As eleições municipais em 15 de novembro ocorrerão em meio à catástrofe da pandemia, potencializada pelos atos criminosos do governo Bolsonaro e Mourão e a omissão consciente do governador Waldez (PDT) e do prefeito Clécio (Rede). Por isso, o PSTU apresentará um programa socialista, antirracista, anticapitalista e alinhado com os anseios da classe trabalhadora, dos movimentos sociais de Mulheres, Negros e Negras, Indígenas, LGBTs, em Defesa da Amazônia, Juventude que se organizam para lutar por direitos e pela vida!

Como o PSTU, tanto PSOL, PCB como a UP na cidade tem acordo que é necessária atuar nas eleições pela mobilização unificada da classe trabalhadora pelo Fora Bolsonaro e Mourão, que possamos unir esforços nas futuras eleições para sermos um pólo alternativo aos erros e traições do PCdoB e PT, contra a conciliação de classes do PDT, PSB e o avanço da extrema-direita bolsonarista e suas políticas neoliberais em Macapá.

O PSTU convida a militância desses partidos, todos e todas ativistas sociais de bairros periféricos, igrejas, movimentos culturais de resistência e demais organizações e pessoas para debater um programa independente e socialista para confrontar projetos políticos da direita que se agregam ao nome de Josiel Alcolumbre, ligado ao governo Waldez, Clécio, Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia e Paulo Guedes.

Chega de atrasos e ataques aos direitos e vida da classe trabalhadora e do povo pobre em Macapá! Por uma sociedade socialista!


MANIFESTO

Manifesto Por uma Frente Socialista das (os) Trabalhadoras (os) e Juventude em Macapá!

A realidade da luta de classes no mundo e em Macapá mostra desafios gigantes para a classe trabalhadora e o povo pobre. Diante da pandemia que já ceifou mais de 600 vidas somente no Amapá e mais de 100 mil brasileiros e brasileiras, o capitalismo mostra sua face cruel e desumana e toda sua irracionalidade e insuficiência para enfrentar essa guerra. Esse sistema não serve para a humanidade, Natureza e localmente, para a cidade.

O que vemos é a combinação entre pandemia e crise econômica, social e política. Tudo comandado pelo governo genocida, ultraliberal e autoritário de Bolsonaroe e Mourão, aliado às reformas (da previdência e trabalhista) que retiram direitos de milhões de trabalhadoras(es). No Amapá graças a incompetência dos governos Waldez (PDT) e Clécio (Rede) vivemos os efeitos da falta da infraestutura hospitalar, causada pelas políticas públicas ineficientes de décadas.

A militância do PSTU defende como primeira tarefa da classe trabalhadora e da juventude na pandemia garantir uma quarentena geral de 30 dias em defesa da vida, do emprego, da renda e lutar contra a política dos grandes empresários, banqueiros e bilionários de “passar a boiada” nos direitos sociais, na Amazônia e povos indígenas e quilombolas e jogar a conta da crise econômica nas nossas costas. Essa luta para ser vitoriosa exige organização para combater e, principalmente, colocar para Fora Bolsonaro e Mourão e todo seu governo genocida.

As eleições burguesas não são o único e último meio de se alcançar essa tarefa imediata. A necessidade é a unidade para lutar contra os ataques à nossa existência. A luta antirracista, a luta das mulheres, povos indígenas e quilombolas e da classe trabalhadora como um todo podem barrar o projeto de Bolsonaro, os ataques de Waldez (PDT) e futuros representantes da burguesia nas prefeituras e Câmaras de Vereadores.

Nas eleições o desafio será apresentar um programa que não seja administrar o capital, como fizeram e estão fazendo PDT, PSB, PT, PCdoB e DEM. O desafio de mostrar aos trabalhadores e às trabalhadoras, povo pobre, jovens sem emprego ou naqueles postos de trabalho precários como de aplicativos, que podemos e devemos tomar o nosso destino nas próprias mãos.

O governo de Clécio Luís (ex-PSOL, agora REDE) é um governo a serviço dos interesses de grupos empresariais e da velha política aliada a grupos econômicos empresariais no estado. A sua eleição desde 2012 ocorreu através da formação de alianças de partidos da direita (DEM, PSDB, PSD), contrário as disposições do seu próprio partido PSOL, na época.

