As nacionalizações no setor elétrico e telefônico na Venezuela geraram muitas expectativas e mostraram sua viabilidade em outros países. No entanto, as nacionalizações não representam nenhum passo em direção do socialismo.
A empresa telefônica CANTV foi uma estatal até 1991, quando foi privatizada. Quem a comprou foi a norte-americana Verizon Comumications Inc. Imediatamente houve uma redução drástica do quadro de funcionários e cerca de oito mil trabalhadores foram aposentados. Entretanto, segundo as leis venezuelanas, o benefício a ser pago não poderia ser menor do que um salário mínimo. Como não cumpriu a lei, os aposentados foram à Justiça contra a empresa.
Por outro lado, ações da CANTV foram vendidas nas bolsas de Nova York e se converteram em uma forma legal de remeter divisas do país e também num virtual mercado negro. Por todos esses motivos, o governo poderia muito bem ter expropriado a empresa, sem pagar nenhuma indenização. Mas não foi o que aconteceu.
A Verizon lançou um plano de reestruturação e, como parte dele, colocou à venda as ações da CANTV. O multimilionário mexicano Carlos Slim foi o principal interessado em compará-la. No entanto, foi o governo Chávez que adquiriu a empresa pagando US$ 572 milhões, cerca de US$ 100 a menos do que ofereceu Slim.
Ou seja, não houve nenhuma expropriação revolucionária, mas sim um compra normal das ações da Verizón que estavam à venda, algo totalmente normal no mundo dos negócios capitalistas.
Chávez conseguiu comprar a empresa por um preço mais baixo porque a dívida da Verizón com os aposentados foi assumida pelo Estado. Além disso, garantiu a completa impunidade para os seus diretores. O memorando de entendimento entre Verizon e o Estado Venezuelano diz que o governo não aplicará nenhuma reclamação que surjam das operações da CANTV na medida que qualquer diretor, funcionários (…) da Verizon (…) tenha atuado de forma manifestadamente negligente, que tenha cometido um ato ilícito intencional ou fraude.
Na companhia elétrica EDC, por sua vez, o estado pagou US$ 730 milhões. Os jornais dizem que a operação não causou maiores controvérsias com a firma norte-americana. As nacionalizações na Venezuela não assustaram nem um dos principais organismos do imperialismo, o Banco Mundial. Seu secretário geral disse que as nacionalizações foram bem realizadas e que, portanto, não são motivo para desconfiança (Reporte Economía).
No momento, está se discutindo a nacionalização das empresas da faixa petroleira de Orinoco. É muito provável que nelas se repita o mesmo tipo de negócio feito na CANTV e EDC.
Embora contenham elementos progressistas, as nacionalizações não levam a uma ruptura com o imperialismo. Na verdade, são realizadas em acordo com as multinacionais. Tampouco representam um passo em direção ao socialismo.
Se pretendesse seguir esse caminho, Chávez deveria expropriar as empresas sem nenhuma indenização. Também deveria estender as nacionalizações a outros setores da economia, como na aérea petrolífera. Por fim, as empresas nacionalizadas deveriam passar ao controle dos seus trabalhadores e a suas organizações.
Post author Da redação
Publication Date