Organizar a resistência dos trabalhadores e movimentos sociais

No Fórum Social Mundial, as organizações que estão convocando o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora para fundar uma nova central lançaram um manifesto pela unificação. Leia, abaixo, a íntegra do textoO ano de 2010 inicia com a reafirmação de grandes desafios anteriormente colocados para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e agrega novos, como o que resulta da tragédia que se abateu sobre o povo do Haiti, que exige de todos nós o mais amplo esforço no sentido da solidariedade de classe.

A crise da economia que se abateu sobre o mundo a partir de 2008, ao contrário do que pregam o governo Lula e demais autoridades, está longe do fim. Apesar de uma recuperação momentânea e parcial neste momento, segue trazendo consequências para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e de todo o mundo. E tudo indica que poderemos a viver situações dramáticas como as que assolaram o planeta no último período. Para a classe trabalhadora as conseqüências são sempre as mesmas: desemprego, redução dos salários, eliminação de direitos, destruição dos serviços públicos etc.

As grandes corporações financeiras internacionais, frente à crise e à necessidade de elevar sua taxa de lucratividade, investem com mais ganância ainda sobre as riquezas e recursos naturais de todos os países. Para isso contam com a cumplicidade de governos como o de Lula. É o que acontece com a Petrobrás e com as reservas de petróleo (não só o Pré-Sal) do nosso país, cujo controle está sendo entregue às grandes multinacionais da área e aos grandes “investidores” estrangeiros.

Os governos, por outro lado, depois de destinar trilhões de dólares de recursos públicos para socorrer os bancos e grandes empresas, agora precisam diminuir gastos com políticas públicas em benefício da população. Para isso querem reduzir ou eliminar os benefícios e direitos que o Estado deveria assegurar aos trabalhadores. É essa a razão da sanha do governo para impedir o fim do fator previdenciário e da verdadeira cruzada feita por ele, com o apoio de algumas centrais sindicais, para impedir que as aposentadorias tivessem todas o mesmo reajuste que o salário mínimo. O enorme volume de recursos públicos desviados para os grandes capitalistas na crise contrasta com o descaso com o povo pobre agora assolado pelas enchentes em varias partes do país, com a falta de infra-estrutura básica.

Este quadro agrava o já vergonhoso quadro de discriminação racial, sexista e homofóbica no país. A discriminação está presente na vida dos negros e negras, das mulheres e dos homossexuais seja no tratamento diferenciado no mercado de trabalho, seja na violência a que são submetidos no cotidiano da vida. Os povos indígenas e quilombolas seguem enfrentando todo tipo de abusos por parte do governo Lula.

O processo de destruição dos serviços públicos e o aumento do controle privado sobre o poder público avançam a passos largos e é parte deste mesmo processo. Assim, o projeto neoliberal em curso, aplicado de forma avassaladora no âmbito federal, estadual e municipal, aprofunda a precarização dos serviços públicos, piora as já péssimas condições de trabalho, aumenta o arrocho salarial e impõe novos mecanismos de violência estatal como a produtividade , a avaliação de desempenho pautada na meritocracia que tem como principal objetivo demitir, punir e culpar os trabalhadores pelas mazelas nos serviços públicos em especial a saúde e a educação.

A criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores é necessidade do capitalismo no estagio em que está. Visa eliminar os obstáculos ao aumento da exploração que a burguesia precisa impor aos trabalhadores para retomar o crescimento de suas taxas de lucro frente à crise e à destruição que esta causando à humanidade e à natureza. No Brasil, esta situação é agravada pelas opções de política econômica do governo Lula. Aqui como no resto do mundo os capitalistas e seus governos, querem impedir a qualquer custo que haja reação, luta por parte dos trabalhadores para mudar o rumo desta história. Por isso as perseguições, assassinatos de trabalhadores, prisões, demissões, interditos proibitórios etc. Não bastasse a presteza em reprimir e criminalizar a luta dos trabalhadores, o governo capitula vergonhosamente aos militares e setores conservadores da sociedade, mantendo a impunidade dos que torturaram e assassinaram opositores do regime militar.

Frente a todo este quadro é preciso reafirmar a necessidade do fortalecimento da resistência e da luta dos trabalhadores e todos os setores explorados. No último semestre, uma série de greves e manifestações já demonstraram a insatisfação dos trabalhadores, e agora no inicio do ano novas lutas já despontam como a construção civil em Fortaleza, onde mais de 3 mil operários foram às ruas em passeata por melhores condições de trabalho. Ressalte-se também a luta dos povos indígenas, vítimas cotidianas dos latifundiários, do agronegócio e da política do governo Lula. É fundamental no próximo período a unificação de todas as lutas dos trabalhadores. Para isso os sindicatos e movimentos que participam desta plenária, conclamam as demais organizações do nosso país a unirmos forças para levar adiante este esforço de resistência e luta da nossa classe. Precisamos definir os passos concretos que nos permitam, já neste primeiro semestre de 2010 realizar ações conjuntas em torno a bandeiras como as que seguem ao final deste manifesto.

As entidades que participam desta plenária reafirmam a necessidade de avançar nas lutas concretas em defesa das trabalhadoras, trabalhadores e do povo pobre, e de apontar uma saída anticapitalista para a crise. O capitalismo condena à miséria e à violência a maioria da humanidade e destrói o meio ambiente e o planeta, pela ganância de lucros. É preciso a transformação da sociedade e construção de uma sociedade socialista que liberte a humanidade de toda forma de exploração e opressão.

Por último, mas não menos importante, é preciso redobrar os esforços para fazer avançar a organização das trabalhadoras e trabalhadores em nosso país. Seja no sentido da construção de uma ferramenta unitária, que unifique os diversos setores que atuam no movimento sindical e popular do nosso país numa perspectiva classista e socialista, seja no fortalecimento da organização dos trabalhadores pela base. É com este objetivo que os sindicatos e movimentos que participam desta plenária chamam todas as entidades e movimentos para que participem do Congresso da Classe Trabalhadora que está convocado para 5 e 6 de junho próximo: vamos unir nossas forças, para fortalecer nossa luta.

– Organizar manifestações e jornadas de luta classistas no 8 de março
– Organizar manifestações e jornadas de luta classistas no dia 21 de março, Dia Internacional contra o Racismo!
– Organizar atos classistas e jornadas de luta no 1º de Maio em todo o país!
– Toda solidariedade ao povo haitiano! Organizar recolhimento de fundos e ajuda!
– Fora as tropas de intervenção!
– Fortalecimento e unificação das campanhas salariais!
– Redução da jornada de trabalho sem redução salarial!
– Defesa da aposentadoria. Fim do fator previdenciário!
– Reforma agrária e urbana sob o controle dos trabalhadores!
– Não-pagamento das dívidas externa e interna. Fora FMI e Banco Mundial!
– Em defesa dos serviços públicos e dos direitos trabalhistas e sociais!
– Petrobras e petróleo 100% estatal!
– Punição aos assassinos e torturadores do regime militar!
– Fim da criminalização das lutas e organizações dos trabalhadores!
– Direito de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho!
– Contra toda forma de discriminação, racial, sexista ou homofóbica!
– Todo apoio á luta dos povos indígenas!
– Por uma sociedade socialista!

Salvador, 30 de janeiro de 2010
Plenária Nacional da Reorganização