Um novo partido velho

Muitos ativistas que estão rompendo com o PT se defrontam com uma situação inesperada: quando mais seria necessária a unidade para formar um movimento forte por um novo partido, está ocorrendo uma divisão.

Uma reunião de 30 pessoas, comandada por Heloísa Helena, Babá, Luciana Genro e um grupo de intelectuais do Rio de Janeiro (no qual se inclui Carlos Nelson Coutinho), vetou a participação do PSTU e de outros setores no movimento, rompendo a unidade possível e necessária. A exclusão do PSTU é uma decisão burocrática, de um sectarismo impressionante, que vai na contramão do sentimento dos ativistas que estão na base das lutas deste país.

Mas qual o motivo desta atitude sectária? Este grupo, que formou a “Esquerda Socialista e Democrática”, fez a opção por formar um novo partido reformista e eleitoral. Por isso, querem excluir todos os que defendem a formação de um partido revolucionário.

Esta opção fica clara ao se estudar a Declaração da Esquerda Socialista e Democrática lançada no Rio. Esse texto, que define politicamente o novo partido que eles querem criar, não faz em nenhum momento alusão à necessidade de uma ruptura, de uma revolução socialista.

Na elaboração deste texto foi determinante a participação do intelectual Carlos Nelson Coutinho, militante do PCB por muitos anos e, depois, do PT. O peso de Coutinho pode ser constatado pelo fato de ter sido o orador principal, no ato mais importante realizado por este movimento, no Rio de Janeiro, em 9 de fevereiro.
Na apresentação da Esquerda Democrática e Socialista, Coutinho disse que o PT, ao passar para o campo do neoliberalismo, está atacando a democracia no país. Para ele, o modelo positivo são as eleições da década de 70 na Europa, nas quais existiam dois projetos em disputa (o da direita e o da social-democracia com o Partido Comunista Italiano, o PCI), ao contrário dos EUA, onde as eleições se dão ao redor de partidos com o mesmo projeto neoliberal. O PT, ao se bandear para o neoliberalismo, estaria levando o Brasil para o modelo político norte-americano, o que afetaria a democracia republicana. Segundo Nelson, o novo partido viria para responder à necessidade de aprofundar a democracia e ser um pilar da mesma.
O modelo de novo partido para a Esquerda Socialista e Democrática gira, portanto, ao redor das eleições, repetindo os erros do PT. E já nasce com uma estratégia reformista.

Vinda de Coutinho, como veremos, esta posição não surpreende. O triste é ver essas posições de Coutinho refletidas na declaração de conjunto do novo movimento e sua intervenção, no ato do Rio, ser aplaudida entusiasticamente pelas direções de todos os grupos que compõem a Esquerda Socialista e Democrática (MES, CST, SOL, MTL etc), que, no mesmo dia, tomaram a palavra para defender em um tom ultra-sectário a exclusão do PSTU.

O aplauso à apresentação da estratégia de um partido reformista eleitoral e a defesa da exclusão dos que defendem um partido revolucionário são dois gestos que têm uma profunda ligação.

O ideólogo do novo partido

Coutinho teve um papel destacado na evolução ideológica da esquerda brasileira, e do PT em particular. Em 1979 publicou o texto “A democracia como valor universal”, repercutindo no Brasil as teses de Enrico Berlinguer, dirigente do Partido Comunista Italiano e do movimento que viria a ser conhecido como “eurocomunista”.
Naquele momento, Coutinho era ainda militante do PCB e suas teses estavam à direita de grande parte da esquerda brasileira, em particular da maioria dos que iniciavam a construção do PT. Todo o primeiro período em que o PT se apresentava com o lema “trabalhador vota em trabalhador” foi visto por Coutinho como “sectário”: “Votei em Gabeira, em 1986. Foi a primeira vez que votei no PT. E desde então comecei a namorar o PT, mesmo achando-o ainda sectário. Meu espírito “aliancista”, que vinha do PCB, de certo modo se manteve, mas achei que era importante entrar no PT e travar uma luta interna, o que fiz em 1989. Queria ser o chato democrático dentro do PT, queria levar para o partido a discussão que eu havia proposto em meu ensaio ‘A democracia como valor universal’.”(Teoria e Debate nº 51 – junho a agosto de 2002).

