“Dizemos a Correa: presidente, quantas cadeias terão de ser construídas para prender os indígenas?”

Portal do PSTU conversou com liderança do movimento indígena no EquadorO movimento indígena foi um dos principais protagonistas das mobilizações que, em janeiro de 2000, derrubaram o presidente Jamil Mahuad, responsável pela dolarização da economia no país. Desde então o setor, que representa a parte mais marginalizada e empobrecida da sociedade equatoriana, tem vida ativa na política do país.

Sob o governo Correa, a vida não tem sido mais fácil. O movimento indígena enfrentou a lei de águas, que concentrava a administração do recurso essencial aos camponeses, e a lei de mineração, que abria o caminho para as grandes transnacionais explorarem as terras dos povo originários. Por sua combatividade, o movimento indígena é o setor mais criminalizado pelo governo, que processa hoje 72 ativistas por “terrorismo”.

O Portal do PSTU conversou com Delfin Tenesaca, o presidente da Ecuarunari, principal movimento da Conaie (Confederacion de Nacionalidades Indigenas del Ecuador), representante dos indígenas de nacionalidade kichwa no país.

Portal do PSTU – Qual é a relação entre o governo Correa e o movimento indígena?
Delfin TenesecaO movimento indígena do Equador sofreu durante duas décadas sob os governos de turno onde não se garantiram as reivindicações que exigiam o movimento, sobretudo no que se refere aos direitos coletivos. A mesma história se repete com esse governo de Rafael Correa. Havíamos acreditado em seu discurso, em sua campanha eleitoral que havia dito que se convocaria uma Assembleia Constituinte para mudar a Constituição. Bom, convocado com muita insistência dos movimentos sociais e pelos indígenas. Mas já na elaboração da nova constituição, há algumas coisas que foram descartadas, por exemplo, o Estado plurinacional. Com muitas lutas, garantimos a Constituição e agora, claro, tem que se elaborar as leis. Mas a Assembleia Nacional é influenciado pelo Executivo, e nenhuma lei está servindo aos interesses dos povos e nacionalidades. Então, nós, indígenas, decidimos romper o diálogo com o governo desde 5 de outubro do ano passado. E agora, no dia 21 de novembro último ratificamos em não continuar com o diálogo. Porque se perde tempo, não há boa vontade política. Não está na agenda do governo a questão indígena. O que o governo está fazendo é a política extrativista, a elaboração da “lei mineira” que foi imposta contra as comunidades indígenas do Equador causando conflitos muitos sérios nas províncias da Amazônia equatoriana. Da mesma maneira com outros recursos como a água. Por outro lado com o risco de que a qualquer momento coloquem outra lei na mesa de debate, e aprovem possivelmente ao apagar das luzes. Então, são graves conseqüências, mas há os que lutam.

E quais são as principais reivindicações do movimento indígena?
Nós exigimos a aplicabilidade do Estado plurinacional.

E como seria isso?
No Estado equatoriano, para a construção de leis tem que se respeitar as decisões dos povos e nacionalidades. Por exemplo, quando nós apresentamos um projeto sobre águas, não se respeitou. Não se escuta, não se diz: “bom, isso podemos negociar”, não há isso. Por outro lado, nós temos dito respeito aos direitos coletivos, isso se refere às terras e territórios, principalmente na Amazônia equatoriana. Todos sabem que somos um país petroleiro, e os territórios da Amazônia estão invadidos pelas empresas, aproveitadas pelas empresas, e não se reconhecem os direitos dos proprietários daqueles territórios. Não há Educação ou Saúde de boa qualidade. E se nem sequer para eles se respondem essas questões, tampouco para todos os equatorianos. Temos questionando a qualidade da Educação, a qualidade da Saúde. Muitas mulheres morrem, há muitas crianças subnutridas, isso tudo sendo nós um país petroleiro, e ao mesmo tempo rico em recursos naturais. Na Província de Zamora, Canari, Azuay, existem metais preciosos e as multinacionais estão aproveitando a lei já começam a chegar nessas comunidades, já começam a nos confrontar em respeito às terras e territórios. Ao mesmo tempo, pedimos respeito às instituições indígenas que havíamos lutado com tanto sacrifícios. Durante os governos da direita conseguimos a instituição da educação cultural bilíngüe, que ao mesmo tempo que nos possibilita fortalecer nossa cultura e identidade, também nos ajuda a nos desenvolvermos em nossas capacidades. Mas agora ela está nas mãos do governo e inclusive com a nossa lei já desaparece esse sistema de educação bilíngüe. Da mesma maneira o Conselho Nacional de Desenvolvimento dos Povos, já não tem Orçamento, o Fundo de Desenvolvimento dos Povos, da mesma maneira, está sob administração do governo simplesmente como se fosse um banco qualquer destinando dinheiro às cooperativas que não favorecem às verdadeiras necessidades das comunidades. Por outro lado, os conhecimentos e saberes indígenas em relação à Saúde estão satanizados. Simplesmente são vistos como conhecimentos de alguns indígenas tradicionalistas, mas não se recuperam como saberes. Se está nos violentando, nós dizemos “isso não está bem”.

Explique um pouco como são formadas as nacionalidades indígenas no Equador.
Nós somos 14 nacionalidades e 18 povos. Estão localizadas na Amazônia equatoriana, na serra andina e na costa. Segundo o Banco Mundial, somos mais de 40% da população. Mas segundo o censo realizado há 10 anos somos 6%. E para minimizar mais, dizem que somos só 2%. A população indígena está localizada principalmente no campo, mas nos últimos anos, por causa da crise econômica, os fenômenos das alterações climáticas que afetaram a agricultura, muita gente teve que buscar outros lugares e foram para as grandes cidades. Como indígenas, estamos organizados em três entidades nacionais, sendo a mais reconhecida a Conaie. Tem também a Federação Equatoriana de Indígenas Evangélicos (Feine) e a Federación de Campesinos Indígenas. Mas nesse último período, desde abril e maio, estamos unidos as três organizações para defender nossos recursos naturais, nossas terras, e nossos direitos.

