(Ribeirão Preto - SP, 29/04/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante visita a estande da Agrishow 2019. Foto: Alan Santos/PR

A nova orientação do capital internacional para o Brasil

Está evidente para todos que, qualquer que seja o resultado das eleições, a polarização política se aprofundará no país. O próprio resultado, caso seja muito apertado, pode precipitar enfrentamentos de rua no dia 30 de outubro.

Estamos diante da maior crise que a sociedade brasileira atravessou em sua história.

As placas tectônicas da sociedade brasileira (que foram estabilizadas na fase de industrialização do país entre 1940 e 1970) se deslocaram, provocando mudanças substanciais nas relações econômicas, políticas e sociais do país e se refletiram em mudanças qualitativas na burguesia e na classe trabalhadora.

Essa mudança substancial é produto da crise mundial do capitalismo e da nova orientação do capital internacional para o Brasil (e para a América Latina) como “celeiro do mundo”, como fornecedor de alimentos, energia e matérias-primas para o desenvolvimento mundial capitalista.

Portanto, é a destruição do Brasil como submetrópole industrial (que chegou a ser o 5º país mais industrializado do mundo) e sua conversão em uma semicolônia exportadora de produtos primários, levando a uma desindustrialização do país, um salto na destruição ambiental e no desemprego generalizado.

Trata-se de uma destruição das relações econômicas, sociais e políticas que predominaram no Brasil no pós-segunda guerra mundial.

O fechamento de milhares de indústrias, incluindo a saída de multinacionais do país, revelam a nova orientação do capital internacional de desindustrializar o Brasil, orientação oposta a que prevaleceu no período anterior.

Mudança qualitativa na burguesia

A destruição do PSDB como o partido da burguesia industrial brasileira, e dos bancos de investimento, revelou a decadência deste setor da classe dominante e a ascensão de um novo setor parasitário da burguesia. Um setor que assumiu o protagonismo político e que, inclusive, se apoderou do poder no país: o agronegócio, a mineração e a energia, os setores mais dinâmicos do capitalismo brasileiro hoje, cuja propriedade, majoritariamente, é do capital internacional.

O setor industrial que produz aqui no Brasil está sendo paulatinamente substituído por uma burguesia importadora de produtos industriais estrangeiros. Essa é a base econômica de sustentação de Bolsonaro, cujo centro é a pilhagem colonial do Brasil e a destruição das relações econômico-sociais do período anterior: emprego formal, férias, décimo-terceiro, FGTS, organização sindical e política etc. Curiosamente, essa regressão foi construída e aprofundada nos governos da Nova República.

Mudança qualitativa na classe trabalhadora

Também se processou uma mudança na classe trabalhadora brasileira: hoje ela é mais informal, sem carteira assinada, sem direitos trabalhistas ou jornada de trabalho fixada em lei, com empregos temporários e bicos que se transformaram na regra da maioria da classe trabalhadora brasileira.

Hoje, ela é majoritariamente negra, feminina e da periferia pobre das grandes cidades. Essa é a explicação do porquê estes setores oprimidos e explorados estarem na vanguarda das lutas da classe trabalhadora aqui e em todo o mundo. Está se formando uma classe trabalhadora precarizada, sem vínculos trabalhistas diretos, uma forma de semiescravização moderna. Por isto, no Brasil já temos cerca de 90 milhões de trabalhadores(as) no exército industrial de reserva (uma Alemanha ou duas Argentinas) que hoje é a maioria da classe trabalhadora.[1] Uma pejotização e uma ofensiva liberal para que os trabalhadores não se reconheçam como classe e sim como “empreendedor”.

Essa transformação, junto com a desindustrialização e o salto das importações, erodiu a base de sustentação dos sindicatos e das centrais sindicais, assim como a do PT, originado dessa nova classe trabalhadora. Porém, o PT, nos seus governos, adotou social-liberalismo, com políticas contra a fome e outros males do sistema, sem, contudo, evitar a decadência capitalista. Pelo contrário, aprofundou-a, adubando as bases econômicas e sociais para que entrasse em cena Bolsonaro e Paulo Guedes, com um ultraliberalismo acelerado, barbárie e autoritarismo.

