria de uma “legalização” do golpe militar.

O líder histórico da oposição, Morgan Tsvangirai, declarou que era “do interesse do povo” que Mugabe “renuncie imediatamente”.

Nas primeiras horas após o golpe militar, não havia expressões populares nem de apoio nem de rejeição. Mas, no sábado dia18, milhares de zimbabuanos foram às ruas para exigir a saída de Mugabe. “Não à dinastia de Mugabe“, podia-se ler em alguns cartazes. Frank Mutsidinkwa, de 34 anos, não conseguiu conter as lágrimas durante a manifestação: “São lágrimas de alegria. Esperei toda a minha vida por esse dia. Finalmente livres. Finalmente livres[1].

O protesto contra Mugabe foi convocado por grupos de veteranos da guerra de independência e foi “permitida” pelo Exército.

No domingo 19, Mugabe apareceu novamente, rodeado de chefes militares, em um discurso televisionado no qual afirmou que “nosso povo precisa de paz, segurança, lei e ordem“, e se esquivou de renunciar formalmente ao poder.

Porém, horas antes, a direção da ZANU-PF expulsou-o da presidência do partido e lhe deu um ultimato para que renunciasse até segunda-feira, dia 20, ou começariam o processo de impeachment. A ZANU-PF nomeou Emmerson Mnangagwa, conhecido como “Crocodilo”, homem forte dos militares veteranos da guerra da independência, como novo líder do partido. Grace Mugabe também foi expulsa.

Apesar do aparente limbo político, a realidade é que Mugabe já não governa. É improvável que ele retome o poder. Nem a maioria do Exército nem a de seu próprio partido estão dispostas a apoiá-lo. Essas horas de indefinições escondem um período de negociações sobre a forma menos traumática – isto é, evitando a qualquer custo que o povo se levante – para uma sucessão.

Foi um golpe? De que tipo?
O alto comando militar garante que não houve “golpe de Estado”, mas eles tomaram o palácio presidencial, destituíram Mugabe, cercaram a sede do parlamento, ocuparam a sede da televisão e detiveram vários ministros. Não há dúvida de que estamos diante de um golpe de Estado encabeçado pelas forças armadas. O importante é entender suas motivações e determinar sua natureza.

Para isso, devemos partir da definição de que o regime político no Zimbábue é uma ditadura do partido-exército ZANU-PF, corrupta e sanguinária, a serviço de manter os privilégios de uma burguesia negra (que foi se consolidando após a independência) e garantir a entrega da riqueza nacional (ouro, diamantes e platina) ao imperialismo.

Isso em um dos países mais pobres do mundo. É uma ditadura que se mantém exercendo uma repressão brutal num país com 90% de desemprego; com 70% da população abaixo da linha da pobreza, dependente de ajuda humanitária internacional; um país com uma das maiores taxas de prevalência do HIV no mundo: em 2010, o vírus matou 2.500 pessoas por mês e deixou 1.300.000 órfãos. Milhares morrem de cólera e outras epidemias.

Nada disso mudou – nem vai mudar – com a queda de Mugabe. O que estamos vivendo é um “golpe palaciano”, no âmbito de uma luta entre duas facções burguesas igualmente ditatoriais.

Devido à idade avançada de Mugabe, abriu-se uma crise em torno à sua sucessão. De um lado, a esposa do ditador, Grace, que representa a ala conhecida como Geração 40; de outro, Mnangagwa, ex-vice-presidente com fortes laços no Exército. Aparentemente, o setor que depôs Mugabe teria relações com a China, que tem interesses importantes no país, e teria o aval sul-africano de “deixar correr” os acontecimentos. Os militares não têm nenhuma intenção de mudar o regime repressivo. Não estamos diante de um golpe militar que, empurrado ou não pela luta das massas, depõe um ditador e inaugura um regime “democrático-burguês”, mesmo que destroçado. Não. O que existe é uma mudança de governo no âmbito do mesmo regime bonapartista.

De líder da independência a ditador sanguinário

A antiga Rodésia, nome estabelecido em homenagem ao empresário e colonizador inglês Cecil Rhodes, que comandou a ocupação britânica no século XIX, tornou-se “independente” do Reino Unido em 1965. O então primeiro-ministro, Ian Smith, proclamou unilateralmente a independência e adotou o nome de República da Rodésia, que aprovou uma nova Constituição em 1969.

