Todo apoio à greve dos profissionais de Educação de Macapá (AP)


A esquerda socialista deve apoiar com firmeza a greve e condenar as atitudes da prefeitura do PSOL

Nesta semana completa-se 40 dias da justa greve dos profissionais de educação do município de Macapá, capital do Amapá. Estes trabalhadores reivindicam somente um reajuste salarial de 13%, para que seus salários cheguem pelo menos ao valor do piso salarial nacional da categoria.

Este movimento se insere numa realidade onde acontecem greves dos trabalhadores da educação em vários estados e cidades mais importantes do país, por uma pauta de reivindicação muito semelhante. Porém, o que torna a greve dos educadores de Macapá diferente é que ela enfrenta a dureza e a intransigência de um prefeito do PSOL, Clécio Luis. Macapá foi a primeira capital do país onde o PSOL elegeu um prefeito.

Clécio, que também é professor, é um dos principais integrantes da Unidade Socialista, corrente interna do PSOL, agrupamento dirigido no Amapá pelo Senador Randolfe Rodrigues.

Com a alegação de que a prefeitura está quebrada e que é necessário respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, Clécio se nega a atender as justas reivindicações dos profissionais de Educação. Ou seja, para respeitar a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal não respeita a Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores.

No início deste mês, o Presidente Nacional do PSOL, Luis Araújo, publicou uma nota pública que afirmava, entre outras coisas, que o problema do prosseguimento da greve é que o PSTU impedia o avanço das negociações para desgastar a atual prefeitura, porque alguns dos dirigentes do movimento são militantes do nosso partido. Um argumento absurdo, que rapidamente foi desfeito pelos fatos.

Senão vejamos:

O Sindicato dos Profissionais de Educação demonstra toda a boa vontade em negociar uma saída minimamente justa para a greve. Neste sentido, já tinha se disposto a aceitar um parcelamento do reajuste de 13% e, em assembléia nesta semana, apresentou uma contraproposta à prefeitura aceitando um reajuste de 8,12% para esse ano, o que apenas repõe a inflação do último ano e não atinge um valor salarial que respeite o piso nacional.

E, até o momento, qual a resposta da Prefeitura do PSOL?

Primeiro, se mantém intransigente afirmando que só paga 4% de reajuste, abaixo da inflação. E, o que é pior, segue uma ofensiva jurídica contra a justa greve dos servidores, obtendo Interditos Proibitórios que já proibiram os trabalhadores de realizarem suas mobilizações na sede da prefeitura e, agora, semana passada, consegue uma decisão judicial que chega ao absurdo de proibir as atividades da greve fecharem toda e qualquer rua e avenida da Cidade de Macapá.

A atitude da Prefeitura do PSOL tem sido totalmente antitrabalhador, infelizmente, não deixando nada a desejar a posturas patronais dos governos do PT, do PMDB, do PSDB, entre outros partidos da direita tradicional, quando enfrentam greves de servidores públicos.

Já é de conhecimento dos ativistas dos movimentos sociais combativos brasileiros que, na composição das secretarias da atual prefeitura de Macapá, o PSOL mantém alianças com partidos da direita tradicional. Agora, vem a público como essa prefeitura trata os servidores municipais de Macapá. Uma vergonha! Uma traição!

Mas chama ainda mais atenção a tímida nota oficial sobre os acontecimentos de Macapá que o diretório nacional do PSOL definiu em sua última reunião, realizada no final de semana retrasado. Na declaração, ao invés de um apoio categórico à greve e uma grave condenação da postura antitrabalhador do seu prefeito, inclusive cabíveis de graves sanções partidárias, a nota faz apenas considerações sobre a greve e defende que se mantenham em aberta as negociações.

E, o que é mais infeliz, apenas faz críticas brandas às ações judiciais da prefeitura contra o justo movimento dos profissionais de educação (leia a nota aqui).

Mais do que nunca é necessário cercar a greve de solidariedade e apoio. Chamamos ao conjunto da militância da esquerda socialista e dos movimentos sociais combativos, especialmente a militância aguerrida do PSOL, a apoiar de forma efetiva a justa greve e condenar de forma veemente a postura absurda da atual prefeitura.

Também a Direção Nacional do PSOL deve rever imediatamente sua posição, e abandonar os termos dúbios, apoiando a greve e condenando o prefeito de seu partido, exigindo que ele atenda a pauta de reivindicação dos profissionais de Educação e pare imediatamente com as ações judiciais contra essa justa greve.

É o mínimo que se pode esperar das organizações políticas que no país inteiro vem enfrentando a repressão e a criminalização dos movimentos sociais para defender os direitos mínimos dos trabalhadores.