Diante dessa situação, tanto Trump como Bolsonaro tratam de atiçar o ódio aos negros, às mulheres, aos indígenas, às LGBTIs, aos imigrantes, tentando atrair o setor branco e da classe trabalhadora para seu lado, tentando jogar a culpa do desemprego, dos baixos salários e da ruína ou o empobrecimento da pequena burguesia nas costas dos setores mais explorados e oprimidos da classe trabalhadora. Jogar uns contra os outros é vital para a burguesia, que é uma minoria insignificante no Brasil, constituída por 3.950 grandes empresas com mais de 1000 funcionários. Olhe por onde olhe, a grande burguesia, em qualquer circunstância, é numericamente insignificante. Mesmo se contássemos 5 donos por empresa e cada dono com 10 pessoas na família, a grande propriedade burguesa contaria com cerca de 200 mil pessoas ou 0,1% da população brasileira. Por isso, dividir para reinar é a palavra de ordem da classe dominante!

Bolsonaro é um produto genuíno da putrefação do capitalismo brasileiro

São essas placas tectônicas que estão se movendo na base da sociedade que transformaram Bolsonaro no futuro do capitalismo brasileiro em decomposição, cuja política é transformar o Brasil em uma miserável colônia. Esse mesmo movimento de retrocesso das relações sociais é o que joga o PSDB/PT na defensiva total e em retrocesso, simbolizando o passado dessas relações econômicas, políticas e sociais que estão ficando para trás.

O PSDB se acabou como o partido depositário da vontade majoritária da burguesia que se pensa mais “civilizada”, que estava assentada no Brasil industrializado, porque a burguesia que se fortaleceu, abandonou-o, migrando para uma política colonial parasitária.

Assim, o PT agora é o partido da “socialdemocracia brasileira”, recebendo o apoio dos quadros históricos do PSDB. É o partido que acredita num “liberalismo inclusivo” que, formalmente, defende o status quo do capitalismo industrial submetropolitano brasileiro, isto é, um programa social-liberal burguês cujos limites não permitem sequer anular as reformas trabalhista e previdenciária, assim como a privatização acelerada da Petrobrás, realizadas por Bolsonaro.

O projeto que avança com Bolsonaro é um retorno acelerado em direção a uma economia colonial que levou ao poder de Estado a burguesia do agronegócio, da mineração e da energia, associada a uma burguesia importadora (parasitária) de bens industriais.

Não é à toa que o maior “doador” financeiro da campanha bolsonarista é Rubens Ometto, usineiro do agronegócio e sócio da Shell (na Raízen) para explorar o Brasil. Entre os 30 maiores doadores que contribuíram com mais de R$ 1,5 milhão (maioria do agronegócio), 63% foram para os partidos que apoiaram Bolsonaro e 14% para os partidos que apoiaram Lula no 1º turno. Os 23% restantes foram doados a outros partidos.

É a sustentação deste novo setor da burguesia que empodera Bolsonaro, ademais do apoio de um setor importante do imperialismo, encabeçado por Trump. A candidatura de Lula/Alckmin tem apoio do setor majoritário do imperialismo, com Biden à frente, porém o setor burguês que dá sustentação à chapa de Lula está em decadência no Brasil e não tem um futuro a oferecer. Isto é o que está levando a que o PT se transforme em um partido social-liberal e que seu governo, caso seja vencedor, tenha um caráter de unidade nacional com um setor da burguesia brasileira em decadência, que tenta voltar ao passado do seu governo e aos de FHC, em que geriram esse retrocesso estrutural, encoberto pelas políticas compensatórias e de crescimento econômico. Ou pela farsa “neodesenvolvimentista” da Dilma, que não fez mais que fortalecer esse setor predatório, extrativista, que se apoia na pilhagem do país, na superexploração e devastação ambiental.

Assim, foi se consolidando uma situação de avanço do novo setor da burguesia, que teve tempo para ganhar uma base social na classe trabalhadora e na classe média, milhões de insatisfeitos com a crise hoje e decepcionada com os 14 anos de governos petistas.

Chegamos, portanto, a uma situação que, a três dias do 2º turno das eleições, não se sabe com certeza quem vai vencê-las (embora Lula tenha uma vantagem e seja o favorito). Pior, todavia, no próprio dia das eleições pode haver enfrentamentos, caso Bolsonaro perca e resolva contestar o resultado, apoiado numa suposta fraude eleitoral atestada pelo escrutínio dos generais do exército.

