Direção Municipal do PSTU Porto Alegre (RS)

Em meio à tragédia da pandemia, temos uma tarefa central e inadiável: derrubar Bolsonaro, Mourão e seu projeto genocida, unindo a ação dos trabalhadores e todos aqueles setores que estejam dispostos a derrotá-lo. Porém, mesmo que não seja nossa prioridade tratar do tema eleitoral neste momento grave, não podemos ignorar que existe a articulação de uma Frente Ampla (o novo nome da Frente Popular que já governou a capital, o Rio Grande do Sul e o país) para as eleições municipais de 2020, que apresenta-se como a grande saída para derrotar os governos, assim como para governar Porto Alegre em nome dos trabalhadores. Portanto, é inevitável que entremos no debate e expressemos nossa opinião de que eles não têm nada de novo e vão reproduzir os velhos governos de conciliação de classe anteriores, governando para a burguesia e contra os trabalhadores.

Mas o fato é que esta aliança ao redor da Frente Ampla já está selada. O PCdoB aceitou a indicação de Miguel Rossetto (PT) para vice de Manuela d’Ávila na chapa à prefeitura da capital, aprovada em reunião do Diretório Municipal, com a presença de Olívio Dutra, Tarso Genro, Raul Pont. Ao final da reunião, Manuela, acompanhada de dirigentes do PcdoB disse entusiasmada: “receber a tarefa de representar a tradição democrática, ética e transformadora do PT de Porto Alegre me deixa cheia de responsabilidade. Contar com meu amigo Miguel Rosseto, companheiro trabalhador e muito preparado, é motivo de orgulho”, destacou.

O PSOL, via declaração da deputada federal Fernanda Melchiona, considera que a decisão do PT enterra a unidade, lamentando que PT e PCdoB, não tenham aceitado uma prévia para consultar ou eleger quem seria a(o) candidata(o) a vice.

A velha fórmula da conciliação de classes

O que chama a atenção, no entanto, é que todo este debate, que se arrasta há meses, em momento nenhum se pautou por uma discussão de qual programa e projeto deveriam ser adotados para governar Porto Alegre. A única discussão foi de quem seriam prefeito e vice desta chapa de uma Frente Ampla Eleitoral, onde certamente cabe setores da burguesia. Aliás, como sempre têm defendido e aplicado o PT e PCdoB em várias situações e governos (chamados de “Frentes Populares”). Por exemplo, com Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, Camilo Santana (PT) no Ceará, Rui Costa (PT) na Bahia, governos que reprimiram professores e servidores públicos e aplicaram reformas similares as do governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB). Leite, aliás, que cooptou a direção do sindicato dos trabalhadores em educação – o CPERS (dirigida pelo PT) – o que levou o sindicato a trair os trabalhadores em educação e demais servidores e aceitar um acordo com o governo e a Assembleia Legislativa do RS para aprovar as reformas do PSDB, que liquidaram com várias conquistas dos trabalhadores.

O que eles querem repetir é o velho modelo de “governar para todos” – típico das Frentes Populares – como ocorreu nos governos Lula e Dilma, que favoreceram banqueiros e grandes empresários e se colocaram contra os trabalhadores e o povo pobre e oprimido. Parece que o PSOL se esqueceu disso, ao admitir participar de discussões desta Frente Ampla com um “programa de comum acordo”, aceitável pelos participantes.

Em artigo na revista Movimento, Roberto Robaina, diregente do MES/PSOL, escreveu que “essa unidade eleitoral em 2020 é uma necessidade”. Afirma que então “está pressuposto que um programa comum é possível”. No entanto, o único pressuposto que existia de fato é o de que o PSOL deveria abrir mão de expressar as necessidades dos trabalhadores.

Sobre isso Robaina fala que “um programa mínimo de compromisso é possível”. Em outras palavras, um programa mínimo capitalista e de colaboração de classes. Ora, se é necessário ir à uma frente de colaboração de classes, o PSOL não rompe por discordar do conteúdo burguês de seu programa, mas porque eles não tiveram considerada a indicação de seu vice na chapa frente-amplista. No caso, sua participação não seria anormal, até porque seu programa também é reformista, já que não defendem a ruptura com o capital.

Debate sobre o programa

Porém, independente do motivo, a ruptura do PSOL com esta Frente Ampla é importante, e pode abrir caminho para o debate de um programa revolucionário e socialista. Mas, isso exige um programa e uma composição de classe diametralmente opostos aos da Frente Ampla, que signifique a ruptura com o capitalismo e suas instituições e aponte para a necessidade de transferir todo o poder da sociedade para os trabalhadores e o povo pobre e oprimido.

