Venezuela: sindicalistas ocupam Ministério do Trabalho e são reprimidos

Os trabalhadores dos serviços públicos da Venezuela estão realizando uma importante luta por aumento salarial. O país possui mais de 1,2 milhão de trabalhadores no setor. Deste, cerca de 500 mil ganham um salário mínimo.

O Ministério do Trabalho resolveu negociar o contrato coletivo e o reajuste da categoria com uma das federações vinculadas ao governo, que propôs um aumento de 40%, inferior à inflação dos últimos quatro anos. No entanto, uma outra federação, a Fentrasep, propôs um aumento de 60% e o pagamento de um bônus retroativo que, minimamente, reduz as perdas acumuladas.

No dia 15, um grupo de sindicalistas da Fentrasep foi entregar sua proposta (Contrato Marco de Empleados y Obreros de la Administración Pública) no Ministério do Trabalho, mas algo surpreendente aconteceu na república bolivariana de Chávez. Os funcionários do Ministério simplesmente foram proibidos de receber ou homologar a proposta dos sindicalistas. Diante do inusitado, os dirigentes resolveram permanecer no local, exigindo que o seu projeto de Convenção Coletiva fosse recebido.

Segundo as declarações de Marcos García, dirigente da Fentrasep e membro da C-CURA – corrente interna da União Nacional dos Trabalhadores (UNT) -, “os trabalhadores estão exigindo um direito legal e constitucional e, neste caso, o Ministério do Trabalho está na obrigação de receber a documentação do projeto e não de entorpecer os procedimentos administrativos”, disse.

A resposta do governo chavista foi imediata: cortou os serviços de água e luz do prédio do Ministério, suspendeu as atividades de trabalho e ameaçou retirar os manifestantes à força. Como se não bastasse, o ministro do trabalho, José Ramón Rivero, proibiu a entrada de familiares no local, impedindo que as pessoas levassem mantimentos aos ocupantes.

Os sindicalistas disseram que, praticamente, se encontravam presos nos edifícios, pois as portas no local onde estavam foram trancadas com cadeados e ninguém estava autorizado a ter algum tipo de acesso a eles. No entanto, as esposas dos trabalhadores e outros familiares, após muita pressão conseguiram entrar no local onde se encontravam os ocupantes, para levar-lhes comida e água.

No dia 21, o representante da Subcomissão de Direitos Humanos e Garantias Constitucionais da Assembléia Nacional, Franklin Miranda, foi ao local e constatou que todos os dirigentes sindicais tiveram seus direitos humanos e constitucionais violados pela decisão do ministro chavista. Miranda, tal como sucedeu com outros representantes de outras instituições, também foi impedido de entrar no local onde estavam os sindicalistas.

Desocupação
Após sete dias de ocupação, o ministério permitiu que um bando de seguranças do governo entrasse no local para desalojar violentamente os sindicalistas. Há denúncias de que integrantes do grupo entraram embriagados no local.

De acordo com o Ronnald Marrero, da Associação nacional de Meios Comunitários Livres, “o fato de se deixar entrar pessoas violentas e embriagadas no Ministério para retirar a força os dirigentes sindicais é a gota d´água que faz transbordar o copo”. Segundo ele, a ação foi a culminação da violação dos direitos elementares daqueles que apenas defendem os direitos de milhares de trabalhadores. “Ainda que pareça impossível, tudo isso ocorreu em meio à revolução bolivariana, sem que nenhum poder, nenhuma instituição e nenhum funcionário se pronunciasse, sob o silêncio cúmplice dos meios de comunicação do Estado”, concluiu.