Ashura Nassor

A pandemia trouxe aos trabalhadores de todo o mundo novos desafios de enfrentamento, com o neocolonialismo e o capitalismo, devido à forte crise econômica que já estava instalada, especialmente em países da África. Países onde a política de retirada dos recursos, sejam na forma de matéria prima e de apropriação das terras, superexploração da classe ou ainda através das verbas públicas destinados ao pagamento da dívida externa que colocam a população em situação de mais miséria e vulnerabilidade social.

No Quênia, em plena pandemia, os médicos que trabalham na capital, Nairobi, entraram em greve e no dia 21 de agosto1., realizaram manifestação por melhores condições de trabalho, salários e ainda devido as várias denúncias de corrupção de desvios de verbas da saúde. O dia de manifestação foi realizado em meio a repressão policial, porém agosto foi marcado por intensa greve e manifestações dos trabalhadores da saúde, em diversas áreas e estados do país, apesar de se expressar de forma desigual em relação a adesão do conjunto da classe é uma luta de confrontos com o sistema atual, ganha força e repercussão nacional e internacional. O Sindicato dos Médicos Residentes, Farmacêuticos e Dentistas do Quênia2(KMPDU, na sigla em inglês) enumera as principais queixas: exigem uma cobertura completa do Fundo Nacional de Seguro Hospitalar, pagamentos salários atrasados há seis meses e promoção dos médicos residentes para médico seniores.

O Sindicato, além das questões salariais, exige instalações especiais de isolamento para os trabalhadores da saúde com Covid-19, alegam que já perderam mais de 15 colegas devido à doença e ainda se somam um número superior a 600 infectados no setor.3 Outro fator mobilizador é a quantidade e a qualidade dos Equipamento de Proteção Individual (EPIs) que são entregues nos hospitais públicos, pois são insuficientes, ineficientes e inadequados, forçando inclusive os profissionais de saúde a improvisarem.

No entanto, a situação de precariedade da saúde pública, que é incapaz de atender as necessidades da população em um momento como este, expõe os problemas sociais mais profundos e evidencia os mecanismos neocolonialista do sistema capitalista deixando claro que o lucro para a classe burguesa está acima da vida, porém a saúde pública é apenas uma parte da realidade dos povos e trabalhadores que habitam a região. No Quênia há um longo processo de espoliação e genocídio cometido pelos países imperialistas, como a Inglaterra, e suas multinacionais.

A origem da pobreza no Quênia

A pobreza que a população do Quênia enfrenta atualmente tem uma direta relação com o processo de colonização, primeiro pelos portugueses e depois com a colonização sistemática dos ingleses para a conquista das terras, a partir de 18854. Vale ressaltar que antes dos ingleses chegaram a região não havia registros de conflitos entre os grupos étnicos que conviviam pacificamente no mesmo território os coletores e caçadores e agropastoris. As disputas a que se refere a questões étnicas só passam a existir devido ao processo de colonização inglesa de espoliação das terras, a remoção forçada das etnias das áreas produtivas para menos produtivas, confinamento de grupos étnicos, escravidão e superexploração dos trabalhadores despossuídos e sem condições de acesso a terra.

A usurpação das terras dos nativos, dentre eles os Kikuyo, os Meru, os Embu, entre outros, por parte dos colonos ingleses foi extremamente violenta. Por exemplo, a Província do Vale do Rift, em 1934, ocorreu de forma que para 1.029.442 de nativos, foram destinados 18.340 quilômetros quadrados. E para 17.000 europeus, foram destinados 17.700 quilômetros quadrados. Em outro censo, de 1948, 1.250.000 Kikuyu foram autorizados a utilizar apenas 5.200 milhas quadradas de terras, enquanto 30.000 colonos britânicos usufruíam 12.000 milhas quadradas. Vale ressaltar que os povos foram confinados em reservas em áreas improdutivos enquanto os colonizadores ficaram com as melhores terras. Para saber mais sobre este processo recomenda-se o livro África: colonialismo, genocídio e reparação.5

A colonização britânica foi tão violenta quanto o nazismo alemão que foi derrotado na Segunda Guerra Mundial. Atualmente, existem vários processos de reparação contra a Inglaterra, em um deles os advogados da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentaram o documento de queixa, recentemente ao governo britânico, em nome de mais de 100 mil pessoas que foram deslocadas e sobreviveram, inclusive muitas deles foram mutiladas, torturadas e violentadas sexualmente.6

