A pandemia da COVID-19 mudou drasticamente o mundo. Embora haja uma grande subnotificação, os números oficiais globais são impressionantes: 119 milhões de contaminados e 2,6 milhões de mortos.

Mas por que o capitalismo fracassa no combate à pandemia da COVID-19?

Para explicar isso precisaremos lançar luz sobre as principais contradições deste modo de produção.

A primeira grande contradição

Karl Marx e Friedrich Engels explicaram que o capitalismo – que desenvolvera a produção e a distribuição de mercadorias, a ciência e a tecnologia como nenhum outro modo de produção anterior – tornara-se um sistema incongruente e fadado à crises cada vez piores.

Isso porque, no capitalismo, o desenvolvimento das forças produtivas se choca e se tolhe com as relações sociais de produção existentes. Noutras palavras: a produção e a distribuição de riquezas, bem como a produção científica e tecnológica – que são eminentemente sociais – se chocam e são enquadradas por relações sociais de produção arcaicas, privadas.

Um exemplo: o imenso conhecimento científico e tecnológico, os insumos e a gigantesca mão de obra disponível para a produção de vacinas em escala planetária se chocam e se tolhem pelas relações sociais de produção que, neste caso, assumem a forma da propriedade privada (patentes) dos medicamentos, sob o domínio das grandes farmacêuticas.

Assim, países que precisam de vacinas para salvar milhões de vidas não podem produzi-las livremente em seus laboratórios utilizando sua própria tecnologia e mão de obra porque violariam patentes de farmacêuticas como Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson.

A segunda grande contradição

Uma pandemia é uma epidemia em grande escala e que, por isso, extrapola as fronteiras nacionais. A COVID-19 não respeita as estúpidas e arbitrárias fronteiras dos Estados nacionais. Por isso, o combate a ela precisa ser feito no terreno nacional, mas só pode ser decidido em nível internacional. E aí surge a segunda grande contradição do capitalismo: o papel reacionário dos Estados nacionais.

Como apontara a pesquisadora da faculdade de Saúde Pública da USP, Deisy Ventura:

[…] se cada Estado adotar medidas por conta própria, em uma escala que pode ir da negligência ao exagero, sem levar em conta informações e recursos compartilhados por centros de pesquisa, agências internacionais e outros Estados, as possibilidades de controle da doença serão radicalmente diminuídas, enquanto as de causar danos desnecessários serão muito aumentadas[1].

Porém, uma ação coordenada em nível internacional contra uma pandemia é impossível sob o capitalismo, pois cada país – que é controlado por suas respectivas burguesias e/ou subordinado às burguesias dos países imperialistas – rivaliza com outros países na arena internacional em defesa dos seus interesses econômicos. E nesta competição encarniçada, organismos multilaterais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) se mostram completamente incapazes de arbitrar esses conflitos.

Não à toa, segundo a própria OMS, apenas 10 países concentram 75% das vacinas para a COVID-19.

O resultado disso será o prolongamento da pandemia, inclusive, com a possibilidade do fluxo do vírus e de suas novas variantes para os países vacinados. Nesse ínterim, a burguesia imperialista oferecerá um espetáculo de xenofobia e racismo, com medidas autoritárias contra imigrantes dos países onde inexiste vacinação em massa contra a COVID-19.

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A terceira grande contradição

Se os 350 mil anos de existência do homo sapiens sapiens fossem compactados em 100 anos, veríamos que, durante 99 anos e nove meses de vida, a nossa espécie lutou contra a escassez.

Apenas nos últimos dois meses de vida a nossa espécie conseguiu sobrepujar, em definitivo, a escassez pela abundância da produção de riqueza e de mercadorias, com a revolução industrial.

A partir daí, as crises econômicas passaram a ser marcadas pela… abundância! Nas palavras de Marx e Engels, “uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade – a epidemia da superprodução”. E esta é a terceira grande contradição do capitalismo que inviabiliza o enfrentamento da pandemia, a anarquia do mercado.