Não precisamos de uma nova frente ampla com um programa e uma composição similares, apenas com diferenças pontuais, com uma cara e um programa aparentemente mais radicais, mas ainda dentro de um mesmo projeto nos marcos do capitalismo, de meras reformas do sistema pela via institucional. Necessitamos construir uma alternativa socialista e revolucionaria de nossa classe para mudar essa forma de sociedade, e não meramente para fazer algumas reformas nessa velha, decadente e irreformável sociedade capitalista que está aí.

Por isso, queremos debater com os companheiros que se reivindicam da esquerda do PSOL sobre essa necessidade. O PSOL, conforme posição de sua direção e de seus principais expoentes no país, a princípio não apresenta nenhuma diferença estratégica ou essencial com o PT, no máximo algumas diferenças mínimas e pontuais. O deputado federal Marcelo Freixo, por exemplo, acaba de renunciar à sua candidatura no Rio de Janeiro em defesa de uma Frente Ampla eleitoral, diga-se de passagem, uma frente bem ampla.

No nosso ponto de vista, o “ensaio programático” que a deputada federal Fernanda Melchiona (MES/PSOL) esboça em seu artigo no site Sul 21 deixa a porta escancarada para construir uma Frente Ampla, um pouco menos ampla, com uma cara mais radical, mas que não deixa de estabelecer um governo de colaboração com a burguesia, perfeitamente dentro dos limites de meras reformas (cosméticas, ademais) no sistema. Segundo ela:

“Nós, do PSOL, não temos dúvida de que Porto Alegre precisa de um governo plebeu, que corte privilégios do andar de cima, para garantir direitos a ampla maioria do povo”.

O que é um governo plebeu? Esta palavra plebeu nos é bastante simpática. Nos remete aos pobres, e um governo plebeu sugere um governo dos pobres. Mas este termo tem origem na Antiguidade, na antiga Roma, com a oposição entre patrícios e plebeus. Passou pela Idade Média, entre nobres e plebeus, quando ainda não havia ainda plenamente desenvolvida a classe dos trabalhadores assalariados, em particular a classe operária, de cujo trabalho se extrai a mais valia que se transforma no lucro e na acumulação do capital, e enriquece especialmente os grandes capitalistas, ainda mais na fase imperialista. Portanto, um governo plebeu tem que ter estes termos precisos.

Por outro lado, quem habita o andar de cima? Para nós, os inquilinos do andar são a grande burguesia, como banqueiros como Itaú e Bradesco, industriais como GM e Gerdau, e grandes redes de comerciantes, como o Zaffari, por exemplo.

Para nós, um governo verdadeiramente plebeu hoje só pode ser um governo dos trabalhadores, dos explorados e oprimidos, do povo pobre que vive na periferia, indígenas e quilombolas. Um governo que retire os privilégios, não só dos vereadores, do Judiciário e do Executivo, com seus salários exorbitantes, mas, e principalmente, dos ricos, quer dizer, dos capitalistas, da burguesia. Com um programa que defenda o fim das isenções de impostos para os grandes empreendimentos, estabelecendo um IPTU fortemente progressivo, proporcional ao tamanho do terreno, da empresa e ao faturamento, e com isenção para os mais pobres.

Ampliação da democracia ou governo socialista dos trabalhadores?

Ainda no artigo do portal Sul 21, Melchiona escreve: “Ampliar a democracia real”.

Mas o que é democracia real? Para nós, salvo melhor juízo, a chamada “democracia real” não é de verdade. Porque aquela que existe é a democracia burguesa, que, de fato, é uma democracia dos ricos com suas instituições. É importantíssimo lutar pelas liberdades democráticas, conquistadas pela luta de nosso povo e, inclusive, ampliá-las. Mas nossa missão não é reformar esta democracia do grande capital.

Nossa tarefa fundamental neste momento histórico e trágico é colocar em mobilização todo o povo, e construir organizações como conselhos populares para questionar, contrapor, substituir e superar os órgãos do estado burguês, como instituições de poder do governo socialista dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Uma verdadeira democracia, do ponto de vista da classe trabalhadora, não é essa democracia dos ricos mais alargada, mas uma outra forma de sociedade, que os trabalhadores auto-organizados governem através de conselhos ou comitês populares.

Quem são nossos aliados?

