Wilson Honório da Silva, da Secretaria Nacional de Formação do PSTU
Uma reportagem realizada por Carlos Madeiro e publicada no site da UOL, em 13/08/2022, revelou que a chamada “nova fronteira agrícola” do país, cujo nome se refere a regiões dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, “se tornou o principal motor do desmatamento do país nos últimos anos, devido à expansão do agronegócio”, tendo se transformado, ainda, num dos principais focos dos ataques às comunidades tradicionais (indígenas, ribeirinhas, camponesas e quilombolas).
Para se ter uma idéia da catástrofe, basta dizer que o projeto, que engloba uma área com 73 milhões de hectares, segundo dados do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas Brasil, foi responsável (somente em 2021) por 23 de cada 100 Km² desmatados no Brasil. Um índice 14% maior em relação a 2020 e um recorde absoluto.
A história de devastação e violência nesta região é antiga, já que latifundiários e grileiros a exploram desde sempre e particularmente a partir dos anos 1980. Como também não há dúvidas de que tudo isso disparou sob o governo Bolsonaro e sua política de terra-arrasada e porteiras abertas.
Contudo, o que o artigo deixa de mencionar é que o projeto foi impulsionado fundamentalmente pelos governos petistas. Em 2005, ainda sob Lula, a região enfrentou a expansão das monoculturas, (incentivadas pelos “projetos aceleração do crescimento”, ou PAC) e a situação degringolou completamente com Dilma Rousseff e a partir de 2015, quando a petista tinha como Ministra da Agricultura e “companheira” (nas suas palavras…) a rainha da motosserra, Kátia Abreu, que patrocinou o chamado Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (nome referente às iniciais dos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)
De lá para cá, a catástrofe ambiental e humana só foi intensificada, se apoiando na legislação criada para bancar o projeto, nas vergonhosas concessões que beneficiam o agronegócio e na violência generalizada contra as populações locais.
Tragédia ambiental anunciada
Os que se deixam levar pela farsa de que o “agro é pop” se atem ao dado de que a região, hoje, é responsável pela produção de 10% das fibras e cereais (principalmente soja, milho e algodão) produzidos no país. A questão é, no entanto, o custo social e humano desta produção que, além de tudo, como sabemos, destina-se fundamentalmente para a exportação e não para sanar a crescente fome no país.
E o custo é altíssimo. Além de ser responsável por um quarto (23,6%) do desmatamento no Brasil em 2021, a situação é particularmente alarmante no que se refere ao Cerrado, o bioma (área com vegetação, clima e vida animal semelhantes) predominante na região, onde o desmatamento já atingiu 73% da área.
Uma situação que fez com que, ainda em 2014, o professor Altair Sales Barbosa, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), desse uma declaração categórica, em entrevista no site do Jornal Opção: “O Cerrado está extinto e isto leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água” (04/10/2014).
Segundo o professor isso se deve ao fato de que, ao ser “incluído na política de expansão econômica brasileira como fronteira de expansão”, o Cerrado, um bioma de difícil regeneração, passou a ser devastado pelo desmatamento para o plantio, pela introdução de gramíneas “exóticas” (de outras regiões) para a pecuária e pelo abuso de agrotóxicos e outras técnicas que modificaram radicalmente a estrutura do solo, impossibilitando que a vegetação nativa brote novamente e, além disso, afetando drasticamente o fluxo das águas e lençóis freáticos da região.
Em 2014, o processo já havia provocado o desaparecimento de cerca de dez rios que alimentavam importantes bacias hidrográficas, como as do Rio São Francisco e do Jalapão (TO), o que afetou todo sistema hídrico do país.
Mas, não só isso. Na reportagem da UOL, o professor Juarez Mota, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), destacou que “a supressão da vegetação nativa (…) tem relação com o clima e a realização de eventos extremos”, como as chuvas que atingiram o Nordeste (particularmente a Bahia) na virada de 2021 para 2022, desabrigando milhares e deixando centenas de mortos e feridos.
