João Ricardo Soares, da Direção Nacional do PSTU
A mais profunda catástrofe social da história do país está a caminho. Ela não é o resultado direto da pandemia. Essa catástrofe é impulsionada diretamente pelo governo genocida de Bolsonaro, pelos grandes empresários e banqueiros e pelo Congresso Nacional. Eles dizem que “todos estamos no mesmo barco”, mas isso é uma grande mentira.
Eles aparecem na Globo fazendo doações e dizendo que são solidários. O que ocorre, na verdade, é a utilização do desespero diante de mais de 100 mil vítimas fatais para impor medidas que garantem o aumento da fortuna de um punhado de bilionários. O país ficará mais pobre, mas alguns bilionários ficarão mais ricos à custa do desespero, da miséria e degradação do país.
Bolsonaro é a expressão de um capitalismo decadente e subordinado aos interesses das multinacionais, que já não consegue garantir as condições mínimas de existência da maioria da população. Isso não impediu que, nestes meses de pandemia, enquanto milhares de famílias tentavam uma vaga em um hospital, eles ficassem mais ricos (veja o quadro).
São várias as razões pelas quais essas pessoas ficaram mais ricas durante a pandemia, mas todas elas exploram o trabalho alheio e roubam os cofres públicos. Por exemplo, a pessoa mais rica do Brasil é o banqueiro Joseph Safra (US$ 19,9 bilhões). Sua fortuna aumenta porque ele pega dinheiro com o governo e paga 2% de juros ao ano. Mas quando alguém faz um empréstimo no seu banco, é cobrada uma taxa de juros de quase 100% ao ano. Os juros do cartão de crédito chegam a 255,18%.
Da mesma forma, os grandes empresários que Paulo Guedes diz que salvaria, mas deixaria quebrar os pequenos e médios, demitem durante a pandemia e contratam novos trabalhadores pela metade do salário. A quebra das pequenas e médias e empresas, que são responsáveis por cerca de 80% dos empregos com carteira assinada, demonstra o tamanho da catástrofe social.
OS RICOS MAIS RICOS
R$ 176 bilhões: foi o quanto 42 bilionários brasileiros enriqueceram entre os meses de março e julho.
R$ 812 bilhões: é o total da fortuna acumulada por essas 42 pessoas em plena pandemia.
R$ 39 bilhões: é o gasto mensal com o auxílio emergencial para 65 milhões de pessoas.
FUNDO DO POÇO
A catástrofe do desemprego
Desde o início da pandemia, Bolsonaro insistia em dizer que a economia não podia parar, pois se isso ocorresse milhares de pessoas ficariam sem emprego. Hoje, temos as duas coisas: as mortes causadas pela COVID-19, porque não foram garantidas as condições sociais para um isolamento de verdade pelos governadores, e um desemprego brutal.
Bolsonaro, governadores e prefeitos atenderam as ordens dos grandes empresários e mandam para a morte milhões de pessoas. Mas nem assim conseguiram deter a crise, porque esta sociedade está organizada para garantir o lucro de alguns e não a vida dos trabalhadores.
Eles demitem não porque necessitam diminuir a produção pelo excesso de mercadorias fabricadas e não vendidas. Demitem porque os seus lucros diminuem, já que as pessoas deixaram de consumir algumas mercadorias.
Enquanto as grandes empresas demitem, o Governo Federal libera bilhões em créditos para garantir o lucro de empresários e banqueiros. Enquanto isso, a quebra das pequenas e médias empresas também desempregou milhões de pessoas.
A taxa de desemprego nunca refletiu a realidade, porque as pesquisas medem somente os trabalhadores que estão procurando emprego. O próprio IBGE afirma que o índice de 13% de desemprego não reflete a realidade, porque as pessoas pararam de procurar emprego durante a pandemia. Com o fim do isolamento social, o índice de desemprego oficial deve chegar a 25%. Isso significa um dos maiores índices de desemprego da história do país.
O desemprego não é um contágio como vírus, ele não é uma catástrofe natural. É o resultado das decisões políticas de um governo genocida que tem como única função garantir lucros para os grandes empresários.
