“Não existem mudanças estruturais, mas sim uma concentração do poder e da riqueza”, diz líder petroleiro

Diego Cano, presidente da Fetrapec
Diego Cruz

Presidente da federação de petroleiros do Equador ataca política petroleira de Rafael Correa e acusa Brasil de “subimperialista”O Equador é um país petroleiro. Desde 1982, o país exporta a matéria-prima que hoje já compõem 50% do total das exportações e 15% de seu PIB. O sindicalista Diego Cano sentiu na pele as duas principais políticas do governo Correa. Como petroleiro da estatal Petroecuador, enfrentou a política entreguista do governo e denunciou os privilégios, fraudes e corrupção das transnacionais do petróleo no país, incluindo a Petrobrás.

Como presidente da Fetrapec (Federación Nacional de Los Trabajadores de Petroecuador), foi demitido em 2008 em represália a sua atuação sindical e está nesse momento sendo perseguido por “ameaça à segurança interna”, devido ao 30 de setembro. O sindicalista é freqüentemente chamado de “terrorista”, “esquerdista” e outros qualificativos menos elogiosos pelo presidente Correa.

Cano recebeu o Portal do PSTU na sede da Fetrapec, em uma tarde de tempestades em Quito. Bem ao lado, uma ruidosa assembleia reunia dezenas de trabalhadores demitidos da estatal do petróleo. Acompanhe os principais momentos da entrevista.

Portal do PSTU – Como você caracteriza a política petroleira do governo Correa?
Diego CanoO Equador se transforma num país extrator de petróleo em 1972 e os diferentes governos desde a chamada “Nova Época Democrática”, em 1978, manejaram a empresa e os recursos naturais não em função dos interesses do país, mas em função dos interesses das transnacionais. Viemos combatendo de forma muito dura, os trabalhadores e sindicatos, essa política entreguista que causa o desmantelamento da empresa pública, do Estado, em favor das transnacionais.

Qual o papel do governo Correa nisso?
Desde que Correa assume a presidência, em janeiro de 2007, a grande maioria dos equatorianos tinha a esperança de que as coisas fossem diferentes. Sobretudo no manejo desse setor tão importante para o país. Mas o que se evidenciou foi algo que se contrasta com o discurso. Temos um governo que se autoqualifica como “socialista do século XXI”, como “revolucionário”, que luta contra o neoliberalismo e imperialismo. Mas que, no entanto, em suas práticas nos setores estratégicos, desdizem esse discurso. Quando o oficial da Marinha, Fernando Zurita foi substituído na administração do setor, iniciou-se um processo profundo de desmantelamento sistemático da Petroecuador. Primeiro com a demissão de dirigentes sindicais. Depois, com a generalização de um processo de terrorismo contra os trabalhadores a nível nacional, com a revisão unilateral de todos os contratos de trabalho do setor público, comandado exclusivamente por representantes do Ministério do Trabalho, no qual os trabalhadores não tivemos nenhuma participação. Foi o Ministerio que determinou “isso fica, isso não fica, isso fica, isso não”, destroçando os contratos coletivos. O governo anulou duas cláusulas que os trabalhadores tinham conquistado. Uma que protegia a empresa contra a privatização e outra que garantia estabilidade aos trabalhadores. E com isso criou-se um ambiente de inquietude e temor, e que não podíamos dizer nada. Qualquer coisa que dizíamos éramos despedidos. Até agora, estamos falando em novembro de 2010, e que se iniciou ese processo em junho de 2008, somos cerca de 2 mil trabalhadores demitidos. O último grupo saiu em setembro deste ano, 628, saiu num processo fraudado, que não se respeitou o devido processo legal.