A expansão dos ataques e das mortes nas comunidades tradicionais
Para além da catástrofe ambiental, a “nova fronteira agrícola” tem se traduzido em sofrimento e mortes para os povos que habitam a região. Na reportagem da UOL, Renato Krahô, liderança do povo do povo Krahô-akaywrá, no Tocantins, lembra que o avanço do agronegócio tem afetado a vida social e ambiental da comunidade, que além de ser constantemente coagida e ameaçada, teve seus modos de vida e sobrevivência completamente modificados.
“Hoje somos privados de navegar por causa das barragens que estão sendo construídas para uso particular das fazendas” e, devido à poluição, “os peixes estão contaminados, além de muitas espécies já estarem em extinção, devido ao uso excessivo de agrotóxicos. Nem a água que a gente bebeu por séculos é mais confiável”, destacou Renato Krahô.
A dimensão e alcance dos ataques à população nativa são proporcionais ao tamanho do projeto. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Matopiba engloba 337 municípios, cobrindo 51% da área dos quatro estados, onde 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas, 36 territórios quilombolas e 1.053 assentamentos de reforma agrária estão sendo sufocados e destruídos por 324 mil estabelecimentos agrícolas (dado de 2021).
E vale destacar que o número de comunidades tradicionais e assentamentos afetados está longe da realidade, exatamente em função da lógica do projeto implementado pelos governos petistas e aprofundado por Bolsonaro, que, desde sempre, foi pensado para beneficiar os latifundiários. Em primeiro lugar, nem 10% do território tem áreas de conservação ou preservação e foram criadas barreiras praticamente intransponíveis para demarcação, reconhecimento e titulação das terras indígenas e quilombolas.
“Estamos falando de áreas que pertencem ao Estado, mas que foram griladas. São as comunidades tradicionais que arcaram com o ônus disso porque eles tinham a sua posse lá antes da chegada desses negócios”, declarou Martin Mayr, coordenador da ONG Agência 10envolvimento e diácono da Diocese de Barreiras à reportagem da UOL, lembrando, ainda, que, em caso de disputas, o Judiciário tem “costume de privilegiar os grileiros”.
Fronteira da morte e da barbárie
Na edição de 2017 do “Atlas da Violência”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômicas e Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, não foi um acaso que os quatro estados englobados pelo projeto tenham registrado alguns dos índices mais absurdos de aumento de homicídios.
Contabilizando a evolução de mortes entre 2005 e 2015 (ou seja, no momento em que o projeto estava sendo implementado), foi constatado que no Maranhão houve um aumento de 160,7% (de 935 para 2.438 assassinatos); no Tocantins, de 164,7% (de 190 para 503); no Piauí, de 76,6% (368 e 650, nos respectivos anos) e na Bahia, de 108,7% (com um salto de 2.881 para 6.012 mortes).
Já segundo o dossiê “Conflitos no Campo: Brasil/2015”, publicado pela Comissão Pastoral da Terra, entre 2000 e 2015, “nestes quatro estados ocorreram um total de 3.076 conflitos por terra e por água com ações de violência contra os camponeses e os povos tradicionais. Deste total de conflitos por terra e água, 1.643 ocorreram dentro da área delimitada pelo MATOPIBA, ou seja, 53,4% dos conflitos, envolvendo diversos sujeitos”. (p. 155)
Nesta área, em particular, o documento atesta que a violência generalizada (incluindo, além dos assassinatos e violência física, ameaças de expropriação, destruição e/ou poluição dos mananciais, reassentamentos inadequados, diminuição do acesso à água, expulsão e despejos) também tem um forte perfil étnico-racial: “verifica-se que quem mais sofreu violência nos conflitos no campo foram os posseiros, com 768 ocorrências; seguidos dos quilombolas, com 221; os sem terra, 220; os assentados com 187 ocorrências, os povos tradicionais com 73 e os indígenas com 56 ocorrências.”.
Além disso, como também foi destacado pelo portal da Comissão Pastoral da Terra, em 08/10/2015, “todo esse processo de violência agrária e ambiental vem junto com um processo de escravização dos trabalhadores para o preparo de solo, limpeza de terreno e plantação do agronegócio”, como foi destacado por Paulo Rogério Gonçalves, da ONG Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO).