A evolução da situação internacional e do próprio PT terminaram por levar as teses de Coutinho à vitória. Depois da queda das ditaduras stalinistas do leste europeu, a propaganda imperialista apregoava a “morte do socialismo” e a vitória da “democracia”. No Brasil, existia também uma base material para este giro à direita: as vitórias eleitorais levaram a uma integração paulatina do PT à democracia burguesa. As teses de Coutinho foram então assumidas pela Articulação e grande parte das correntes do PT (aberta ou disfarçadamente).

Pode-se dizer, sem nenhum exagero, que Coutinho foi parte muito importante da matriz ideológica do giro à direita da direção do PT na década de 90. Na verdade, ele nem tem o mérito da originalidade (suas teses são cópias de Berlinguer, que por sua vez as copia de Bernstein), nem foi produto de sua luta política a guinada do PT (e sim do período de reação da década de 90). Mas não se pode deixar de reconhecer que Coutinho foi vanguarda da reação ideológica deste período no Brasil.
Mas como o governo petista encampou o neoliberalismo e foi mais à direita que Coutinho, este se identificou com a esquerda do partido (que se adaptou também à democracia burguesa). Depois, rompeu com o PT, indo agora construir a Esquerda Socialista e Democrática. Engana-se quem acha que Coutinho mudou. Ele afirma com toda a clareza e honestidade que foi e segue sendo um reformista: “Uma coisa curiosa: quando entrei no PT, acho que a maioria do partido me considerava de direita, um reformista com ilusões democráticas. Apanhei muito nos debates que fiz com as diferentes correntes internas. Hoje, certamente, me identifico com a esquerda do partido. E tenho quase certeza de que não fui eu quem mudou”.

Coutinho reafirmou este balanço de si próprio no ato do Rio, reafirmando ser reformista e que não mudou suas posições. Na verdade, quem mudou foi a direção do PT, a esquerda petista e agora os novos companheiros da Esquerda Socialista e Democrática que assumem as posições de Coutinho na Declaração do movimento.
Posturas reformistas, abertas e explícitas como estas, não teriam tanto espaço se não fossem amparadas por setores mais à esquerda. Roberto Robaina (dirigente do MES, que esteve presente no ato do Rio e aplaudiu Coutinho), há um ano atrás, escreveu o seguinte sobre as relações de Coutinho com a direção do PT: “(…) com suas posições, o teórico carioca foi útil para a direção majoritária do partido. Afinal, seu núcleo dirigente, neste caso também seguindo a tradição da corrente oportunista no movimento operário, demora para formular teoricamente seus avanços no dia a dia da política. As teses de Coutinho lhes pouparam trabalho: caíram como uma luva para justificar seu novo curso”. (Uma visão pela esquerda, p.50)
Desde já, não questionamos a presença de Coutinho no movimento por um novo partido. É legítimo que ele tenha essas posições e que elas sejam discutidas. O que questionamos é que elas já sejam hegemônicas, sem nenhuma discussão, a ponto de ser ele o apresentador do “novo partido”, e que suas posições balizem o manifesto do movimento. O que criticamos é que se exclua do movimento aqueles que defendem uma posição oposta à de Coutinho, como o PSTU.

Democracia burguesa ou “de valor universal”?

Quando surgiu o eurocomunismo, tão apreciado por Coutinho, o stalinismo europeu estava em crise, rompendo com Moscou, e passando de armas e bagagens para a social-democracia. Berlinguer, secretário-geral do PCI, e líder do eurocomunismo, proclamou em 77: “A democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é obrigado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual fundar uma original sociedade socialista”. (A democracia como valor universal, p. 20)

O eurocomunismo aceitava a democracia burguesa como valor universal, acima das classes sociais. Berlinguer, com isso, apenas repetia as teses clássicas de Bernstein, que foi dirigente da social-democracia alemã e primeiro formulador teórico dessas teses de endeusamento da democracia burguesa, em ruptura completa com o marxismo.

