Após anos de silêncio no lado brasileiro, o debate sobre o Tratado de Itaipu entra novamente em pauta nos meios de comunicação desse país, em virtude das crescentes mobilizações em defesa da soberania no lado paraguaio. O motivo de tal silêncio é bastante simples: manter o atual Tratado e seguir explorando a um preço irrisório a energia pertencente ao Paraguai.
Itaipu (que significa “pedra que canta” no idioma tupi) é a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia. Começou a ser planejada e construída em 1973-1974, após o descobrimento do enorme rendimento energético do Rio Paraná. Tanto Brasil quanto Paraguai encontravam-se nos períodos mais sombrios das ditaduras dos generais Garrastazu Médici e Alfredo Stroessner respectivamente.
Isso significou que não houve nenhum tipo de debate democrático envolvendo os movimentos sociais de ambos os países. Todos aqueles que se opuseram ao conteúdo do Tratado foram mortos ou perseguidos. Ou seja, todos os governos brasileiros, inclusive Lula, se apoiaram e reivindicaram um acordo feito pelas sanguinárias ditaduras militares. Eles se apoiaram e se aproveitaram da subserviência dos governos paraguaios, que aceitaram tal condição em troca de benesses materiais para alguns dirigentes estatais.
O que diz o Tratado
Em seu artigo XXIII, o Tratado privilegia a supremacia brasileira em detrimento da soberania paraguaia, quando afirma que “a energia produzida será dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de aquisição (…) da energia que não seja utilizada pelo outro país para seu consumo próprio”. Desta maneira, o Paraguai é obrigado a vender ao Brasil, a preço de custo e não a preço de mercado, toda a energia que não consume, apesar de produzi-la.
Para se ter uma idéia do que isso significa, o Paraguai recebe 250 milhões de dólares do Brasil ao ano, quando na verdade deveria receber 3 bilhões e 500 milhões. Visto por outro ângulo, a hidrelétrica produz 90 milhões de mega-watts/hora (MWh) por ano. Desses, 45 milhões são dos brasileiros e 45 milhões são dos paraguaios. No entanto, o Paraguai utiliza para seu consumo próprio apenas 8 milhões e é obrigado pelo Tratado a ceder ao Brasil, praticamente de graça, o seu excedente.
Não há duvidas a respeito do caráter desigual e injusto do Tratado firmado. Mas como se tudo isso não bastasse, o Brasil ainda descumpre a parte do acordo na qual a empresa Itaipu é obrigada a construir em território paraguaio uma subestação que permitiria o país receber e utilizar 100% da energia que lhe corresponde. No entanto, não interessa ao governo brasileiro cumpri-la para continuar explorando a energia que adquire a um preço baixíssimo.
Por incrível que pareça, apesar de ter enormes excedentes hidroelétricos, o Paraguai faz racionamento elétrico e por diversas vezes sua população ficou no escuro! Além disso, o Brasil tem o controle absoluto tanto da área técnica, quanto da área financeira da binacional, ocupando essas duas diretorias da empresa.
A polêmica da dívida
O custo das obras de Itaipu foi estimado em 2 bilhões de dólares. No entanto, terminou custando 20 bilhões de dólares, ou seja, 10 vezes mais. Isso aconteceu devido à tremenda corrupção das ditaduras militares e a agiotagem que impôs o Brasil através da Eletrobrás.
A dívida de Itaipu em 1991 (ano da conclusão da obras) era de 17 bilhões de dólares, mesmo depois de já terem sido pagos mais de 25 bilhões de dólares.
O Brasil, portanto, usa o mesmo mecanismo do endividamento das potências imperialistas para explorar o povo paraguaio, usurpar qualquer vestígio de soberania e justificar a manutenção do Tratado.
As capitulações de Fernando Lugo
Lugo se elegeu debruçado principalmente sobre duas bandeiras: a reforma agrária integral e a renegociação do Tratado de Itaipu. A reforma agrária foi postergada para 2023, segundo declaração do próprio Lugo, ano que termina o Tratado de Itaipu.
Essa afirmação é duplamente preocupante. Primeiro, porque a reforma agrária não passou de uma promessa eleitoral, e o campesinato seguirá sem terra se depender da vontade do ex-bispo. Segundo, porque Lugo abre mão também da renegociação imediata do Tratado de Itaipu, e passa a defender somente “um preço justo” pela energia vendida ao Brasil.
Unir os trabalhadores brasileiros e paraguaios
Lula não cansa de reafirmar o papel de suposta potência que cumpre o Brasil no continente, o que inclui seguramente medidas duras contra países mais débeis economicamente. Já Lugo, revisa completamente sua plataforma eleitoral e corre educada e docilmente em busca de migalhas do “gigante brasileiro”.
A única forma de se conquistar a renegociação do Tratado é através da organização e mobilização conjunta dos trabalhadores brasileiros e paraguaios, impondo assim uma dura derrota as pretensões hegemonistas de Lula e exigindo de Lugo que cumpra com suas promessas.