Foto: Geraldo Bubniak/ANPr

É necessário a construção de um grande plano de obras públicas para manutenção das rodovias, acabar com o desemprego e com o déficit de moradias e serviços públicos

Os preços absurdos cobrados nos pedágios do Paraná, nos últimos 24 anos, serviram para enriquecer os donos das concessionárias que administram este negócio. Mesmo diante de diversas denúncias de corrupção, durante este período nada foi feito e o pedágio continuou caro.

Esse é o resultado das privatizações, um verdadeiro esquema para entregar o que é público para o setor privado, possibilitando lucros enormes aos grandes empresários. No caso específico das estradas do Paraná, a taxa interna de retorno (TIR), estabelecida nos contratos eram de 20%. Essa foi a política central dos governos do PSDB, entregando grandes empresas nacionais ao setor privado, como a VALE, CSN, dentre outras. Mas seguiu sendo aprofundada pelos governos do PT, com as PPIs (Parcerias Público Privado) entregando mais rodovias, portos e aeroportos aos grandes empresários.

No Paraná, temos exemplos desta política com a Copel e a Sanepar. Para agravar a situação, vemos atualmente, no governo Bolsonaro e nos governos estaduais, como de Ratinho Jr, tentativas de entregar o pouco que resta de público, como a Petrobras, os Correios e a já privatizada Eletrobrás. Empresas públicas vendidas a preço de saldão aos grandes empresários e quem pagará o pato é o povo pobre e trabalhador.

No caso dos pedágios, é preciso revogar imediatamente as medidas que irão colocar na mão de meia dúzia de grandes empresários as rodovias do Paraná por mais 30 anos, aumentando de 27 para 42 o número de praças de pedágio, divididas em 6 lotes.

Além de revogar as novas concessões, é preciso abrir uma investigação que leve a cabo todas as denúncias de corrupção, apontando quem são os donos das empresas que administraram os pedágios nos últimos 24 anos. É preciso abrir o livro caixa, de forma detalhada, abolindo o segredo comercial dessas empresas, para saber quanto elas lucraram.

Só para se ter uma ideia, a Econorte, uma das seis empresas que administraram as rodovias do Paraná nos últimos anos, publicou um relatório em 2021 que apontava que distribuiu 1,5 bilhão nos últimos 15 anos, financiadores ficando com 34% da quantia total. Já o governo levou 32% com arrecadações de taxas e impostos, enquanto acionistas de capital próprio ficaram com 19% e 15% foi o gasto com remuneração de funcionários. Ou seja, se juntarmos os financiadores e os acionistas, os grandes empresários que lucraram com esse esquema 53% de todo o valor arrecadado, lembrando que isso é o valor de apenas uma das seis empresas que administraram as rodovias no Paraná.

Os empresários ficaram ainda mais ricos à custa do povo que pagou preços altíssimos simplesmente para rodar dentro do nosso estado. Não é só quem passa pelas rodovias que sente o efeito do alto preço do pedágio, pois sabemos que este valor incide também sobre o preço dos transportes, especialmente de alimentos. Ou seja, lá na ponta fica tudo mais caro para o conjunto da população. Sem falar ainda nos impostos que pagamos, como o IPVA, ou seja, pagamos duas vezes.

Tudo isso foi garantido pelos governos de plantão, que governam para atender aos interesses dos grandes empresários e não do povo pobre e trabalhador do estado. Por isso, é preciso não só abrir as contas desses empresários que enriqueceram ainda mais com esse esquema, mas também tomar de volta tudo o que eles lucraram e investir em modais de transportes que, de fato, beneficiarão os trabalhadores e podem levar à preservação e a recomposição do meio ambiente.

Um plano de obras públicas para manutenção e melhoria das estradas do Paraná

É preciso tirar a administração das estradas das mãos dos grandes empresários. No entanto, para isso também é preciso um plano de obras públicas que garanta a manutenção das vias e as melhorias necessárias.

O primeiro movimento que precisa ser feito é transformar as antigas praças de pedágios em pontos de atendimento aos usuários. Estas praças devem ter equipes médicas e de resgate para problemas mecânicos, acidentes e demais problemas que necessitem de socorro. Além de conter banheiros e espaços de descanso para os motoristas.