A independência do Quênia foi conquistada depois de uma grande revolta liderada pelos Mau-Mau7, período em que, a historiadora inglesa Caroline Elkins, calcula que entre 130 mil e 300 mil foram mortos pelos ingleses, e ainda formou um aglomerado de pelo menos 120 mil prisioneiros do governo colonial britânico. Jomo Kenyata foi o primeiro presidente do país, que ganhou projeção devido a prisão por apoio aos Mau-Mau, na negociação com os colonizadores haviam sido derrotados pelo movimento, propôs a reconciliação e manteve a mesma estrutura social exploradora e opressiva de uma classe social sobre a outra, entre grupos étnicos e a exclusão de povos ao acesso à terra. Tanto que após chegar à presidência, Jomo Kenyata, reprimiu o movimento violentamente e dizia que os “Mau-Mau era uma doença que foi erradicada e nunca mais deve ser lembrada.”

Após a independência, ocorrida em 1963, algumas garantias que foram conquistados pelo povo queniano, como saúde pública, permitiu a queda na taxa de mortalidade de 20 mortos por 1000 caiu, em 1963, para 13 em 1987. Da mesma maneira, a expectativa de vida subiu de 49 em 1960 para 58 em 1987, e a imunização também cresceu para mais de 70%, entre os anos 1980 e 1990. Porém, tais conquistas foram sendo retiradas, isso se deve aos sucessivos ajustes nas quais praticamente todos os recursos do país servem para financiar a parcela da burguesia local e internacional de várias maneiras, e uma delas é através do mecanismo de endividamento público.8

Ao mesmo que houve o fechamento do regime e repressão, por parte do governo queniano pós independência, foram realizadas reformas de ajuste fiscal9, principalmente a partir dos anos 80 e 90, a fim de atender ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial (BM), que vão afetar diretamente a saúde pública e as condições de vida da população.

Assim, a retirada de investimentos nas áreas sociais afetam em vários aspectos como na produção agrícola como os subsídios, houve o encarecimento dos alimentos, limitando o acesso da maior parte da população aos produtos alimentícios básicos; a redução de investimentos no setor de saúde pública que afetaram a oferta tanto na quantidade quanto na qualidade dos serviços; e ainda a introdução de taxas de cobrança para o financiamento da saúde, transferindo o custo da saúde pública para a população pobre que já não tinha condições de acesso. Todos estes cortes de investimentos garantiram ao governo entregar a arrecadação pública aos bancos estrangeiros através do pagamento da dívida externa. É possível verificar a queda dos investimentos na saúde que caem de US$ 982, em 1981, para US$ 6,2 em 1996, nos anos posteriores reduzem-se a menos da metade.

A imagem é um protesto contra a violência policial, eles puxam um carrinho carregando o corpo de Vitallis Ochilo Owin pela favela de Mathare, na capital do Quênia Nairobi, em 4 de maio. A vítima de espancado até a morte por policiais enquanto andava pelas ruas após horário do toque recolher obrigatório imposto durante a pandemia de Covid-19. (Foto: Luis Tato/AFP)

Como consequência destes desinvestimentos as mulheres são as mais afetadas devido à falta de assistência básica à saúde familiar. As mulheres estão mais expostas as doenças e as que têm menos assistência, como o pré-natal, inclusive uma pesquisa em um hospital em Nairobi, em 1992, comprova que 66% das mortes ocorreram devido à inexistência ou acesso tardio ao pré-natal, no mesmo período em que a mortalidade materno infantil avançava para 300 a cada 100.000.10

Atualmente, o Produto Interno Bruto (PIB) do Quênia é de 95,50 mil milhões de dólares americanos, segundo os dados de 2019. E a partir de 2020, o Quênia passa a ser a terceira maior economia da África Subsaariana, ficando atrás apenas da Nigéria e da África do Sul. Nos últimos anos a venda de commodities tem sido a principal atividade econômica, tendo a agricultura como o setor produtivo mais importante dentre eles, e o chá representa mais de 20% da receita.

Em 2019, a dívida do Quênia subiu para um montante absoluto de US$ 50 bilhões contra um PIB de US$ 95,50 mil milhões de dólares americanos. O nível da dívida pública pagos anualmente é de 51% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), em 2019. O maior credor bilateral, a partir de 2011, é a China. Desde 1963, ano da independência, o maior credor multilateral é o Banco Mundial. A partir de 1982, a dívida pública do Quênia só cresce e nos anos posteriores passa de 90% de todas as suas receitas passar a estar à serviço da dívida com FMI, Banco Mundial e outros países.11 Esta é uma dívida que não serve à população, já foi refinanciada várias vezes a juros altíssimos, se tornando impagável e ainda são advindas da Inglaterra que foi repassada ao país na independência, e por isso é uma dívida ilegal e imoral.