As formulações de Bernstein-Berlinguer- Coutinho partem de desconsiderar o caráter de classe do Estado. O marxismo, ao contrário, define o estado pelos interesses de classe que defende. A democracia burguesa é, segundo Marx e Lênin, apenas uma forma do Estado, e, portanto, de uma ditadura de classe. Em uma estrutura econômica capitalista, o Estado é a superestrutura política que defende os interesses da burguesia dominante, o “comitê executivo dos negócios da burguesia”, segundo Marx.
Para os marxistas, a revolução é necessária para abrir caminho para o socialismo, o que significa derrubar o Estado burguês e seu regime “democrático”. Para os reformistas, a democracia burguesa é estratégica, universal, e deve ser defendida (não só de golpes fascistas, mas mesmo contra as massas) e aperfeiçoada. Todos os partidos que adotam esta estratégia terminam por se transformar em aparatos essencialmente eleitorais, como a social-democracia, o PCI e o PT.

Um reformista coerente

Coutinho, para sustentar suas teses, parte de uma crítica radical a Marx e Engels:
“(…) Em 1848, quando Marx e Engels escreveram o Manifesto Comunista (no qual definiram o Estado como um “comitê que administra os negócios comuns da classe burguesa…”), a luta de classes lhes aparecia como a guerra civil mais ou menos oculta (…), até o ponto em que ela explode em revolução aberta e o proletariado funda seu domínio através da derrubada violenta da burguesia. Uma teoria “restrita” do Estado, portanto, combinava-se com uma teoria “explosiva” e violenta da revolução socialista. Ambas as teorias decorriam da suposição(…) de que a dinâmica de acumulação capitalista fazia com que a burguesia fosse incapaz de “assegurar a existência do seu escravo”( o trabalhador assalariado) condenando-o assim à pauperização absoluta.O aumento do lucro(…) teria como contrapartida a redução do salário do trabalhador. O único meio que restaria a esse(…) para garantir a sua sobrevivência(…) seria derrubar o capitalismo”(…) (Contra corrente, p.40)

“Ora, considerar como válida ainda hoje a estratégia revolucionária proposta no Manifesto é, no mínimo, prova de agudo anacronismo (…) esta situação se alterou radicalmente (…). A base econômica dessa mudança foi dada pelo aumento da produtividade do trabalho (…) pela extração da mais valia relativa; isto permite um aumento simultâneo de lucros e salários e, por conseguinte, abre espaço para negociações e concessões. O processo de democratização a que antes aludimos é um dos resultados que essa nova forma de luta de classes produziu no terreno político-institucional.” (p. 42)

Assim como não comprova suas teses historicamente, Coutinho não se atreve a dar qualquer exemplo, em qualquer parte do mundo, do que descreve sobre as “concessões” do capitalismo.

Ele escreveu estas teses em 1999, depois de mais de duas décadas de planos neoliberais na Europa e pelo menos uma na América Latina. Tempos de retrocessos brutais do nível de vida das massas. Tempos que confirmam plenamente as projeções de Marx, e negam as de Bernstein e Coutinho. Justiça seja feita a Bernstein: ele retirou sua teoria equivocada de um período real de reformas e concessões do capitalismo. Coutinho faz estas afirmações no período de decadência do imperialismo, em plena vigência do neoliberalismo, em que este tipo de avaliação se choca com a experiência concreta de qualquer trabalhador.

Coutinho segue: “Não foi por acaso , assim, que o setor majoritário do movimento operário e socialista dos países “ocidentais” (no sentido gramsciano da expressão) passou a adotar uma política reformista (…)Entusiasmado com a possibilidade de “concessões” por parte do Estado capitalista, Eduard Bernstein foi o primeiro a propor (…) que os partidos socialistas abandonassem a luta pelo “objetivo final”(…)Penso ter chegado o momento de superar definitivamente os anátemas resultantes da divisão do movimento operário em 1917 (…) e reconhecer claramente que essa opção dos social-democratas pelo reformismo possibilitou às classes trabalhadoras do “Ocidente” significativas e duradouras conquistas sociais e democráticas (…)” (p. 43).