E, ao mesmo tempo, o estudo da CPT também comprovou que os principais agentes do “terror” são exatamente aqueles que o Partido dos Trabalhadores havia passado a chamar de “parceiros” e “aliados”, já que, dos casos apurados, “os fazendeiros [entravam] com 639 das ocorrências; empresários com 386; grileiros com 261 e com o Estado, 160 casos (soma dos governos municipais, estaduais, federal, judiciário, políticos e polícia civil e militar).”
Por fim, no mesmo texto, a CPT dava nome, sobrenome e conteúdo de classe para a barbárie que estava sendo promovida pelo projeto neoliberal petista e suas alianças com a burguesia: “A surdez da presidência se tornou quase uma afronta aos homens e mulheres do campo com a nomeação para o Ministério da Agricultura da senadora Kátia Abreu, que sempre se mostrou inimiga dos movimentos do campo e do meio ambiente em plena crise climática. E diante de tantos apelos dos mais diversos movimentos populares, mantém o ministério da Fazenda totalmente alinhado aos interesses da classe dominante”.
As responsabilidades do PT e suas alianças com o Capital
O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba foi fruto de um projeto desenhado por duas empresas norte-americanas, a “Freedom Partners” (FP, ou “Parceiros da Liberdade”), um fundo de investimentos administrado por magnatas do Partido Republicano norte-americano, que patrocinou o estudo, e a “Boston Consulting Group” (BCG, o “Grupo de Consultoria de Boston”), que ficou responsável pela realização técnica do projeto.
Para se ter uma ideia do tipo de gente com que o PT anda se associando há tempos, valem algumas informações sobre as empresas. A FP pertence à família Koch, é dona da segunda maior empresa privada dos EUA e, em 2020, ocupava o primeiro lugar no “ranking” das maiores empresas da revista “Forbes”. Já BCG é uma das maiores empresas de consultoria do mundo, com sede em 48 países, e tem como clientes dois terços das 500 das empresas mais ricas dos EUA.
A escolha destes parceiros evidentemente significou dar as costas para o povo e, literalmente, passar o trator por cima de seus interesses e movimentos. Por exemplo, não houve sequer uma única consulta pública antes que o projeto já estivesse em andamento. Diante disto, em agosto de 2015, a Rede Cerrado (que reúne centenas de organizações e grupos de bases comunitárias em onze estados brasileiros) convocou uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para cobrar informações do governo.
Na audiência, Maria Alaíde de Souza, representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que organiza cerca de 400 mil mulheres, sintetizou a indignação do movimento: “Temos uma história de luta na agroecologia. Todos esses povos tradicionais já discutem o que é segurança e soberania alimentar há anos. Nós tememos que esse plano seja um disfarce para grilagem de terras. Vivemos um impasse com fazendeiros desde a década de 1980. O econômico para nós anda junto com o social, o ambiental e o cultural. Por que o governo não aproveita esse momento de crise para colocar o desenvolvimento sustentável aliado aos conhecimentos tradicionais e culturais dessas populações? Estamos aqui em nosso conjunto dizendo ‘não’ a esse plano que não conhecemos.”, declarou Maria Adelaide, segundo reportagem publicada pelo Centro de Trabalho Indigenista, em 28/08/2015.
Na mesma reunião, o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), André Nassar, representando Dilma e Kátia Abreu, além de mentir descaradamente, afirmando que a “expansão” só traria benefícios econômicos e não causaria danos à região e sua população, abusou do cinismo e da falta de vergonha na cara ao defender a finalidade de Matopiba, afirmando que “alimentar porcos e bois na China [o destino majoritário dos farelos produzidos] também são formas de produção de alimentos”
Preferindo dar ouvidos a este tipo de baboseira e aos interesses do capital nacional e estrangeiro, o governo petista tocou o projeto, menosprezando por completo as vozes daqueles e daquelas que, há muito, deixou de representar. E não é possível dizer que não foram avisados. Também presente na audiência pública, a representante quilombola da Rede Cerrado, Ana Cláudia Matos da Silva, foi ainda mais categórica e certeira ao sintetizar o projeto.
