O Capital comete o crime. A ocasião faz o bandido (*)

Diego Cruz

A superlotação dos presídios é a realidade a ser agravada em todo o mundo regido pelo capital que, em escala crescente precisa – para cada nova operação – de uma mão-de-obra não somente desqualificada, mas totalmente destroçada e descartável: no sentido m“… a sociedade burguesa, de por si mesma, gera o crime, tem origem no crime e conduz a ele (…) talvez porque a sociedade burguesa seja, em resumo, uma sociedade criminosa?”
Ernest Mandel (1923-1995)

A propósito da ofensiva do PCC (“Primeiro Comando da Capital”) – que desde o último mês de maio de 2006 vem estarrecendo a “opinião pública” e ocupando os espaços mais importantes da mídia nacional e internacional – sugiro um ângulo menos casual para debater um problema fundamentalmente estrutural. Um bom ponto de partida pode estar na crítica literária marxista. Senão, vejamos. Se para Lukács o romance é a forma que mais apropriadamente reflete a realidade prosaica da “epopéia burguesa”, para Mandel o romance policial é o gênero que, mesmo sem querer, melhor evidencia a sua natureza mais íntima. Eis o que ele diz a respeito:

“A história do romance policial é uma história social, pois aparece entrelaçada com a própria história da sociedade. Se formularem a pergunta: ‘por que a história social deveria estar refletida na história de um gênero literário específico?’, a resposta será: porque a história da sociedade burguesa é também a história da propriedade e da negação dessa propriedade – ou, em outras palavras, do crime; porque a história da sociedade burguesa é também a crescente e explosiva contradição entre as necessidades ou paixões individuais e padrões mecanicamente impostos de conformismo social; porque a sociedade burguesa, de por si mesma, gera o crime, tem origem no crime e conduz a ele; ou talvez porque a sociedade burguesa seja, em resumo, uma sociedade criminosa?”[1]

Pois bem, para intelectuais de esquerda que, como eu, costumam freqüentar o gênero com alguma regularidade, Delícias do crime oferece argumentos suficientes que se não anulam completamente, ao menos ajudam a minimizar o constrangimento que em geral sentimos pelas horas dedicadas a este tipo de “subliteratura” condenada por sua ligeireza pequeno-burguesa e alienada. Assim, com o fito de compor uma história social do romance policial, Mandel redime seus “pares desviantes”, restabelecendo a correspondência indissociável entre crime e contradição social, refletida para as mais diversificadas páginas literárias, da ficção e da não-ficção, dos últimos quatrocentos anos.

Do pecado original à sua negação
No entanto, é Marx quem puxa o fio da meada e não nos deixa esquecer que o conceito liberal de crime – o mesmo que há tanto tempo fornece (e, ironicamente, oculta) o substrato classista da pena contra os que violam a propriedade privada – tem suas origens fincadas nos mais repugnantes atos de usurpação e violência.

Por exemplo, quando narra as atrocidades relacionadas à acumulação primitiva, Marx simplesmente destrói a versão naturalizante e pacifista por meio da qual se convencionou justificar o processo de formação da classe trabalhadora. Os fatos também são fortes o bastante para desmistificar o sentido fatalista e, no mínimo, estranho de libertação dado a um movimento vivo e muito violento que expropriou e transformou produtores diretos numa imensa massa de indivíduos despossuídos, lançados à mais absoluta pobreza e à dependência exclusiva do mercado de trabalho.

Daquela pilhagem inicial, aos novos proprietários sobreveio a imperativa necessidade de legitimar e, com isso, potencializar os seus já fabulosos resultados. A regência do capital passaria a impor a reprodução permanente e sempre ampliada daquele primeiro – e já concluído – movimento de expansão e acumulação de riquezas, impulsionada então por uma nova centralidade fundamental: a exploração do trabalho “livre” e assalariado que, até finais do século XIX, conviveu e até mesmo se associou perfeitamente à exploração do trabalho escravo nas colônias.[2] Isso significa que a reprodução do movimento necessário à acumulação é também a reprodução da espoliação, do roubo, do logro e, principalmente, da extração do sobretrabalho empregando, se necessário, múltiplos métodos, quase todos muito violentos. Sobre isso, aliás, é importante lembrar que os métodos privados empregados no princípio do processo de desenvolvimento da acumulação jamais caíram em desuso, ao contrário, a eficiência de seus resultados foi complementada por outros métodos, alguns oficializados pelo Estado, muitos dos quais tão truculentos quantos os predecessores.[3]