Mais adiante, Coutinho lamenta que a social-democracia tenha mudado este curso: “Renunciar às reformas e adotar paradigmas neoliberais tem sido, infelizmente, a alternativa da maioria dos partidos social-democratas, sobretudo dos que estão hoje no governo” (p.45). Para ele, o correto seria manter e radicalizar a “política de reformas”. E o que seria a reforma no terreno do Estado? O “aprofundamento da democracia” seria a combinação entre o Parlamento e “organismos populares de democracia de base”. Qual a relação entre estes organismos? “Se se mantiverem abertos à pressão daqueles organismos populares, os parlamentos podem adquirir uma nova função: podem ser o local de uma nova síntese política das demandas dos vários sujeitos coletivos, tornando-se assim a instância institucional decisiva da expressão da hegemonia” (p. 33).

Enfim, Coutinho reivindica um programa estratégico semelhante ao da social-democracia, dos tempos em que esta era reformista. Aponta o Parlamento não só como uma via para superar o capitalismo, mas como a principal instituição política no período pós-capitalista.

Ao contrário de outros reformistas, Coutinho tem a honestidade de não desconhecer seus vínculos teóricos com Bernstein.

A rejeição ao classismo como “sectário”

Um dos elementos decisivos da direitização do PT foi o abandono de uma política de independência de classe para adotar a aliança de classes com setores da burguesia.
Quando Lula e o PT fizeram a aliança com José de Alencar e o PL, houve revolta num amplo setor da militância petista. Já Coutinho manifestou apoio à política da direção do PT. No artigo “O governo Lula ou o estreito fio da navalha”, ele afirma: “Esta decisão, que rompe com o isolamento sectário que caracterizou os primeiros anos do PT (e que retoma na prática uma antiga herança “aliancista” do velho PCB), revelou ser (…) uma das razões da vitória de Lula. Quase sempre com lucidez e bom senso, o atual grupo dirigente do PT propôs alianças (…)”. Em entrevista recente ao Jornal do Brasil, depois de ter rompido com o PT, Coutinho afirma: “Sempre considerei um erro do PT, em seu período inicial, ter adotado uma política de isolamento, uma política sectária. Mas é preciso definir claramente o que é uma política de alianças. (…) é preciso definir ao mesmo tempo os aliados e os adversários. O adversário desta aliança entre os trabalhadores e a burguesia industrial, expressa na chapa Lula-José Alencar, deveria ser o capital financeiro (…)”.

Então, não é casual que a carta de princípios da Esquerda Socialista e Democrática não critique o governo Lula pela aliança de classes com José Alencar e também possua uma postura de enfrentamento aberto com todos os partidos burgueses, ou a defesa de um governo dos trabalhadores.

É claro que tal “deficiência” tende a ter profundas conseqüências no futuro do partido. Heloísa Helena, por exemplo, a principal figura pública deste Movimento, já manifestou seu apoio a Regis Cavalcante, do PPS, para a prefeitura de Maceió. O PPS é um partido burguês, do qual faz parte Ciro Gomes, atual ministro do governo Lula.

Novo partido velho

No ano em que se comemoram os 80 anos da morte de Lênin, orgulhosamente queremos defender a construção de um novo partido revolucionário, e nos contrapor a estas teses reformistas. Seguimos reivindicando o marxismo-leninismo, como o que existe verdadeiramente de novo, de moderno.

É preciso hoje rejeitar categoricamente a herança do stalinismo e seus partidos, e não só por sua postura burocrática e autoritária, mas por seu reformismo. E é necessário também refutar o modelo social-democrata. Entre as posições clássicas da social-democracia e do stalinismo existe uma ampla base de acordo reformista. Não é por acaso que o PCdoB está no governo Lula. Não é por acaso que, como disse Coutinho, a “herança aliancista” do velho PCB (aliança de classes com a burguesia) terminou predominando no PT.

O novo partido defendido pela Esquerda Socialista e Democrática está nascendo com o mais velho dos vícios da esquerda, o reformismo. Querem na realidade, recriar um PT mais à esquerda. Mas nem sequer partem do período inicial progressivo do PT, mas de sua fase já regressiva da década de 90, na qual se consolida como partido reformista e eleitoral. Não é por acaso que este partido já está nascendo e assumindo Carlos Nelson Coutinho como um de seus ideólogos e se utilizando do método das exclusões.

Trata-se na realidade, de um novo partido velho.

Post author Eduardo Almeida, da Direção Nacional do PSTU
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