Esta semana é decisiva para a classe trabalhadora brasileira derrotar eleitoralmente Bolsonaro. Nós do PSTU chamamos todos os trabalhadores, inclusive uma parcela importante dos trabalhadores que são críticos ao PT, a votar criticamente em Lula, no 13. O que justifica votar em Lula no 2º turno, sem depositar a menor confiança no seu governo de unidade com a burguesia, é a possibilidade da classe trabalhadora poder se organizar para lutar melhor contra o capitalismo, contra o próprio governo Lula/Alckmin e se preparar em melhores condições para derrotar definitivamente o projeto autoritário, bonapartista e semifascista de Bolsonaro.

Como derrotar o projeto autoritário de Bolsonaro?

Assim, mesmo que Lula ganhe as eleições, o projeto autoritário semifascista de Bolsonaro não vai recuar. Isto significa que, nos próximos 10 anos, tem muitas possibilidades de haver enfrentamentos entre revolução e contrarrevolução no Brasil. Bolsonaro almeja seguir organizando ideologicamente um setor de massas e implantar uma ditadura no Brasil, isto é, um regime bonapartista, apoiado nas FFAA e nas máfias milicianas e paramilitares.

Este projeto só será derrotado pela mobilização da classe trabalhadora brasileira. Os tribunais superiores se mostram condescendentes com essa corrente autoritária e terminam capitulando, aceitando suas imposições, como ficou evidente com a permissão para que os generais do Exército fizessem um escrutínio paralelo ao TSE. Esta tarefa começa por desenvolver a consciência da classe trabalhadora contra todos os setores burgueses, tanto “democráticos” quanto “fascistas”. Inclusive, os que estão com Lula, que assim que cheguem ao poder vão se reconciliar com o alto comando bolsonarista das FFAA e com a burguesia bolsonarista; e, sobretudo, não vão enfrentar a ordem capitalista e imperialista. Pois com Meireles e cia., haverá a continuidade, ainda que de modo diferente, desse projeto recolonizador em curso, que nos conduz à barbárie. O “mal menor” não tem limites. Não é possível mudar as bases sociais e políticas que alimentam o bolsonarismo, administrando a ordem capitalista e a pilhagem do país que ela acarreta, em aliança com banqueiros, ruralistas, comerciantes e industriais, através dessa democracia dos ricos.

O caráter contrarrevolucionário da burguesia brasileira

Nenhum setor da burguesia brasileira, hoje, é “progressista” ou “nacionalista”. Nenhum setor da burguesia está disposto a enfrentar a pilhagem do Brasil e sua recolonização, nem enfrentou a destruição dos empregos e dos direitos legais dos trabalhadores, contidos na CLT e na Constituição Federal de 1988. Tampouco enfrentou a desindustrialização, a desnacionalização da economia, a compra das empresas brasileiras pelo capital internacional seja na Bolsa de Valores seja através da privatização. Isto se demonstrou na venda acelerada da Petrobrás, a maior empresa da América Latina e a mais rentável das petroleiras em todo o mundo. Nenhum setor da burguesia se enfrentou com a destruição da Amazônia e de todos os órgãos de defesa da natureza, realizada por Bolsonaro, se limitando a lamentar tal destruição. Não se enfrentou com a dolarização dos preços e com a escandalosa contradição de o país ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo enquanto seu povo passa fome; tampouco se opôs à alta dos combustíveis, onde os preços foram indexados ao dólar e ficaram reféns dos especuladores internacionais.

Por tudo isso, é que a aliança com um setor da burguesia, aparentemente “progressista” e “antifascista” vai dar com os burros n’água: essa burguesia é traíra e sempre foi, desde o tempo da colonização.

A burguesia brasileira não fez sua revolução democrática

Essa burguesia não fez sua revolução democrática. Um dos fatos mais marcantes da história da luta de classes brasileira é a violência da repressão burguesa, o seu autoritarismo. Se essa burguesia foi covarde, vil e subserviente com o dominador estrangeiro, foi extremamente feroz, contrarrevolucionária para enfrentar o povo.

Essa burguesia, além de autoritária, sempre foi traíra. Todo acordo de paz que ela fez com o movimento, traiu em seguida. Em todo movimento corrompeu algum traidor interno ao movimento para derrotá-lo.

O mais longe que chegou um dirigente burguês no Brasil foi o Getúlio Vargas, latifundiário gaúcho, que dirigiu o processo de industrialização do país, porém subordinado aos Estados Unidos. Quando tentou aplicar uma orientação independente e contrária aos interesses dos Estados Unidos, foi abandonado pela burguesia “nacional” e teve que suicidar-se.