Por isso mesmo é que as primeiras leis precisaram converter o pecado original na mais sagrada das virtudes na terra, abatendo-se com ira sobre os antagonistas da “ordem” que se pretendia instaurar. Desde então, toda concepção do direito haveria de regular e vigiar a relação de dominação do capital sobre o trabalho, essa sim essencial ao funcionamento da sociedade burguesa, tentando manter, na medida do possível, uma distância segura entre os indivíduos pertencentes às duas esferas. Por essa razão, e não por outras, os sem-propriedade tiveram de ser criminalizados na história do capital, até porque a miséria que os reveste é a mais transparente prova da desigualdade material, a mais absoluta conseqüência do enriquecimento sempre ilícito dos proprietários privados.[4]

A criminalização, portanto, é imprescindível diante do espectro sempre ameaçador de uma possível manifestação da consciência correspondente ao pertencimento de classe alienada, sobretudo, da riqueza contraditoriamente por ela criada. Por isso é que

“(…) os opressores ricos e ávidos, que oprimem os pobres, são os únicos capacitados a escolher os legisladores e sempre escolherão tais que os apóiem em sua opressão; e o pobre oprimido embora não lhes reconheça o poder de escolher devem, porém, sujeitar-se às leis feitas por seus opressores, ou então será considerado rebelde.”[5]

Mas, tanto quanto os métodos privados, as leis promulgadas nos séculos XVI e XVII também têm as marcas da mais feroz brutalidade, razão pela qual eram imediatamente identificadas como “a expressão da vontade dos conquistadores, enunciando como eles querem governar seus súditos”.[6] O grande desafio dos legisladores liberais dos séculos seguintes foi ocultar a sua verdadeira objetividade classista, a fim de “pacificar” as relações contraditórias, neutralizando a sua violência potencial. O trunfo mais utilizado para “normalizar” a situação foi impregnar o cotidiano dos homens com uma ilusória abrangência universal dos direitos. Com isso, os reais problemas sociais vão deixando de ser apreendidos como produtos de uma gigantesca usurpação primitiva e passam a ser aceitos com inconsciente resignação. Mais do que aceitação, os indivíduos são levados, cada vez com maior freqüência, a assumir a responsabilidade por seus “fracassos” e “sucessos” por meio de atributos puramente subjetivos e abstratos.

A “naturalização” dessa lógica societal seria assegurada pela constituição de múltiplas frentes: (1) a mais eficaz delas foi obtida, sem dúvida alguma, da ardilosa esfera ideológica do liberalismo pós-revolucionário que habilmente transmitiu por todos os poros da vida produtiva e, principalmente, reprodutiva, dos indivíduos, uma confortável (e falsa) percepção de que as oportunidades – ainda que restritas ao âmbito da política – seriam iguais para todos os cidadãos; (2) as leis trabalhistas e as instituições correlatas institucionalizaram as insatisfações para melhor controlar as reivindicações mais imediatas da classe trabalhadora impondo, com isso, os limites legais da luta operária, mantida sempre na esfera das práticas defensivas ou da inquestionável realização do trabalho alienado; (3) em tempos de “paz”, a função policialesca do Estado – confirmando-se como uma das bases fundamentais do sistema sócio-metabólico do capital – mantinha alerta todo o seu efetivo humano e tecnológico. Quando, porém, nem uma, nem outra daquelas esferas anteriormente referidas lograva êxito em conter as manifestações mais radicais e latentes da contradição social, prontamente o aparato repressivo oficial acionava seus mecanismos mais violentos.

Como regra, as prisões foram concebidas e, de fato, utilizadas para abrigar o pobre “desocupado, ocioso”, na verdade, o trabalhador – livre ou escravo –, desempregado, faminto, insurrecto, de qualquer modo previamente condenado, sem apelação, e jogado na vala comum da gentalha maltrapilha e depravada, alheia aos ensinamentos dos céus e rebelde à lei dos homens, enfim, a populaça que habita o mundo das classes perigosas.[7] Isso significa que, a partir daquela inversão da culpa pelo pecado original, a classe operária, sempre tratada como “caso de polícia”, vem há séculos expiando o delito no qual foi desde o princípio a parte vitimada.

