Plenária virtual do Senado Jefferson Rudy/Agência Senado

Nesta terça-feira, 13, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) leu o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Covid-19. No entanto, longe de ser uma verdadeira investigação sobre a sucessão de crimes cometidos pelo governo Bolsonaro, todos públicos e notórios, pode acabar dando em pizza, como tantas outras CPI’s. Bolsonaro tenta logo de cara fazer dela uma pizza com limonada.

As 30 assinaturas necessárias para a criação da CPI, a partir de um pedido de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já haviam sido protocoladas no dia 4 de fevereiro. Mas Pacheco sentou em cima do pedido e fez cara de paisagem. Foi só a partir da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que o presidente da Casa se viu obrigado a anunciar a instauração da CPI.

No final de semana, porém, um dos senadores que justamente fizeram o pedido ao STF para a abertura da CPI como manda a Constituição, o instável Jorge Kajuru (Cidadania-GO), divulgou um telefonema certamente combinado com Bolsonaro, no qual o presidente orienta contra-atacar o tribunal com o pedido de impeachment do ministro Alexandre Moraes e, principalmente, ampliando o escopo da CPI para incluir governadores e prefeitos. “Fazer do limão uma limonada”, como exemplificou.

O objetivo não poderia ser mais evidente: tirar o foco do governo e garantir que a CPI dê em nada. E assim fez Pacheco e a base do governo no Senado, que protocolou requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de outra CPI, mas contra prefeitos e governadores. A solução salomônica do presidente do Senado foi juntar os dois pedidos. A manobra ainda pode ser contestada no STF, mas mostra bem a intenção do Senado de não investigar coisa alguma e salvar a pele de Bolsonaro.

Exemplo disso é que não há data para o início dos trabalhos da comissão. Os senadores governistas, que sempre foram negacionistas, agora recorrem de forma hipócrita aos supostos perigos do funcionamento da CPI na pandemia. Bolsonaro quer empurrar o caso com a barriga, e Pacheco já mostrou que não está, por hora, disposto a queimar seu chefe.

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O papel da oposição

Se parte majoritária do Senado trabalha abertamente para sufocar a CPI, a oposição parlamentar tampouco mostra real disposição de tirar Bolsonaro. Dentro do próprio PT, o senador Jaques Wagner (PT-BA) repetiu o argumento da base bolsonarista de que “não era o momento” de uma CPI, enquanto o senador Paulo Paim (PT-RS) assinou o requerimento da base do governo para melar a investigação.

A oposição parlamentar, de forma geral, tem como estratégia sangrar Bolsonaro até 2022. Mesma direção para a qual apontam as cúpulas das grandes centrais sindicais, que não chamam a uma mobilização unificada pelo Fora Bolsonaro e Mourão. Uma política desastrosa que, embora no discurso ataque o presidente, na prática o deixa governando livremente para continuar a matança na pandemia, passando por cima dos direitos e conspirando contra as liberdades democráticas como vimos na recente troca do comando das Forças Armadas.

Crise se aprofunda

O Congresso Nacional se mostra serviçal de Bolsonaro e cúmplice do genocídio em marcha. Além de alinhada à pauta de Paulo Guedes, aprovou a privatização das vacinas e se mantém inerte diante das 358 mil mortes da COVID-19, da sistemática sabotagem do presidente contra qualquer medida de combate à pandemia e da fome e miséria que se alastram.

A CPI, porém, é fruto do aprofundamento da crise resultante da pandemia e do colapso econômico e social, com o consequente desgaste da imagem de Bolsonaro e, apesar de tudo, pode aprofundá-la. Como se diz, todos sabem como uma CPI começa, mas não como termina. Pode catalisar o descontentamento crescente com o governo, não só embaixo, mas de setores cada vez mais amplos da própria burguesia. A renhida disputa entre o centrão e o Governo Federal em torno do Orçamento é um exemplo de como essa base governista costurada em cima de cargos e emendas parlamentares é frágil e precária.

Greve Geral sanitária

Hoje por hoje, em que pese as críticas em relação à gestão da pandemia, a burguesia continua sustentando o governo Bolsonaro, que lhe entrega tudo o que quer: passa a boiada nos direitos e avança na entrega do país. Mesma posição que tem o STF e o Congresso Nacional.

Enquanto isso o país caminha rapidamente para meio milhão de mortes até a metade do ano, o sistema público de saúde já está em colapso e a fome atinge mais da metade dos domicílios.

Só a luta independente da classe trabalhadora e do povo pobre pode mudar essa realidade. É hora de avançar na mobilização em defesa de um lockdown com auxílio emergencial de pelo menos R$ 600 (que deveria ser de um salário mínimo), vacinação para todos já com a quebra das patentes e a reconversão das fábricas para a produção em massa. E para isso é condição fundamental arrancar o genocida e a sua corja miliciana do Planalto. É a favor desta luta que deveriam estar as direções das grandes centrais, apoiado pela oposição parlamentar.

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