Aqui foi onde naufragou toda a orientação do Partido Comunista Brasileiro em fazer alianças com uma suposta burguesia “progressista e democrática”, que não existia na vida real.

Quando esta suposta burguesia “nacional, democrática e popular” teve que optar entre a dominação estrangeira ou a soberania nacional, como em 1964, ela se passou de armas e bagagens para o golpe militar perpetrado pelos militares, a mando dos Estados Unidos. Da mesma forma naufragou a orientação do PT de governar para e junto com a burguesia dita “democrática”, como ficou patente na traição de Temer. Mas, a lição não foi aprendida e se repete o mesmo erro trágico, agora com Alckmin.

Um programa de transição para enfrentar a destruição e a pilhagem do Brasil

Toda a trajetória histórica da burguesia brasileira demonstrou que somente a classe trabalhadora, unida com a população pobre da cidade e do campo, pode salvar o Brasil da destruição e da pilhagem que o capital internacional está impondo ao nosso país.

Portanto, os trabalhadores mais conscientes devem se dotar de um programa de transição que permita elevar o nível de consciência da classe trabalhadora para romper com o sistema capitalista e avançar em direção ao socialismo, estatizando a grande propriedade burguesa no Brasil e colocando-a sob controle da população trabalhadora.

  1. Revogar as reformas trabalhista e previdenciária.
  2. Garantir emprego para todos e todas, com a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários. Isto permitiria zerar o exército industrial de reserva e ainda duplicar a produção anual de riqueza do país.
  3. Aumento real dos salários e auxílio de 1 salário-mínimo até que se garanta emprego para todos e todas.
  4. Deter, imediatamente, a destruição ambiental, como primeira medida para recuperar a soberania nacional perdida!
  5. Erradicar a fome, realizando uma verdadeira reforma agrária, que garanta alimentos a preços baixos para o povo brasileiro. Para isso, é necessário estatizar o agronegócio.
  6. Retomar a industrialização do Brasil em harmonia com o meio ambiente, que garanta pleno emprego e possa acabar com a fome. Isso só é possível com a reestatização de todo o parque industrial privatizado: indústria siderúrgica, elétrica, petroquímica, telefônica, mineração, aeroespacial, de alta tecnologia, agricultura, bancos etc.

Esse plano simples poderia ser financiado através da estatização dos bancos e formação de um banco nacional único, do fim dos benefícios tributários aos grandes empresários, através da cobrança da dívida ativa das grandes empresas sob pena de estatização, da suspensão da remessa de lucros por 10 anos e da suspensão do pagamento da dívida interna e externa aos grandes investidores, de gravar um imposto progressivo sobre o lucro e dividendos das 200 maiores  empresas e um imposto progressivo sobre as grandes fortunas.

Só assim, seria possível deter a decadência do país e do povo. Estamos então, diante de uma crise de grandes proporções no Brasil, que exige uma reorganização geral da sociedade.

Conciliação ou enfrentamento com a burguesia “nacional”?

Neste sentido, abriu-se uma polêmica com os partidos que se reivindicam de esquerda, principalmente o PT e o PSOL, que pretendem solucionar esta crise realizando “reformas” econômicas e sociais, tentando unir a classe trabalhadora com um setor da burguesia “democrática”, para supostamente humanizar o sistema capitalista brasileiro, através de um “neoliberalismo inclusivo”, praticando as políticas sociais liberais do Banco Mundial e dos antigos governos do PT e PSDB; aprofundando a regressão brasileira de modo menos acelerado que Bolsonaro. Porém, sequer será possível voltar ao país do boom das commodities que favoreceu aos dois mandatos de Lula.

A fome é produto da exploração capitalista e da sua forma colonial que está assumindo agora, como exportador de produtos primários, como celeiro do mundo que pressupõe a destruição da natureza e a disseminação da fome no país, com uma inflação em dólar. Para atacar a questão da fome tem que reorientar toda a produção do Brasil para alimentar seu povo e acabar com o modelo agroexportador. Isso só é possível numa guerra contra o agronegócio multinacional. O mesmo se passa com a destruição ambiental. Para acabar com o desemprego e subemprego que chegou a 90 milhões de brasileiros, precisa parar a desindustrialização do país e isto começa pela reestatização de todo o parque industrial que foi privatizado. Isto só é possível numa guerra com toda a burguesia brasileira, que é cúmplice do imperialismo nos planos de pilhagem do Brasil.

