Eduardo Almeida
O dia das eleições se aproxima. As pesquisas indicam uma possibilidade maior de vitória de Lula, ainda que apertada e que não se possa descartar uma virada bolsonarista.
De uma forma ou de outra, existe a possibilidade de que, caso derrotado, Bolsonaro conteste os resultados. Ele está preparando sua base para isso, com a contestação das urnas eletrônicas e as denúncias de “fraudes”, nunca comprovadas.
Pode ocorrer uma aventura golpista, semelhante à ocorrida no Capitólio nos EUA, com Trump. Não achamos que exista relação de forças que possibilite um golpe militar vitorioso no país. Nem o imperialismo, nem a maioria da grande burguesia no país apoiariam um golpe. Mas não é impossível que Bolsonaro o tente mesmo assim, para deslegitimar a eleição de Lula e usar isso no futuro, e ainda para coesionar sua base para a disputa política que seguirá depois das eleições.
Podem ocorrer também enfrentamentos regionais, ordenados ou não por Bolsonaro. Existem muitos grupos regionais bolsonaristas que podem ou não atuar por sua própria conta em caso de derrota de seu candidato.
Pode ser também que Bolsonaro, uma vez derrotado, seja obrigado a engolir a derrota, mesmo não a aceitando. Ninguém, nesse momento, pode prever com precisão o que vai ocorrer.
O que surpreende, no entanto, é que não existe uma preparação do movimento de massas para enfrentar Bolsonaro caso ele não aceite a derrota eleitoral. Isso se dá porque, da parte do PT e do PSOL, a postura é a de confiar nas instituições do regime, na democracia burguesa.
Essa posição é um erro grave. Pode ocorrer algo grave no dia das eleições, tanto a nível nacional como regional. Não se preparar para isso desarma o movimento de massas.
Pior ainda. Como estamos perante uma ultradireita que veio para ficar, seja qual for o resultado das eleições, não se começa a preparar o movimento para os quase inevitáveis enfrentamentos futuros.
Caso Bolsonaro perca, vai atuar como uma oposição forte, com base nas instituições e fora delas, para enfrentar o governo do PT, e também para atacar o movimento de massas. Caso ganhe as eleições, pode tentar um autogolpe ou mesmo buscar mudar o regime por dentro (como fez Orban, na Hungria) no sentido de se aproximar de um regime autoritário, também com medidas repressivas contra as lutas do movimento.
O fortalecimento da ultradireita no mundo
O fortalecimento da ultradireita é um fenômeno mundial. Em geral, a ultradireita tem uma face institucional, concorrendo (e por vezes ganhando eleições) com Trump, Orban (Hungria) , Meloni (Itália), Le Pen (França), Bolsonaro e muitos outros. Mas também se organiza na base, por fora da institucionalidade, com grupos armados, organizações fascistas etc.
É um subproduto da decadência do capitalismo, da onda decrescente da economia mundial, desde a recessão de 2007-09. Desde então, sucessivos planos econômicos, cada vez mais duros, buscam recompor a taxa de lucros das grandes empresas, impondo ataques muito mais duros aos trabalhadores.
Existe crise na ordem mundial, com enfrentamentos que se expressam na guerra da Ucrânia. Já não existe um consenso na grande burguesia ao redor dos planos da globalização. As divisões entre as distintas frações da burguesia se ampliam em uma dura luta para ocupar o aparato de Estado, cada uma lutando por manter ou ampliar seu pedaço na repartição da mais-valia arrancada dos trabalhadores.
Nesse contexto, surgem também diferenças entre os diversos setores da burguesia sobre como fazer frente à resistência e à luta da classe trabalhadora e dos setores oprimidos, que se levantam contra a degradação de suas condições de vida imposta nesse cenário de crise e decadência do sistema.
A resistência da classe trabalhadora, por outro lado, acaba sendo limitada, seja pela enorme fragmentação e desorganização do proletariado pela terceirização e uberização dominante, seja pelo freio duríssimo das direções sobre o movimento de massas. Sem as mobilizações, os trabalhadores sequer podem ter consciência de ser uma classe social diferente, uma classe em si. Sobre os trabalhadores se impõem ideologias xenófobas, machistas, racistas, LGBTIfóbicas para dividir.
A ultradireita capitaliza essa decadência e a insatisfação que isso gera. Utiliza os preconceitos conservadores das religiões para compor sua base ideológica. Usa um nacionalismo reacionário para se opor aos imigrantes. Forma sua base atribuindo os problemas aos “comunistas”, à “esquerda”, aos “imigrantes”, protegendo a burguesia branca e hetero. Direciona o ódio contra uma parte dos próprios trabalhadores, dividindo-os a serviço da burguesia.
A ultradireita capitaliza o desgaste a crise da democracia burguesa, para defender mudanças autoritárias, ditatoriais. Enquanto isso, a socialdemocracia e a burguesia liberal são os maiores defensores da democracia burguesa em decadência.
A ultradireita com Bolsonaro veio para ficar
A ultradireita nunca teve na história brasileira um peso como agora. Ganhe ou perca as eleições presidenciais, elegeram a maior bancada no Congresso Nacional, ganharam governos estaduais de peso. Podem ampliar muito esse peso no 2º turno.