Fale um pouco sobre esse processo dos indígenas terem que abandonar o campo para tentar a vida nas grandes cidades.
Lamentavelmente, a situação econômica do nosso país é complicada. 518 anos temos vivido na marginalidade. Graças a nosso sacrifício e à nossa luta, podemos resistir. E desde 1990, este ano para nós tem um significado histórico, pois foi o primeiro levante nacional, que questiona o governo e a sociedade equatoriana, existimos enquanto nacionalidades e colocamos nosso projeto político. E, em 1998, fizeram 500 anos de conquista, e aí podemos qualificar de diversas formas: de colonização, de exploração, mas também de resistência. E já não somos “índios” como nos qualificaram equivocamente Cristovam Colombo, mas somos povos originais. Em 1998 nós buscamos mudar a constituição, pois essa Constituição era excludente. Não conseguimos isso, simplesmente se insitutiu um “Estado pluricultural”. Bom, ao final de 1997 e começo 1998, criamos um movimento político, o movimento Pachakutik e com ele tivemos 13 deputados, mas com eles temos visto que não há vontade política ou consciência. Então nos impõe mudar as estruturas, mudar as leis, os regulamentos. Mas nunca foi possível, pois sempre há uma maioria parlamentar, que exclui as minorias. E isso também acontece porque há corrupção. Por isso caem os presidentes como Abucarán, Mahuad e Gutierrez, etc. Nos qualificaram como “tumba-governos” e por isso os jornalistas perguntam “e os indíos quando vão ‘tumbar’ o governo?”. Mas não conhecem ou não nos vêem como povos alternativos, exigindo a plurinacionalidade, mudando as estruturas das instituições públicas, propondo novas alternativas de normas jurídicas e, da mesma maneira, mudando a posição ideológica. Não nos vêem assim, acham que isso é apenas questão de indígena.

Foto=Diego Cruz
Prejudicados pela crise e mudanças climáticas, muitos indígenas são obrigados a irem para as grandes cidades

No final dos anos 90 o mundo todo se voltou ao Equador com a derrubada de Mahuad e o movimento indígena foi quem protagonizou esse processo. Como vê o papel dos movimentos indígenas não só em relação às suas reivindicações, mas na mudança da estrutura do país?
Veja, podemos refletir sobre essa questão da seguinte maneira. Em 30 de setembro os povos e nacionalidades indígenas não havíamos nos interado do que estava ocorrendo. De madrugada percebemos que não havia atividades normais porque havia problemas na polícia. Mais tarde nos interamos que se havia aprovada toda a Lei de Serviços Públicos que prejudicava os policiais. E a polícia havia reagido. Mais tarde houve enfrentamentos. Não entendemos perfeitamente, mas diziam que havia uma “tentativa de golpe de Estado”. Como nós nos posicionamos? A polícia sempre foi pra gente um obstáculo e violentador de nossos direitos humanos. Em cada momento que nos mobilizamos, muitos companheiros são “desaparecidos”, temos muitos companheiros mortos, feridos, detidos. O governo de Correa tampouco está nos apoiando. Então, tampouco podíamos apoiar a polícia ou o governo. Então, dissemos: “nós defendemos a democracia” . Mas também nos preocupa o seguinte: o que as pessoas pensam? A democracia é o presidente Correa? A democracia é a polícia, são os militares? Isso, não podemos chamar de democracia. A democracia é a expressão livre da sociedade equatoriana. Quer dizer, vamos defender a democracia, mas a democracia plurinacional. Onde todos os princípios, os valores sejam respeitados. E aqui não pode haver violência ou morte. Nos últimos 20 anos, nossa posição política e ideológica é enfrentar esse sistema e esse modelo econômico e político, que exclui a milhões e somente beneficia uns poucos. Enquanto não houver respeito aos povos, sejam do campo ou da cidade, não houver mudanças profundas sociais e institucionais, se não houver posições realmente claras ou concretas, não podemos ficar em paz. Pois esse é o nosso propósito. E o objetivo final é que todos tenham condições dignas de vida. Temos que construir o Estado plurinacional vendo todos os problemas, tudo o que é um problema local, mas também global, assim estamos enfrentando a globalização. Temos que promover é a globalização da solidariedade.

De imediato, como o movimento indígena está enfrentando a criminalização do governo? Existem ações previstas?
Sabemos que nossas reivindicações não se referem aos indígenas, ou somente aos dirigentes dos movimentos indígenas, mas são reivindicações nacionais. Quando estamos lutando contra a Lei de Águas, é um assunto que se refere ao campo e à cidade. Para garantir a soberania alimentar, precisamos de água. De tal maneira cremos que nossa luta não são questões nossa, e por isso, nossas comunidades e organizações de base, têm dito “senhor presidente, tem que construir quantas cadeias para colocar os indígenas? Vão colocar todos na cadeia?”. E não só os indígenas, mas todos os movimentos sociais. O presidente quer criminalizar tudo o que é a nossa luta. Nunca vai terminar. Porque se não respeita os nossos territórios, qualquer de nosso companheiro vai se mobilizar. Se não há igualdade não há justiça no Equador. E há muitos grupos que estão descontentes. O que precisamos é de coordenar as ações. Nosso propósito não é dizer “que se vá esse fulano” e que venha outro igual ou pior. O que dizemos é “tem que mudar esse modelo”.