Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais

Nos últimos anos os sinais de decadência e degeneração do sistema capitalista tornaram-se cada vez mais agudos. A pandemia, que levou a vida de milhões, mas também o desemprego e a miséria, a violência urbana, o feminicídio e a espuma do ódio racial.

Ao mesmo tempo que a técnica permite ao homem alcançar estrelas e dar saltos na conquista do espaço, aqui embaixo os crimes da mineração lembram com profunda crueldade que, para a maioria da população, impera a lei da barbárie.

É assim que enxergamos os crimes hediondos da Vale em Brumadinho (MG) e anos antes em Mariana (MG). Neste 25 de janeiro completaram-se três anos do maior crime socioambiental e trabalhista da história do país: o rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão, de propriedade da Vale.

Uma montanha com 86 metros de altura e crista de 720 metros de comprimento. Os rejeitos dispostos ocupavam uma área de 249,5 mil metros quadrados e o volume de 11,7 milhões de metros cúbicos. O “tsunami de rejeitos” matou 272 pessoas, a maioria trabalhadores da Vale. Corpos, lama, galpões, casas, carros, animais, árvores misturaram-se, triturados, até chegar ao Rio Paraopebas, onde depositaram-se em centenas de quilômetros de seu leito.

A Vale sabia da possibilidade de rompimento

Em fevereiro de 2017, o consórcio Tuv Suv-Potamos subcontratou a empresa Amplo Engenharia e Gestão de Projetos para, em conjunto, elaborarem o Relatório de Gestão de Riscos Geotécnicos (GRG) da barragem. O relatório, apresentado em novembro do mesmo ano, apresentou resultados preocupantes sobre sua estabilidade.

Além disso, a Vale foi alertada por trabalhadores que durante décadas conheciam a situação da barragem. Em depoimento à CPI na Assembleia Legislativa de Minas (Alemg), o funcionário da Vale Fernando Coelho (o pai dele faleceu no rompimento da barragem), em 12 de junho de 2018, confirmou que havia alertado de forma mais enfática os engenheiros da mineradora. “Retirem o pessoal do Córrego do Feijão, retirem todo o pessoal lá de baixo, porque isso aqui pode estourar agora ou daqui a uma semana”, disse.

Todos os relatórios produzidos pelas empresas contratadas alertavam para o perigo e estipulavam inclusive o número de  pessoas mortas em caso de rompimento. Os indícios eram claros. Mas os executivos da Vale preferiram deixar os trabalhadores no rastro da lama.

Terror permanente sobre as comunidades

Nos meses seguintes ao rompimento, empresas contratadas pela Vale se recusaram a conceder laudos de estabilidade para diversas barragens espalhadas pelo Estado. Sirenes soaram e milhares de famílias foram retiradas de seus lares, fazendas, comércios, por estarem na rota da “lama invisível”. O terror tomou conta das comunidades e transformou a vida de milhões de pessoas num verdadeiro inferno. A ponto de uma verdadeira epidemia de doenças mentais (depressão e suicídios) atingir as cidades mineradoras.

O terror da Vale tinha um objetivo claro também: aproveitar do pânico das famílias para expropriar milhares de terrenos, negociando diretamente com proprietários, sem assessoria alguma, pagando indenizações bem abaixo dos valores das propriedades. Justamente em áreas de interesse da mineradora para ampliação de suas atividades.

Ainda em 2019 os deputados estaduais aprovaram uma lei que concedeu um prazo de três anos para descaracterização de 54 barragens a montante (as mesmas que romperam em Mariana e Brumadinho) no Estado. Destas, somente sete foram descaracterizadas e 17 não têm sequer um plano para isso, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Três dessas barragens, em Ouro Preto, Nova Lima e Barão de Cocais, estão em nível máximo de alerta, com possibilidade de rompimento a qualquer momento. Os prazos estão vencendo neste mês, e tudo indica que o governo mineiro vai simplesmente prorrogar, sem qualquer punição para a mineradora.

O terror da Vale e da mineração é permanente. Com as chuvas torrenciais nesse verão, a lama depositada nos leitos dos rios Doce e Paraopebas foi jogada nas margens, novamente destruindo casas, hortas, plantações, contaminando pessoas e animais.

Encobrindo crimes

Acordo da Vale com Zema é manobra

Romeu Zema em discurso para a FIEMG. FOTO: Adnilton Farias/VPR

Os acionistas da Vale sabem muito bem que a indignação e a pressão popular vinham crescendo. As comunidades vêm se organizando em associações e buscando unificar as lutas com os diversos coletivos, por indenização e reparação. Essa pressão tem reflexo em milhares de ações judiciais que chegam, até mesmo, em tribunais internacionais. Já em 2019 tem início um dito segundo boom da mineração, em que os preços do minério de ferro dispararam no mercado internacional, o que aumenta os lucros das mineradoras.

