MG: Governo do PT quer privatizar até a água

No final do ano o governo Fernando Pimentel, PT/PMDB/PCdoB, colocou em andamento e estudos vários projetos de privatização que vão desde rodovias até a CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais). Essa ofensiva privatista visa atender os interesses de grandes empresas, empreiteiras e bancos, e está em sintonia com a política econômica de Temer.

Para se ter idéia, entre as propostas estão até mesmo a privatização de estâncias de águas minerais de Cambuquira, Lambari e Caxambu, região do Sul de Minas. Pimentel quer entregar a água dos mineiros para a grande indústria de alimentos e bebidas. Essa medida vem sendo repudiada por organizações ambientalistas nacionais e internacionais.

Outro absurdo é o leilão de 50% das ações da CODEMIG, responsável pelo desenvolvimento e gerenciamento de diversos projetos econômicos no Estado. Entre estes estão a participação nos royalties do Nióbio, mineral muito raro encontrado em Araxá, em que 90% da produção mundial vem da cidade. Este mineral é utilizado desde indústrias aerospaciais, medicina, contrução civil, entre outras.

Agora no início de fevereiro o governo Pimentel já privatizou 360 km em estradas que passarão a cobrar pedágios. Esse número pode chegar a 800 km de rodovias. Assim como projetos de entrega de transporte sobre trilhos, que ficariam em mãos privadas.

A rapina continua até mesmo nas áreas de educação e saúde. Projetos preveem a criação de PPP’s (Parceria Público Privadas) de 128 escolas, em 50 cidades. Essa é uma forma de entregar também a educação nas mãos de tubarões do ensino. Esse é um passo para que no futuro acabe também com a gratuidade nessas escolas. Ainda existem projetos de PPP´s para saúde, segurança, turismo (como exploração de parques e grutas).

Esses são apenas os novos projetos de Pimentel. Mas desde o início de seu governo mantém intactos os modelos de terceirização em diversos órgãos do Estado, como CEMIG, Copasa, presídios, etc…

As privatizações não são novidades nos governos do PT. Durante os governos Lula e Dilma foram entregues reservas minerais, o pré-sal, e o “novo Código Florestal” que permite explorar imensas regiões da Floresta Amazônica.

Farra para os grandes empresários e ataques contra os trabalhadores
Pimentel usa a crise econômica para ampliar as isenções fiscais para os grandes empresários e banqueiros, os mesmos que demitiram milhões de trabalhadores de suas empresas. Mantém, assim, a política fiscal dos governos do PSDB. Como demonstra a Revista Exame, em reportagem de 29 de setembro de 2017: “De 2003 a 2010, o valor dos benefícios saltou de 3,5 bilhões de reais para 9,1 bilhões de reais, aumento de 160%. No mandato seguinte, o crescimento foi de 12%, para 10,2 bilhões de reais no fim de 2014. No governo atual, a estimativa é que chegue a 13,8 bilhões de reais, uma alta de 35,3%. De 2003 a 2014, o estado deixou de arrecadar 84 bilhões de reais, em valores corrigidos.”

Isto significa que, somente em isenções fiscais neste período, daria quase a arrecadação total do Estado em um ano inteiro. Dinheiro que tornaria os serviços públicos de primeiro mundo para a população, mas parou no bolso dos grandes empresários.

Por outro lado, estamos vendo o aprofundamento do sucateamento dos serviços públicos. Desde o primeiro ano de mandato, Pimentel e o PT, resolveram parcelar salários, e descumprir suas várias promessas de campanha, como deixar de pagar o piso nacional dos professores. No final desse ano chegou ao cúmulo de parcelar em 4 vezes o 13º salário dos servidores.

Pimentel: um governo de “golpistas e golpeados”
Em 2014, o PT mineiro editou em Minas a fórmula de aliança nacional com o PMDB de vice, o empresário Antonio Andrade. Essa se manteve mesmo com toda bancada mineira dos partidos aliados ao PT, incluindo o próprio PMDB, votando favoravelmente pelo impeachment da presidenta. Cabe lembrar que Pimentel foi um dos primeiros governadores a iniciar negociações com o governo Temer quanto às negociações sobre a dívida pública com a União. Uma forma de legitimar o governo dito “golpista”.

Coincidentemente, dentro do pacote de medidas exigido pelo Governo Federal estavam justamente privatizações e contingenciamento dos gastos públicos. De fundo o grande golpe, ou melhor, estelionato eleitoral foi contra os trabalhadores e a população mais pobre que havia depositado suas expectativas no PT e em Pimentel, justamente para fazer o oposto do que eles vem fazendo.

Greve geral do funcionalismo para derrotar Pimentel e seus ataques
Diante do conjunto de ataques promovidos pelo governo Pimentel só existe uma saída: Derrotar Pimentel também nas ruas, assim como fizemos derrotando a reforma da Previdência de Temer.

Neste sentido, é muito importante que o conjunto do funcionalismo busque construir a unificação das lutas, chamando também a unidade de toda a classe. É muito importante que toda a população seja chamada a esta luta, pois, serão os mais afetados pelas privatizações, cortes em investimentos na saúde e educação.

Dia 28 de fevereiro os trabalhadores da educação vão iniciar uma greve contra os parcelamentos e atrasos nos salários, além de exigir o cumprimento de promessas de campanha. É uma oportunidade para derrotar esses projetos implementados por Pimentel e o PT.

Fora Pimentel, Temer e todos eles (PT, PMDB, PSDB)
Os dados do próprio governo estadual mostram que não existe crise fiscal. Ao contrário, o que existe é uma política de isenção fiscal para beneficiar os grandes empresários, empreiteiros e mineradoras, em detrimento do sucateamento dos serviços públicos. Somente isso justifica o governo do Estado não resolver os problemas da população e dos servidores.

Neste sentido, além de estar ombro a ombro com os servidores do estado para derrotar Pimentel e sua santa aliança, o PSTU entende que devemos dar um fim aos privilégios concedidos a essas grandes empresas. Devemos retomar as riquezas privatizadas pelos governos anteriores, como a Vale, CSN, Açominas. Essas empresas foram construídas com dinheiro público e entregues a preços de banana. É preciso derrotar o pacote de privatizações de Pimentel e seus aliados.

Para isso devemos contar e confiar na força da organização da classe trabalhadora, do povo pobre do Estado. Devemos transformar toda indignação que existe hoje em ações. Devemos desde já organizar uma rebelião contra o desemprego, a miséria, a violência e contra as privatizações de Pimentel e que o PT capitaneia no Estado. Botar abaixo o governo Temer e suas medidas que vem piorando mais ainda as condições de vida de nossa classe.

Basta de Pimentel e seus ataques
Fora Temer. Fora todos Eles
Abaixo as privatizações. Reestatização das empresas privatizadas
A água é nossa. Tirem as mãos de nossas riquezas