Lockdown: Corrupção, repressão e resistência

Em uma pesquisa realizada, publicada na revista científica no ‘The Lancet, na qual participaram 2.009 indivíduos, sendo 63% mulheres, revelaram o conhecimento da febre e tosse como sintomas da COVID-19, mas apenas 42% listaram dificuldades respiratórias. A maioria, no total 83%, sabiam que poderiam estar infectados e que métodos como a lavagem das mãos e a utilização de higienizador é uma forma de prevenção, embora 37% não tenham acesso a água. Esta pesquisa, apesar da baixa mostragem, demonstra a falta de acesso da população a serviços básicos e fundamental, como a água, para higienizar as mãos.

Os quenianos pobres representam mais de 40% da população e mais de 60% das famílias dependem de ajuda alimentar, pois a subnutrição persiste e aprofunda-se, especialmente na área rural onde a pobreza é superior a urbana. A zona rural são lugares desprovidos de assistência médica e a situação é preocupante neste momento em que a contaminação do Covid 19 avança para o interior do país. De acordo com a informação do OPHI Country Briefing 2017, a população pobre do Quênia é significativamente privada de suplementos básicos, além de alimentos, como combustível para cozinhar, eletricidade e saneamento.12

No mês de agosto deste ano a última constituição do país completou 10 anos, mas nem a situação econômica e nem a social mudaram, só pioraram, e o governo continua reprimindo as manifestações e prendendo manifestantes, apesar da liberdade de expressão ser garantida na carta constitucional que ficou só no papel e foi engavetada.

A polícia está envolvida em vários crimes, e há denúncias de que pelo menos 15 pessoas foram assassinadas, em meio dezenas de denúncias de violência, desde que o governo impôs o lockdown, em 27 março, se utilizando de toque de recolher obrigatório e uma série de medidas de varredura com a justificativa de combater a propagação coronavírus. No momento em que o governo queniano deveria realizar os investimentos necessários e urgentes na saúde e serviços básicos, como fornecimento de água, ao invés disso, impõe a brutalidade da polícia contra os mais pobres. E em consequência existem várias queixas que incluem mortes, tiroteios, assédio, agressões, roubo, tratamento desumano e violência sexual que são praticados pela polícia.

E até mesmo as pequenas manifestações contra o roubo de fundos destinados à luta para o combate a pandemia e contra a violência policial, foram violentamente dispersadas pela polícia que também realizam várias prisões. Entre as denúncias de assassinato dos jovens nas periferias há o caso de Yassin Hussein Moyo, adolescente de 13 anos que foi alvejado por uma bala da polícia e morreu na capital13, em Nairobi, enquanto estava na varanda da própria casa. A polícia força brutalmente as pessoas a entrarem nas casas para garantir a obediência ao toque de recolher e acumula numerosas vítimas jovens negros como Yassin Hussein Moyo.14

Porém, em meio a repressão e a pandemia também há a resistência e luta. Nesse sentido, a frustração entre os trabalhadores da saúde atingiu o seu auge após os meios de comunicação, acusar o governo de corrupção e dezenas de líderes empresariais e funcionários governamentais de desvio de pelo menos 400 milhões de dólares dos fundos atribuídos para combater a pandemia.

Uhuru Kenyata, atual presidente do Kenya15, aproveitou o coronavirus para reprimir ainda mais a população pobre, em meio a luta dos médicos e demais trabalhadores da saúde, nas manifestações contra a corrupção, ao mesmo tempo em que crescem as denúncias de compra de materiais superfaturados e roubo do dinheiro destinado a saúde.

O país tem mais de 40 milhões de habitantes e é composto por um total de 43 grupos étnicos diferentes como os Kikuyu, os Luo, os Luhyia, os Kamba, os Kalenjin, entre outros que formam parte da população do país. Assim, como todos outros países subsaarianos, o Quênia, se debate com problemas como a pobreza, a fome, doenças como HIV, malária16 e segurança. Ainda, tem relatos de surto de gravidez na adolescência que com a falta de assistência médica hospitalar algumas jovens mulheres da favela de Kibera, em Nairobi, recorreram ao uso de vidro partido, pedaços de pau e canetas para tentar abortar e consequentemente algumas morreram dos ferimentos, enquanto outras já não poderão ter filhos.17

Em entrevista, o Conselho de Médicos Residentes e Dentistas do Quênia18, revelou que o país tem apenas 9.068 médicos licenciados, 537 camas de unidades de cuidados intensivos, e 256 ventiladores. E é por isso que a greve dos profissionais da saúde atravessa o país, de forma desigual em cada província, e em alguns lugares é bastante visível como no condado da Homa Bay, durante o mês de agosto, 64 médicos e mais de 4 mil trabalhadores de saúde entraram em greve.19

