O fascismo e o Brasil

Aurora Dourada na Grécia

A frente política eleitoral em defesa de Lula alardeia que a sua prisão, assim como o bárbaro assassinato de Marielli e Anderson, são fatos que demonstram o “avanço do fascismo” no Brasil, ou para alguns, do “neofascismo”.

Sem deixar que a campanha pela prisão imediata dos assassinos e mandantes de Marielli e Anderson esmoreça ou se misture com debate político, queremos discutir as razões da banalização do termo fascismo utilizado de forma equivocada para justificar a construção de uma frente política com o PT. Neste artigo discutiremos dois temas: o que é o fascismo e em que medida este fenômeno político/social se expressa no Brasil.

As formas da contrarrevolução
Após a vitória da classe operária russa em 1917, a contrarrevolução assumiu várias caras no século XX. A classe dominante nunca assistiu passiva ao avanço da organização e da luta dos explorados, particularmente quando o controle da propriedade privada das grandes empresas esteve ameaçado pela organização e luta dos trabalhadores.

Os golpes contrarrevolucionários assumiram distintas faces e intensidades de repressão, construindo vários tipos de regimes totalitários que se apoiaram em distintas instituições para reprimir o movimento de massas e disciplinar as frações burguesas. Ainda que a forma mais comum dos regimes autoritários tenha se concentrado na utilização das forças armadas, originando regimes ditatoriais ou semifascistas, a contrarrevolução também tomou a forma de um movimento, mais conhecido como fascismo, como referência ao movimento contrarrevolucionário liderado por Mussolini na Itália.

Nesta discussão, temos dois perigos de sentidos contrários: o primeiro é o de definir como fascismo a toda manifestação de caráter repressivo e ditatorial, como por exemplo, a que Daniel Ortega acaba de realizar contra o povo nicaragüense para seguir as ordens do FMI. E o perigo de sentido contrário: subestimar o fascismo, quando ele se converte em uma ameaça real.

A natureza de classe do fascismo
“O fascismo é a forma mais selvagem e abominável do imperialismo”, assim o revolucionário russo Leon Trotsky definia este regime político. Antes de chegar ao poder, o fascismo utilizou métodos de guerra civil contra a classe operária: o ataque armado a manifestações e greves; a dissolução de reuniões nos sindicatos e partidos operários; o assassinato de forma indiscriminada de ativistas, etc.

A peculiaridade dos regimes fascistas reside no fato de que antes de chegar ao poder eram um movimento espontâneo de grandes massas… de origem plebeia dirigido e financiando pelas grandes potências capitalistas. Foi formado pela pequena burguesia, pelo lumpemproletariado e até certo ponto também nas massas proletárias; [os] dirigentes utilizavam uma boa quantidade de demagogia socialista, necessária para a formação de um movimento de massas… sua base genuína é a pequena burguesia.

Os bandos armados compostos de elementos extraídos da pequena burguesia e do lumpem foram decisivos para a instauração do regime fascista. Isso o diferencia de outros regimes repressores, que se basearam em uma instituição do Estado e não foram produto de um movimento de massas. Este fato converte o fascismo em um regime de terror enraizado em um setor social, distinto da maioria das ditaduras.

Ainda que alguns regimes militares tenham se utilizado de bandas paramilitares para assassinar, torturar e paralisar o movimento operário antes e depois dos golpes. Por isso algumas destas ditaduras militares podem até mesmo ser consideradas semifascistas, como a ditadura de Suharto na Indonésia que assassinou 500 mil camponeses e operários.

A existência de um fenômeno político da envergadura é o produto da tensão entre as classes sociais que chega ao limite sem que seja construída uma alternativa ao regime capitalista. Em 1923, uma libra de pão na Alemanha custava 3 bilhões de marcos; uma libra de carne 36 bilhões e um copo de cerveja 4 bilhões.

Para ganhar as massas os fascistas tomaram os problemas mais sentidos pela maioria da população, atacaram os lucros dos bancos, denunciariam o desemprego massivo, etc., e logo no poder apagariam todas as referências às classes sociais para reafirmar a supremacia da “nação e da raça”.

Sua ideologia buscava envolver a pequena burguesia no pesadelo da grande nação para afastá-la da única solução possível contra a barbárie capitalista, a revolução socialista. Assim, Mussolini dizia que conduziria Itália aos “gloriosos tempos” do império romano e, ante a decadência do capitalismo espanhol, a Falange prometia a volta aos tempos álgidos do império colonial e na Alemanha… a história se contempla como a emanação da raça… o nazismo descende um degrau ainda mais abaixo: do materialismo econômico apela para o materialismo zoológico. (LT)

Ao chegar ao governo, o fascismo aniquilou toda e qualquer liberdade democrática. Ilegalizou todas as organizações operárias e os sindicatos se converteram em um prolongamento do Estado. Ergue-se um regime profundamente totalitário que disciplinou todas as frações da própria burguesia aos grandes monopólios. Se o genocídio a escala industrial foi a sua face mais conhecida, particularmente na Alemanha, um aspecto crucial do regime foi a utilização do trabalho escravo importando operários das “raças inferiores”.

