O que está em jogo em Miami e o que defendem Brasil e EUA

  • SERVIÇOS
    O setor de serviços vem crescendo cada vez mais devido à liberalização internacional do comércio e ao desenvolvimento das novas tecnologias. Às empresas imperialistas interessa a abertura da economia neste setor pois isso envolve serviços de construção civil, computação, arquitetura, audiovisual, educação, energia, financeiras e bancos, serviços de saúde (incluindo seguros de previdência), advocacia, engenharia etc.

    O que o Brasil defende
    O governo Lula inicialmente defendia levar as negociações deste tema no âmbito da OMC. Mas recuou, e agora aceita negociar grande parte na Alca.

    O que os EUA defendem
    A posição do governo dos EUA é negociar o tema serviços de forma imediata e abrangente no âmbito da Alca.

  • AGRICULTURA
    Neste tema estão envolvidos, principalmente, a produção e a exportação de soja e grãos em geral, açúcar, suco de laranja, carne bovina, café, tabaco etc. O que está em jogo são os bilionários subsídios que o governo dos EUA pratica, distorcendo os preços no mercado internacional. Mas quem se beneficia são as multinacionais do agronegócio.

    O que o Brasil defende
    O Brasil defendia o fim dos subsídios dos EUA a seus produtores, mas agora quer apenas ampliar as cotas de exportações, visando o acesso ao mercado dos EUA.

    O que os EUA defendem
    Após o recuo do Brasil no tema subsídios, os EUA dizem que o tamanho das cotas no mercado agrícola dependerá da abertura no setor de serviços.

  • COMPRAS GOVERNAMENTAIS
    Este tema trata da abertura para as multinacionais participarem das compras dos governos federal, estaduais e municipais, incluindo aí da prestação de serviços a empresas vinculadas às três esferas e concessões públicas. Estas vão desde o fornecimento de material didático, merenda escolar e carteiras, até obras públicas.

    O que o Brasil defende
    O Brasil defendia negociar esse tema no âmbito da OMC. Mas o governo recuou, aceitando negociar compras governamentais na esfera do governo federal.

    O que os EUA defendem
    Abertura imediata dos negócios relativos às compras governamentais no âmbito das negociações da Alca.

  • anti-dumping
    O dumping é uma prática comercial que consiste em vender produtos abaixo do custo para ganhar mercados ou eliminar concorrentes. É praticado por grandes monopólios com apoio dos governos a partir de subsídios. O país que se alega prejudicado aplica uma legislação anti-dumping, impedindo acesso desses produtos ao seu mercado. Mas esta legislação é apenas uma justificativa dos governos imperialistas para beneficiar determinados setores da economia contra os preços mais baratos das importações dos países menos desenvolvidos.

    O que o Brasil defende
    Na proposta da Alca Light, este tema faria parte das negociações de facilitação de comércio, ou seja, redução das tarifas a partir de listas de produtos.

    O que os EUA defendem
    Os EUA são o país que mais usa o anti-dumping contra os produtos importados. Os Estados Unidos querem remeter este tema para o âmbito da OMC.

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL
    O direito de propriedade do que é produzido, descoberto ou “inventado” intelectualmente é chamado patente. A patente pode registrar uma descoberta científica, uma fórmula de remédio, uma invenção tecnológica etc. E quem quer produzir deve ter uma licença do detentor da patente e pagar a ele pelo uso de sua “descoberta”. Foi assim que uma empresa japonesa patenteou o cupuaçu.

    O que o Brasil defende
    Inicialmente ía remeter para a OMC. Agora já aceita discutir os termos propostos pelos EUA.

    O que os EUA defendem
    Quer negociar na Alca o acesso à biodiversidade da Amazônia e à medicina popular e patentear plantas e animais.

  • INVESTIMENTOS
    Os EUA querem proteger todos os investimentos, acima da legislação dos países. Exigem também indenização por “expectativas frustradas”. Uma regra assim permitiu que uma empresa dos EUA obrigasse uma prefeitura mexicana a pagar milhões, por esta ter proibido o despejo de lixo tóxico.

    O que o Brasil defende
    Quer remeter para a OMC as negociações sobre investimentos, mas já aceita um acordo de “mínimos”.

    O que os EUA defendem
    Os EUA querem a máxima proteção para suas empresas.

    Post author David Cavalcante,
    do Recife (PE)
    Publication Date