É preciso formar equipes de trabalhadores para a manutenção e realização das melhorias necessárias nas vias. Este trabalho tem que estar a serviço de tornas as vias mais seguras. Ou seja, precisamos pensar nas obras necessárias e, a partir desse levantamento, definir as prioridades com base no que é melhor para preservar a vida das pessoas, garantindo maior segurança nas estradas. Diferentemente da forma atual que as estradas são planejadas principalmente para aumentar os lucros das empresas do pedágio.

Todos os postos de trabalho necessário para tornar estas medidas realidade devem ser parte de um plano maior de obras públicas, para que se garantam melhores condições de vida ao povo pobre e trabalhador. É preciso garantir melhorias de infraestrutura, mas também emprego para todos, a fim de que a quantidade de trabalho existente seja dividida. Outra necessidade á a garantia que os postos de trabalho sejam ocupados com salários digno, direito a férias, décimo terceiro salário e estabilidade.

É preciso enfrentar os super-ricos e taxar de forma progressiva suas fortunas!

Sabemos que para garantir tudo isso será preciso dinheiro, ou seja, será preciso tirar de algum lugar. As estradas do Paraná servem em grande medida para o escoamento da produção, tanto do agronegócio, quanto da grande indústria. Por isso, é necessário enfrentar os super-ricos e poderosos para resolver os problemas mais básicos da sociedade.

Na sociedade atual, a lógica de tudo que é produzido tem o objetivo de gerar lucro e não de atender as necessidades do povo pobre e trabalhador. Justamente quem produz tudo, das estradas aos aviões.

Por isso que nós, do PSTU, sabemos que é preciso ter um lado. Ou estamos do lado dos trabalhadores ou estamos do lado dos grandes empresários, banqueiros e latifundiários. Não é possível governar para todos como diz o PT, conciliando os interesses dos trabalhadores e dos grandes empresários.

Requião, que já foi governador do Paraná e hoje é pré-candidato pelo PT, se elegeu com o lema “o pedágio abaixa ou acaba”. Pois bem, o pedágio não baixou e nem acabou. Mas, para terceirizar a culpa, Requião teve a política de entrar numa disputa judicial com as empresas para tentar colocar a responsabilidade na Justiça. Também podemos lembrar o seu projeto fracassado das Estradas da Liberdade que, por falta de manutenção de seu governo, acarretava em diversos acidentes. A verdade é que Requião não se dispôs a enfrentar os ricos e poderosos quando governou. Por isso, perguntamos agora: qual vai ser a política do PT diante dos pedágios? Nós defendemos acabar com o pedágio. O PT, o que defende? De que lado ficará?

Defendemos que é preciso taxar a fortuna dos super-ricos a fim de garantir dinheiro para a manutenção, as melhorias necessárias em nossas estradas e também para resolver os demais problemas. Aqueles que acumularam riqueza, explorando os trabalhadores, se beneficiaram e muito de isenções de impostos do Estado. Ficam cada vez mais ricos à custa do aumento da pobreza e da piora das condições de vida da maioria do povo.

Sabemos que taxar as fortunas é muito importante, mas também sabemos que isso não é suficiente para acabar com toda a desigualdade e resolver os problemas da nossa classe. Precisamos acabar com a lógica desse sistema capitalista que coloca toda nossa capacidade de produção para aumentar a riqueza e o lucro de poucas pessoas. Enquanto isso, a maioria da população vive em situação de miséria.

Precisamos inverter essa lógica. A produção tem que servir para melhorar as nossas vidas. Para isso, é necessário que nós trabalhadores, que tudo produzimos, tomemos as fábricas, as terras e todos os meios de produção em nossas mãos. Somente assim, de fato, poderemos controlar a produção e colocá-la a serviço de melhorar a vida de nosso povo pobre e trabalhador.

Precisamos de um governo socialista dos trabalhadores!

Para garantir uma melhora real na situação dos trabalhadores e defender o meio ambiente, é preciso atacar as propriedades das grandes empresas. Por isso, nós defendemos um verdadeiro governo dos trabalhadores, com um programa socialista, de ruptura com a dominação das grandes empresas, apoiado em conselhos populares. É neste sentido que estão nossas pré-candidaturas no Paraná e de nossa camarada Vera a presidência.

É preciso que os trabalhadores se organizem, para tomarmos em nossas mãos o poder político da sociedade, pois só assim conseguiremos garantir as medidas econômicas e políticas para acabar com todas as injustiças e toda forma de exploração e opressão.