E como está se dando esse processo de perseguição?
Como eu dizia, a Marinha despediu primeiro os dirigentes sindicais, depois continuou com uma política de terror demitindo mais trabalhadores. Fizeram reformas internas, transferindo várias atividades da estatal para outras empresas. Por exemplo, o maior e mais produtivo campo do Equador, que se chama “Sacha”, foi entregue a outra companhia, de economia mista, que se chama “Rio-Napo”, ao que se juntou duas outras empresas: PDVSA da Venezuela e Petroecuador. Tomaram esse campo da Petroecuador para entregar a outra companhia. Então, esse é apenas um dos indicadores que nos fazem ter questionamentos à política petroleira, inclusive do governo Chávez. Porque aqui não há um processo de integração verdadeiro. Mas se fabricam novos esquemas e fazem o mesmo que tantas vezes foi combatido e questionado quando quem fazia eram as empresas do Império. Significa o mesmo. Para nós não há nenhum benefício que o petróleo esteja nas mãos da Napo, ou indiretamente nas mãos da PDVSA. Já está entregue um ano este campo com o pretexto de que era necessário “otimizar” a produção, mas o que vemos foi que vem caindo a produção nesse campo. O presidente da República no final de setembro agora fez um informe às autoridades da Petroecuador colocando que sob base do mesmo esquema se termine de entregar os outros grandes campos que tem sob sua responsabilidade. Há interesses de uma empresa coreana chamada SK. Há evidências de que essa empresa teria ficado responsável pela operação de manutenção a longo prazo da maior refinaria do país, chamada Esmeralda. E muitos outros exemplos eu poderia te dizer, que mostram para nós significa exatamente o mesmo, que agora muda de nome. Ontem o neoliberalismo se chamava privatização, como não puderam continuar com esses esquemas, mudaram de nome para “concessões”, “alianças estratégicas”, “alianças operativas”, “contratos de associação” que agora se chamam “companhias de economía mista”. E em julho o presidente enviou à Assembléia Nacional um projeto de reforma da Lei de Hidrocarbonetos, com caráter urgente, não dando nem oportunidade ou tempo para fazer objeções ou propostas para melhorá-la.

E que objeções essa lei teria?
Para nós é preocupante, por exemplo, que não se fale de apenas uma empresa pública, mas de várias empresas públicas. Isso significa não só uma desestruturação, mas também dispersão. Outra questão é a revisão de todos os contratos das companhias estrangeiras, o que nós estamos totalmente de acordo, já que é o que reivindicávamos há muito tempo. Todos os contratos firmados não tiveram outro objetivo que não beneficiar as grandes transnacionais. No entanto, amanhã (23 de novembro), expiram os contratos das companhias estrangeiras, e, por exemplo, no caso da Petrobrás, achamos que de imediato essa companhia deveria sair do Equador. A área original explorada pela empresa continha uma quantidade ínfima de petróleo, menos de 200 barris diários, mas através de artifícios técnicos e fraudes, deram ao consórcio da Petrobrás parte do campo explorado pela Petroecuador, chegando a uma produção ao redor de 39 mil barris diários. E agora, atualmente cerca de 20 mil, mas depois de submeter a reserva a um processo de superexeploração. Tudo isso configura uma série de situações que há muito tempo mereciam que o contrato da Petrobrás fosse terminado, via nulidade, ou via caducidade. Muitas companhias têm descumprido a lei. Tanto sob aspectos econômicos, legais, e também ambientais.

Como analisa o governo Correa de forma geral?
Aqui não tem existido uma política de soberania, nem de nacionalismo, nem de recuperação dos setores estratégicos para o benefício dos equatorianos. Os investimentos da China no Equador, por exemplo, tem sido grandes em muitos âmbitos, principalmente em setores estratégicos como no petróleo, eletricidade, mineração. E estão fazendo pressão para manter as condições vantajosas para seus investimentos. No aspecto social as ações do governo reduzem-se um processo de paternalismo, ou assistencialismo. Mas que não significam mudança na estrutura de poder ou riqueza. O existe no país hoje é uma reacomodação das forças de direita que entram em confrontação entre si, porque há brigas inter-oligárquicas e intraburguesas, entre grupos de poder, os tradicionais com os que vão surgindo. Mas o resto da população tem sido anestesiada pelos “bônus”. Mas essa política era uma das receitas do FMI que se iniciou no Equador em 1998, com Mahuad. E que este governo não só vem sustentando como incrementado, são 35 dólares mensais para pessoas que não tem renda, não tem trabalho, que estão em uma situação de indigência, digamos assim. Mas um dos indicadores, no meu ponto de vista, que em lugar de avançar temos retrocedido é a cobertura desse mesmo bônus. Quando Correa assume, eram cerca de 600 ou 700 mil os beneficiários, agora estamos falando de 1,5 milhão. Poderiam dizer que há melhor cobertura, mas para mim, se ampliou a pobreza. E muitos outros aspectos, como o número de subsídios. Eu tenho formação em economia e não sou contra subsídios em determinados momentos e para determinadas situações, quando necessário. Mas isso não pode ser um mecanismo que se utilize de maneira absolutamente generalizada, que ao invés de ir mudando as condições, vai-se aprofundando. Não existem mudanças estruturais, mas sim uma concentração do poder e da riqueza.


