Wagner Miquéias F. Damasceno, da Secretaria Nacional de Negras e Negros do PSTU, e Wilson Honório da Silva, da Secretaria Nacional de Formação

O Brasil e o mundo atravessam uma das maiores crises da história. Mas, nessa crise, não estamos no mesmo barco. Enquanto o povo trabalhador, pobre e periférico está à deriva, os grandes empresários, os banqueiros, os representantes do agronegócio e os políticos que os representam passeiam em iates.

E se este abismo já é gigantesco em relação à enorme maioria da população, ele é ainda mais amplo quando falamos daqueles e daquelas que foram historicamente oprimidos e marginalizados, como negros(as), mulheres, LGBTIs, indígenas e imigrantes, dentre outros.

Algo que, aqui no Brasil, só tem se agravado sob Bolsonaro; um governo que tem se caracterizado por ampliar as já históricas desigualdades socioeconômicas do país (lei nas páginas centrais) e, de forma particularmente perversa, tem assumido discursos e práticas descaradamente racistas, machistas, LGBTIfóbicas e xenófobas, para intensificar ainda mais exploração de amplos setores da população.

Não por acaso, Bolsonaro pôs Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares, que, como um legítimo capitão do mato, suspendeu as certificações dos processos de titulação de terras quilombolas, tem atacado sistematicamente a memória do movimento e até ameaçou, recentemente, praticar torturas, como seu ídolo, o coronel Ustra. E, ainda, não esconde o desejo de reinstaurar uma ditadura no país.

Consciência de raça e classe, contra o governo e pelo socialismo

Neste momento em que se inicia o “Novembro Negro”, é preciso que discutamos, em primeiro lugar, a necessidade de derrubarmos, já, este governo, sem alimentar nenhuma expectativa em relação a uma ilusória saída eleitoral em 2022, muito menos alicerçada na conciliação com a burguesia, como querem Lula, o PT, a direção do PSOL e, também, ativistas e setores dos movimentos negros, muitos deles embriagados pelas teorias reformistas ou pós-modernas.

Por isso, iremos tomar as ruas para gritar “Fora Bolsonaro e Mourão! Genocidas e saudosistas da Ditadura Militar!” e “Fora Sérgio Camargo, lugar de capitão do mato não é Palmares!”. E, pelos mesmos motivos, nós, do PSTU, iremos nos somar às “Marchas da Periferia”, que terão como lema “Não voltaremos para as senzalas nem para os porões da ditadura”.

Mas, não iremos parar por aí. Também queremos aproveitar as atividades que irão ocorrer para debater como a luta contra o racismo só poderá ser vitoriosa se construída em aliança com a classe trabalhadora, independente da burguesia, e tendo como objetivo uma revolução que nos permita erguer uma sociedade socialista, como já nos foi ensinado pelo militante trotskista negro C.L.R. James.

A degradação econômica, política, social e cultural do povo negro, abaixo até mesmo dos níveis das camadas mais exploradas da classe trabalhadora, o coloca em uma posição excepcional e o impele a desempenhar um papel excepcional dentro da estrutura social do capitalismo norte-americano” e, por isso mesmo, “a questão dos negros (…) representa uma combinação única da luta pela democracia, por parte de uma minoria [no caso dos EUA] oprimida, com a luta da classe trabalhadora pelo socialismo”, escreveu James no artigo “A libertação do negro através do socialismo revolucionário”, de maio de 1950.

Uma luta obrigatoriamente de “raça e classe” e cada vez mais urgente, até mesmo porque parte fundamental da “lógica irracional” deste sistema diante de suas crises cada vez mais constantes e profundas é atacar de forma ainda mais violenta os setores mais explorados e oprimidos da população.

Rio de Janeiro – Em ato Contra o Genocídio da Juventude Negra, manifestantes protestam contra a morte de cinco jovens negros por PMs no último sábado (28), em Costa Barros, na zona norte (Tomaz Silva/Agência Brasil)
As muitas faces do genocídio negro

Pandemia, fome, desemprego e violência

Se é verdade, como dizia Malcolm X, que “não há capitalismo sem racismo”; também é um fato que é diante das crises do sistema que o racismo apresenta suas facetas mais cruéis. Algo penosamente evidente quando há uma combinação, sem precedentes, de uma profunda crise socioeconômica, de uma pandemia, do avanço da destruição do meio ambiente e umas tantas outras mazelas.

Uma combinação catastrófica que atinge duramente as condições de vida da enorme parcela da população mundial; mas, inegavelmente, de forma ainda mais brutal aqueles e aquelas que pertencem aos setores historicamente marginalizados. Algo que começa pela violência racista que, segundo o “Atlas da Violência/2021”, fez com que, em 2019, 77% das vítimas de homicídio fossem pessoas negras, dentre as quais a chance de ser assassinado é 2,6 vezes superior a de uma não-negra. Mas, se expande para todas as áreas da sociedade.

O negacionismo genocida também é racista

Bolsonaro é o principal responsável pelas mais de 600 mil mortes por COVID-19, um verdadeiro genocídio que tem atingido o povo pobre, preto e periférico de forma particularmente cruel, em função do racismo e tudo o que ele significa em termos de rebaixamento das condições de vida e aumento das dificuldades no acesso a serviços básicos, como os da saúde.

