As unidades de saúde no estado do Rio de Janeiro, gerenciadas pelos governos federal, estadual e municipal, vivem hoje sob o que podemos chamar de as veias abertas da barbárie.
Seguindo à risca as orientações do Banco Mundial, os governos oferecem à população a chamada política do Estado Mínimo, que na área da saúde se traduz em redução drástica de exames e tratamentos de média e alta complexidade, falta de medicamentos e falta de investimentos para os programas e o atendimento oferecidos à população. Tudo isso para garantir o pagamento da dívida externa.
A nós, profissionais de saúde, resta assistir ao extermínio dos que são atendidos no Sistema Único de Saúde, aos desmandos dos grandes grupos que controlam a assistência médica e ao enriquecimento assombroso (e ilícito) das empresas farmacêuticas no país.
Ataques aos trabalhadores e à população
A diminuição do emprego formal e o aumento dos vínculos precários, que assombram toda a classe trabalhadora, também têm sua versão na Saúde, onde crescem a terceirização e a utilização de contratos temporários que visam a diminuição dos custos com a mão-de-obra e afetam as relações sociais entre os trabalhadores efetivos e precarizados. A retirada dos direitos, prevista na Reforma sindical e trabalhista, já é uma dura realidade para muitos que trabalham na saúde pública.
Na cidade do Rio de Janeiro, com apoio e investimento financeiro do Ministério da Saúde, o prefeito César Maia, desde janeiro, tenta entregar aos planos de saúde à gestão do Hospital Ronaldo Gazzola (Acari).
Com esse projeto, a prefeitura tem como objetivo privatizar o atendimento, o que faria com que apenas uma pequena parcela da comunidade de Acari passasse a ser atendida naquele local – e somente no caso de tratamentos específicos.
Além disso, cabe lembrar que milhões de reais dos cofres públicos foram gastos para esta construção e, no que se refere ao quadro funcional – embora a prefeitura tenha realizado concurso visando a abertura do hospital -, já se sabe que ele será todo terceirizado.
Mobilizar para defender a saúde pública
A negociação que está sendo feita com o PFL na Câmara dos vereadores é barganhar a volta da gestão plena ao Município, para a convocação dos concursados.
Na última semana de julho, o Desembargador Sergio Cavalieri Filho, presidente do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, derrubou os efeitos da única liminar que impedia a venda do hospital e, a qualquer momento, o Prefeito César Maia (PFL) pode colocar à venda o Hospital de Acari.
Frente a essa realidade, as entidades vinculadas à Conlutas e também os candidatos e candidatas da Frente de Esquerda denunciam o desmonte da Saúde Pública promovido pelo PT, PSDB, PMDB e PFL no Rio de Janeiro e a cumplicidade, omissão e descaso do Tribunal de Justiça com a saúde e a sobrevivência de milhares de pessoas.