Polemizando com Roberto Robaina e o PSOL-RS: Frente Ampla ou Frente Socialista e de Classe?

Dirigentes do PT, PCdoB e PSOL se reúnem para discutir eleições municipais

Julio Flores, do PSTU-RS

O dirigente do PSOL, Roberto Robaina, escreveu um artigo na revista Movimento reivindicando uma Frente Ampla nas eleições para derrotar o atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB), incluindo PT, PCdoB, PSOL e UP. Entabulou várias hipóteses de chapa majoritária: Manu/Melchiona, Manu/Ruas, Manu/Rosseto, etc., e apontou o caminho da negociação para chegar a um acordo entre todos os envolvidos, levando em consideração o critério da potencialidade desses nomes serem capazes de vencer a eleição.

Ele iniciou o artigo afirmando a “unidade eleitoral para 2020 das forças democráticas e dos partidos que reivindicam os interesses da classe trabalhadora. Este texto parte dessa necessidade”. Após definir que a frente é uma necessidade, ele diz que “tal unidade é necessária porque é justa”. Podemos intuir, pelo que não se diz, que o “justo” trilha o seguinte raciocínio: “é ‘justo’ transigir para uma frente de conciliação de classes, porque ela é um mal menor”.

É o que nos parece ficar evidente na frase seguinte: [A frente] “É justa porque a união nos permite melhores condições para enfrentar a extrema direita e o fascismo”. Estaríamos então ante a seguinte formulação: seria “justo” que o PSOL faça aliança eleitoral com o PT (e o PCdoB) porque é necessário derrotar Bolsonaro. A aliança com o PT, este partido que governou sob a ordem do capital e do imperialismo, e destruiu a principal conquista do proletariado brasileiro na década de 80, a independência de classe, para o MES/PSOL se “justifica” para combater um mal maior: o bolsonarismo. A derrota eleitoral de Bolsonaro seria então a necessidade suprema a qual todas as outras estariam subordinadas.

O PSTU é contrário a uma frente eleitoral com o PT e o PCdoB, mas queremos iniciar essa discussão valorizando um acordo com Robaina.

Um acordo importante: a unidade nas lutas

O projeto político econômico do bolsonarismo está sendo aplicado, antes de tudo, porque conta com o apoio dos grandes monopólios brasileiros e do sistema financeiro, sem mencionar o imperialismo. Mas, diga-se de passagem, parte dele, como a reforma da Previdência, foi aplicada também pelos governadores do PT e PCdoB.

Sem desconsiderar a importância das próximas eleições como parte da luta política para derrotar Bolsonaro, temos acordo com um trecho do artigo de Robaina quando afirma:

“É claro que a unidade deve se dar nas lutas e nelas se desenvolver. Deve ser física, quando for preciso. Sobretudo física, porque atualmente temos no país o bolsonarismo, que tem na sua definição essencial a potencialidade de constituir-se como força de ataque físico, violento, às organizações democráticas e às instituições da classe trabalhadora e da esquerda”.

As afirmações acima, as quais subscrevemos, devem ter consequências políticas. Em nossa opinião a mais importante é que se impõe como uma profunda necessidade que os partidos e organizações da classe trabalhadora construam uma Frente Única para lutar e derrotar Bolsonaro e seu projeto. Essa unidade não somente é necessária, mas urgente.

Seria de um sectarismo doentio e criminoso desconsiderar tal necessidadeAo mesmo tempo em que devemos construir uma Frente Única com os “partidos que reivindicam os interesses da classe trabalhadora” faz-se necessário buscar uma ação comum com as “forças democráticas” contra todo e qualquer retrocesso e/ou ameaça de restrição às liberdades democráticas.

Este acordo nos leva a discutir a confusão entre as tarefas citadas em seu artigo, construir a unidade nas lutas, e o tipo de organização que deve levá-las a cabo.

Ou seja, se o bolsonarismo tem a potencialidade de “constituir-se como força de ataque físico, violento, às organizações democráticas e às instituições da classe trabalhadora”, devemos propor e impulsionar uma Frente Única, e não só isso. Esta Frente Única deve inclusive organizar a autodefesa.

Mas a necessidade da autodefesa não tem como consequência política uma Frente Eleitoral. Ela deve ser a consequência do desenvolvimento da unidade das lutas e da Frente Única dos organismos dos trabalhadores. Uma frente eleitoral tem outra função.

