Privatização da Eletrobrás: empresários e banqueiros ficam com o dinheiro e nós ficamos com as contas

Usina de Itaipu

Dia 10 vamos parar o país também contra as privatizações!

Temer anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para privatizar a Eletrobrás. Num acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto deve ser votado em regime de urgência esta semana.

O martelo foi batido após reunião entre Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, das Minas e Energia Fernando Coelho, e o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira.

A privatização da Eletrobrás faz parte do pacote de ajuste fiscal que inclui as medidas provisórias que suspendem o reajuste salarial dos servidores em 2018 e determina ainda o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo público. Desgastado com Maia, Temer destacou a privatização da Eletrobrás do pacote e, ao invés de impô-la via MP, decidiu enviá-la como projeto de lei à Câmara.

A privatização da empresa de energia elétrica será realizada através da venda de ações da estatal, reduzindo a participação do Estado dos atuais 60% para “menos de 40%”. O governo espera conseguir algo em torno de R$ 12 bilhões com a medida, que vão servir para reduzir o déficit fiscal, ou em bom português, servirão para pagar a dívida aos banqueiros. Só para efeito de comparação, esse valor corresponde aproximadamente ao que Temer gastou liberando emendas aos deputados nas votações das duas denúncias de corrupção na Câmara e o que o governo vai deixar de arrecadar com o Refis, o programa de refinanciamento das dívidas dos grandes empresários e ruralistas.

Fundada em 1962, a empresa é uma das maiores na geração e transmissão de energia da América Latina. Controla 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas, duas termonucleares e 69 usinas eólicas, além de uma solar, sendo responsável pela geração de 30% da energia no país.

Brasília – Trabalhadores do setor elétrico protestam contra a possível venda de distribuidoras de energia pela Eletrobras, em frente ao Palácio do Planalto (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Raspando fundo do tacho
O modus operandi utilizado pelo governo Temer para a entrega da Eletrobrás ao capital internacional segue o mesmo roteiro dos anos FHC. Precariza-se a empresa a fim de justificar a sua venda, e depois reverte a privatização para o pagamento da dívida, que continua aumentando apesar disso. A estatal vai para as mãos das empresas internacionais, a grana vai para os banqueiros, e as contas ficam para os milhões de brasileiros. E um setor estratégico como esse fica para sempre nas mãos do capital privado internacional.

A mentira de que a conta vai ficar mais barata chega a ser cínica, principalmente ao lembrarmos que a própria ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aumentou a tarifa em novembro. É o mesmo processo que está ocorrendo com o gás de cozinha. A Petrobrás e suas subsidiárias, incluindo a Luiquigás, estão sendo vendidas, mas antes o governo sobe os preços para garantir ainda mais lucros aos futuros donos das empresas.

Dia 10 vamos parar o país
A luta contra a privatização é uma das bandeiras do dia nacional de greves e paralisações convocada pelos metalúrgicos, centrais sindicais, funcionalismo público e diversas categorias para a próxima sexta-feira, 10 de novembro. A luta contra a entrega do patrimônio brasileiro faz parte da luta contra a reforma trabalhista, previdenciária e as terceirizações, pois fazem parte de uma mesma política: jogar o custo da crise nas costas dos trabalhadores.