Segundo o Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, da PUC-Rio, em maio de 2020 (antes da pandemia se expandir), enquanto o índice de mortes chegava a 55% dos negros contaminados (somando-se aqueles que o IBGE classifica como “pardos” e “pretos”), a proporção entre brancos era de 38%.

Outro estudo divulgado pela Rede de Pesquisa Solidária, em 20/09/2021, demonstrou que a situação é ainda mais grave quando racismo e machismo se encontram. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), relativos a 2020, revelaram que “mulheres negras morrem mais de Covid-19 do que todos os outros grupos (mulheres brancas, homens brancos e negros) na base do mercado de trabalho, independentemente da ocupação.

Para mulheres negras trabalhando em serviços domésticos, por exemplo, o risco de morte era 112% maior do que o enfrentado por homens brancos nas mesmas ocupações. Já dentre os trabalhadores que alimentam a linha de produção, uma mulher negra tinha mais que o dobro de risco (146%) de morrer de Covid-19 do que um homem branco.

Baixos salários, desemprego, fome e precarização também têm cor

Bolsonaro também é o principal responsável pela destruição de empregos, ao aplicar com Paulo Guedes, uma política econômica em prol dos ricos. O desemprego atinge milhões, a miséria e a fome se alastram pelo país, enquanto a inflação dispara. E, de novo, a população negra tem sido a mais penalizada.

Segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, no ano passado a taxa média geral de desemprego no Brasil foi de 13,5%. Entre os negros, contudo, atingiu 17,2% (contra 15,8% dos que se dizem pardos e 11,5% entre os brancos). No geral, a taxa de desemprego do ano foi 71,2% maior entre negros na comparação com brancos.

Ainda segundo o IBGE, 63% das famílias no Brasil são chefiadas por mulheres negras com filhos de até 14 anos e são eles que formam a maioria das cerca de 19 milhões de pessoas em situação de fome no Brasil, segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

Sob o capitalismo, não há paz nem justiça, muito menos espaço para ilusões!

Em 2020, o Dia da Consciência Negra foi marcado pelo brutal espaçamento e morte de Beto Freitas, em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre (RS). O setor varejista, ao mesmo tempo em que tem se destacado como um dos campões nas denúncias de racismo, também é um dos que mais lucrou durante a pandemia (exatos R$ 554 bilhões, somente no ano passado).

Mas, para a burguesia, não há limites para a hipocrisia. Pressionada por uma onda de manifestações e a péssima repercussão na sociedade em geral, o Carrefour formou um “Comitê Externo de Diversidade e Inclusão”, com representantes da empresa e ativistas negros, como Silvio de Almeida (autor do livro “O que é racismo estrutural”), Celso Athayde, da Central Única das Favelas (Cufa), e Maurício Pestana, da revista Raça Brasil, que, de quebra, aproveitaram para lançar a Frente Nacional Antirracista (FNA), que, no dia 11/12/2020, se reuniu com o bolsonarista Paulo Skaf, para criar um “comitê antirracista” na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Parcerias como estas servem apenas como “vitrine” para que um setor da burguesia, que já não consegue sustentar o “mito da democracia racial”, consiga, agora, o endosso e a legitimação de reconhecidos ativistas negros para medidas pífias, que não atingem mais do que um punhado de negros e negras. E, ainda, vendem a ilusão de que é possível combater o racismo por dentro do capitalismo e em aliança com aqueles que sempre se beneficiaram com a opressão racial.

No geral, são concepções sintonizadas com a tese central do conceito de “racismo estrutural”, que defende que o combate ao racismo passa pela conquista de espaços em lugares de “poder e prestígio” (meios de comunicação, estruturas de comando das empresas etc.), apostando na possibilidade reformar o capitalismo e superar o racismo e a pobreza tendo “iniciativa”, se “empoderando” e “empreendendo”.

Por um Quilombo Socialista

O problema é que esses pregadores de ilusões estão simplesmente ecoando projetos reformistas que defendem “um capitalismo com cara humana”, construído através da conciliação de classes. No entanto, eles parecem ter esquecido que o racismo é uma ideologia que, desde a escravidão, esteve a serviço do capitalismo em base à opressão racial. Como disse Marx, “sem a escravidão, não haveria algodão, e sem algodão não haveria indústria moderna”.

Hoje, a burguesia prega o respeito às cercas de suas propriedades. Mas, nós sabemos que seus latifúndios vieram do roubo de terras indígenas e quilombolas. Defende a meritocracia e tenta nos vender a ilusão de que toda sua riqueza é fruto do seu próprio trabalho. Mas, sabemos que sua fortuna é banhada de sangue e suor dos nossos antepassados que foram sequestrados da África, traficados em navios negreiros, como coisas, e escravizados neste país.

Prega, hipocritamente, o respeito às leis e à ordem (leis, aliás, que ela criou). Mas, sabemos que, assim como a escravidão era legal, mas imoral; a exploração capitalista de hoje é legal, mas completamente vil e imoral.

Os sinais de barbárie que nos cercam por todos os lados provam que o capitalismo, que se alimentou da escravidão e perpetua diariamente o racismo, fracassou. Por isso, neste Novembro Negro chamamos negros e negras, a juventude e a classe trabalhadora para tomarmos as ruas gritando “Não voltaremos para as senzalas nem para os porões da ditadura!”. Mas, também, lembrando que lutaremos, sem trégua, pela construção do socialismo, onde os trabalhadores governem com toda a sua diversidade e sem transformar diferenças em desigualdades.