Confira os atos que ocorrem em várias parte do paísNo dia 7 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Mas, ao refletirmos sobre a realidade dos serviços de saúde em nosso país, constatamos que não há nada para se comemorar, embora a saúde seja um direito assegurado a todos os brasileiros pela Constituição Federal de 1988. O cotidiano demonstra uma dura realidade: dificuldades no acesso, filas intermináveis, sucateamento dos hospitais e postos de saúde, crescimento dos planos privados, que também não garantem qualidade no serviço prestado, subfinanciamento dos governos e um longo etc.
Soma-se a esse cenário, um quadro avançado de privatização do SUS, nas três esferas de governo. Em âmbito federal vemos a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) de Dilma privatizar os Hospitais Universitários, que são patrimônios nacionais e ainda, uma intenção pública do governo PT e de seus aliados em conceder incentivos fiscais aos já milionários planos de saúde, ao invés de aumentar os recursos financeiros para o sistema público de saúde, o SUS.
Os modelos implementados por estados e municípios nos hospitais, nas UPAS, nos CAPS e nos postos de saúde são também privatizantes por meio das Organizações Sociais (OS) e as Fundações Estatais que, em muitos lugares, expulsam literalmente os servidores que, por sua vez, acuados e pressionados, são obrigados a assinar um termo de cessão ou “fazer” contrato com essas empresas, senão serão colocados à disposição.
Por que os trabalhadores devem ser contra a privatização? (1) torna o seu direito à saúde uma mercadoria para os que podem pagar; (2) ataca direitos trabalhistas ao prever a extinção do Regime Jurídico Único; (3) não respeita os princípios do SUS apenas os dos empresários da saúde; (4) promove fraudes e desvio de recursos públicos, ao dispensar as empresas de processos licitatórios; (5) cria a “Dupla Porta” de entrada nos serviços de saúde pública, ou seja, atendimento ao usuário do plano de saúde em detrimento do usuário do SUS; (6) aumenta a exploração sobre os trabalhadores, por meio de salários que dependem do cumprimento de metas de produtividade e desempenho; (7) promove o fim da previdência pública, etc.
Diante dos ataques dos governos ao nosso direito à saúde vamos transformar as comemorações pelo Dia Mundial da Saúde, em atividade de luta. Para tal, o Setorial de Saúde da CSP-Conlutas convoca todas e todos a participarem dos atos estaduais promovidos pelos fóruns de saúde, que são espaços de atuação unitária do movimento. Vamos tomar as ruas, em defesa do direito à vida, de mais recursos para o SUS e pela garantia da saúde pública, totalmente financiada e administrada pelo Estado, sem privatização. Participe! Segue as atividades nos estados:
Maceió – AL
Dia 9 de abril
Local: Calçadão da Rua do Comércio
Horário: 8h
Florianópolis – SC
Dia 9 de abril
Local: Hospital de Florianópolis
Horário: 09h
Rio de Janeiro – RJ
Dia 9 de abril
Local: Largo da Carioca – Buraco do Lume
Horário: 15h
Natal – RN
Dia 9 de abril
Local: Praça 07 de Setembro – Em frente à Assembleia Legislativa
Horário: 14h
Brasília – DF
Dia 10 de abril
Local: Catedral Metropolitana
Horário: 9h
São Paulo – SP
Dia 10 de abril
Local: Praça do Patriarca
Horário: 10h