Feliciano e os 10 anos de PT para os LGBT’s

Ato na Paulista em março contra a presidência de Feliciano na CDHM

O governo do PT tem feito um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBTA eleição do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerou profunda indignação nos movimentos sociais organizados e uma verdadeira onda de protestos em pelo menos dez capitais do país (Rio, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador), obtendo repercussão internacional. Comunidades de brasileiros na Argentina, França, Inglaterra e Suécia também realizaram protestos, que terminaram nas respectivas embaixadas do Brasil. Tal reação não era por menos.

Por um lado, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e propor à Câmara dos Deputados medidas que visam a proteção ou o reconhecimento dos direitos dos setores oprimidos da sociedade. Por outro lado, Feliciano é reconhecidamente homofóbico. Ele defende que a AIDS é o “câncer gay” e que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”.

LGBT’s na mira de Feliciano
A eleição de Feliciano representa um grande obstáculo à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, contudo, não restam dúvidas de que o setor LGBT será o principal alvo das suas atrocidades. Como presidente, as pautas da comissão serão definidas por ele, e dentre elas já se encontram dois projetos homofóbicos: um do deputado João Campos (PSDB-GO), que tenta revogar a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez que a homossexualidade não é doença; e outro que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 2011, que concede aos casais homoafetivos o direito à união estável.

Silas Malafaia pega carona
Alguns parlamentares pegam carona na eleição de Feliciano para mais uma vez fomentar o ódio contra nós LBGT’s e se fortalecerem perante suas bases eleitorais. O deputado fascista Jair Bolsonaro (PP/RJ) foi o primeiro, com declarações ofensivas como: “acabou a festa gay”; “volta pro zoológico, viadada, bando de viado”; “queima rosca todo dia” (cartaz escrito numa das sessões da CDHM).

No Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia também aproveitou a carona. A pedido do vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), seu “apadrinhado” nas últimas eleições, a Câmara Municipal do Rio concedeu ao pastor, no dia 14 de março, a medalha Pedro Ernesto, criada em 1980 para homenagear as “figuras” que mais se destacam na sociedade brasileira e internacional.

Todos nós sabemos que Malafaia vem se destacando bastante por sua campanha contra os homossexuais que incita o ódio e a intolerância. Também sabemos que é uma prática comum na Câmara Municipal do Rio os “apadrinhados” eleitos requererem a homenagem aos seus “padrinhos”. Esta foi uma vergonhosa e imoral homenagem que acaba incentivando ainda mais o preconceito e deixando claro que as trocas de favores falam mais alto que o interesse público, e por isso merece todo o nosso repúdio.

Como pode a “Casa do Povo” homenagear um homofóbico quando o povo está na rua lutando contra a homofobia? Lamentavelmente, os vereadores do PSOL deixaram passar esta homenagem sem se posicionarem e, pior, sem convocar os movimentos sociais organizados para lutar contra ela. Um grande desserviço aos LGBT’s.

O papel do governo Dilma nessa história
O PT, primeiro com Lula e agora com Dilma, através do seu discurso defensor dos trabalhadores e das bandeiras LGBT’s, criou grandes expectativas no movimento. É compreensível que os LGBT’s, cujos direitos civis são negados e cujas vidas são brutalmente retiradas todos os dias, tenham sentido nas promessas do PT a esperança das tão sonhadas conquistas. Mas agora já se passaram dez anos de governo e precisamos fazer um balanço das suas medidas concretas.

Infelizmente, a verdade é que os projetos do governo federal (Brasil sem Homofobia e Escola sem Homofobia) e as duas Conferências Nacionais, consultivas, não alteraram a realidade dos trabalhadores LGBT’s. A violência e os assassinatos não param de crescer, sobretudo contra os trabalhadores. Os jovens homossexuais continuam abandonando as escolas porque não aguentam o preconceito, os direitos civis são negados, com destaque para as transexuais, e a PLC 122 não foi aprovada. Lamentavelmente, estes projetos não passaram de declarações de boas intenções e serviram muito mais para jogar as lideranças do movimento nas cadeiras dos gabinetes do que para avançar nos direitos.

O governo tem “a faca e queijo na mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto, quebrou a confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da criminalização da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e a participação direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de Feliciano”.

Em 2012, cedendo à chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta de muita pressão do movimento.

O jogo duplo do PT fortalece a bancada homofóbica
O governo federal vem fazendo um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT. Por um lado, apresenta um discurso bonito e atraente, junto com propostas políticas que não passam de promessas sem desdobramentos reais. Por outro lado, quando a bancada homofóbica pressiona, o governo titubeia e recua na implementação da nossa pauta para não perder sua base aliada no Congresso Nacional, porque ela garante sua “governabilidade” e a implementação de suas principais medidas econômicas.

No atual cenário de crise econômica mundial e desaceleração da economia brasileira, essa maioria torna-se ainda mais importante porque o governo planeja duros ataques aos trabalhadores como, por exemplo, o Acordo Coletivo Especial, que retirará dos trabalhadores direitos previstos na CLT através das negociações coletivas, e a nova Reforma da Previdência que dificultará ainda mais as aposentadorias. O governo sabe que os trabalhadores vão resistir. A marcha que será realizada no dia 24 de abril em Brasília é o primeiro passo dessa resistência.

Para manter estes setores homofóbicos na sua base aliada, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do movimento. A decisão do PT de se retirar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que historicamente dirigiu, e entregar seu controle ao PSC (Partido Social Cristão) é mais uma prova cabal de que para manter as alianças vale tudo, inclusive entregar aos homofóbicos a presidência e o controle da CDHM. Deste modo, o jogo duplo de Dilma fortalece a bancada homofóbica e suas principais figuras como Silas Malafaia, Marcelo Crivella, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano.

O caminho é a luta!
O PSTU é árduo defensor e respeitador da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, contudo, não concordamos que os líderes fundamentalistas, seguidores conservadores e literais de uma religião se utilizem desses direitos para atacar as trabalhadoras e trabalhadores LGBT’s e, assim, se fortalecer politicamente e incentivar mais assassinatos e humilhações.

Além dos interesses políticos, há muitos interesses econômicos envolvidos nesta discussão. Diversos empresários lucram rios de dinheiro com a homofobia como, por exemplo, os donos de casas noturnas, saunas, grifes de roupa, das paradas do orgulho gay e etc. Existe hoje no Brasil uma forte “indústria pink”. Além disso, há aqueles que, apoiados no preconceito, pagam os piores salários aos trabalhadores LGBT’s.

Os líderes fundamentalistas também não ficam de fora desse lucro. Atraem investimentos para suas campanhas eleitorais através do discurso homofóbico, além de muitos fiéis honestos para os bancos das igrejas, iludindo e tirando dinheiro daqueles que pouco ou nada têm. Neste jogo de interesses, o governo tem demonstrado estar ao lado dos que ganham com a homofobia.

Dilma não merece a confiança do movimento LGBT e tem demonstrado isso. Precisamos ir para as ruas, colocar o governo na parede e exigir a saída de Feliciano e do PSC da CDHM, a criminalização da homofobia e o casamento igualitário.

Precisamos estar ao lado do conjunto dos trabalhadores para nos fortalecer, pois o fim da homofobia pressupõe o fim da exploração que nela está apoiada. Somente na luta podemos arrancar do governo nossas reivindicações e transformar esta sociedade, que explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração, numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista!

Fora Feliciano e o PSC da CDHM!
Criminalização da homofobia, já!
Pela aprovação do casamento civil!
Todas e todos à marcha do dia 24 de abril em Brasília!

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