Vitória das mulheres argentinas: Congresso aprova direito ao aborto

Marcha de mulheres em Buenos Aires no último dia 4. FOTO: Prensa Obrera

As mulheres argentinas tiveram uma grande vitória na tarde dessa quarta (13/6). Por 129 votos a 125, o Congresso Nacional Argentino aprovou o projeto de lei que garante às mulheres a possibilidade de interromper a gravidez até a 14º semana. A discussão começou no Congresso as 11:00 da manhã e seguiu noite adentro até há pouco, por volta das 10:00 da manhã de quinta-feira. Foram cerca de 23 horas de discussão. Agora o projeto será discutido no Senado antes de ir para avaliação do presidente Maurício Macri.

Macri, no entanto, que enfrenta uma forte queda na aprovação de seu governo (de 58% para 35%) por conta das medidas de austeridade e ajuste fiscal que tem aplicado, já declarou que não fará nenhum veto ao projeto. Na América Latina apenas Uruguai e Cuba tem leis que garantem o direito ao aborto à mulher.

O resultado apertado é resultado da forte polarização que envolve o tema e da ampla campanha que ambos setores fizeram. Mas a aprovação do projeto é, sem dúvida, uma vitória das ruas. Nas últimas semanas as mulheres argentinas tomaram as ruas em marchas que reuniram dezenas de milhares a favor do direito de decidir. Na manhã de quarta, pelo menos 11 escolas estavam ocupadas pelos estudantes a favor da aprovação.

Escolas ocupadas.

Atualmente na Argentina só é possível interromper a gravidez em caso de estupro, caso a gravidez ofereça risco à gestante ou caso se diagnostique que o feto não sobreviverá fora do útero.

O projeto aprovado hoje garante a interrupção da gravidez de forma irrestrita e por escolha exclusivamente da gestante até a 14º semana. Prevê também que todos os hospitais devem se capacitar para o procedimento e que este deve ser realizado até 5 dias após solicitado.

A vitória na Argentina acontece poucas semanas depois da Irlanda aprovar uma mudança na constituição parar permitir a interrupção da gravidez. No plebiscito realizado no dia 25 de maio, 66,4% dos irlandeses votaram a favor da mudança.