O acordo da Vale com o governo de Minas é uma manobra da empresa para limpar a imagem, comprando a subserviência do governador Zema (Novo) e dos representantes de todas as esferas do Estado. Além disso, foi construído a portas fechadas e à revelia das famílias das vítimas. O acordo prevê desembolso total de R$ 37,5 bilhões em investimentos e obras, e desconta valores já pagos pela empresa na recuperação das áreas atingidas e parte de indenizações. Isso tem gerado indignação, pois a Vale privilegia mais uma vez seus próprios interesses e vira as costas à população. Com a destruição provocada pelas chuvas, agora dá para ver que o acordo foi para encobrir os crimes da empresa. Não por acaso nenhum executivo da Vale, ou da TuvSuv, estão presos. Pior, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu o processo que corria na justiça estadual e remeteu para a esfera federal. A impunidade é total para esses assassinos engravatados.

Recolonização do país

Um modelo colonial-predatório e destrutivo

Muitos se perguntam como chegamos na situação atual de degradação, genocídio, decadência. A existência de um governo como Bolsonaro é a face bruta de um modelo colonial-predatório e destrutivo. É a verdadeira face do capitalismo nacional e sua submissão ao imperialismo. Dentro desse modelo, o importante é a produção de minérios, matérias-primas e monocultivos para exportação. Na outra ponta, a desindustrialização, com fechamento de fábricas. Enquanto o desenvolvimento tecnológico avança com a indústria 4.0, desenvolvido por grandes conglomerados, onde o Brasil é mero consumidor dessas tecnologias. O país não tem nenhuma participação nesse processo. O que prima é a ampliação das grandes fazendas do agronegócio e os buracos nas montanhas. Esse modelo exige o rebaixamento das condições de vida da classe trabalhadora e de extratos da pequena burguesia urbana e rural. Exige retirada de direitos e flexibilização das legislações trabalhista e ambiental, criando um cenário perfeito para a superexploração dos trabalhadores e das riquezas do solo e do subsolo.

Iniciado na década de 1990, esse modelo ganha impulso nos governos Lula e Dilma, em que a mineração e o agronegócio foram agraciados com financiamentos de bancos de fomentos estatais e incentivos fiscais, para ampliar a produção e atender a crescente demanda da China. A Vale foi uma das grandes beneficiárias em todo esse período. E todas as vezes que destruiu nossos rios e matou trabalhadores suas ações bateram recordes nas bolsas, nas mesmas proporções de seus crimes. Os lucros da Vale somam-se bilhões nos últimos anos. Enquanto o lucro bruto foi de R$ 416 bilhões (2012 a 2020), no mesmo período, a empresa remunerou o capital em R$ 297 bi*.

O novo boom da mineração acirra ainda mais a disparatada busca por escavar a terra e acelerar a degradação e a rapina. Segundo a Agência Nacional da Mineração (ANM), a demanda internacional tem impulsionado novos projetos de mineração, Em 2021, esse órgão concedeu 825 licenças. Em 2020 tinham sido 594. Os números vêm crescendo desde 2017.  Ainda segundo a ANM, o setor acumulou receita de R$ 209 bilhões em 2020. Em 2021, a receita subiu para R$ 339 bilhões.

É evidente que a ampliação na mineração gera muitas expectativas na população nas regiões minerárias, quanto à geração de empregos, desenvolvimento do comércio, impostos. No entanto, não é isso que acontece. A empresa gasta menos de 4% de seu faturamento em salários e encargos. O gasto em impostos, quando pago, é inexpressivo frente a seus ganhos. Mas a taxa de mais-valia dá saltos: em 2016 foi de 543,84% e em 2020, de 1.801,51%. Números que mostram que o sacrifício da vida de centenas de trabalhadores e moradores de Minas vale muito a pena para esses parasitas.

Para frear a marcha do abismo e a decadência, é preciso usar a única força conhecida capaz de enfrentar os interesses por detrás desse processo: a mobilização coletiva da classe trabalhadora em conjunto com a luta dos atingidos, buscando de forma unificada as reparações necessárias, mas também a busca por melhores condições de vida. A construção dessa luta deve abarcar um programa construído a partir das necessidades de todos os setores afetados direta ou indiretamente pela mineração. Uma parte fundamental desse programa é a reestatização da Vale, e toda a mineração, sob o controle dos trabalhadores e das comunidades. O controle da mineração pelos trabalhadores e comunidades colocará a produção das riquezas a serviço dos interesses da maioria da população, respeitando o meio ambiente e recuperando as áreas devastadas, utilizando as novas tecnologias para jornadas de trabalho menores, gerando empregos.

Mas isso é somente parte das tarefas que a classe trabalhadora no país tem pela frente. É preciso mudar profundamente as relações de produção no país. Acabar com a barbárie capitalista exige uma revolução social que modifique justamente a relação de exploração do trabalhador e da terra. Só assim teremos o fim do terror capitalista, da destruição ambiental e dos assassinatos promovidos pela Vale e mineradoras.

* Os dados apresentados foram retirados dos arquivos do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese)