Casa destruída na Aldeia Pequi em 13/12/19, acervo TI Comexatibá

Desde setembro, os Pataxós da Terra Indígena (TI) Comexatibá (Aldeias Cahy e Pequi), localizada no município de Prado, no extremo Sul da Bahia, estão sofrendo ataques. Chegaram informações à comunidade sobre uma ação armada, durante o recesso judiciário.

Os ataques e ameaças às lideranças da TI Comexatibá tem se intensificado. Seis lideranças encontram-se sob risco de morte. Elas estão inseridas no Programa Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

De setembro até final de dezembro ocorreram quatro episódios de violência explícita contra os indígenas, com Boletins de Ocorrência (BO) registrados. Os acessos às Aldeias Cahy e Pequi foram fechados com cercas e porteiras. Homens armados destruíram investiram contra os indígenas. Casas foram queimadas e derrubadas.

O Movimento Indígena FINPAT (Federação Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia) veio a público denunciar a situação. As lideranças da FINPAT apresentaram denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual (MPE), à Secretaria Estadual de Justiça, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SJDHDS), bem como à Defensoria Pública.

Eles informaram que fazendeiros estariam contratando pistoleiros, inclusive policiais militares e civis em desvio de função, para efetivar ataques violentos durante a época natalina e os festejos de final de ano.

A TI Comexatibá teve seu laudo antropológico/Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2015, comprovando a posse tradicional dos Pataxó na região do distrito de Cumuruxatiba, Prado/BA.

Casa queimada no dia 13/12/2019, aldeia Pequi. Acervo TI Comexatibá

Governo Bolsonaro
Estes ataques ganham respaldo do presidente Jair Bolsonaro que, desde a campanha eleitoral, diz que não tem interesse em demarcar mais terras indígenas no Brasil e que quer rever as que já foram demarcadas.

No dia 19, Bolsonaro defendeu a pecuária em terra indígena para baixar o preço da carne e afirmou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta para permitir a mineração e a pecuária nas reservas indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou que, sob a gestão de Bolsonaro, dobrou o número de áreas indígenas invadidas no Brasil. Nos nove primeiros meses de 2019, 153 áreas foram invadidas em 19 Estados, enquanto em todo o ano de 2018 ocorreram invasões em 76 terras indígenas de 13 Estados, aponta o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil.

Acessos fechados, cercas colocadas para impedir a circulação dos indígenas, aldeia Cahy. Acervo TI Comexatibá

Governo petista
Na Bahia, todos estes ataques acontecem no governo do PT, que tem tido uma postura de total desrespeito aos povos tradicionais. As terras do sul do estado são disputadas por latifundiários, que tem o objetivo de vende-las para os empresários do turismo, para a construção de grandes hotéis. Política de turismo incentivada pelo governador Rui Costa (PT).

Recentemente, o povo Tupinambá de Olivença, localizado no município de Uma, também no Sul da Bahia, lutou bravamente contra a instalação de um luxuoso hotel nas terras indígenas, que seria construído pelo grupo português Vila Galé. Em documento entregue a diversos órgãos em Brasília, o povo Tupinambá de Olivença pede a investigação de Machado Neto, prefeito de Una, do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) e de outros parlamentares que denunciam serem parte do lobby “em favor da empresa portuguesa de turismo, em prejuízo dos Tupinambá”.

Em comunicado divulgado em novembro último, o grupo Vila Galé anunciou o fim do projeto para a instalação de um resort de luxo. A empresa hoteleira anunciou que foi convidada pelo Governo da Bahia e prefeitura de Una para realizar um investimento em um resort para ajudar ao desenvolvimento da região, por meio de uma parceria com “a empresa proprietária dos terrenos”.

Ou seja, o governo do PT não reconhece os Tupinambá como proprietários das terras, mas sim um grupo de grileiros. O Vila Galé tem sido um parceiro importante do governo petista no turismo baiano. A política atual é entregar ao Vila Galé prédios históricos de Salvador, entre eles o Palácio Rio Branco, para que sejam transformados em hotéis.

Seguir a luta
O PSTU emite solidariedade e apoio à luta dos índios do Sul da Bahia. Exigimos a apuração de todos os crimes contra os Pataxós da TI Comexatibá e punição ao envolvidos e mandantes.

Repudiamos a política do presidente Jair Bolsonaro de impedimento das demarcações das terras indígenas, assim como, a ideia do projeto de lei para usos das terras dos povos tradicionais para pecuária e mineração. Demarcação e respeito às terras indígenas já!

Na Bahia, toda e qualquer ataque às aldeias e às lideranças Pataxós é de responsabilidade do governador Rui Costa (PT), que vem implementando uma política de turismo que leva ao genocídio dos indígenas que ainda hoje resistem e lutam no Sul da Bahia.

O governador petista não é aliado da classe trabalhadora e dos povos tradicionais. Basta de Bolsonaro e Rui de Costa e de suas políticas econômicas que roubam as terras e matam os povos tradicionais.