Conseguiram se colar no crescimento evangélico que consegue se enraizar nas comunidades mais pobres, incluindo um setor importante da juventude aí, com serviços assistenciais e uma ideologia que se apoia na desesperança promovida pela crise.
O bolsonarismo montou uma máquina caríssima, pesada e eficiente nas redes sociais, que inclui uma base social com influencers de direita e dezenas de milhares de robôs. Com isso organizaram um universo paralelo de informações, por fora da grande mídia, que consegue informar e formar sua bolha.
Além disso, o bolsonarismo tem uma base armada muito importante. Existem 670 mil CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) registrados, com licenças para ter posse de arma, sem falar nas centenas de Clubes de Tiro que treinam e ajudam a armar os setores mais radicalizados do bolsonarismo. Isso é um contingente superior ao das FFAA e das polícias do país, com uma amplíssima maioria bolsonarista. A eles se juntam as milicias bolsonaristas, a base nas polícias e nas FFAA.
Se Bolsonaro ganha a eleição, pode usar essa base para mudar o regime para um autoritarismo semelhante ao de Orbán na Hungria. Pode mudar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o conjunto do Judiciário , pode impor mudanças através do parlamento que ampliem os poderes presidenciais, restrinjam as eleições, etc.
E, se perde, pode tentar contestar a derrota, com uma aventura golpista. Mesmo com a posse de Lula, Bolsonaro vai seguir com força para capitalizar o inevitável desgaste do governo petista ao implementar novos planos neoliberais.
O necessário combate à ultradireita com o movimento de massas
É preciso dizer a verdade. O movimento de massas não está preparado para enfrentar a ultradireita. Não está preparado para a possibilidade de uma provocação ou aventura golpista no próximo domingo. Não está preparado para as mais que prováveis ações desses setores contra o movimento de massas no futuro, seja qual for o resultado das eleições.
E isso acontece porque as direções do PT e do PSOL apostam somente nas instituições para se opor a ultradireita. Confiam nas eleições, no Congresso, na Justiça, Forças Armadas etc. Não recorrem à maior força que pode derrotar a ultradireita, que é o movimento de massas e sua auto-organização.
No entanto, o Congresso Nacional já demonstrou inúmeras vezes que, por seu caráter de classe, se adapta a qualquer governo. Agora mais ainda, depois das últimas eleições, com a ultradireita fortalecida e a crise dos partidos da direita tradicional (PSDB e MDB), o Congresso pode ser um ponto de apoio para uma virada autoritária do regime.
A Justiça, incluindo o STF, já demonstrou sua impotência para conter a ultradireita. Até hoje não existe elucidação do assassinato de Marielle Franco e apuração das chacinas policiais nas comunidades do Rio. Daniel Silveira está solto, em aberto confronto com as decisões do STF.
As FFAA e as polícias estão profundamente infiltradas pelo bolsonarismo. Além disso, são educadas a defender o Estado burguês, e por essa via, acabam se enfrentando contra as lutas das massas.
O episódio Roberto Jefferson é só uma expressão do armamento dos direitistas e da atitude complacente da polícia frente a eles. Depois de 50 tiros de fuzil e três granadas dados por Jefferson, houve uma negociação amistosa e uma prisão que pode ser revertida em indulto em caso de vitória de Bolsonaro.
Como será a resistência em caso de uma aventura golpista de Bolsonaro perante uma derrota eleitoral?
E no caso da posse de Lula ser efetivada, como será a resposta aos ataques da ultradireita aos movimentos grevistas, as lutas das mulheres, negros e LGBTI? Um pequeno grupo armado bolsonarista pode dissolver uma passeata, uma assembleia.
E no caso de vitória de Bolsonaro, como será a resposta do movimento de massas perante os ataques autoritários ao movimento de massas, à repressão às lutas, às prisões de ativistas? Qual será a resposta perante as prováveis tentativas de mudanças no regime para caminhar rumo a uma ditadura disfarçada? Somente esperar pelas próximas eleições?
Não existem respostas a essas perguntas porque não existe nenhuma preparação para a resistência do movimento. Só a confiança do PT-PSOL na Justiça, nas FFAA, no Congresso, nas eleições.
Mas o movimento de massas pode, caso mobilizado e organizado, derrotar a ultradireita.
A história da América Latina é cheia de grandes exemplos de como foram derrubadas as ditaduras militares (inclusive a brasileira em 1984), e de como foram derrotados golpes que visavam impor novas ditaduras. Na Venezuela, em 2002, se impediu o golpe imperialista. Na Bolívia se derrotou o golpe de 2019.
Mas, para isso, é necessário que os trabalhadores se preparem. Tanto para a possibilidade de golpe, como para as lutas dos próximos anos. Exatamente como a ultradireita já está fazendo. Isso significa organizar a autodefesa dos trabalhadores.
A maioria dos trabalhadores deve se organizar
Os trabalhadores produzem tudo o que se come, veste, onde se habita. Garantem a distribuição dos produtos, o transporte das pessoas, as comunicações. São a maioria absoluta da população. São explorados por uma pequena minoria, a burguesia, possuidora das grandes empresas industriais, financeiras, agropecuárias, comerciais etc.