A verdadeira história da acumulação primitiva foi colocada no limbo para ser esquecida, favorecendo com isso a troca do papel de meliante. Assim, com o passado “lavado” da memória, por um tempo razoavelmente longo, predominou sobre o sistema a noção de que cumpria uma heróica “missão civilizatória”. A soberba auto-imagem do capital – e sua dinâmica irrefreável capaz de abalar, transformar e submeter os cantos mais remotos do planeta –, teve, além daqueles já mencionados, outros pontos de sustentação mais ou menos definidos. Dentre eles se destacam: (1) a sua gigantesca capacidade de liberar forças até então inimagináveis de produção e de criação de riquezas graças aos progressos derivados do trabalho abstrato e da permanente revolução tecnológica; (2) as freqüentes investiduras do centro sobre a periferia, sempre justificadas como a supremacia da liberdade sobre a reação e o atraso; e (3) os princípios liberais de democracia e república, ideais que, como Deus, ninguém jamais viu, mas, acima de tudo, ideais obstinadamente perseguidos até mesmo por aqueles que pouco acreditam na sua efetiva – e falaciosa – representação na sociedade de classes.[8]

Presente e passado: uma reconciliação pelo crime
Durante parte considerável deste período de ascendência do sistema do capital, os apologetas procuraram destacar, sobretudo, as positividades do seu movimento histórico, mantendo-as relativamente afastadas das atividades ilícitas mais flagrantes. No entanto, muito antes dessa longa fase de ascensão do capital atingir um estado de esgotamento irreversível – fato que ficará evidente nos anos de 1970 –, o quadro histórico das primeiras décadas do século passado já admitia a forte presença de um universo dominado pelo crime organizado, um submundo responsável pela banda podre, mas ainda considerada “paralela” à sociedade burguesa.

Aqui remeto o leitor novamente a Mandel e suas investigações sobre o mundo do crime refletido no romance policial do século XX. Com base nele, se observa que nesse mundo não haveria mais lugar para o velho formato que celebrizou a genialidade investigativa de um único indivíduo capaz de desvendar os casos mais hediondos. O declínio das aventuras do detetive astuto leva consigo o plano privilegiado do crime autoral – tenha sido ele passional ou premeditado –, e isso coincide com a explosão das atividades criminosas que adotam a racionalidade do capital, mais adequada à ampliação das oportunidades que lhes foram abertas pela dinâmica imperialista. A reestruturação é progressiva e tem base nos rigores da divisão social do trabalho; nesta medida, os produtos do crime organizado convertem-se em produtos de trabalho abstrato, objetivado através de uma intrincada e cada vez mais complexa rede de relações sociais. A grande vantagem é a obtenção de uma produtividade muito mais eficiente e lucrativa, além de uma conveniente invisibilidade, pelo menos para a parte mais poderosa dos setores envolvidos em sua estrutura hierárquica.[9]

Porém, à medida que avançam as décadas e os fatos – potencialmente brutais e irracionais – do século XX, o lado do capital mantido à distância das páginas policiais começa, por fim, a freqüentá-la, explicitando suas próprias e profundas ramificações com o submundo que efusivamente prometeu combater. Muito ao contrário, ao invés de erradicá-lo, foi bem mais conveniente associar-se a ele. Coincidentemente ou não, o interesse por essa sociedade se intensifica na razão inversa à decadência do Estado de bem-estar social como modelo provedor de uma expansão sem (maiores) problemas para o capital. Incapaz de controlar as contradições, cada vez mais agudas, do seu sistema de funcionamento sócio-metabólico, o capital atinge, enfim, os limites dos seus defeitos mais estruturais, fato que dá origem a uma crise de proporções jamais vistas antes e, o que é ainda mais grave, insolventes no interior dessa mesma (des)ordem social.

Prova disso, é que diante da impotência das políticas que até então garantiam a reprodução ampliada do capital, bem como a imperativa necessidade de manter a sua marcha incansável, o cenário vem apontando, pelo menos desde a década de 1970, para mudanças que parecem ativar o seu explosivo potencial de destruição (e só destruição), uma clara ruptura com a noção schumpteriana de que o capitalismo é um sistema que funciona mediante a destruição produtiva. Os efeitos mais nefastos das medidas tomadas seriam sentidos principalmente pelos trabalhadores, progressivamente golpeados em seus mais elementares direitos, conquistados através de duros enfrentamentos sindicais e políticos. A degradação se completa com o desemprego estrutural e a precarização sem limites do trabalho, condições necessárias ao novo padrão de acumulação exigido.

