Plenária vota calendário de luta e aponta a greve do Funcionalismo

A Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais declarou guerra à reforma e votou um calendário que deve unir as três esferas do funcionalismo nessa lutaNo último dia 9, a Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPFs) contou com 315 delegados e 43 observadores. Muito representativa e radicalizada, a plenária transpirava revolta com a proposta de reforma da Previdência do governo Lula. O sentimento de indignação e o clima de luta levaram a base a questionar os setores vacilantes da direção e a aprovar resoluções que apontam para a possibilidade de que se construa a maior mobilização nacional do funcionalismo.

Radicalização na base e setores vacilantes na direção

Se a indignação é geral, no que toca à ação e mobilização, ainda há desigualdades, em função, sobretudo, do papel que cumprem certos setores dirigentes. As categorias mais mobilizadas são as da Educação: professores e funcionários das universidades e escolas técnicas (Andes, Fasubra e Sinasefe).
Estas desigualdades na mobilização poderão ser superadas com a campanha ganhando as ruas e com o calendário unificado. Embora setores da direção nacional do funcionalismo atuem como um obstáculo.
Várias plenárias setoriais – realizadas antes da nacional – expressaram tanto a desigualdade como essa contradição entre a direção e a base. A da Fasubra, por exemplo, foi muito representativa, com 94 delegados e 37 entidades. Além disso, aprovou todo o calendário que posteriormente seria votado na plenária nacional e a instalação do comando nacional de mobilização, composto pela base, no dia 08 de junho, um dia após o término do CONCUT. A data de 15 de junho, limite para que o MEC encaminhe ao Congresso Nacional o plano de carreira da Fasubra, foi aprovada como indicativo para deflagração da greve.
Tais resoluções foram possíveis devido ao recuo da corrente majoritária na direção da entidade. A Tribo foi obrigada a realizar três plenárias internas, por encontrar-se dividida. Um setor concordava com as propostas de luta do MTS (Movimento por uma Tendência Socialista), outro tentava alentar ilusões nas “negociações” e impor uma postura que não fosse de confronto com o governo. Ao final, a Tribo chegou dividida à plenária, e o setor desmobilizador a todo instante fazia um discurso e apresentava argumentos em favor da divisão e desmobilização do funcionalismo, do tipo “tem setores que já tiveram aumento e estamos lutando por eles” ou “tem gente na mesa de negociações pelo movimento que ganha até R$ 7 mil”. Apesar disso, preferiu recuar e aceitou o calendário proposto pelo MTS.
Na Seguridade, o ritmo está mais lento. Mesmo aprovando o calendário, a plenária da Fenasps foi menor que a da Fasubra e muitos estados não debateram a paralisação de 14 e 15.
A Unafisco (entidade nacional dos fiscais da Receita) estará realizando paralisações ao longo do mês. Mas a direção nacional da entidade – ligada à Articulação – tem uma posição recuada, de construir emendas a essa reforma. Lúcia Reis, da Articulação e da Executiva da CUT, também defendeu na reunião do CNESF que se construíssem emendas à reforma. Mas na Plenária Nacional não ousaram defender tal coisa. O MTS, de todo modo, apontou o grave erro que seria essa linha de emendar a reforma do FMI.
No calendário, destacam-se a manutenção da paralisação de 14 e 15 de maio, o indicativo de greve nacional para a segunda quinzena de junho e a marcha sobre Brasília contra esta reforma para 11/6, com a CNTE.

As Polêmicas

Na plenária unificada houve polêmica em dois temas. O primeiro foi se, nos dias 14 e 15, todos os federais parariam ou se apenas Seguridade e Educação. A direção da Condsef e a da Fenajufe defenderam greve só para estes setores e perderam.
A segunda polêmica foi sobre a proposta da realização de uma plenária nacional e de um ato durante o CONCUT, em São Paulo. A Articulação foi contra, argumentando “plenarismo”. Na verdade, sua posição era de que não houvesse ato no CONCUT e sim uma reunião com a direção da CUT. Agnaldo Fernandes, do MTS e do PSTU, defendeu o ato, argumentando que o funcionalismo tem uma tarefa a cumprir no CONCUT: “Temos que mudar os rumos da central, que não pode ser governista e precisa se colocar efetivamente contra a reforma, e não apoiá-la, como vem fazendo a Articulação”. O representante da corrente O Trabalho ficou histérico com o ataque de Agnaldo à Articulação, pediu novas defesas e tentou impedir a votação. O grau de submissão foi patético e abriu uma crise tremenda na tese “Fortalecer a CUT”. A plenária e o ato foram aprovados.

Calendário

14 e 15 de maio
Paralisação dos servidores federais por 48h, com atos.
De 23 a 29 de maio
Atos em PE, MG e RS.
03 de junho
Ato dos servidores públicos no CONCUT, em São Paulo, e Plenária Nacional dos Servidores Federais.
11 de junho
Marcha a Brasília e Ato Nacional Contra a Reforma. (Aprovada também pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
10 a 13 de junho
Caravana e acampamento em Brasília, promovido pela Condsef, com apoio das demais entidades.
12 de junho
Indicativo para seminário das três esferas sobre reforma da Previdência, em Brasília.
13 de junho
Plenárias setoriais.
14 de junho
Plenária Nacional dos Servidores Federais.
Segunda quinzena de junho
Indicativo de greve nacional dos servidores federais.

Campanha

A plenária aprovou uma campanha contra a reforma, com uma cartilha e um jornal. Quase todas as entidades estão propondo uma contribuição extra da categoria de 1% (o miserável 1% que o governo deu de reposição) para uma campanha de mídia contrária à do governo.

Post author Rogério Marzolla,
da Direção Nacional da Fasubra
Publication Date

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