No referido artigo, Melchiona diz:

Buscaremos reagrupar as forças sociais e políticas com esse espírito: de uma esquerda anti-regime com capacidade de mostrar um caminho alternativo e que busque, já na chapa, nomes da sociedade que ampliem e fortaleçam uma novidade nesse processo eleitoral.

Quem são estas forças sociais e políticas que o PSOL pretende reagrupar? Esquerda anti-regime, nomes da sociedade que ampliem e fortaleçam uma novidade neste processo… O que exatamente isso quer dizer? Não queremos fazer suposições, mas este trecho do artigo indica uma ampliação para setores não-populares, com “nomes da sociedade”. Uma porta, uma janela de entrada, para uma frente ampla com setores sociais estranhos aos trabalhadores, que por alguma razão tenham ficado de fora da frente ampla dirigida por PT e PCdoB.

Esta formulação nos preocupa, já que Roberto Robaina e Luciana Genro, ambos dirigentes do MES/PSOL, reuniram-se, em outubro de 2019, com Ciro Gomes, um coronel nordestino do Ceará a quem Robaina qualificou como “um social democrata capaz e honesto”, com quem se quer “estreitar relações por lutas comuns”.

Resta saber: o PSOL acha que Ciro Gomes ou seus aliados, abrigados no PDT ou não – um partido da burguesia –, cabem nesta aliança para “ampliar com um nome que signifique fortalecer uma suposta novidade”. Nas eleições passadas, o MES, corrente do PSOL de Robaina e Genro, queria fazer aliança com a Rede de Marina Silva.

Argumentam que fizeram este esforço pela necessidade da unidade da esquerda contra os governos. E ao dizer isso, confundem unidade de ação, frente única operária e a unidade da classe necessária para lutar com aliança e projeto de poder e de governo dos trabalhadores, através de um projeto socialista que sequer cogitam.

Unidade de ação e frente única para lutar

É verdade que existe uma grande necessidade de uma ampla unidade de ação dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido e de suas organizações com todos setores que queiram lutar em defesa das liberdades democráticas, contra os governos Bolsonaro/Mourão, Leite e Marchezan, para derrotá-los, especialmente sob a crise da pandemia. E também de frente única operária para nos defendermos dos ataques, não só de Bolsonaro, mas também dos governadores, do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e de toda oposição burguesa, contra nossos direitos e salários.

Mas necessitamos, fundamentalmente, de uma frente única, que una a classe trabalhadora, o povo pobre e oprimido e suas organizações, construindo ações para nos defender dos ataques do capital e da retirada de direitos. E para lutar, para colocar para fora Bolsonaro e Mourão, já, podemos fazer frente ainda mais ampla, como fizemos nas “Diretas já!”.

Nós, trabalhadores, deveríamos ir além. Defender juntos que o país deixe de pagar a dívida pública de R$1 trilhão com os banqueiros, por exemplo – coisa que até a burguesia fez em outros países, mas entre as diferentes organizações dos trabalhadores não há sequer acordo nessa medida, que é democrática e defendida pela Auditoria Cidadã da Dívida. Aqui no Brasil, nem a direção do PSOL defende, tanto que não constava do programa de seu candidato a presidente da República, Guilherme Boulos. Que dirá o PT!

Devíamos exigir que fosse cancelado o apoio de R$1,2 trilhão que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aos bancos. Exigir a estatização do sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores, para garantir, neste momento, os investimentos na saúde pública e impedir uma tragédia de dimensões inimagináveis, enquanto temos mais de 28 mil mortes e cerca de 500 mil infectados pela Covid-19. Isso pelos índices oficiais que só aumentam, sem contar as subnotificações.

Mas, infelizmente, não há unidade sequer para isso entre os partidos que se relacionam com as organizações da classe trabalhadora e se reivindicam de esquerda. Vide que todos, aqui incluindo a bancada federal do PSOL, aprovaram o Orçamento de Guerra votado na Câmara, que, novamente, dá bilhões aos banqueiros e meros 1/8 disso para assegurar os parcos R$ 600,00. Sem falar que, até o momento, Bolsonaro não pagou esse auxílio para todos, e que vamos ter de defendê-lo amanhã, porque mesmo essa pequena quantia vão querer retirar. Porque no capitalismo é assim, o que é dado com uma mão, logo é tomado com a outra.