Nesse quadro, o capital abandona até mesmo os mais agonizantes resquícios de escrúpulos – incluindo os ideológicos – que, por ventura, o tenham mobilizado algum dia. Consequentemente ampliam-se os espaços que serão irreversivelmente ocupados pelas atividades tingidas pelo crime. E sobre isso, é inegável o poder econômico e político que hoje representa o tráfico de drogas e de armas – o lado mais obscuro e eficiente do império constituído pelo complexo industrial militar –, no interior da “coisa pública” e dos negócios privados, ditos legais ou de fachada.

A cena, enfim, mostra uma situação extremamente problemática na qual

“(…) o crime organizado, em vez de ser periférico à sociedade burguesa, emana crescentemente das mesmas forças propulsoras sócio-econômicas que governam a acumulação de capital em sua totalidade: propriedade privada, competição e produção generalizada de bens (economia monetária generalizada). […] Porém, um mundo de ricos é também um mundo de gângsteres, especialmente porque os principais gângsteres se tornaram cada vez mais ricos em termos relativos e são com certeza qualitativamente mais ricos do que o policial mais rico ou a massa esmagadora de políticos. (…) O problema econômico chave para o crime organizado era encontrar saídas legítimas para o capital ilegalmente acumulado. Sob o capitalismo tardio, isso é apenas um reflexo específico – talvez paradoxal e até grotesco – de um problema mais geral: o encontro de áreas de investimentos adequados para massas de capital excedente. Entretanto, os dois fenômenos não se encaixam simplesmente, mas na verdade tendem a fluir um dentro do outro, se interpenetrando. O dinheiro ilegal é ‘lavado’ através de depósitos bancários localizados – geralmente, embora não unicamente – em áreas isentas de impostos. Porém o equivalente legal do dinheiro ‘quente’ – i. é, capital excedente – tende da mesma forma a ser depositado nos mesmos bancos, nas mesmas áreas isentas de impostos. O dinheiro sujo e o limpo se confundem nas folhas de balancetes, como também na busca da mais-valia, através de qualquer meio possível.”[10]

A hierarquia classista (e trágica) do crime
Aqui chego ao ponto que me fez refletir sobre a essencialidade do crime para a sociedade burguesa e a perspectiva de classe tão fielmente reproduzida em sua hierarquia. Sim, porque é no interior de toda essa discussão que se deve tratar a realidade da explosiva população carcerária que, apesar de confinada, vem apavorando com as notícias sobre as rebeliões que organiza e as ações que efetivamente lidera nas ruas. Essa perspectiva, portanto, é muito diferente do senso comum que analisa o problema a partir dele próprio, como se a sua existência fosse algo em si ou, quando muito, um problema de má gerência do Estado, reflexo da corrupção que emana da representação política (no Brasil e mundo), um problema de educação, enfim,…

À essa altura da discussão realizada, uma questão fundamental é saber: quem são os indivíduos amotinados e organizados em torno do PCC? São bandidos? Quanto a isso parece não haver muita dúvida. Todos eles, de algum modo, violaram, muitas vezes violentamente, regras essenciais e necessárias à sociabilidade humana, mesmo quando submetidas à lógica do capital. Aqueles indivíduos, amontoados em celas como animais no abatedouro, sujeitos às piores humilhações e violência física, um dia roubaram, traficaram, mataram, realizaram, em muitos dos casos, o trabalho sujo reservado à “escória” de uma estrutura social, seja ela legal ou ilegal.[11]

Assim, tanto quanto Sherlock Holmes ou Hercule Poirot o fariam, eu pergunto: qual o motivo do crime cometido por eles? Pois bem, aqui reside toda a diferença entre os bandidos-que-vão-para-a-cadeia e os bandidos-que-não-vão-para-a-cadeia, entre os bandidos visíveis e os bandidos invisíveis, estes em geral assentados nos setores mais importantes e, até então insuspeitos, da sociedade capitalista.[12] Em princípio, portanto, parece que para aqueles que não-vão-para-a-cadeia, o crime é a oportunidade de acumular capital e fortalecer ainda mais a condição de burguês a fim de conquistar todos os benefícios materiais e imateriais que correspondem a esse status quo, cujo pré-requisito é a propriedade privada, independentemente dos critérios de moral e de princípios éticos, hipocritamente constituídos para a sociedade de classes. Para os que vão-para-a-cadeia, o trabalho desenvolvido no interior da atividade criminosa constitui um meio de vida para se reproduzirem como bandidos que, conscientemente, vão-sempre-voltar-para-a-cadeia, se não morrerem antes.