Enquanto há uma imensa racionalidade na produção e circulação de mercadorias e serviços – que assume ares ditatoriais nas indústrias, nas estações de teleatendimento, nas grandes cadeias de supermercados etc. – há uma completa irracionalidade na junção de todas essas mercadorias e serviços no mercado, fruto da ação atomizada de cada capitalista em busca da realização de seu próprio lucro.

E como a anarquia impera, há mercadorias e serviços que – seja por sua natureza ou por seu excesso – se tornaram socialmente supérfluos, enquanto há escassez de mercadorias e serviços socialmente necessários. Por isso, há um excesso de smartphones, mas escassez de respiradores mecânicos; há excesso de automóveis, mas escassez de ambulâncias; há excesso de imóveis vazios e de títulos de hipotecas, mas escassez de hospitais e profissionais de saúde.

Em resumo, não há um plano organizado da produção e distribuição das riquezas produzidas pelos trabalhadores pois o controle dos meios de produção (fábricas, plataformas, grandes extensões de terra, matéria-prima etc) destas riquezas – e consequentemente as próprias riquezas produzidas – são propriedades privadas dos capitalistas.

A quarta grande contradição

A quarta grande contradição é que toda a riqueza deste mundo é produzida socialmente pelos trabalhadores – numa interação constante com a natureza através do trabalho – mas esta riqueza é apropriada privadamente por uma classe que não trabalha: os capitalistas.

Logo, determinar uma política ampla e real de isolamento social e de quarentena para conter a disseminação da COVID-19 paralisaria a produção e a geração de riquezas. Não que este quadro não ofereça oportunidades lucrativas para setores da burguesia. Afinal, não só empresas como a Amazon, Facebook, Google e Tesla lucraram bilhões durante a pandemia, mas também porque, em vários ramos produtivos e de prestação de serviços, a pandemia acelerou restruturações no trabalho demitindo e/ou deslocando parte da mão de obra para o trabalho remoto de forma definitiva.

Entretanto, de conjunto, a implementação de uma política ampla e real de isolamento social e de quarentena seria um golpe de morte nos lucros dos capitalistas com consequências políticas importantes em favor dos trabalhadores, na medida em que ficaria mais nítido o papel parasitário dos capitalistas.

Qual é a saída?

Resta agora uma conclusão incontornável: é preciso destruir todos estes obstáculos que sustentam o edifício capitalista, não só para combater esta pandemia[2], mas para acabar com a exploração de bilhões de trabalhadores por um punhado de bilionários.

Portanto, é preciso: 1) abolir a propriedade privada dos grandes meios de produção e das patentes e pô-los sob o controle coletivo dos trabalhadores; 2) substituir a anarquia do mercado por uma planificação da economia elaborada e dirigida pelos trabalhadores, produzindo e distribuindo de forma racional e organizada a riqueza socialmente produzida; 3) substituir os Estados nacionais por Federações Socialistas que cooperam entre si até sua dissolução numa só Comunidade Mundial, sem fronteiras.

Com o leme do mundo em suas mãos, os capitalistas conduzem a humanidade para a barbárie. A única coisa que pode interromper este curso destrutivo é uma revolução socialista permanente conduzida pelos trabalhadores, começando nas fronteiras nacionais e terminando na arena internacional.

A Revolução Socialista Permanente é a grande tarefa de nosso tempo.

[1]Ver: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/opiniao/coronavirus-nao-existe-seguranca-sem-acesso-universal-a-saude-artigo-de-deisy-ventura/45139/. Acesso em: 15 mar. 2021.

[2]Mas também para evitar que novas pandemias como esta surjam. Tratamos um pouco disto num texto intitulado “Coronavírus e o racismo contra chineses e asiáticos”, no portal do PSTU. Queremos voltar a este assunto em outra oportunidade.