O caminho da administração desse capitalismo em crise levará a manter uma rota regressiva, a continuidade da pilhagem e recolonização do país e a novas maldades contra a classe trabalhadora em prol do infindável “ajuste fiscal”; mantendo e aprofundando a precarização e empobrecimento da classe trabalhadora e atuando para destruir, ainda mais, a consciência de classe, em prol da ordem capitalista, cada vez mais bárbara e subordinada à pilhagem imperialista.

A crise do projeto de colaboração de classes

O PT, PSOL, PCB e UP, partidos que se reivindicam de esquerda e que tem como estratégia a colaboração de classes, não conseguirão encontrar nenhum setor da burguesia que esteja disposto a lutar por um programa deste tipo, simplesmente porque todos estão de acordo com a pilhagem do país.

Por isto, a única possibilidade de desenvolvimento do país e do seu povo passa por romper com o sistema capitalista brasileiro, dominado pelo capital internacional.

O PT e demais partidos ditos de esquerda, poderão encontrar aliados contra Bolsonaro e que defendem uma renda mínima, pois esta é a política do setor “democrático” do imperialismo, encabeçado por Biden. Porém, uma renda mínima, ainda que necessária para a sobrevivência dos mais pobres da sociedade, não conseguirá resolver a crise instalada no país.

Se enganam aqueles que creem que os marxistas estão contra o PT porque defendem micro reformas sociais compensatórias, como o Bolsa Família, Renda Mínima, Cotas Raciais ou Minha Casa, Minha Vida. Nossa crítica ao PT não se refere às reformas que implantou, mas sim em utilizar estas micro reformas aos mais pobres para, em contrapartida, avançar nas contrarreformas, como a da Previdência ou medidas de privatização do SUS e da educação pública, entregando a gestão de serviços públicos a empresas privadas, e ainda, usar tais reformas não para alavancar a luta contra o sistema, mas para embelezar a democracia burguesa, perpetuar o capitalismo decadente e apostar no amortecimento das lutas dos trabalhadores e de seus aliados, eliminando toda independência de classe . Além de usar também da violência para o controle social, como o encarceramento em massa e utilização de Operações para Defesa de Lei e Ordem, usadas nas periferias, usando as FFAA para repressão interna.

A complexidade da situação brasileira com a recolonização do país une o passado e o presente com laços indissolúveis: quer dizer, unem a revolução democrático-burguesa nunca realizada no Brasil com a revolução socialista. Teremos então, tarefas da revolução democrático-burguesa não resolvidas (como a questão da independência nacional e da opressão imperialista sobre o país, a questão negra e indígena, que atualiza a luta pela reparação histórica ao genocídio, a democratização da terra para acabar com a fome), ligadas indissoluvelmente à luta pelo socialismo.

Não tem como resolver as tarefas não realizadas aqui pela revolução democrático-burguesa brasileira sem adentrar no terreno da expropriação dos grandes monopólios nacionais e internacionais porque a burguesia hoje tem um papel contrarrevolucionário. Os grandes latifúndios modernos, do agronegócio multinacional, baseada na revolução 4.0, estão aí para provar que a revolução democrática nacional se ligou de forma definitiva à revolução socialista continental e mundial.

O arco de alianças necessário para avançar na luta socialista e revolucionária

Este arco de aliança revolucionário que une o proletariado (encabeçado pelo operário industrial), aliado aos pobres da cidade e do campo e aos pequenos proprietários – classes e setores de classes que só tem a ganhar marchando para o socialismo – compõe a ampla maioria da população brasileira enquanto a grande e média burguesia chega a ínfimos 0,8% da população, contando com todos os seus familiares inclusive.

Por isso, não há nenhuma possibilidade de haver democracia numa sociedade que vive e trabalha em função deste 0,8% da população: essa é a expressão numérica que a democracia burguesa é uma falsa democracia, é uma democracia para uma ínfima minoria de bilionários.

Para ter uma verdadeira democracia é preciso romper com o sistema capitalista para que se instaure uma democracia direta da ampla maioria da população, através dos conselhos populares.

[1] [1] Dados completos no Anuário Estatístico do ILAESE, 2021. http://ilaese.org.br/anuario/