Zema: Um Projeto de morte para a educação mineira

PSTU MINAS GERAIS – EDUCAÇÃO

Nesta quinta, dia 10 de junho de 2021, o Tribunal de Justiça de MG, a pedido do governo Zema, decidiu sobre o retorno às aulas presenciais. Nós trabalhadores e trabalhadoras em educação, que desejamos que as aulas presenciais retornem o quanto antes, achamos um absurdo que este retorno esteja em questão antes de vacinar todo povo mineiro, sem que a pandemia esteja sob controle. Até esta data, a grande maioria dos trabalhadores/as em educação não foi vacinada, e desta, pouquíssimos tomaram a segunda dose, e muito menos a população de Minas Gerais. Apenas 11% de toda a população mineira tomaram a vacina.

As escolas estaduais de Minas Gerais estão completamente sucateadas (demonstrando o descaso de todos os governos com a educação dos filhos dos trabalhadores), dificultando o retorno às aulas presenciais por não garantir ventilação, distanciamento e acesso sanitário em muitas delas. Ainda assim o governo Zema continua não aplicando os 25% da receita do estado em educação, mesmo sendo esta uma obrigação legal. Demonstrando que, quando não interessa aos grandes empresários representados na Assembleia Legislativa e a esta justiça burguesa, o que é “legal”, não é cumprido. Como demonstração disso, a Assembleia Legislativa e a “Justiça” também não fazem cumprir a lei quando se trata do pagamento do piso salarial dos trabalhadores em educação e dos reajustes anuais a que temos direito (4 anos sem serem feitos), baseado em lei estadual e federal.

Hoje, em Minas Gerais, temos 81% dos leitos de UTI ocupados, mas com regiões com mais de 90% de ocupação. E já há a constatação de que o número de crianças que vieram a óbito no Brasil é o segundo maior do mundo. Mesmo com milhares de mortes diárias no país, e Minas contribuindo para este elevado número, prefeitos e o governador de Minas optam pela abertura de tudo, também das escolas, adotando a postura do governo Bolsonaro de agir pela contaminação por rebanho, mesmo que isto leve ao crescimento do número de mortos. Esses governantes se escondem no argumento de que se preocupam com os pobres e os pequenos empresários, mas isto se mostra falso. Nenhum auxílio financeiro, ou isenção fiscal, foi dado pelo governo Zema aos pequenos comerciantes e produtores. O governo deixou a população desempregada e os pequenos empresários à própria sorte, mesmo tendo receitas para fazê-lo. Enquanto retiraram direitos dos trabalhadores/as (“contrarreforma” da Previdência, congelamento dos salários, etc.), sob o argumento de estarmos na excepcionalidade do momento da pandemia, em nada o governo Zema e a Assembleia Legislativa agiram para fazer as grandes empresas pagarem a conta. O interesse privado do lucro de acionistas está claramente acima da vida.

Para garantir o retorno presencial das aulas, e assim atender as grandes empresas privadas de educação, o governo Zema vem assediando os trabalhadores em educação, mas, neste momento em especial, os/as ASBs, ATBs e as direções das escolas. Os ASBs com comorbidade foram coagidos no processo de designação, sendo obrigados a decidir entre trabalhar presencialmente, e assim garantir a sobrevivência de suas famílias, ou não pegar os contratos e assim morrer de fome. Os ATBs e direções tiveram que ir às escolas para lançarem o ponto dos trabalhadores/as e preencher toda a burocracia exigida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), já que a grande maioria das escolas estaduais não oferece computadores para o trabalho online e o governo não paga pela internet e energia destes trabalhadores. Desta forma muitos se contaminaram e temos casos de óbitos. Mas neste momento, as direções das escolas estão sendo assediadas para que assinem um documento se responsabilizando pela segurança sanitária das escolas. Um absurdo. Uma coisa são os diretores comprarem o material exigido no Check List e fazer o possível para garantir distanciamento nas escolas. A outra é terem que se responsabilizar pela complexa e inédita situação que iremos vivenciar. Os diretores não são agentes sanitários e não contam com um número de profissionais adequado, inclusive porque os governantes deste estado os reduziram. Os diretores das escolas estaduais têm toda nossa solidariedade neste momento. Inclusive acreditamos que é hora de dar um basta às exigências descabidas deste governo, que oprime as direções e as força a oprimir os demais trabalhadores.

Diante da realidade que a pandemia nos impõe, as dificuldades dos ASBs, ATBs, Professores e Direções são imensas. Por isto chamamos a todos/as os trabalhadores/as em educação de nosso estado a unidade pra lutar contra o Governo Zema que municipaliza escolas, entrega escolas para iniciativa privada, (com todos os privilégios que nossas escolas públicas não têm), impõe prazos descabidos em projetos sem sentido, cerceia o direito de fala nas reuniões das direções com o governo, entrega dados dos trabalhadores em educação para empresas privadas sem nossa autorização, etc.

Caso o retorno às aulas presenciais seja em caráter híbrido, o governo tem a obrigação de dizer como vai pagar pelo aumento da jornada de trabalho dos professores. Como o desenvolvimento tecnológico na educação é somente palavras jogadas ao vento, os professores, no modelo híbrido, teriam que dar aulas para os alunos que forem às escolas e depois para os alunos que estarão em casa. Isto significa aumento da jornada de trabalho. Quem pagará pelas horas trabalhadas a mais?

Nós trabalhadores e trabalhadoras em Educação de MG exigimos:

• vacinação para todos/as;
• auxílio emergencial, de no mínimo, 600 reais para as pessoas sem renda;
• auxílio aos pequenos proprietários;
• que o governo mineiro pague o piso salarial nacional aos trabalhadores/as em educação;
• que o governo Zema dê o reajuste salarial aos trabalhadores/as em educação;
• Gestão Democrática nas escolas sem interferência dos governos;
• Repudiamos as tentativas do governo Zema em privatizar escolas e terceirizar serviços da educação pública, fugindo de sua responsabilidade constitucional;
• Repudiamos a política de municipalização de escolas realizada pelo governo Zema;
• Repudiamos o governo Zema e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por aprovar a Reforma da Previdência para os servidores públicos mineiros, aumentando o valor da contribuição mensal e o número de anos a se trabalhar, o que impactou, principalmente, às mulheres servidoras.

Defendemos uma educação que seja pública, gratuita, de qualidade, para todos/todas e sob o controle dos trabalhadores e trabalhadoras.

Que o governo tribute os lucros das grandes empresas e a remessa de lucros para o exterior para garantir recursos para implantação de uma educação de qualidade.

Pela criação de Conselhos de trabalhadores, a partir do local de trabalho, com remuneração igual à dos trabalhadores especializados e com cargo revogável, já que não temos confiança alguma no Legislativo e Judiciário, que só representam os interesses dos mais ricos.

• Chamamos os trabalhadores e trabalhadoras das escolas estaduais mineiras a entrar na luta contra este governo genocida de  Bolsonaro/Mourão e Zema!
• Fora Bolsonaro e Mourão!
• Todos aos atos do dia 19 de junho!
• Por uma GREVE GERAL SANITÁRIA em favor da vida!