O agro é tóxico: ruralistas aprovam lei pra envenenar população

Nesta segunda-feira, 25, o Projeto de Lei 6299/02, conhecido como “PL do Veneno”, foi aprovado por 18 votos a favor e 9 contrários na comissão especial que analisa o projeto. O projeto permite que o Ministério da Agricultura libere o uso de pesticida em plantações mesmo que órgãos reguladores como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, não tenham completado seus processos de análise.

O PL permite que o Brasil vire o lixão tóxico do mundo ao liberar o uso de agrotóxicos proibidos no mundo.

O projeto vai abrir as portas do Brasil para a entrada de mais agrotóxicos, liberando inclusive aqueles que foram banidos na Europa. É a bancada do agronegócio atuando de forma organizada para envenenar a alimentação das famílias e desta forma obter seus lucros exorbitantes.

Um das propostas é reduzir em um ano (hoje em dia, são três) a aprovação e o registro de novos tipos de agrotóxicos, não importando se estão ou não proibidos fora do Brasil. Enquanto não se aprova a liberação definitiva, no entanto, o veneno poderá ganhar um  “registro provisório” para que possa ser comercializado. Outra proposta é  acabar com aquela caveirinha que se vê hoje em dia nos rótulos dos agrotóxicos que alerta a população de que se trata de um produto venenoso. E o nome “agrotóxico” também seria substituído por “defensivo fitossanitário”, um nome pomposo para tentar esconder a toxicidades perigosas e mortais do produto.

O pacote tem sido duramente criticado pelo Ministério Público Federal, Ibama, Anvisa, Conselho Nacional de Saúde, Fiocruz, e inúmeras outras instituições entidades. Hoje o Brasil é campeão mundial no uso de agrotóxicos. Cada brasileiro cabe uma média de 5,2 litros de venenos por ano, o equivalente a duas garrafas e meia de refrigerante, ou a 14 latas de cerveja. Entre 2000 até 2014 houve um aumento de 135% do consumo de agrotóxico no país. Esse consumo explosivo acompanhou a tendência da evolução do agronegócio. O Brasil permite a presença de 5 mil vezes mais glifosato (um herbicida altamente tóxico) na água do que os países da União Europeia. A lavoura de soja, que ocupa 33,2 milhões de hectares (isso é 11 vezes maior do que todo o território da Bélgica) consome sozinha 52% de todo o agrotóxico vendido no país.

Os dados alarmantes constam do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”, de Larissa Mies Bombardi, pesquisadora do Laboratório de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo. Segundo a pesquisadora, entre 2007 a 2014, houve 25 mil intoxicações por agrotóxicos no Brasil – em média 8 intoxicações diárias. Destes, entre 20 a 25% eram crianças e adolescentes. Mas o número total de pessoas contaminadas pode ser bem maior “uma vez que para cada caso, outros 50 não foram notificados”, explica Bombardi. 

Atualmente, dos 504 ingredientes de agrotóxicos liberados no Brasil, 149 já foram proibidos na União Europeia. Ou seja, enquanto eles estão banindo esse lixo tóxico, no Brasil a bancada ruralista quer sua total liberação total. “Produzimos algo que deixou de ser alimento, virou commodity e agroenergia”, explica a pesquisadora.

Na verdade, o Brasil está se tornando mercado para esses produtos que são cada vez mais restringidos nos centros do capitalismo mundial, o que reforça ainda mais o processo de recolonização que o Brasil já vive. “A divisão internacional do trabalho tem se configurado também como uma divisão internacional socioambiental do trabalho”, sustenta Bombardi.

 Agora, além de ampliar a privatização das nossas estatais, entregar nosso petróleo e pagar a dívida pública com metade do nosso orçamento, querem transformar o país do lixão tóxico produzindo pelas grandes transnacionais.