Somos plenamente conscientes da dificuldade de construir o que em nossa opinião é a necessidade mais profunda do momento: “a unidade deve se dar nas lutas e nelas se desenvolver”. Por exemplo, foi impossível construir a unidade na luta contra a reforma da Previdência no Maranhão, pois Flávio Dino, governador do PCdoB, foi quem a impôs com apoio do PCdoB. Igualmente é difícil construir a unidade contra o despejo de famílias quilombolas na região do Cajueiro em São Luís, região entregue ao capital chinês, porque o artífice do despejo é o governo do PCdoB.

Já os governadores do PT, além de imporem a reforma em seus estados, se utilizaram da repressão contra professores e servidores públicos. O “acordo” pelas costas dos professores que a direção do CPERS acabou fazendo com Eduardo Leite (PSDB) no Rio Grande do Sul, traindo a luta dos professores contra o desmonte da educação, são expressões desta dificuldade.

Mas, exatamente porque esta “unidade para desenvolver as lutas” é uma necessidade, aliás, para derrotar Bolsonaro-Mourão e seu projeto, já! – e não só em 2022; não nos cansaremos de chamá-la e de propor fóruns que possam coordenar os diversos movimentos, particularmente os que estão tendo seus integrantes assassinados: índios, camponeses, quilombolas…

Na greve dos petroleiros estamos ombro a ombro com os militantes do PT, independente de que o governo Dilma, com o leilão de Libra,  tenha entregue parte do pré-sal para o imperialismo; e de que, nos governos do PT, a estatal foi um antro de corrupção, igual aos  governos anteriores, incluindo os da ditadura. Pois, quem poderá deter o desmonte da Petrobrás levado adiante por Bolsonaro são os trabalhadores mobilizados, e para isso é necessária a unidade na luta.

Agora, bem, como a frente eleitoral entre PSOL, PT e PCdoB, se posiciona frente à reforma da Previdência dos servidores públicos municipais? Defenderá a anulação da reforma da Previdência realizada pelos governos estaduais? E sobre as privatizações e a dívida pública?

Robaina afirma que o programa é um problema menor desta frente, porque ela é uma necessidade. Em nossa opinião, e em que pese todas as dificuldades, a necessidade é a unidade para o “desenvolvimento das lutas” que podem barrar o projeto de Bolsonaro. Nas eleições temos um desafio de outro tipo: apresentar um programa que não seja administrar os interesses do capital como fizeram e estão fazendo PT e PCdoB.

Programa, nomes e prévias

Ao transformar a frente eleitoral em uma suposta necessidade que não consegue demonstrar “… então está pressuposto que um programa comum é possível”. No entanto, o único pressuposto que existe de fato é o de que o PSOL deve abrir mão de expressar as necessidades dos trabalhadores, como por exemplo a anulação da reforma da Previdência, entre outras.

Bom, se o “justo” é ir a uma frente de colaboração de classes, Robaina propõe: “um programa mínimo de compromisso é possível”. Em outras palavras, um programa mínimo capitalista e de colaboração de classes.

Então qual é o obstáculo para conformar a frente? Na medida em que o PT definiu pelo nome de Manuela do PCdoB e indica o vice, o obstáculo à necessidade da Frente “serão os nomes que indicarão a unidade e o propósito real de união”, quer dizer a exclusão do PSOL da chapa majoritária. A solução apontada por Robaina para garantir a unidade seria a realização de prévias.

Robaina é um dirigente nacional do PSOL. Se a Frente Eleitoral com o PT e PCdoB é uma suposta “necessidade” para deter o avanço potencial do fascismo, ela não poderia ficar restrita a Porto Alegre. Ela deveria se estender a São Paulo, maior cidade do país, e às capitais importantes. Enfim, o bolsonarismo não é um fenômeno restrito a Porto Alegre. Aliás, se do que se trata é da necessidade de uma aliança eleitoral capaz de derrotar eleitoralmente Bolsonaro, talvez seja pouco ampla a proposta de Robaina.

Mas, digamos que o PT e o PCdoB aceitem a frente em todo o país e não aceitem o critério das prévias. Isso inviabilizaria a Frente. Estaríamos ante um fato curioso e inédito: se a frente depende das prévias, e essa é uma necessidade para deter o avanço potencial do fascismo, caso a frente se inviabilize pela negativa das prévias, podemos dizer que as prévias se convertem no fator decisivo para lutar contra o potencial fascismo.