Entregar dinheiro para os grandes empresários enquanto eles demitem mostra a serviço de quem este governo está. Ao mesmo tempo, o auxílio emergencial não atende a maioria das pessoas que necessitam, além de haver denúncias de corrupção. Basta comparar essa situação com o crescimento da fortuna dos 42 bilionários para ver a profundidade do poço alentado pelo governo.
DESEMPREGO
87,7 milhões de pessoas (metade da população em idade para trabalhar) está fora do mercado de trabalho.
2,5 milhões de vagas com carteira assinada foram extintas e 5,8 milhões de informais perderam o emprego.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Mãos para cima: isso é um assalto
Os impostos vêm da riqueza gerada pelos trabalhadores. O fruto do trabalho de milhões se transforma em lucro para os patrões e em juros para os banqueiros. É dessa riqueza gerada pelos trabalhadores que o governo recolhe os impostos.
O governo tem duas formas de arrecadar impostos. Uma é com o chamado imposto direto, cobrado sobre a renda e o patrimônio das pessoas. A outra, o imposto indireto, incide sobre o consumo. Nesse caso, todo mundo paga igual, pois na hora de comprar uma cerveja, não é pedido o contracheque das pessoas.
Quem paga mais imposto no Brasil?
O imposto é a principal arrecadação do governo. O lucro dos capitalistas depende do investimento do Estado em energia para as fábricas, estradas para transportar suas mercadorias etc. Contudo, os capitalistas não pagam por isso, porque 51,28% dos impostos arrecadados no Brasil vem do consumo, ou seja, somos nós trabalhadores que financiamos a infraestrutura do país enquanto a maioria não tem esgoto nem água em suas casas.
O imposto sobre a propriedade representa somente 3,93% da arrecadação. Isso significa que os grandes empresários e fazendeiros que utilizam estradas, portos e energia construídos pelos impostos pagam quase nada ao fisco.
Uma reforma para destruir a Seguridade Social
A reforma tributária de Paulo Guedes aumenta ainda mais uma cobrança desigual. Prevê a unificação de dois impostos, o PIS e o Cofins, que financiam o Sistema Único de Saúde e a Previdência, criando a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Além disso, quer acabar com a contribuição patronal à Previdência e aumenta o imposto sobre o consumo com uma alíquota de 12%. Um cálculo do Sindifisco Nacional mostra que, contando com os impostos estaduais e municipais, o consumidor final pagaria 35%.
Para compensar o perdão dos impostos aos grandes empresários, o governo propõe uma nova CPMF. Guedes dizia que a reforma da Previdência geraria empregos, mas o desemprego aumentou. Agora, quer fazer os trabalhadores e a classe média pagarem mais impostos. Além disso, segue com sua política de destruir a Previdência pública para entregá-la aos fundos de pensão privados e acabar com o SUS, que demonstrou sua importância durante a pandemia.
Roubam o Estado com as privatizações
As privatizações de empresas estatais rentáveis revelam não somente a completa falência do capitalismo brasileiro, que não abre novos ramos industriais e tampouco fortalece os antigos, especializando-se em roubar o Estado. Trata-se de um sistema que garante o desinvestimento e a destruição da Petrobras num país que poderia ser autossuficiente na produção de combustíveis; a entrega dos Correios para fundos de investimento e multinacionais do transporte; a privatização do saneamento. Enquanto isso, aumenta os impostos dos trabalhadores. Como se não bastasse, vai entregar essas empresas para os seus “amiguinhos” que financiarão as campanhas eleitorais.
Bancos ganham dinheiro quebrando as pequenas empresas
Enquanto o Ministério da Saúde não gasta sequer a verba disponível, os jornais burgueses afirmam que o crescimento da dívida pública se deve ao fato de os grandes bancos e investidores estarem financiando o combate à pandemia e, por isso, o governo se endivida. O pagamento de juros do Governo Federal, porém, deve-se ao fato de que os bancos aumentam os seus lucros simplesmente deixando o dinheiro parado no Banco Central, a chamada “operação compromissada”.
O governo pagou de juros sobre a dívida R$ 112 bilhões e paga juros sobre R$ 434 bilhões da chamada “sobra de caixa” dos bancos. Ocorre que os bancos receberam do próprio governo R$ 1,2 trilhão para oferecer crédito às pequenas e médias empresas, mas preferem não emprestar, e, ainda assim, receber juros pelo dinheiro que não empresta, mas deposita no Banco Central.
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