A combinação da técnica mais moderna nas fábricas com o trabalho escravo indicava o futuro para a classe operária se Hitler tivesse vencido a guerra. Assim, o lucro das fábricas de canhões Krupp e Mannesmann cresceu seis vezes. Enquanto o salário-hora do operário qualificado passou de 95,5 pfnnings em 1928 a 70,5, em 1933 e até o final da guerra se manteve muito abaixo do período anterior à crise. A parte correspondente do capital na renda nacional alemã passou de 17,4% em 1932 a 25,2% em 1937 e 26,6% em 1938.

A luta contra o fascismo
Na situação de profunda crise social da Alemanha, somente a unidade da classe operária para a luta era capaz de derrotar o fascismo. Esta unidade segundo Trotsky deveria ser forjada em torno às principais reivindicações dos trabalhadores, para impulsionar a mobilização social ao mesmo tempo em que deveriam ser construídas unidades de autodefesa comum, via os sindicatos, organismos comuns a todos os trabalhadores, para se defender dos ataques dos fascistas.

E o segundo aspecto se referia à batalha para que o movimento operário ganhasse um setor da pequena burguesia para o lado da classe operária. Incapaz de construir uma alternativa política própria, a profunda heterogeneidade social dos estratos médios oscila entre a classe operária e a burguesia. O fascismo é tão somente a unificação destes setores sociais mobilizados no interesse do grande capital, para atacar a classe operária com métodos de guerra civil.

Para Trotsky, o fascismo não seria detido através das eleições. Isto porque o objetivo do fascismo era aniquilar a democracia burguesa e construir um regime de terror a serviço dos grandes monopólios. Desmoralizar a classe operária com métodos de guerra civil, antes que possa dar um golpe ou mesmo conquistar o governo pela via eleitoral. Por isso, ao mesmo tempo em que defende a profunda unidade na luta, Trotsky polemiza com as organizações do movimento operário que propõe ao PC alemão uma coalizão eleitoral com a Social Democracia, para “barrar o fascismo”. Ao contrário, defendeu que o Partido Comunista Alemão (PCA) tivesse seus próprios candidatos: A idéia de propor o candidato à presidência, pela frente única operária, é uma idéia radicalmente errônea. Só se pode propor um candidato na base de um programa definido.

Defendia a Frente Única, um acordo baseado em: Como combater, quem combater e quando combater? Nisto, pode-se entrar em um acordo com o próprio diabo, com a sua avó…

Mas o PCA, sob as ordens de Stalin, afirmava que a socialdemocracia e o fascismo eram irmãos gêmeos, e se recusa a construir uma Frente Única da classe trabalhadora para combater. Os trabalhadores ficaram literalmente desarmados, enquanto os bandos fascistas avançavam sobre os sindicatos e todo e qualquer tipo de organização. Os partidos e os sindicatos operários não se unificavam para combatê-los. Esta política levou a uma tragédia, pois abriu o caminho para a desmoralização do movimento operário e a vitória de Hitler.

A ultradireita
Em que pese o fato de que a existência da ultradireita não é um fenômeno novo, nem no Brasil e tampouco no mundo, não se pode confundi-la com o fascismo. Em que pese o fato de que comungam o mesmo ódio à classe operária, e as mesmas ideologias racistas e xenófobas, o crescimento destes partidos no continente europeu reflete a falta de uma resposta contunde da chamada esquerda a distintos fenômenos sociais e políticos no velho continente: o profundo ataque às conquistas dos trabalhadores; a existência da maior onda de refugiados no continente europeu desde a segunda guerra mundial, ampliada pela política genocida de Assad na Síria; e a negativa da maioria da esquerda de ter política classista para enfrentar a União Europeia (UE).

Enquanto a “esquerda” defende a “reforma da UE”, a ultradireita ocupa o espaço político contra a UE com um ultranacionalismo reacionário. Além disso, ao agitar que os imigrantes e refugiados retiram os empregos dos europeus, a ultradireita ganha um espaço entre os trabalhadores. A Frente Nacional da França, sendo o fenômeno político mais conhecido, não é o único. A recente eleição na Hungria com a vitória de Victor Urban, e o crescimento da ex-Liga Norte na Itália, que reformula seu discurso, girando contra os imigrantes e refugiados e não mais a independência do norte da Itália são alguns exemplos.

