Secretaria de Negras e Negros do PSTU Bahia

Na disputa das eleições à prefeitura de Salvador (BA), o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou o nome da Major da Polícia Militar (PM), Denice Santiago. A major da PM é reconhecida por seu trabalho na coordenação da “Ronda Maria da Penha” (RMP) da Bahia, criada para acompanhar os casos de mulheres que possuem medida de proteção judicial contra seus agressores, evitando que estes persigam e se aproximem de suas vítimas. Entretanto, no Estado governado pelo PT há 14 anos consecutivos, os números de feminicídio, violência e agressões físicas contra mulheres só tem aumentado.

Segundo o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia, o feminicídio aumentou 150% em maio deste ano comparado ao mesmo mês do ano passado. É preciso enfatizar que este número não se deve apenas à situação de pandemia e isolamento social, pois estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, intitulado “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19”, revela que esse aumento foi de 22,2%, em média, em 12 Estados onde a pesquisa foi realizada. Portanto, não é o isolamento social em si que justifica esta quantidade absurda de feminicídio na Bahia, mas sim, uma política governamental insuficiente na rede de proteção e segurança de mulheres.

De acordo com o Atlas de Violência no Brasil, no Estado da Bahia, durante o período de vigência de dez anos dos governos do PT (2007 a 2017), o assassinato de mulheres quase duplicou, sendo que a maioria destas mulheres foram negras, o que também representou a maior taxa de crescimento, em comparação a mulheres não negras.

Em relação a violência mais geral contra mulheres (ameaças, agressões físicas, psicológicas, sexuais, etc.), somente em janeiro de 2019, foram registrados 14.973 denúncias no Estado contra 12.012 realizadas no mesmo período do ano anterior, segundo o Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia. Como podemos constatar pelos dados, os governadores do PT (Jaques Wagner e Rui Costa) não somente não conseguiram combater a situação estratosférica de violência, agressão e feminicídio no Estado, como multiplicaram esses números.

Em relação a política específica do PT de segurança pública para as mulheres, existem apenas 15 delegacias especializadas de atendimento a mulher em todo o Estado, sendo que na capital, com 3 milhões de habitantes com 54% de mulheres, são apenas duas (Periperi e Brotas). Em março deste ano, a Ronda Maria da Penha completou cinco anos de existência e, além da sede em Salvador, está presente em apenas 15 dos 417 municípios baianos, deixando de fora da “Ronda” mais de 95% das cidades.

O PT apresenta à prefeitura de Salvador uma candidata negra para passar a imagem de que a pauta das mulheres e dos negros estão presentes em seu projeto de governo, mas a verdade é bem diferente! Depois de 14 anos do PT à frente do governo, somos um dos Estados mais machistas e racistas do país. Se o Brasil é um dos países mais violentos e inseguros para uma mulher viver, principalmente para mulheres negras, o Estado da Bahia, com os governos do PT, contribuíram para isso!

A política de igualdade de gênero foi um fracasso no interior da própria PM, onde a Major Denice integrou a primeira turma de mulheres há 30 anos. Atualmente, a PM possui apenas 15,3% de mulheres dentro da corporação, sendo que no oficialato e presença delas é ainda mais reduzida, com apenas uma tenente-coronel, por exemplo.

Não se combate machismo e racismo apenas com discursos bonitos e boas intenções. O problema das mulheres e das mulheres negras da classe trabalhadora vai além da questão da violência física, pois está relacionada a situação de desemprego ou de emprego precário, subcontratado, terceirizado, uberizado. As mulheres da classe trabalhadora ficam sujeitas ao assédio, à discriminação, à opressão machista no dia a dia, opressão esta que se combina com a exploração capitalista, que impõe uma dupla ou tripla jornada de trabalho, caso ela também seja mãe.

Polícia genocida

A Major Denice, que também é mãe, nenhuma declaração pública deu às mães que perderam seus filhos na chacina do Cabula, chacina esta promovida por soldados da corporação a qual ela faz parte, chacina que ceifou a vida de jovens negros de periferia e que recebeu elogios do próprio governador Rui Costa, comparando a ação da PM a artilheiros de um jogo. Segundo o Atlas da Violência de 2020, a Bahia é o Estado brasileiro com maior índice de homicídios no Brasil, totalizando 6.787 no ano de 2018, sendo cerca de 90% jovens homens negros. Diante disso, durante os 13 anos de Governo do PT na Bahia, nada foi feito para alterar essa realidade genocida vivenciada pelo povo negro e pobre nas periferias.

Enquanto nacionalmente os índices de mortes caem entre os brancos, os índices comprovam que esses homicídios possuem cor e classe social, e na Bahia, cidade mais negra fora da África não deixa de ser diferente. A Polícia Militar do Estado da Bahia é umas das polícias que mais mata no Brasil. A candidatura da Major Denice, lançada pelo PT, segue a mesma cartilha genocida do governo estadual: mais violência e mortes na periferia.

Uma candidatura que tem como representante uma Policial Militar, em um contexto de intensificação das mortes do nosso povo na periferia, como apontam os dados, e de total descrença e falta de confiança nessa instituição por parte dos trabalhadores e do povo negro, é uma afronta os trabalhadores, ao povo preto e pobre de Salvador. Por isso, dizemos em alto e bom tom: a candidatura da Major Denice (PT) à prefeitura não defende os interesses dos trabalhadores e do povo negro baiano. Ao contrário, representa para nós a manutenção do genocídio e do extermínio do povo negro nas periferias. É preciso destruir esse modelo de Polícia Militar, e que a Segurança Pública seja controlada pelos trabalhadores e pelo povo pobre, reforçando a autodefesa organizada nos bairros.

Rui Costa é inimigo da juventude preta da periferia, inimigo do funcionalismo público estadual, inimigo declarado do Quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas, portanto, inimigo da classe trabalhadora negra da Bahia. Mas ele vai tentar enganar os movimentos negros, feministas e sociais, apresentando de forma oportunista uma mulher negra como candidata.

Para combater a violência machista é preciso ampliar as delegacias de atendimento à mulher na cidade, construindo uma em cada bairro; criar uma rede de segurança comunitária que envolva as mulheres nos bairros, com cursos de autodefesa, de formação e com a organização popular. É preciso desmilitarizar a PM e criar uma polícia civil unificada. A guarda municipal deve ser controlada pela comunidade, que deve eleger os chefes da guarda. É preciso ampliar o número de creches e escolas, atendendo as medidas sanitárias e de saúde exigidas para o retorno pós-pandemia. É necessário gerar emprego e renda, criando um grande plano de obras públicas, como construções de escolas, creches, hospitais, reservando vagas exclusivas para mulheres, que também devem ser privilegiadas em postos de coordenação e chefia. A dupla jornada de trabalho deve ser combatida com o fim do trabalho doméstico privado, para isso, deve se elaborar um plano de construção de restaurantes e lavanderias públicas comunitárias.

O machismo, assim como o racismo, são ideologias usadas pelo modo de produção capitalista para aumentar a exploração dos trabalhadores, por isso, só vamos conseguir vencer efetivamente o machismo e o racismo quando superarmos o capitalismo e construirmos uma sociedade socialista, onde mulheres e homens, negros e não negros, tenham verdadeiramente as condições mais igualitárias possíveis para se desenvolver, com a garantia de trabalho e renda digna a todas e todos!

– Parem de nos matar! Vidas negras importam!
– Não a PM racista e assassina de Rui Costa (PT)!
– A candidatura da Major Denice não representa os trabalhadores, as mulheres, o povo preto e periférico de Salvador!
– Por uma revolução negra, de mulheres e socialista!