Clécio não se pronuncia sobre as centenas de demissões de cobradores e cobradoras e motoristas em plena pandemia. Também não busca fazer cumprir a Lei nº 2398/2020 que proíbe a dupla função de dirigir e cobrar, garantindo emprego dos rodoviários. A tentativa anticlassista de esvaziamento de quórum pelo vereador Rinaldo (PSOL) e a base do partido Rede no dia da votação de derrubada do veto do prefeito e aprovação da lei foi uma ação totalmente errada com o programa desse partido. Alertamos aos e às militantes e simpatizantes desses partidos que não é coerente com um programa que defenda a classe trabalhadora uma conduta de tentar impedir um meio de garantir emprego para uma categoria já tão atacada pela patronal e mais ainda diante da conjuntura.

O transporte público não é legalizado e causa transtornos enormes. Não podemos esquecer do perdão de R$ 67 milhões em dívidas das empresas de transporte público dado pelo prefeito e sem resposta dos vereadores. Além de perdoar dívidas cujo pagamento seria muito importante para as contas do município, a ação do prefeito aceitou o aumento de R$ 3,70, valor que pesa na renda familiar da classe trabalhadora. Ressaltamos que a Defensoria Pública do Estado do Amapá pede a anulação do acordo por razões de prejuízo para a coletividade.

Nessas eleições 2020, os partidos da direita ligados a grupos políticos que há décadas dominam o poder no estado e capital se articulam nas pré-candidaturas do DEM e demais. O prefeito apoia o pré-candidato ligado ao presidente do Congresso Nacional e costura alianças com setores aliados ao governo estadual e presidente Bolsonaro. Não é novidade que famílias como Gurgel, Góes, Favacho, Alcolumbre tem muito poder no estado. Todos estão unidos para atacar direitos, como a aposentadoria de servidores federais e estaduais.

A realidade das dificuldades na saúde pública atuais diante da pandemia (e antes dela) revelam a ineficiência das medidas irracionais e bárbaras das políticas públicas voltadas para o capitalismo. São anos de atraso. Obras paradas como o hospital metropolitano e o shopping popular no centro. Além do domínio de empresas sobre o transporte público coletivo. Resultado de governos burgueses, seja do PDT ou PSB, da influência do PMDB, com Sarney e Gilvam Borges.

Só um programa de independência de classe, revolucionário, antirracista, anticapitalista e socialista pode combater a exploração e opressão. Para a defesa do emprego, segurança das mulheres trabalhadoras, terras quilombolas, povos indígenas, povo negro, saúde, educação, meio ambiente, transporte coletivo e mobilidade urbana. Para tirar Macapá do atraso construído pelos governos burgueses anteriores é necessária um Frente Socialista, independente e classista!

Sabemos que existem muitos e muitas militantes valorosos (as) contrários às políticas genocidas de Bolsonaro, Mourão, Paulo Guedes, Davi e Maia. A hora é de luta! Às e aos militantes do PSOL e PCB que ainda se encontram em cargos no governo Clécio (Rede) propomos que rompam com esse projeto burguês e venham para a luta contra a direita, articulado no nome de Josiel Alcolumbre (DEM) e famílias que há anos dominam o estado.

Convidamos as companheiras e companheiros do PSOL, PCB, Rede, partidos da esquerda e demais organizações políticas (Movimento Estudantil, Movimentos Sociais de luta contra Racismo, Machismo, LGBTfobia e pela Causa Indígena, Quilombola e Ambiental, Associação de Bairros, Pastorais, Grupos Evangélicos progressistas) e lutadoras e lutadores a debater a construção de um Frente Socialista dos(as) Trabalhadoras em Macapá! Para lutar por outra sociedade, baseada em um governo socialista dos trabalhadores e trabalhadoras. Lutar por candidaturas a serviço das lutas sociais e pela transformação da sociedade rumo ao socialismo! Fora Bolsonaro e Mourão!

Macapá-AP, 14 de agosto de 2020