Mas todas estas organizações, apesar de apelarem para os sentimentos mais sombrios dos indivíduos, são partidos que pelejam na via parlamentar e eleitoral. Alguns deles, como é o caso da Frente Nacional, adaptaram seu programa e discurso para se tornar mais palatável gerando uma ruptura na família Le Pen. Esta tendência se expressa em nosso país através da candidatura de Bolsonaro. Ante a crise do regime democrático-burguês, busca construir um discurso vinculado à “ordem”, como um parasita se nutre da insegurança das famílias trabalhadoras sobre o futuro e dos setores mais jovens sem experiência política que tiveram suas desilusões com o governo Dilma.

Aurora Dourada e o fascismo no século XXI
O primeiro movimento fascista com peso de massas depois da segunda guerra mundial, pelo menos no Ocidente, se expressou na Grécia. Em 2012 o partido Aurora Dourada (AD) consegue 7% dos votos se tornando o sexto partido mais votado e elegendo 21 parlamentares. Em 2015 alcança a terceira colocação nas eleições gregas.

Diferente da ultradireita europeia, AD se apresenta como um grupo armado contra os trabalhadores. Sua política de eliminação física começou com o elo mais frágil do proletariado: os imigrantes. Segundo o ministério público grego estão envolvidos diretamente no “desaparecimento” de até cem imigrantes.

O golpe mais importante nesta corja de bandidos foi a reação de massas, em setembro de 2013, diante do assassinato do rapper Pavlos Fyssas, (Killah) por membros deste partido. Milhares de pessoas saíram as ruas e dois membros do grupo foram mortos em frente a sede da organização. Isso obrigou a abertura de um inquérito que não somente demonstrou que a ordem para o assassinato de Fyssas veio da cúpula do bando, mas, e também, suas formas de financiamento: o controle de prostíbulos, seqüestros de imigrantes para prostituição e a cumplicidade do aparato policial grego.

Apesar de golpeados pela reação de massas, Aurora Dourada se mantém como uma importante força política. Isso na esteira do estelionato eleitoral promovido por Syriza, que prometeu o fim da austeridade e aplica o mais profundo “ajuste” da história grega ordenado pelo imperialismo. Enquanto AD prega a ruptura com a UE, Tsipras não reconhece o referendo que, por maioria, votou a não aplicação das medidas exigidas pelos imperialismos europeus.

Mais uma vez a história recente demonstra que a luta contra o fascismo real (não o imaginário) não pode ficar refém nem do aparato do Estado, e tampouco de frentes eleitorais com os partidos que, como Syriza, se aliaram a burguesia e desmoralizam os trabalhadores.

Brasil: a quem interessa agitar sobre o iminente perigo fascista?
Qualquer pessoa minimante informada sobre os acontecimentos recentes no Brasil sabe que a realidade que descrevemos acima sobre o movimento fascista, tanto as experiências dos anos 20/30, como as recentes, não se expressa no país. As organizações que dizem que estamos ante uma ameaça fascista no Brasil sabem que isso não corresponde à realidade, porque se assim fosse, as tarefas colocadas para os trabalhadores seriam outras.

A contradição entre a agitação do “perigo fascista” com as palavras de ordem para combatê-lo chama atenção. A campanha de uma candidata ao Senado pelo PSOL cujo lema é “enfrentar os meninos mimados do Congresso Nacional” é um exemplo estarrecedor da distância quilométrica que separa a “intenção e gesto”.

E aqui não vai nenhuma ilusão sobre a natureza “democrática” da nossa burguesia tropical. Se me permitem, em vez de citar Florestan Fernandes, talvez o testemunho de um delegado possa ser mais contundente: “Como você mantém os excluídos todos sob controle, ganhando R$ 112 por mês? Com repressão” nos diz Hélio Luz em “Noticias de uma guerra particular”.

Mas quem afirma que existe um movimento fascista com algum peso na realidade brasileira e é consciente da inverdade que propaga, alberga outros objetivos. Sendo o fascismo a forma mais selvagem e abominável da contrarrevolução, e diante de uma ameaça tão grave, querem justiçar sua adesão à Frente Ampla chamada pelo PT. Mas se tal perigo existisse de fato, não o combateríamos com a adesão a um dos blocos burgueses que disputam o controle do Estado.

Bibliografia
Leon Trotsky. Revolução e Contra-Revolução na Alemanha. Ed. Sundermann, 2011

Ernest Mandel. El fascismo. [www.ernestmandel.org/es/escritos/pdf/ernest-mandel-el-fascismo.pdf]

Nahuel Moreno. As revoluções do Século XX. [https://www.marxists.org/portugues/moreno/1984/mes/revolucoes.htm.]

Toynbee. A. J. La Europa de Hitler. Biblioteca de la Historia, 1985.

Publicado no blog Teoria e Revolução