Uma eternidade para fazer uma consulta

Os problemas mais graves apontados pelos brasileiros em relação à saúde são a dificuldade e a demora em conseguir consultas e exames de especialistas, e o atendimento ruim de urgências e emergências. Em São Paulo, pelos dados oficiais (a realidade é muito pior), um morador demora em média 52 dias para conseguir uma consulta. O tempo entre a marcação de um exame simples pedido pelo médico e sua realização é de 64 dias. Se for um exame mais complexo ou uma cirurgia, a demora é de 146 dias! No resto do país, a situação é ainda mais grave.

A única forma de reverter este quadro é com a contratação imediata, por meio de concursos públicos, dos profissionais especialistas em diversas áreas da saúde. Evidentemente, para isso ocorrer, será necessária uma inversão de prioridades das administrações municipais, que precisarão investir mais verbas na saúde. Para isso, é necessário suspender o pagamento da dívida municipal junto ao governo federal e o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um entrave para as prefeituras fazerem os gastos necessários com os serviços de saúde e educação que a população necessita.

Com a estatização da saúde e 6% do PIB investidos na área, seria possível ter uma grande melhora, reduzindo o tempo de espera para as consultas em exames com especialistas para no máximo uma semana. O tempo de espera nos Pronto-Socorros deve ser no máximo de 30 minutos.

A farsa do “controle social”
Um dos princípios do SUS é o da participação social. Este princípio parte da compreensão de que ninguém melhor do que os usuários do sistema para controlá-lo, tanto no sentido de fazer a máquina funcionar melhor como também para que a coletividade possa incidir positivamente no atendimento.

Isso, porém, não existe. As reivindicações populares são abafadas nos conselhos e conferências de saúde, que existem nos três níveis de administração estatal. Para dar apenas dois exemplos, podemos citar a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que reuniu mais de três mil delegados, no final de 2011. Embora essa conferência tenha se posicionado claramente contra todo tipo de privatização da saúde (seja Organizações Sociais ou outras iniciativas), o Ministério da Saúde sequer cogitou em acatar o posicionamento do “controle social”. Outro exemplo, ainda pior, é que o atual presidente do Conselho Nacional de Saúde, que deveria controlar as ações do Ministério da Saúde, é o Sr. Alexandre Padilha, nada menos do que o próprio ministro da Saúde. Em outras palavras, a concepção de controle social do governo é de que eles mesmos se controlam.

O PSTU defende outra concepção de controle social. Defendemos a implantação de um verdadeiro e democrático controle popular, no qual a população e os trabalhadores da saúde se organizem em conselhos com poder deliberativo, sem a interferência das chefias ou da prefeitura, estando livres para denunciar as maracutaias ou para reivindicar as melhorias que a população de cada região necessita no atendimento.
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