Reitoria da UESB consegue liminar contra ocupação de estudantes

Há mais de 150 dias, dezenas de estudantes estão morando em um prédio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Durante quase todo o segundo semestre de 2004, os alunos tentaram dialogar com a atual administração, que sempre revidou com truculência.

No dia 17 de fevereiro, um oficial de justiça informou aos estudantes que a UESB conseguira uma liminar de ordem de despejo e que os estudantes teriam 24 horas para abandonar o local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil e repressão policial em caso de resistência.

A reitoria da UESB argumenta que os estudantes não têm legitimidade para negociar por não serem nem de Centros Acadêmicos, nem do DCE. Tal postura desconsidera a legitimidade de uma assembléia histórica, ocorrida em 14 de setembro, que culminou na ocupação da reitoria por 10 horas e deliberou pela ocupação permanente do prédio em que se encontram os estudantes atualmente.

O documento judicial, assinado pela procuradora-chefe da UESB, Maria Creuza de Jesus Viana, alega que “a demandante (a UESB) vem, durante todo esse tempo, tentando, de forma conciliatória, a desocupação do referido módulo” quando, na verdade, a atual administração se negou em abrir qualquer canal de negociação.

Diante dos fatos, não há dúvidas sobre o caráter intolerante, autoritário e caluniador da reitoria administrada por Abel Rebouças São José. Tal atitude é também um desrespeito aos conselheiros do Conselho Superior Universitário (CONSU), perante os quais o reitor se comprometeu a não usar nenhuma força coercitiva e declarou ser favorável à destinação de uma verba específica para Residência Estudantil.

Os argumentos da reitoria e da juíza Simone Soares de Oliveira Chaves não levam em consideração o princípio constitucional de que o acesso e permanência na escola são direitos de todos e um dever do Estado.