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Em sua opinião, o petróleo poderia ter um papel importante em um processo de mudanças estruturais do país?
Claro. Equador é um país realmente rico nesse aspecto dos recursos naturais, mas são não-renováveis. Viemos explorando comercialmente o petróleo desde 1982. Nessa condição, não temos um horizonte realmente muito grande. Isso obriga os governos, principalmente este governo, discutir com seriedade um processo de transição, para que o que venha sustentando a economia equatoriana não seja somente uma só matéria-prima. Se acaba o petróleo, o que vamos fazer? De uma ou outra maneira se conseguiu mudar a imagem de país agrário-feudal da década de 1960, a um país em via de industrialização e algo de crescimento e desenvolvimento, que começa com o petróleo. Mas quando vemos as condições da Amazônia, são desastrosas. Então, há muita coisa a se discutir. Mas temos um discurso e uma propaganda que, para mim, creio que só se utilizavam os “animais” das décadas de 30 e 40, que absorve, que não te permite pensar e fazer uma reflexão, quer te congelar, fazer crer que aqui existe só uma verdade. E que ninguém pode contestar essa situação, pois é automaticamente desqualificado, tachado, deslegitimado. Qualquer um que se coloca contra, põem logo uma série de epítetos, essa é a estratégia midiática e comunicacional que se utiliza o governo, principalmente após os acontecimentos do 30-S.

E como você analisa o 30-S?
O processo que o país passa é autoritário, com características fascistóides de perseguição. E que vai gerando um sentimento de temor. Cada vez menos gente quer se manifestar com sua opinião, pela represália que pode sofrer, porque aqui qualquer um pode ser qualificado de “conspirador” ou “terrorista”. Mas nós vamos continuar insistindo. Mas é difícil, sobretudo nesse processo impulsionado inteligentemente pelo governo, há muitos dirigentes cooptados, que reconhece a “Revolução Cidad㔠como sua própria, perdendo uma questão fundamental do sindicalismo, que é a sua independência de classe. Mas nós acreditamos na unidade, mas do que com os dirigentes, com a base, e o que estamos fazendo é mobilizações de base. Mas também com os demais setores sociais, com os quais o país já teve uma experiência enorme e riquíssima durante muitos anos. Sobretudo nos últimos anos do século passado. A unidade dos setores populares, estudantes, trabalhadores, camponeses, indígenas. O que temos que fazer é reforçar esses processos unitários, recuperar nossa proposta de projeto histórico de transformação profunda do país.

Pode explicar a anúncio da Petrobrás de que vai sair do Equador?
O que tem dito Petrobrás é que saiu do Equador em vista de que as condições de contrato que mantém com o Estado equatoriano não são adequadas. Várias companhias também têm reclamado de um dos indicadores fundamentais dos contratos que é o preço base do petróleo. Porque se põe um preço base o que significa a possibilidade de recuperar custos e gastos e amortizar investimentos e obter lucro adequado. Porque para uma companhia se tinha preço base ao redor de 37 dólares e parece que dentro do contrato de certas companhias esse preço é menor. No entanto, não se conhecem as interioridades das negociações, porque há muita confidencialidade. E é também uma necessidade geopolítica, porque a política brasileira também dos governos, do meu ponto de vista, tem significado uma espécie de “subempério”, temos, por exemplo, a questão da base militar de Manta, que para mim se trata tão somente mudar o eixo de dominação, de norte/sul, para leste/oeste, ou seja, China e Brasil. E há que se analisar os Bric’s também, sob uma perspectiva de que hoje o capital não tem pátria. Que o capital dos EUA também atua no Brasil, China e significa um processo de subjugação aos paises “dependentes”. Vamos esperar o resultado do anúncio das companhias para vermos se realmente se vão. Mas se forem, que se vaian! O Estado teria que assumir essas operações. Lamentável é quando se tem a estatal desmantelada. Isso significa que, a curto prazo, vão entregar o petróleo a outras companhias estrangeiras.

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