A verdade é que uma Frente Eleitoral com o PT e PCdoB somente gera mais confusão nas fileiras dos trabalhadores que estão dispostos a lutar. Toda frente de colaboração de classes, como dizia Trotsky, acaba sendo uma frente contra as lutas. Vide inclusive a repressão às lutas pelos governos do PT e PCdoB.

É necessário apresentar uma alternativa socialista nas eleições, que comece afirmando que só a independência dos trabalhadores e sua batalha pela Frente Única para lutar, e contra todos os projetos burgueses, pode barrar o bolsonarismo. As alianças e programa que o PT e PCdoB defendem e aplicam onde governam demonstram que estes partidos tendem a profundar a política de desmoralização de nossa classe.

A Frente Ampla eleitoral não é uma necessidade e não se justifica.

Então, é verdade que existe uma necessidade imperiosa de unir na luta todos os partidos citados por Robaina e as organizações operárias, sindicais, estudantis, populares, do povo pobre e oprimido para enfrentar Bolsonaro, Leite e Marchezan e seus projetos. Porém, daí a dizer que é necessária uma frente eleitoral e, se vencer, realizar um governo de colaboração de classes, iguais aos do PT/PCdoB, existe um abismo.

Sabemos que o povo, apesar de tudo, ainda tem ilusões nas eleições burguesas e, muitas vezes, trabalha com a lógica do “mal menor”, e transfere para elas a necessidade e a possibilidade de unir todos para derrotar seus algozes como Marchezan, sem distinguir barreiras de classe, projetos e programa entre os partidos em questão.

Mas Roberto Robaina, o MES e o PSOL, não podem deixar de ver e levar em consideração a distinção entre os partidos e seus projetos de classe na hora de propor uma frente eleitoral. É aqui que está o profundo erro de Roberto Robaina e do MES/PSOL: propor uma frente ampla eleitoral com PT, PCdoB, etc.

Embora saibamos que estes partidos, PT e PCdoB, têm raízes em camadas operárias e populares, também sabemos que suas cúpulas governaram em colaboração de classes o país, municípios e estados, traíram os trabalhadores e pavimentaram a possibilidade desta tragédia chamada governo Bolsonaro.

Daí não importa a forma como o PSOL participa. Se é com negociação dos cargos na chapa majoritária, através do tal congresso do povo, que salvo melhor juízo até agora só reuniu 100 dirigentes dos partidos envolvidos no Fórum Social das Resistências; ou através de prévias, como propôs RR timidamente ao final de seu artigo. A questão é: participa ou não participa?

Esse é o conteúdo do debate. Como apontou o próprio RR laconicamente em seu artigo dizendo algo como ” não incluí o PSTU na lista porque eles não fazem frente com o PT“. De fato, não fazemos frente com um projeto de colaboração de classes, cujo programa é administrar o sistema, governar para o capital nos limites da ordem, se opondo a qualquer proposta de ruptura com o capitalismo e o Estado burguês.

Estamos dispostos a estar nas ruas com todos estes partidos e movimentos sociais estudantis e populares do povo pobre e oprimido para derrotar Marchezan, Leite e Bolsonaro, mas não estaremos nesta Frente Ampla eleitoral, que defende RR. É preciso apresentar uma alternativa socialista nas eleições, com um programa de ruptura para que os trabalhadores e o povo pobre e oprimido governem a cidade, o estado e o país através de conselhos populares eleitos em seus locais de trabalho, estudo e moradia.

Até porque, para mudar a vida das pessoas, necessitamos não pagar a dívida pública de R$ 1 trilhão com os bancos, estatizar o sistema financeiro sob controle dos trabalhadores e acabar com as isenções fiscais para os grandes empresários para garantir educação e saúde públicas de qualidade. Expropriar o latifúndio e o agronegócio para defender o meio ambiente, fazer a reforma agrária, uma reforma urbana e um plano de obras públicas, que possa criar milhões de empregos, construir hospitais, escolas e moradias populares, obras de infra-estrutura e saneamento. Estatizar o transporte coletivo sob controle dos trabalhadores para melhorar sua qualidade e reduzir a tarifa, incorporando todas as empresas à Carris 100% pública e estatal.

Nestes termos, estamos dispostos a debater com o PSOL em Porto Alegre a possibilidade de uma frente socialista e de classe para disputar as eleições municipais, uma alternativa socialista para lutar por um governo socialista dos trabalhadores, disposto a governar com conselhos populares.