Estamos dispostos a estar em unidade de ação com todos estes partidos e movimentos sociais, estudantis e populares do povo pobre e oprimido, para derrotar Marchezan, Leite e Bolsonaro. Estamos dispostos a construir uma Frente Única dos explorados e oprimidos e suas organizações. Mas não estaremos nem na Frente Ampla eleitoral dirigida pelo PT e PCdoB, nem numa Frente Ampla com uma cara mais “radical”, que não rompe com o capital, que é aquela para a qual nos parece que a formulação do PSOL-Porto Alegre deixa a porta aberta.

Construir uma alternativa socialista

É preciso apresentar uma alternativa socialista e revolucionária também nas eleições, porque a principal tarefa dos ativistas e da classe trabalhadora é construir essa alternativa. E não faremos isso se essa alternativa ficar escondida ou for abandonada dentro de projetos de colaboração de classes, limitados a gerir o capitalismo, prometendo algumas reformas e privilegiando a intervenção institucional. Que deixe em segundo plano ou secundarize a defesa da necessidade de auto-organização dos trabalhadores, na via da organização da luta por acabar com esse sistema e apresentar uma saída socialista no seu lugar.

A nossa tarefa é apresentar um programa de ruptura com a burguesia e seu regime, para que os trabalhadores e o povo pobre e oprimido governem a cidade, o estado e o país através de conselhos populares eleitos em seus locais de trabalho, estudo e moradia. Não necessitamos de uma ou várias frentes amplas, que aplicarão o mesmo programa burguês de colaboração de classes. Mas sim de uma alternativa socialista dos trabalhadores, que apresente um projeto de ruptura com o capital para construir um governo socialista dos trabalhadores e do povo pobre e oprimido, apoiado em conselhos operários, camponeses, indígenas, quilombolas e populares das periferias.

Seria muito positivo se fosse possível apresentar um polo revolucionário,  socialista e de independência de classe que pudesse avançar numa alternativa revolucionária. Mas limitar-se a um programa democrático, no limite do “possível”, quer dizer, do sistema capitalista, é ficar nos marcos de uma saída reformista. Não dá resposta às necessidades reais da classe trabalhadora, cuja solução estão hoje para além do sistema capitalista. E, como aconteceu na Grécia com o Syriza, atrasará a necessária construção de uma alternativa revolucionária. Construirá mais desilusões.

Precisamos apresentar uma alternativa socialista que se proponha a não pagar a dívida pública de R$1 trilhão com os bancos. Que estatize o sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores. Que acabe com as isenções fiscais para os grandes empresários e assim garanta educação e saúde públicas e de qualidade. Que exproprie o latifúndio e o agronegócio para defender o meio ambiente, faça a reforma agrária, uma reforma urbana e um plano de obras públicas. Que possa criar milhões de empregos, ao construir hospitais, escolas e moradias populares, obras de infraestrutura e de saneamento. Que estatize o transporte coletivo, sob controle dos trabalhadores, para melhorar sua qualidade e reduzir a tarifa, incorporando todas as empresas à uma Carris 100% pública e estatal. Que avance no caminho para construir o socialismo no Brasil e no mundo.

Enfim, é hora de dizer com todas as letras que devemos lutar todos juntos para botar abaixo Bolsonaro e seu projeto de ditadura. Que é preciso unidade entre as organizações dos trabalhadores (que defendem diferentes projetos entre si) para lutar contra o conjunto dos governos e capitalistas que estão jogando a crise nas nossas costas – e nesse quesito é preciso denunciar que o Congresso Nacional e que todos os governadores de oposição levam adiante a mesma política de Paulo Guedes contra nós, incluindo os do PT e o do PCdoB. E, aqui, também é preciso dizer que tem sido muito difícil construir a unidade entre as diversas organizações da classe e do movimento para lutar em defesa dos nossos direitos (lembremos do papel das Centrais Sindicais na Reforma da Previdência).

Mas, junto com toda a unidade para lutar possível, com quem queira lutar, é preciso apresentar, defender e construir um projeto, uma alternativa, uma saída revolucionária e socialista para o pais. O Brasil precisa de uma revolução socialista!

Referências

https://pcdob.org.br/noticias/manuela-davila-tera-miguel-rosseto-pt-como-vice-em-porto-alegre/

https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/politica/2020/05/eleicoes-2020-pt-de-porto-alegre-confirma-miguel-rossetto-como-vice-de-manuela/

https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2020/05/decisao-do-pt-enterra-a-unidade-o-passado-serve-para-refletir-nao-para-repetir-por-fernanda-melchionna/

https://horadopovo.com.br/ciro-luciana-e-robaina-reunem-se-pela-mais-ampla-unidade-contra-o-autoritarismo/