O bandido visível nasce em bairro de pobre, é subnutrido, aplaca a fome com cola, com crack, não estuda, apanha e é submetido a sevícias em casa, na rua, na Febem, mais tarde, nas delegacias de polícia. Aprende a empunhar a arma desde cedo, único meio de afirmação da sua existência e da sua reduzida auto-estima. A violência sempre foi a mediação mais familiar que o liga à vida e no seu mundo, tão óbvio quanto manejar uma arma, não há lugar para a fantasia, para o glamour, nem para o romance; toda perspectiva é imediata, sem rodeios, inclusive a necessidade premente de recorrer ao crime.

Mas, isso está muito longe de ser uma espécie útil de darwinismo social como nos faz supor a imprensa que trata de modo tão leviano a questão. Paira, então, a dúvida: antes de serem simplesmente os bandidos que realizam o trabalho sujo, de onde eles vêm? Evidente que sua árvore genealógica não pactua consangüinidade com as elites. Como regra, o passado é rude e proletário, condição progressivamente negada pelo capital legal em sua fase de decadência histórica.

Assim, durante a crise estrutural o capital os expulsa pela porta da frente e os deixa entrar pela porta dos fundos, sob as piores e mais precarizadas condições possíveis. Para eles, inexistem leis a regulamentar limite de idade, jornada de trabalho, insalubridade. A situação, enfim, remete aos piores dias vividos pela classe trabalhadora nos primórdios da revolução industrial. E sobre isso, vale ainda pensar um pouco nas campanhas que visam coibir o trabalho infantil, enquanto a própria sociedade condena os “aviõezinhos” do tráfico.

Esses homens e mulheres inexistem para a sociedade, a não ser quando saem dos morros, favelas, presídios para ameaçá-la.[13] Aí, concitados pela mídia sensacionalista e virulenta, os “pacatos cidadãos de bem” despertam para ressuscitar a pena de morte, o discurso da autoridade, da repressão.[14]

Para concluir, arrisco ainda algumas palavras. A organização do PCC a partir dos presídios confere autenticidade às suas reivindicações enquanto organização de presidiários. Sua expectativa não é revolucionária, não visa romper as hierarquias, seu inimigo está na polícia, seu algoz imediato. Não há plano de ruptura com a estrutura mais ampla do crime organizado do qual deriva sua própria condenação; antes, suas ações parecem querer atenção para as condições do cárcere numa tentativa de impor regras e, de algum modo, minimizar a barbárie do seu cotidiano.

Sua capacidade de mobilização é o contraponto de um Estado absolutamente incompetente e manietado pelo compromisso indissolúvel que estabelece com a lógica que oferece impunidade e privilégios aos bandidos graúdos. E, ao que tudo indica as ações do PCC, tão articuladas dentro e fora dos presídios, são um resultado bastante eficiente do uso que fazem do peculiar tempo livre no confinamento, quem sabe uma nova categoria a ser estudada pelos teóricos da “emancipação ociosa”.

Por sua generalização, fica ainda mais flagrante a intencionalidade nada ingênua das pesquisas científicas “especializadas” em violência, porque o imenso volume de dados que cria se origina fundamentalmente do (sub)mundo[15] habitado por homens, cuja sobrevivência mais imediata anda à deriva e à espera da ocupação mais urgente que o capital lhes reserva. Enquanto isso o crime mais amplo e de resultados infinitamente mais trágicos para a humanidade permanece nas sombras projetadas pelo cinismo dos seus apologetas.

A superlotação dos presídios é a realidade a ser agravada não só no Brasil, mas em todo o mundo regido pelo capital que, em escala crescente, precisa de uma mão-de-obra não somente desqualificada, mas totalmente destroçada e descartável – no sentido mais radical que se possa dar ao termo – a cada operação. Mas, se quisermos de fato um futuro qualitativamente diferente desse em que vivemos, não podemos ignorar a existência desse mundo esquecido, que foge à regra do que sempre pensamos e que desafia a tenacidade da nossa convicção socialista.

NOTAS
(*) Uma versão reduzida do presente ensaio foi publicada anteriormente no Portal da Agência Carta Maior. A autora gentilmente disponibilizou a versão integral do mesmo para utilização da Frente de Esquerda Socialista (FES) e a redação da agência permitiu a republicação, nos termos do Copyleft.

(**) Professora do Departamento de Sociologia da UNESP (campus de Araraquara), integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda, autora do livro Três devotos, uma fé, nenhum milagre (Ed. Unesp) e co-responsável pela preparação dos originais da publicação no Brasil de Para além do capital – rumo a uma teoria da transição (István Mészáros. São Paulo, Boitempo Editorial, 2002, pp.1102).