“Esse é um plano feito pelo capital para o capital. Totalmente voltado para os grandes empresários do agronegócio, ele irá promover a concentração de terra e renda, o êxodo rural, os conflitos de terra, violência e morte de lideranças, o avanço da fronteira agrícola, a utilização de trabalho escravo e o desmatamento, entre outras mazelas. Seguindo o mesmo modelo de desenvolvimento devastador que está em curso, ele desconsidera aspectos socioambientais da região, as culturas e os conhecimentos tradicionais das populações locais”, lembrou a líder quilombola.
Bolsonaro: passando a boiada e o trator sobre a terra já arrasada
Se é impossível não apontar as responsabilidades do PT em relação à criação de Matopiba, também não podemos esquecer que, como em todo o resto, o governo Bolsonaro conseguiu piorar ainda mais a situação, não só por aprofundar as relações com os setores mais reacionários do agronegócio mas, também, por detonar a já frágil legislação e estrutura institucional (órgãos de fiscalização, por exemplo) que havia sido criada, a muito custo e com muita luta, permitindo, consequentemente, que a violência e impunidade assumissem o perfil miliciano que caracteriza todo o seu governo.
Segundo o Relatório Anual de Desmatamento (RAD), lançado em julho de 2022 pelo projeto MapBiomas, que mapeia as mudanças no território brasileiro, em termos nacionais, somente em 2021, o Brasil perdeu, a cada hora, 189 hectares de área nativa, o que significou um aumento de 20%, em relação ao ano anterior.
Considerando os primeiros três anos de governo, o desmatamento não só se intensificou como também se alastrou pelo país, com um considerável aumento no número de municípios atingidos. Em 2019, foram 1.734 (31,1% do total de cidades); em 2021, houve um salto para 2.889 (51,9%). Além disso, a velocidade do desmatamento também disparou. Passou de, em média, 139 hectares por hora (em 2019), para 189 ha/h (2021).
Em suma, fiel à lógica criminosa do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, Bolsonaro passou a boiada país afora. Ainda segundo o estudo, neste mesmo período, a atividade agropecuária foi responsável por nada menos que 97,8% da área desmatada (o restante foi provocado por garimpo, mineração e expansão urbana). Em 2021, a Amazônia continuava concentrando grande parte dos crimes ecológicos e ambientais, com 59% do total desmatado no Brasil, seguida do Cerrado (30%), da Caatinga (7%), da Mata Atlântica (1,8%), do Pantanal (1,7%) e do Pampa (0,1%).
Particularmente no que se refere ao Cerrado, como mencionado no início do artigo, 73% do desmate foi concentrado na região do Matopiba, onde também se concentram alguns dos números mais escabrosos registrados pelas pesquisas recentes. Por exemplo, desde 2019, algumas cidades da região saíram de taxas mínimas de desmatamento, saltando para um crescimento de algumas centenas de vezes.
Neste sentido, um dos casos que mais chama a atenção é o de Aldeias Altas (MA), um município com 25 mil habitantes que passou de 2 km² desmatados entre agosto de 2018 e julho de 2019 para quase 72 km², de agosto de 2021 para julho de 2022. Uma alta de 3.714%, segundo o Deter, o sistema de alertas, praticamente em tempo real, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Já em São Desidério (BA), houve uma alta de 387%.
