NOTA DO PSTU: STF nega habeas corpus e prisão de Lula é decretada

Foto: AFP PHOTO / NELSON ALMEIDA

Com um placar apertado de 6 votos contra 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Lula. Ele foi condenado em segunda instância pela acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, um dos nove processos por corrupção que enfrenta. Vale registrar que, dos seis ministros que votaram contra Lula, cinco foram indicados para o STF por ele mesmo e pela ex-presidente Dilma. Depois dessa decisão, o TRF-4 e o juiz Sergio Moro determinaram a prisão do ex-presidente.

A primeira coisa que consideramos importante afirmar é que Lula chegou a essa situação pelas escolhas que ele mesmo fez. Lula governou para banqueiros, ruralistas, empreiteiras, grandes empresários. E o fez apoiado nas mesmas alianças e esquemas de corrupção que sempre marcaram a política tradicional em nosso país. Sarney, Temer, Renan Calheiros, Maluf, Collor… foi com esse tipo de gente que ele se juntou para governar o Brasil. Acabou na mesma lama que eles.

Não acabou a impunidade: prisão para TODOS os corruptos e corruptores!
A direita tradicional, a mídia, a Justiça dos ricos, Bolsonaro e seus apoiadores dizem que a condenação de Lula acaba com a corrupção e a impunidade. O PT e seus aliados do PSOL, por sua vez, afirmam que a condenação de Lula seria o aprofundamento de um golpe, um ataque à democracia burguesa e ao Estado de Direito. Não concordamos nem com uma coisa nem com outra.

Em primeiro lugar, para os trabalhadores e o povo pobre, TODOS os corruptos e corruptores deveriam estar na cadeia, ter seus bens confiscados e suas empresas expropriadas. Essa é também a opinião do PSTU. Não se pode aceitar o argumento do PT, que defende impunidade para Lula acusando a Justiça de seletiva. A Justiça é seletiva sim, mas a saída é exigir a prisão dos demais corruptos, e não a impunidade geral.

Nesse sentido, é preciso exigir o julgamento, condenação e prisão de Temer, Aécio, Alckmin, Bolsonaro e toda essa quadrilha incrustada no Estado brasileiro. E também dos empresários corruptores, pois também são ladrões dos recursos públicos. É preciso confiscar os bens de todos os corruptos e corruptores desse país.

E a injustiça continua
A injustiça contra a classe trabalhadora e o povo pobre continua. E não é só no desemprego, na eliminação de direitos pela reforma trabalhista, na precarização das condições de trabalho, no caos da saúde e educação pública, falta de moradia e saneamento etc.

Fala-se que a prisão de Lula, depois de julgado “apenas” pela segunda instância do Judiciário, é um atentado à democracia, um golpe, uma ofensa aos direitos humanos. Ora, o Brasil tem hoje mais de 290 mil pessoas presas – na sua ampla maioria negros e pobres – sem que nunca tenham tido direito a qualquer julgamento, nem em segunda nem em primeira instância! Quando Lula assumiu em seu primeiro mandato, eram cerca de 80 mil. Ao final dos governos do PT, já havia cerca de 250 mil presos sem qualquer tipo de julgamento! Isso sem falar no verdadeiro genocídio contra a juventude pobre e negra da periferia ou da brutal execução da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro.

Tudo isso foi e continua sendo feito de maneira mais intensa pelo governo corrupto de Temer. A injustiça, então, está longe de acabar para o povo. Democracia e presunção de inocência são só para os políticos e empresários?

O Brasil precisa de uma revolução
Não será essa Justiça dos ricos que vai acabar com a impunidade. Num país em que o salário mínimo não chega a R$ 1 mil, juízes recebem e defendem para si próprios um auxílio-moradia imoral de R$ 4.500, mesmo pra quem possui casa própria, e recebem salários de R$ 40.000. Esses juízes não farão justiça. Essa justiça está, e sempre esteve, a serviço dos banqueiros e grandes empresários.

Tampouco a solução para os problemas que enfrenta a classe trabalhadora virá de medidas autoritárias. Precisamos repudiar qualquer possibilidade de intervenção dos militares na vida política do país. O Brasil já viveu 21 anos de ditadura militar. A ditadura foi completamente corrupta, só defendeu os interesses dos bancos, das grandes empresas e das multinacionais, além de impedir qualquer manifestação, reprimir, torturar e assassinar trabalhadores e jovens que se opuseram ao regime. Bolsonaro, o grande defensor de outra ditadura em nosso país, é um político como os demais, corrupto como a maioria deles e acaba de votar a favor da reforma trabalhista que tira diretos dos trabalhadores para ajudar os empresários.

Quem pode acabar com toda impunidade e injustiça, derrotar todo autoritarismo contra o povo trabalhador e, inclusive, defender as liberdades democráticas que possam ser ameaçadas, é a mobilização dos trabalhadores. O Brasil precisa de uma Rebelião que coloque abaixo tudo que está aí, para que os de baixo governem, acabem com toda impunidade e injustiça e construam uma sociedade socialista.