Sem romper laços definitivos com a Grã-Bretanha, Smith instaurou um regime sanguinário e racista, baseado no poder total da minoria branca e no completo apartheid e segregação da maioria negra. Smith chegou a declarar que a Rodésia não teria um governo negro nem em mil anos. A nova república, no entanto, não foi reconhecida pelos ingleses nem pela ONU.

Assim, na década de 1970 travou-se uma guerra sangrenta de libertação nacional, da qual Robert Mugabe emergiu como líder incontestável. A guerra civil, entre os nacionalistas negros e os brancos racistas, cobrou mais de 30 mil vidas. Em 1980, com o regime de Smith muito enfraquecido e isolado internacionalmente, Robert Mugabe venceu as eleições, e o país passou a se chamar República do Zimbábue. Os britânicos haviam patrocinado as negociações de paz em que se garantia à minoria branca certo número de cargos parlamentares e, acima de tudo, o direito de manter suas fazendas por pelo menos 10 anos.

Assim, Mugabe governa com mão de ferro desde 1980, sem nada para ser “invejado” por ditadores como Assad, Kaddafi ou Videla.

“Gukurahundi” é o nome pelo qual ficou conhecido o massacre que as forças militares e paramilitares lideradas por Mugabe perpetraram entre 1982 e 1987 sob o pretexto de lutar contra opositores liderados pelo seu antigo aliado Joshua Nkomo. Pelo menos 20 mil civis morreram – muitos queimados vivos -, principalmente da etnia Ndebele, que havia apoiado Nkomo. No entanto, em 1987, Mugabe e Nkomo chegaram a um acordo, e o segundo foi nomeado vice-presidente.

Em 1992, Mugabe se casou com sua então secretária, Grace, agora no centro da disputa pela sucessão presidencial.

Em 2000, o ditador africano implementou uma “reforma agrária” que “nacionalizou” uma parte dos latifúndios que ainda estavam nas mãos da antiga minoria branca, supostamente em favor do “povo negro”. Mas essas terras não beneficiaram os negros pobres, e sim aumentaram as propriedades do próprio Mugabe, sua família e o primeiro escalão da ZANU-PF, no contexto de um processo de consolidação de uma nova burguesia negra no país.

Em 2003, Mugabe declarou: “Eu sou o Hitler da nossa época. Este Hitler tem apenas um objetivo: a justiça para o seu povo, a soberania do seu povo, o reconhecimento da independência do seu povo e o seu direito a dispor das suas riquezas. Se isso significa ser Hitler, então me deixem ser Hitler multiplicado por dez”.

Este ano, em meio à crise de sucessão, Grace Mugabe chegou a dizer que seu marido seria novamente candidato nas próximas eleições, já que, mesmo que ele morresse, ele “concorreria como cadáver”.

Insistimos: está em curso uma disputa pelo poder entre dois setores burgueses ditatoriais. O mais provável é que Mugabe perca definitivamente o poder e negocie um “exílio dourado” na África do Sul ou em outro país, e que o Zimbábue passe para as mãos de outro setor militar. O povo zimbabuano não ganha nada com a vitória de Mugabe ou dos generais que o prenderam. É como se na Síria o sanguinário Maher al-Assad liderasse um golpe contra seu irmão Bashar.

A classe trabalhadora e o povo do Zimbábue não podem apoiar um ou outro setor burguês ditatorial. Nem Mugabe nem os que pretendem sucedê-lo podem garantir um programa a favor das classes exploradas e oprimidas, nem mesmo as liberdades democráticas para que o povo possa se organizar. Tanto Constantino Chiwenga, chefe do Exército, como Mnangagwa, agora líder da ZANU-PF, faziam parte do círculo de Mugabe e agora são uma alternativa de continuidade do regime. Deles somente se pode esperar mais fome, miséria, desemprego e entrega dos recursos do país ao imperialismo.

Por isso, é necessário organizar-se de maneira independente e abrir o caminho contra todas as facções capitalistas e ditatoriais.

Fora Mugabe! Fora os militares!

Abaixo a ditadura militar no Zimbábue!

Nenhuma confiança nos militares!

Plenas liberdades democráticas para os trabalhadores e o povo!

Eleições livres já!

Por uma Assembleia Constituinte livre e soberana!

Nota:

[1] http://www.larazon.es/carrusel-de-noticias/miles-de-personas-piden-en-zimbabue-la-salida-de-mugabe-en-una-protesta-permitida-por-los-militares-MI16969423

Tradução: Rosangela Botelho