Nestas cidades, como em outras da região, são registrados todos os tipos de violência apontados no decorrer do artigo. “A fronteira de desmatamento no Matopiba está se expandindo quase que radialmente (…). Abriu-se a porteira para novos empreendimentos que se vêem sem nenhum tipo de fiscalização (…). O desmonte ambiental, as mudanças na legislação, o enfraquecimento dos órgãos de controle estão tendo um impacto importante na definição das fronteiras de expansão agrícola”, declarou a pesquisadora Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Este processo, evidentemente, foi acompanhado por um significativo aumento da violência. Segundo os dados mais recentes da CPT, no relatório lançado em abril de 2022, em três anos o governo Bolsonaro computou 5.725 conflitos no campo, o maior número de todos os governos em toda a série histórica, iniciada em 1985, o que resultou, também, num aumento expressivo em termos de assassinatos, ameaças, prisões, agressões e casos de tortura. Somente em 2021, foram 35 mortes, sendo 10 vítimas indígenas e três quilombolas. E, mais uma vez, a região do Matopiba foi um dos principais focos, com destaque para o Maranhão e a Bahia.
Não há como barrar a catástrofe ambiental e humana em conciliação com o capital
No momento em que discutimos os rumos do país, não são necessários muitos argumentos para afirmar que, com Bolsonaro, a única certeza que temos é que a situação pode degringolar até o ponto de uma catástrofe ambiental e humana irreversível. Mas, também, não temos nenhuma ilusão de que um governo Lula-Alckmin significará a reversão do quadro encontrado em Matopiba e demais regiões atingidas pelo desmatamento e pela violência promovidos pelo agronegócio. Pelo contrário.
Afinal, por mais “diferentes” que sejam os projetos do atual e do ex-presidente, eles têm um lamentável e determinante ponto em comum: a submissão do país aos interesses dos latifundiários, dos banqueiros e dos grandes empresários (nacionais e estrangeiros). Seja através da perspectiva abertamente ditatorial e reacionária de Bolsonaro, seja pela via “reformista” de Lula-Alckmin.
E, lamentavelmente, no caso da última, nem toda discurso sobre “mudanças” e “democratização” pode transpor as amarras e obstáculos criados pela conciliação de classes. Foi assim no passado e será assim num eventual futuro governo do PT. E há mais do que indícios sobre isso em exemplos literalmente escandalosos.
Primeiro, o apoio do PT à candidatura ao Senado do deputado Neri Geller (PP-MT), um dos principais dirigentes da Bancada Ruralista (e que, diga-se de passagem, já foi ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff, em 2014). Segundo, o fato de outro expoente do agronegócio, o senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT), ter assumido a coordenação da campanha petista em seu estado, sendo que ele carrega em seu currículo a relatoria do chamado “PL da Grilagem”, que anistia invasões de terra, além de estabelecer mudanças nos marcos temporais para regularização fundiária
Na semana passada, Geller (que também é autor do Projeto de Lei que tornou o Licenciamento Ambiental uma exceção) foi um dos responsáveis pela construção do manifesto da “Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura”, um texto pró-sistema eleitoral que reúne algumas das principais associações do agronegócio, como a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec, que reúne empresas como JBS e Marfrig), 300 companhias do agronegócio, da indústria e do varejo, além de entidades e organizações ambientalistas.
Como também e sintomático que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abioave) e o famigerado Blairo Maggi, um dos maiores plantadores de soja do mundo, tenham assinado a “Carta pela Democracia”, que circulou no 11 de agosto.
Para garantir o futuro, é preciso mudar tudo
É diante disto (e lembrando que a catástrofe que presenciamos no Matopiba é apenas uma parcela da crise climática, ambiental e humana que verificamos mundo afora) que acreditamos que não há escolha entre o péssimo e o “menos ruim”. Nem para o meio ambiente, nem para as populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponesas, nem para a humanidade como um todo.
A única saída é a mudança radical das bases econômicas, do modo de produção e distribuição das riquezas e recursos naturais. E, pra isso, é necessária uma revolução que tire o poder das mãos do ganancioso 1% da população, que só se preocupa com seus lucros, e o coloque nas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras, que tudo produzem e realmente conhecem as terras e suas necessidades.
E, neste momento, a chapa que apresentamos para a presidência, com Vera, um operária negra e nordestina, e Raquel Tremembé, uma liderança indígena, não só é expressão desta necessidade, mas também um instrumento para o fortalecimento da luta, com independência de classe, para a construção de um mundo em que descalabros como Matopiba não existam mais.
