Camilo Martin, de São Paulo (SP)

A pedido do governo Dória e da diretoria do Metrô de São Paulo, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi, cassou liminar que garantia, sob pena de multa, o direito mínimo de que todos os trabalhadores metroviários, inclusive os terceirizados, tivessem acesso a equipamentos de proteção individual (EPI), e também que fossem dispensados aqueles que fazem parte do chamado grupo de risco. A mesma situação havia ocorrido há poucos dias com os trabalhadores ferroviários da CPTM, que tiveram liminar que concedia os mesmos direitos mínimos, cassada pela maior corte do direito do trabalho do país.

Por trás da câmeras Dória mostra sua verdadeira face e ataca trabalhadores

Diante das câmeras, Dória busca se apresentar como um governador de perfil corajoso, sério e responsável que se enfrenta com Bolsonaro para garantir a saúde da população diante da pandemia e pede que “todos fiquem em casa”. Mas essa encenação para a disputa presidencial de 2022 logo se desmente em suas atitudes. O pedido para que o TST cassasse a liminar que obriga o Metrô e a CPTM a garantirem o mínimo de segurança é só mais um exemplo da falta de preocupação com a saúde dos trabalhadores.

O governador de SP foi o primeiro a aplaudir a MP 927 apresentada por Bolsonaro (e depois retirada por conta da alta rejeição popular) que permitia as empresas suspender contratos e salários dos trabalhadores por até 4 meses, uma crueldade que deixava trabalhadores jogados à própria sorte. Ele também se apoia na MP 936 para atacar e confiscar parte dos salários dos funcionários públicos, e já declarou que os acordos coletivos firmados estão suspensos. Além de que seu decreto de emergência permite que a indústria funcione normalmente.

Apesar das divergências sobre a quarentena, Bolsonaro e Dória – que fizeram campanha juntos, é importante lembrar – longe dos holofotes, tem muito mais em comum do que se pode ver.

Decisão do TST: mais uma vez “justiça” burguesa mostra de que lado está

Na inaceitável decisão do TST, a ministra Cristina Peduzzi argumenta que a liminar que exigia as garantias de EPI sob pena de multa diária de R$ 50 mil poderia gerar “grave dano à economia pública”. Se a preocupação central da “justiça” fosse com a segurança dos trabalhadores e da população que utiliza o transporte, essa justificativa não se sustentaria. Todos os dias milhões de pessoas circulam pelo Metrô de São Paulo.  Mesmo considerando a redução na circulação, as aglomerações seguem existindo, convertendo o transporte público num ambiente muito propício para a disseminação do vírus.

A existência de EPI’s é uma medida preventiva fundamental para proteger trabalhadores e a população contra a ampliação do contágio, principalmente porque o sistema de saúde deve entrar em colapso neste mês de abril, segundo o próprio ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta.

Em outro momento da decisão, a ministra justifica que o Sindicato dos Metroviários que defendeu as medidas garantidas pela liminar cassada, não possui “legitimidade para representar os terceirizados”. Aqui o tribunal esconde, por trás de um suposto argumento técnico, sua posição política de defender os interesses do governo Dória e acaba sendo cúmplice com a criminosa exposição de contágio de trabalhadores do transporte – diretos ou terceirizados – e da população.

São Paulo- Passageiros enfrentam grandes filas para embarcar na estação Sé do Metrô de São Paulo. Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas

O texto da sentença é tudo, menos justo.  Está a serviço dos capitalistas e seus governos. Ora, o que é mais importante para a “economia pública” neste momento do que garantir a saúde e segurança de trabalhadores do transporte e da população que ali circula? Ora, por que foi necessário que o sindicato entrasse com uma ação para que os trabalhadores tivessem esse direito básico garantido que era e ainda é negado pelo Metrô? Por que o chamado Tribunal Superior do Trabalho não garante o direito básico e sem diferenciação entre trabalhadores diretos e terceirizados? A realidade é que por trás de argumento supostamente técnico se esconde a posição política e de classe do TST de defender os interesses do governo Dória e as máfias das empresas terceirizadas.

Sem plano de emergência e garantias sociais, medidas de Dória são “quarentena fake”

Em São Paulo, o metrô, trens e ônibus seguem funcionando a todo vapor. Os EPI’s que já não estavam sendo garantidos, agora com a decisão do TST, devem ser distribuídos em ainda menor quantidade. Esta situação tende a ser explosiva, ampliando o potencial da curva de contágio e levando trabalhadores e passageiros a morte. Em Nova Iorque, já são centenas de funcionários doentes e 41 mortos.

Apesar de Dória ter decretado a quarentena, não paralisou todos os serviços não essenciais. Argumentou que caso as indústrias parassem, a economia entraria em colapso, ou seja, mantém a indústria não essencial funcionando, geralmente em locais fechados e de grande concentração. Suas políticas sociais são completamente insuficientes para garantir que os trabalhadores possam ficar em casa e proteger suas vidas e de suas famílias. Segundo pesquisa da CUFA, 60% dos moradores de favelas não tem renda para mais de uma semana.

Falar em quarentena, mas não apresentar um plano de emergência para o transporte, não paralisar as indústrias não essenciais e não dar condições para garantir que as pessoas consigam ficar em casa, preservando seus empregos, não passa de uma “quarentena fake”, de fachada, para se lançar na disputa eleitoral de 2022. Se Bolsonaro é a face mais cruel do capitalismo que aposta vidas na luta contra a quarentena com o argumento cínico de que está preocupado com o trabalhador garantir seu “pão de cada dia” (mentira deslavada quando dá R$ 1,2 trilhão para os bancos e só R$ 600,00 por trabalhador), Dória faz papel de responsável defensor da quarentena, mas não passa de marketing político sem medidas reais que a sustentem.