Justamente na semana da visibilidade trans, três vereadoras LGBTI’s e negras da cidade de São Paulo, Erika Hilton, Carolina Iara e Samara Sosthenes, foram vítimas de ataques transfóbicos e racistas.

No dia 26 de janeiro, Carolina Iara, co-vereadora do mandato coletivo do PSOL, interssexo, travesti e negra, teve sua casa alvejada por dois tiros durante a noite. No dia 31, de maneira semelhante, a travesti, negra e nordestina, Samara Sosthenes, co-vereadora pelo PSOL do mandato coletivo Quilombo Periférico, teve tiros disparados de uma moto contra sua residência. No dia 27, a vereadora Erika Hilton, trans e negra, sofreu sérias ameaças dentro do seu próprio gabinete.

Esses crimes de ódio não podem ficar impunes! É necessário abrir imediatamente um processo de investigação dos casos, para apurar quem são os culpados e garantir punição exemplar dos responsáveis.

A criminalização da LGBTfobia precisa sair do papel

Os ataques sofridos pelas vereadoras LGBTI’s e negras revelam como a LGBTfobia e o racismo estão longe de acabar no país, apesar do espaço que as LGBT’s e negras têm ocupado no debate público, na grande imprensa e até no parlamento.

O recente levantamento realizado pela ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) mostra que a situação das trans vem piorando com o agravamento da crise social e humanitária. Só nos primeiros dois meses da pandemia, houve um aumento de 90% nos assassinatos em relação a 2019.

Mas, ainda que todas as trans sofram violência física e corram o risco permanente de serem assassinadas, a violência contra as trans da classe trabalhadora é ainda mais intensa e cruel. Além de estarem mais vulneráveis à violência nas ruas, pois 96% não tem um emprego formal, sofrem também a violência institucional, pois o Estado nega a elas o direito a um emprego, o acesso à saúde, educação e moradia digna.

Enquanto as trans ricas podem “comprar” os melhores tratamentos de transição, frequentar boates caras e espaços “livres” com segurança, e algumas até se tornarem símbolos da “diversidade”; às trans da classe trabalhadora resta a marginalização, o subemprego e a prostituição.

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LGBTfobia, um mal cotidiano

O Estado e a burguesia são cúmplices da transfobia, da lesbofobia, homofobia e bifobia no país!

Após um ano da decisão do STF que equipara homofobia a crimes de racismo, a violência contra as LGBTI’s só tem aumentado. É vergonhoso que a Câmara de Vereadores de São Paulo não garanta sequer a proteção e segurança das vereadoras trans!

Tampouco os governos se preocupam com a defesa da segurança física e psicológica das LGBTI’s trabalhadoras, mesmo durante a pandemia, com a crescente violência e assassinatos a população LGBTI, e em maior número a população trans. Portanto, é imprescindível nos autodefendermos contra os ataques da ultradireita, e organizar, em conjunto com os trabalhadores nos bairros, trabalho e locais de convivência, a autodefesa contra esses ataques e violências.

Este Estado é democrático para os ricos, mas para os setores oprimidos da classe trabalhadora impõe um regime de barbárie contra as suas vidas e seus direitos mais essenciais. O governo fecha os olhos frente à pandemia de assassinatos de trans. Em 2020, segundo dados do Portal da Transparência, a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, gastou apenas 53% do parco orçamento destinado ao combate à violência; sendo que destes, não destinou um centavo sequer para o combate à LGBTfobia.

O Congresso e o Judiciário ajudam a perpetuar a violência LGBTfóbica quando sentam em cima dos mais de 60 processos de impeachment contra Bolsonaro e não fazem nada frente às 23 denúncias de crime de responsabilidade e contra a humanidade contra o presidente, dos quais incluem casos de homofobia.

Isso ocorre porque este Estado está a serviço dos grandes empresários e banqueiros, a quem não interessa acabar com a LGBTfobia, machismo e racismo, pois são ideologias que os favorecem e dividem nossa classe.

O fim da transfobia será na luta unitária da classe trabalhadora

Lutas contra as opressões têm explodido por todo o mundo, como parte da luta da classe trabalhadora, que se levanta contra a degradação humana e a barbárie capitalista, tendo na vanguarda seu setor mais explorado e oprimido, os negros e negras, imigrantes, mulheres e LGBTI’s da classe.

A força da revolta negra nos EUA, da conquista da legalização do aborto em vários países, e da visibilidade das LGBTI’s que explodem os armários, fazem tremer as bases desse sistema, que precisa cada vez mais intensificar as opressões para superexplorar a classe trabalhadora.

Para proteger seus lucros, os capitalistas têm duas reações frente a este processo: A sua face genocida, através dos governos de ultradireita, que empodera os setores mais reacionários e difunde todo seu ódio de classe contra os setores oprimidos; mas há uma outra face supostamente “mais democrática” da burguesia opressora, que tenta iludir os setores oprimidos abrindo espaço de “debate público” sobre as opressões na grande imprensa, vendendo a imagem de empresas “comprometidas com as causas das minorias” e desviando as lutas para o terreno eleitoral.

Não basta eleger vereadoras trans

Se por um lado, o recorde de candidaturas LGBTI’s nessas eleições municipais – que segundo a ANTRA foram 294 – é uma resposta aos ataques LGBTfobicos que Bolsonaro e seus comparsas têm perpetuado no seu governo, e desmonta o argumento dos que dizem que a “onda fascista” teria silenciado as LGBT’s trabalhadoras, por outro lado, a vitória de 30 vereadoras LGBT’s em todo o país não significa que a situação das LGBTI’s irá melhorar.

É só ver que quase metade das eleitas – 14 delas – são de partidos conservadores ou do chamado “centrão”, o que comprova que não basta ser LGBTI para representar nossas lutas.

Muitos acreditam que a composição mais “feminina, negra e LGBTI” do parlamento por si só possibilitará a apresentação de políticas afirmativas identitárias, que resultem em conquistas mais concretas para as LGBTIs, mas isso não é verdade! Mesmo se a maioria dos mandatos estivesse ocupada por setores oprimidos – o que está muito distante da realidade – enquanto o poder estiver nas mãos dos capitalistas, ele estará manchado de sangue de LGBTIs cotidianamente violentadas e assassinadas.

É preciso defender um programa de classe e de luta direta para além do parlamento, e fortalecer a solidariedade de classe na luta contra a transfobia!

-Apuração imediata dos ataques às vereadoras Erika Hilton, Carolina Yara e Samara Sosthenes! Punição exemplar dos culpados e enquadramento em crime de ódio e racismo.

-Basta de violência! Pelo fim das opressões, construir a unidade da classe trabalhadora, para pôr abaixo o capitalismo!

-Organizar a autodefesa das LGBTI’s trabalhadoras, em aliança com os trabalhadores!