Contudo, foi o capitalismo quem impôs a condição de pobreza que o Quênia se encontra hoje, apesar da riqueza cultural e dos recursos naturais do país que tem servido apenas para sustentar a ganância da burguesia exploradora, não restam saídas por dentro do sistema capitalista. É necessária uma mudança para poder salvar os trabalhadores e povo pobre, dar um basta na repressão, controlar a produção e distribuição de alimentos e realizar um massivo investimento na saúde pública colocando a vida acima do lucro. É preciso construir uma sociedade justa e solidária, uma sociedade socialista. Por isso, a defesa da:

* Suspensão Imediata do pagamento da Dívida Externa;

* Nacionalização e estatização da produção mineira e agrícola;

*Reparação de todos os crimes cometidos pelos ingleses e a devolução das terras;

* Fora Uhuru Kenyata e sua polícia truculenta, devolução dos recursos que foram roubados da população;

* Total liberdade democrática para os trabalhadores e o povo pobre;

* Por um governo dos trabalhadores e dos povos originários.

1 A greve dos médicos durou 6 dias em Nairobi.

2A nomenclatura do sindicato em inglês é Kenya Medical Practitioners Pharmacists and Dentists Union.

3 A infecção da população encontra-se com os números crescente e oficialmente estão em quase 40 mil e em torno de 600 mortes (são 33,630 casos com 567 mortes).

4 A Inglaterra garantiu a colonização do território na Conferência de Berlim, que ocorreu em 1984/85, em que os países europeus dividiram a África em busca de matéria prima, mão de obra barata e mercado consumidor.

5 DIAS, Hertez; FERNANDES NETO; Antônio; SANTOS, Adriana Gomes (org.). África: colonialismo, genocídio e reparação. São Paulo: Sundermann, 2019.

7 Para os nativos, a situação se tornava cada dia mais insuportável. Por volta de 1950, foi criado o KLFA (sigla para o Exército por Terra e Liberdade do Quênia), conhecido popularmente como Mau-Mau. O KLFA sabia do poderio militar dos ingleses e de suas limitações para o combate. Por esse motivo, adotou a tática da guerra de guerrilhas. As ações dos Mau-Mau eram sempre à noite. Usavam, em seus ataques, armas roubadas, como revólveres 32 e 38, facões, arcos e flechas. Quando a repressão se intensificou contra eles, fugiram para a selva.

8 Parsitau, Damaris S. The impact of Structural Adjustment Programmes (SAPs) on women’s health in Kenya in Governing Health Systems in Africa.

9O nome do programa é Strutural Adjustamento Programme (SAPs) em sua nomenclatura me inglês.

10 Em 1989 a mortalidade materna e infantil tinha sido reduzida a menos de 80.

11 “Where Will Our Money Go? Guide for Members of Parliament 2002”. Institute of Economic Affairs, Kenya. 1 June 2001.

12 https://ophi.org.uk/does-the-hunger-safety-net-programme-reduce-multidimensional-poverty-evidence-from-kenya-2/

13 O fato ocorreu em 31 de Março.

14 Informações coletadas das páginas da organização: Independent Policing Oversight Body (IPOA).

15 Desde a independência em 1964, o país teve 4 presidentes. Jomo Kenyatta, governou 13 anos; Daniel arap Moi, governou 24 anos; Mwai Kibaki, governou 10 anos e Uhuru Kenyatta (filho de Jomo Kenyatta) há 7 anos no poder.

16 Jane M Chuma, Michael Thiede & Catherine S Molyneux . Rethinking the economic costs of malaria at the household level: Evidence from applying a new analytical framework in rural Kenya. https://link.springer.com/article/10.1186/1475-2875-5-76

17 A Organização Mundial de Saúde (OMS) pesquisou 103 países, entre meados de maio e princípios de julho, que relataram interrupções nos serviços de planejamento familiar e contracepção. E alertou que há cerca de sete milhões de gravidezes não intencionais em todo o mundo. As ações como bloqueios, restrições de viagem, interrupções na cadeia de fornecimento de saúde, acarretaram enormes impactos nos recursos de saúde e o medo de infecção e falta de assistência impedem muitas mulheres, adolescentes e até mesmo crianças de receberem os cuidados necessários.

18 Kenya Medical Practitioners and Dentists Council

19 https://www.nytimes.com/2020/08/21/world/africa/kenya-doctors-strike-coronavirus.html