A direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Pernambuco divulgou que realizará protestos em todo o estado contra a decisão da Justiça de manter a prisão do líder do movimento, Jaime Amorim. Ele foi preso em Itaquitinga (a 84 km de Recife), no dia 21 de agosto, quando deixava o velório dos integrantes do movimento assassinados em um acampamento na cidade de Moreno.
O mandado foi expedido pelo juiz da 50 Vara Criminal, Joaquim Pereira Lafayete. O juiz disse que o motivo da prisão foi o mau comportamento do dirigente do MST durante um protesto em frente ao Consulado dos Estados Unidos, em dezembro do ano passado. Segundo o juiz, sua prisão representa a garantia da “ordem pública”.
O MST pediu um habeas corpus e, na manhã de 22 de agosto, divulgou uma nota exigindo a libertação de Amorim até o final daquele mesmo dia. Como o pedido foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Gustavo Augusto Lima, a direção do movimento em Pernambuco decidiu realizar diversos protestos contra a prisão do líder, pela punição aos assassinos dos dois sem terras de Moreno (Josias e Samuel) e contra a criminalização dos movimentos sociais.
Entre as ações previstas estão os bloqueios de rodovias e ocupações de terras simultâneos no estado. O MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra), em apoio à luta pela liberdade de Amorim, anunciou adesão às manifestações. Um novo habeas corpus pedindo a libertação de Jaime Amorim também foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça.
Como se a prisão de Amorim e a impunidade aos assassinos dos sem terras não bastassem, no dia 23 foram presos mais dois sem terras no acampamento Juá, município de Sertânia, sertão de Pernambuco. José Paulo da Silva e Paulo de Barros da Silva tiveram suas prisões decretadas pelo juiz da comarca de Sertânia, Gilvan Macedo dos Santos. Ainda não há informações sobre o motivo da prisão dos trabalhadores rurais, que foram encaminhados ao presídio advogado Brito Alves, na cidade de Arcoverde. A fazenda Juá tem 5.500 hectares e foi ocupada no início do ano passado por cerca de 70 famílias Sem Terra. O MST informa ainda que há informações não confirmadas de que há outros mandatos de prisão para serem efetuados no estado.
A Justiça age de forma arbitrária prendendo lutadores, enquanto congressistas mensaleiros, sanguessugas e dezenas de latifundiários assassinos seguem impunes. O PSTU defende a libertação imediata de Amorim e de outros presos políticos do movimento e apóia as mobilizações contra a criminalização dos movimentos sociais no Brasil.
Há uma campanha nacional pela libertação do líder, através de cartas e moções ao Tribunal de Justiça. As cartas devem ser enviadas por fax para os seguintes destinatários:
Fausto Freitas
Presidente do TJ/PE
Fax: 81 3419-3212
Gustavo Augusto Rodrigues de Lima
Desembargador Relator
3ª Câmara Criminal
Fax: 3419-3506