Mas essa dominação e superexploração de uma minoria seria impossível sem uma ideologia conformista de que “o mundo é assim mesmo”, “nunca vai mudar”. E ideologias adequadas às instituições da democracia burguesa e aos partidos (da situação e oposição) que sustentam o regime. Junto com isso, o braço armado do Estado, com as Forças Armadas e as polícias, que são acionadas quando as ideologias e a política dos partidos burgueses e reformistas não conseguem manter a ordem. Vai estar presente, inclusive em um eventual governo de Lula (como vimos nos governos do PT com a “lei antiterrorismo” ou das “organizações criminosas”).
A utilização da violência pelas polícias e Forças Armadas é a forma mais presente do Estado burguês. Nas comunidades das grandes cidades, as polícias agem como tropas de ocupação: entram, ferem e matam a juventude negra, e saem. Nas passeatas da oposição, a repressão policial muitas vezes consegue acabar com a manifestação.
Além disso, o papel dos grupos armados pela burguesia, como os jagunços no campo, é parte importante da realidade, com assassinatos frequentes de lideranças camponesas, quilombolas, indígenas. E existem os grupos de ultradireita bolsonaristas.
Assim, a maioria da população não impõe sua força. Uma minoria armada consegue destruir, fazer retroceder a maioria.
Os trabalhadores, mesmo sendo maioria absoluta, aceitam sua dominação e exploração pelo controle ideológico e político. E, quando se rebelam são reprimidos pelo aparato armado estatal e paraestatal dirigidos por uma minoria, a grande burguesia.
A luta contra essa situação começa pela política. Os trabalhadores têm todo o direito de se defender contra a violência da burguesia. Não é correto aceitar passivamente a repressão do Estado ou dos grupos armados da burguesia.
Isso nada tem a ver com a defesa da guerrilha, de grupos desligados do movimento de massas, que tentam substituir a ação das massas. Ou as próprias massas se defendem, ou não é possível avançar neste campo.
A experiência de 2013 mostrou como alguns grupos de vanguarda, como os black blocs, com ações por fora das massas, só facilitam a repressão policial. Além disso, por vezes são infiltrados pela polícia.
Quando as massas entram em ação e assumem sua defesa, podem ser vitoriosas, acumulam consciência e organização.
Isso ocorre, muitas vezes, como consequência das lutas diretas. Nas greves, se formam os piquetes, que servem para o convencimento dos que vacilam, e para o uso da força contra os fura greves. Os piquetes são exemplos de autodefesa das massas.
Em momentos mais avançados da luta, por exemplo nas greves de ocupação na década de 80 da Mannesman e Belgo em Minas Gerais, assim como na GM de São José dos Campos (SP), piquetes impediram também a entrada da polícia nas fábricas e garantiram assim a vitória das greves.
Como dizia Trotsky: “No fundo, o piquete é o embrião da milícia operária. Aquele que pensa ser necessário renunciar à luta física deve renunciar a toda luta, pois o espírito não vive sem a carne.”
Na ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos em 2012, a população organizou a resistência contra a invasão da polícia. A polícia ocupou o Pinheirinho, mesmo assim a população resistiu de forma heroica. O exemplo da resistência do Pinheirinho se tornou uma referência para outras ocupações.
No ascenso revolucionário no Chile em 2019 e 2020, se organizou a “Primeira Linha”. Eram grupos de ativistas que defendiam os atos e passeatas contra a polícia. Não se tratava de ações individuais, por fora das massas, como os black blocs nas mobilizações de 2013. A Primeira Linha era parte direta do movimento, reivindicada pelas massas.”
Por onde começar
É necessário começar desde já a se preparar para enfrentar a ultradireita. Isso já deveria estar preparado para o dia das eleições. Infelizmente não está, por culpa da direção do PT-PSOL e das grandes centrais sindicais que só confiam nas instituições.
De uma forma ou de outra, é necessário que as entidades do movimento sindical popular e estudantil o discutam e tomem as medidas que forem possíveis para esse dia.
Mas, como dizíamos, trata-se de uma luta também a médio e longo prazo, que vai seguir depois das eleições, independente do resultado de domingo.
Opinamos que isso deve começar por um debate político sobre essa necessidade da mobilização e da autodefesa, que deve ser assumida explícita e publicamente pelos partidos de esquerda, centrais sindicais, sindicatos, ocupações de terras urbanas e rurais e demais entidades do movimento de massas.
É necessário combinar o chamado a mobilizações para responder as ações da ultradireita, e combinar isso com a organização dos ativistas para as equipes de autodefesa.
Deve-se convocar a vanguarda dessas entidades para se montar equipes de autodefesa em todas as entidades, que inclua preparação e defesa nas manifestações, piquetes de greve etc. Essas equipes devem atuar em frente única na defesa de todas as mobilizações, se preparando para os inevitáveis conflitos. Os exemplos da formação dessas equipes vão estimular a formação de outras. Todo processo como esse deve ser encaminhado com a paciência e ousadia necessárias.
